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domingo, 18 de outubro de 2020

Em vez de batom, é dinheiro na cueca, mas o senador Chico Rodrigues não será afastado pelo Senado nem pelo STF

Eliane  Cantanhêde 

Quem pode pode!

A semana passada começou com a canetada do ministro Marco Aurélio, que soltou o líder do PCC André do Rap, e terminou com uma outra liminar monocrática, do ministro Luís Roberto Barroso, afastando o “senador da cueca” do mandato e abrindo uma crise entre Judiciário e Legislativo. O presidente do STF, Luiz Fux, tem ou não razão em mirar o excesso de decisões individuais?

Marco Aurélio já beneficiou 79 presos com base na mesma lei que usou para André do Rap e, segundo levantamento do Estadão, o governo e os cidadãos brasileiros estão consumindo fortunas para recapturar 21 desses presos soltos na leva marcoaureliana. O governador João Doria (SP) calcula gastos de R$ 2 milhões só para André do Rap e desabafa: “Dá vontade de mandar a conta para o ministro!” E não é que dá mesmo?

Aliás, o traficante ofereceu R$ 8 milhões de propina para os policiais que o prenderam, o que é um agravante. Imaginem a irritação desses policiais com todo seu esforço jogado fora e um sujeito deste tipo solto por aí, no bem-bom. De útil, esse erro serviu para acordar a opinião pública para decisões idênticas que vinham se repetindo; ratificar a posição de Fux ao derrubar a liminar de Marco Aurélio; avisar ao mesmo Fux que presidentes não estão acima dos demais e só agem assim em casos excepcionais; abrir o debate sobre a avalanche de decisões individuais num tribunal de 11 votos.

O efeito prático, porém, foi jogar luzes no artigo 316 do Código Penal. Ao contrário do que se imagina, e até com boas razões, a intenção do legislador não foi beneficiar corruptos e bandidos como André do Rap, mas sim trazer uma solução para um problema crônico: os mais de 200 mil brasileiros que neste momento estão presos provisoriamente, muitos indevida ou até injustamente. O objetivo foi evitar que provisório se eternize.

Não deu certo. Em vez de beneficiar pobres, negros e desvalidos, o artigo 316 é usado por bandidos cheios de dinheiro, como André do Rap. Por isso, o nonsense de Marco Aurélio serviu também para o plenário limitar a abrangência do artigo: ele não obriga a soltura do preso, só abre o questionamento sobre a manutenção da prisão.

Assim como soltar André do Rap causou uma comoção nacional, os R$ 33 mil na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) mobilizaram mídia, redes, chargistas e gozadores em geral. E assim como Marco Aurélio não titubeou em botar um em liberdade, Barroso também não ao afastar um senador do mandato. Nova confusão! O ministro explica que sua decisão – que só chegou ao Senado na sexta-feira à noite, obviamente para dar tempo a um acordo – não foi por causa da cueca, mas sim porque Rodrigues era simultaneamente (até então) da comissão do Senado sobre recursos da covid e investigado por desvios na Saúde em Roraima. O fato é que isso dividiu o Senado e o STF.

Rodrigues tem a cara do Professor Raimundo do Chico Anísio, mas não é fraco, não. Além da “união estável” com Jair Bolsonaro e da vice-liderança do governo no Senado, é amigão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que depende do Supremo e dos senadores para uma missão que, se não é, deveria ser impossível: a reeleição para o cargo.

Os dois são senadores do Norte e do DEM e Rodrigues liderava as articulações para as ambições continuístas de Alcolumbre, que quebra a cabeça, com a Advocacia do Senado, para sair da enrascada. Uma coisa é certa: com ou sem dinheiro na cueca – que é só a parte pitoresca da história –, o senador não será afastado pelo Senado, nem pelo STF.

Há três anos, a corte decidiu que só Câmara e Senado têm poder para suspender ou cassar deputados e senadores e, vamos combinar, nenhum dos dois tem pressa em julgar colegas, mesmo presos ou de tornozeleira. Não é, deputada Flordelis?

