Os
repórteres Chico
de Gois
e Simone
Iglesias,
de O Globo, informam que os ministros do
Tribunal de Contas da União (TCU) estão divididos quando à aprovação das contas
do ano passado do governo Dilma.
Então o parecer diria que as contas do governo “não representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial” de 2014. Seria o mesmo que rejeitar as contas? Quase isso. Se a metade dos ministros favorável à rejeição das contas não ceder, o mais provável é que elas acabem rejeitadas. O parecer do TCU será encaminhado ao Congresso. Que poderá acatá-lo ou não. Se acatar dará ensejo a um pedido de impeachment de Dilma.
Pedaladas fiscais’: grupo no TCU fala em amenizar
tom de parecer
Relatório
do tribunal não recomendaria ao Congresso a rejeição das contas
Com parte
dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) inclinados a rejeitar a prestação de contas da
presidente Dilma Rousseff referente ao exercício de 2014, surgiu na Corte uma tentativa de amenizar a
decisão.
Enquanto um grupo quer dizer textualmente que o
tribunal recomenda ao Congresso a rejeição das contas do governo, um outro, mais moderado e
próximo ao Palácio do Planalto, trabalha com uma inflexão que, mesmo
com a possibilidade de desaprovação da peça contábil da petista, utilizaria termos
mais brandos, e nada diretos, para expressar a opinião do tribunal. Se prevalecer esse entendimento, o TCU aprovaria um parecer afirmando apenas que as contas não
estão em conformidade com a legislação.
Um dos ministros do TCU dá como certa a rejeição, mas avalia que uma “saída honrosa” seria a adoção
do artigo 228 do Regimento Interno do tribunal. [saída
honrosa para bandido é conceder, caso o indigitado tenha mais de sessenta anos, a regalia de ser
algemado com as mãos para a frente e cobrir o rosto com uma camisa.] No capítulo dedicado à
apreciação das contas do presidente , o Regimento diz o seguinte: “O parecer prévio será conclusivo no
sentido de exprimir se as contas prestadas pelo presidente da República
representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e
patrimonial, em 31 de dezembro, bem como sobre a observância dos princípios
constitucionais e legais que regem a administração pública federal.” Ou seja: a prevalecer essa visão, o TCU apenas dirá que as contas de Dilma “não representam
adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial” de
2014.
O problema está em
fazer o governo conseguir maioria para esse entendimento. O TCU tem nove ministros. Nas contas internas do TCU, Dilma teria, até agora, os votos de Vital do Rêgo, José Múcio Monteiro, Walton Alencar e Benjamin
Zymler. Ana Arraes, que nas contas do Palácio poderia lhe ser favorável, já defendeu a completa rejeição das
pedaladas em reunião interna. Também
estariam inclinados a rejeitar as contas o relator Augusto
Nardes, Bruno Dantas, Raimundo Carreiro. Nesse caso, caberia ao presidente da Corte, Aroldo
Cedraz, o desempate.
A decisão do TCU deve ficar para
26 de agosto. Embora
esteja sendo pressionado a marcar o julgamento para dia 12, dias antes de manifestação pelo impeachment de Dilma, Cedraz não
deverá ceder. Alguns ministros do TCU queriam apreciar rapidamente a defesa
do governo para mudar a pauta do tribunal. Porém, essa
celeridade poderia ser vista pelos petistas como um cerceamento ao direito do
contraditório, uma vez que poderia passar a impressão de que os
ministros não analisaram as mais de 113
páginas de argumentação e outras 900 de documentos anexos entregues pelo
advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, na semana passada. [desculpa sem fundamento e que indica que Cedraz vai se ajoelhar para
Dilma. As 1.013 páginas foram entregues
semana passada e marcando o julgamento para o dia 12 de agosto, o relator teria
no mínimo 12 (doze) dias úteis para analisar a defesa da ciclista Dilma. Boa
parte do material é composta por gráficos, repetições de documentos já analisados pelo TCU. O que o Cedraz quer é
amolecer para Dilma e conseguir que o nome do seu filho saia do noticiário.]
Fonte: Blog do Noblat – O Globo
