A 'casta' da Pindorama - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo 

 

O bordão de Milei poderá chegar ao Brasil

 

 

A casta de Pindorama reúne empresários que articulam incentivos, juízes que acumulam penduricalhos - Foto Arquivo  

 

A casta de Pindorama reúne empresários que articulam incentivos, juízes que acumulam penduricalhos, congressistas que industrializam emendas orçamentárias e maganos que empregam parentes. 

Tudo dentro de uma legalidade manipulada pela casta.

 

Numa só semana deste ano, a casta nacional produziu as seguintes pérolas:

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, nomeou o próprio filho para a chefia de sua Casa Civil, até que a Justiça suspendesse o ato.

Um mês antes de se aposentar, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio, recebeu R$ 1,1 milhão. 

Esse dinheiro era-lhe devido por férias não gozadas e também por férias vendidas. A juíza Pieranti passou olímpica pela magistratura. Ela apenas exerceu seu direito.

Os magistrados têm direito a 60 dias de férias por ano. Folgam um mês durante o recesso e “vendem” a outra metade. 

Esse penduricalho custa pelo menos R$ 6,5 bilhões anuais à Viúva, ervanário equivalente a um terço dos R$ 19 bilhões do incentivo dado à indústria automotiva.

Soube-se na quinta-feira que em dezembro passado os titulares do Tribunal de Contas atropelaram um parecer da área técnica e autorizaram um penduricalho para magistrados que acumulam funções.  

O mimo representa um aumento de cerca de 30% dos salários dos atendidos. (Concebido para juízes, ele se estende aos titulares do Tribunal de Contas.)

 

Thales Ramalho, um marquês da República

 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, colunista

A batalha pela aprovação ou não das contas do governo - Pedaladas fiscais’: grupo no TCU fala em amenizar tom de parecer

Os repórteres Chico de Gois e Simone Iglesias, de O Globo, informam que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão divididos quando à aprovação das contas do ano passado do governo Dilma.

São nove os ministros. O presidente só vota em caso de empate. No momento, metade quer rejeitar as contas e a outra metade encontrar uma saída que salve a face do governo.  A saída poderia estar no artigo 228 do Regimento Interno do tribunal. Que diz o seguinte:  - “O parecer prévio será conclusivo no sentido de exprimir se as contas prestadas pelo presidente da República representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial, em 31 de dezembro, bem como sobre a observância dos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal.”

Então o parecer diria que as contas do governo “não representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial” de 2014. Seria o mesmo que rejeitar as contas? Quase isso.  Se a metade dos ministros favorável à rejeição das contas não ceder, o mais provável é que elas acabem rejeitadas. O parecer do TCU será encaminhado ao Congresso. Que poderá acatá-lo ou não. Se acatar dará ensejo a um pedido de impeachment de Dilma.

Pedaladas fiscais’: grupo no TCU fala em amenizar tom de parecer

Relatório do tribunal não recomendaria ao Congresso a rejeição das contas

Com parte dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) inclinados a rejeitar a prestação de contas da presidente Dilma Rousseff referente ao exercício de 2014, surgiu na Corte uma tentativa de amenizar a decisão.

Enquanto um grupo quer dizer textualmente que o tribunal recomenda ao Congresso a rejeição das contas do governo, um outro, mais moderado e próximo ao Palácio do Planalto, trabalha com uma inflexão que, mesmo com a possibilidade de desaprovação da peça contábil da petista, utilizaria termos mais brandos, e nada diretos, para expressar a opinião do tribunal. Se prevalecer esse entendimento, o TCU aprovaria um parecer afirmando apenas que as contas não estão em conformidade com a legislação.

Um dos ministros do TCU dá como certa a rejeição, mas avalia que uma “saída honrosa” seria a adoção do artigo 228 do Regimento Interno do tribunal. [saída honrosa para bandido é conceder, caso o indigitado tenha  mais de sessenta anos, a regalia de ser algemado com as mãos para a frente e cobrir o rosto com uma camisa.] No capítulo dedicado à apreciação das contas do presidente , o Regimento diz o seguinte: “O parecer prévio será conclusivo no sentido de exprimir se as contas prestadas pelo presidente da República representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial, em 31 de dezembro, bem como sobre a observância dos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal.” Ou seja: a prevalecer essa visão, o TCU apenas dirá que as contas de Dilma “não representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial” de 2014.