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo


domingo, 29 de março de 2020

Classe média alta - Quem tem a vida ganha descobriu só agora que o SUS existe - J.R. Guzzo

Gazeta do Povo

Saúde pública, no Brasil, não faz parte do mundo da classe média alta, mesmo a que não é tão alta assim, e muito menos, é claro, a que está ainda acima, nos galhos mais altos da árvore social. Saúde pública é coisa de pobre. SUS? Esperas dez horas na fila do atendimento?Exames clínicos que não podem ser feitos na semana que vem, nem na outra – daqui a três ou quatro meses, talvez? 
Cirurgias sem data marcada, do tipo “tente mais tarde”? É assim que a saúde de milhões de brasileiros é tratada, há 30 anos, todos os dias. Ninguém governos, mídia, “sociedade civil” — dá a mínima para isso. Por que daria? Não é com eles. O povo, como diria um dos famosos personagens de Chico Anísio, que se exploda.

Entra em cena o coronavírus – ah, agora sim, a saúde publica passa a ser prioridade absoluta. O vírus pega geral. Pega, pode pegar, ou vai pegar as classes apresentadas acima. Tudo muda dramaticamente de figura, então. Fecha tudo. Isola tudo. Confina tudo. Proíbe tudo. Para tudo. Dane-se a necessidade de produzir. Dane-se o pobre que precisa de trabalho para comer e sustentar sua família – não dá, para ele, recorrer às reservas de seus investimentos na bolsa ou em CDIs; ou pega no batente todos os dias ou não ganha um tostão, e sem dinheiro ninguém lhe dá nada. Danem-se os empregos, mesmo porque a maioria das classes médias para cima não precisa de emprego para viver, ou pode substituir o seu se perder.

Toda essa gente, hoje, se escandaliza. “Não se pode colocar a economia acima da vida”, dizem, como se uma coisa impedisse a outra. De um minuto para outro, passaram a se preocupar com a “sobrecarga” nos hospitais, problema que jamais lhes tinha passado pela cabeça na vida.  O brasileiro do SUS escuta, pensa e não entende nada. “Sobrecarga”? Mas a gente vive em sobrecarga, o tempo inteiro. Esqueça a falta de leitos. Não há nem cadeiras para o infeliz sentar. Fica jogado no corredor, até aparecer um lugarzinho. Mas o Brasil que está bem de vida, ou remediado, jamais pensa nessas coisas, porque elas não lhe dizem respeito. Poderiam estar acontecendo em Marte.

Agora, com o coronavírus roncando na porta, entraram em pânico. O que não era problema passou a ser. E, como sempre acontece nessas horas, surgiu a necessidade desesperada de achar um culpado. O judas que encontraram, no momento, é o presidente Bolsonaro. O chefe da nação, como se sabe, é um homem que não sabe utilizar direito a palavra. Em 15 meses de Presidência, não aprendeu nada a respeito, ou aprendeu muito pouco.

Resultado: ao falar sobre a epidemia, dizendo até umas coisas perfeitamente razoáveis, não escondeu o que deveria ter escondido, provocou, criticou, falou mal de A, B e C — e com isso abriu a porta para os seus inimigos caírem matando. "Inimigo da saúde pública". "Irresponsável". "Criminoso". "Genocida". “Renúncia imediata”.
Vai ser acusado, já, de deixar o vírus à solta no Brasil, de propósito. 
 [Tem um colunista que chegou ao ponto de propor que o Presidente Bolsonaro, seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional, por crimes contra a humanidade.
O mais interessante é que acompanho o trabalho daquele profissional há bastante tempo - tirando essa escorregada, feia mesmo, é um excelente jornalista - e nunca ouvi ele escrever uma palavra condenando a matança da Síria.Nem uma vírgula, contra o tirano Assad.]
Depois, de ter destruído a economia, eliminado 50 milhões de empregos e sabe lá o que mais. As classes médias ficarão aliviadas por terem encontrado um demônio. E a "pobrezada" do SUS vai continuar se explodindo.

J. R. Guzzo, jornalista -  Vozes - Gazeta do Povo