O problema está em fazer o governo conseguir maioria para esse entendimento. O TCU tem nove ministros. Nas contas internas do TCU, Dilma teria, até agora, os votos de Vital do Rêgo, José Múcio Monteiro, Walton Alencar e Benjamin Zymler. Ana Arraes, que nas contas do Palácio poderia lhe ser favorável, já defendeu a completa rejeição das pedaladas em reunião interna. Também estariam inclinados a rejeitar as contas o relator Augusto Nardes, Bruno Dantas, Raimundo Carreiro. Nesse caso, caberia ao presidente da Corte, Aroldo Cedraz, o desempate.

A decisão do TCU deve ficar para 26 de agosto. Embora esteja sendo pressionado a marcar o julgamento para dia 12, dias antes de manifestação pelo impeachment de Dilma, Cedraz não deverá ceder. Alguns ministros do TCU queriam apreciar rapidamente a defesa do governo para mudar a pauta do tribunal. Porém, essa celeridade poderia ser vista pelos petistas como um cerceamento ao direito do contraditório, uma vez que poderia passar a impressão de que os ministros não analisaram as  mais de 113 páginas de argumentação e outras 900 de documentos anexos entregues pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, na semana passada. [desculpa sem fundamento e que indica que Cedraz vai se ajoelhar para Dilma.  As 1.013 páginas foram entregues semana passada e marcando o julgamento para o dia 12 de agosto, o relator teria no mínimo 12 (doze) dias úteis para analisar a defesa da ciclista Dilma. Boa parte do material é composta por gráficos, repetições de documentos já  analisados pelo TCU. O que o Cedraz quer é amolecer para Dilma e conseguir que o nome do seu filho saia do noticiário.]

Fonte:  Blog do Noblat – O Globo

PSDB se divide sobre pedido de impeachment da presidente Dilma

Bancada da Câmara quer legenda à frente desse debate, mas Senado é contra; cúpula da sigla não tomou posição

Principal partido de oposição, o PSDB rachou sobre a proposta de entrar formalmente com um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Enquanto a bancada da Câmara dos Deputados defende que a legenda tome a frente desse debate, a do Senado é contra levantar essa bandeira. A ideia também divide a Executiva nacional da legenda.  O tema foi levantado ontem em uma reunião da bancada de deputados com o presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG). No final do encontro, Aécio pediu para que deputados que defendiam a proposta se manifestassem. Praticamente todos os presentes levantaram a mão a favor.

O principal defensor da ideia na Câmara é o líder da minoria, Bruno Araújo (PE), que conta com o apoio do líder da bancada, Carlos Sampaio (SP).  Segundo um integrante da Executiva do partido, os deputados estão “radicalizando” por sentirem mais a pressão das ruas e temerem que outro partido de oposição assuma o protagonismo desse movimento. 

Pesa nesta iniciativa o fato de o PSDB tentar se aproximar dos movimentos que organizaram as últimas manifestações, que reuniram milhares de pessoas em todo o Brasil, Senador Aécio Neves presidente do PSDB, com o senador José Serra e o lider do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio durante reunião da sigla.

Horas antes da reunião com a bancada da Câmara, o assunto foi discutido entre os senadores tucanos num almoço. A avaliação da maioria é que ainda não há um fato concreto para pedir o afastamento da presidente Dilma. Também pesa o argumento jurídico de que a petista não poderia perder o mandato por ter cometido um crime antes de ter sido eleita. 

Aécio tem atuado para mediar as duas vontades. Nesta terça, ele afirmou que o PSDB ainda não tomou uma decisão, mas estuda a possibilidade de entrar com um pedido. “Nós estamos discutindo absolutamente todas as alternativas. Mas não existe uma posição, até este momento pelo menos, de o PSDB de protocolar institucionalmente o pedido de afastamento da presidente”, disse. 

Parecer. Ele confirmou que o partido pediu ao ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior que avaliasse as denúncias que já surgiram contra Dilma para verificar se há elementos concretos para a abertura de um processo nessa direção. “O doutor Miguel Reale está avaliando todas essas denúncias que se sucedem, uma mais grave que a outra, para ver se há caracterizado neste momento um crime de responsabilidade.” 

Ao Estado, Reale Júnior disse que o seu parecer não se refere, na prática, ao impeachment, mas sim à avaliação se houve um crime comum para a solicitação de uma eventual ação penal. “O ponto nuclear é a análise das ‘pedaladas fiscais’ detectadas no TCU”, disse. O pedido dos tucanos foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Clique aqui e leia entrevista de Miguel  Reale sobre punição à Dilma: Dilma pode ser afastada por crime comum

O jurista se refere a um relatório do Tribunal de Contas da União que diz que o governo descumpriu a lei de responsabilidade fiscal ao adiar repasses para os programas sociais, como o Bolsa Família, que ficaram a cargo da Caixa Econômica Federal. 

Fonte: Estadao