Com Orçamento apertado, equipe econômica aposta na 'nova CPMF' - Míriam Leitão

O Globo

(*Atualizada às 16h15)
A equipe econômica continua a defender a criação de um imposto como a CPMF. O presidente nega, mas a proposta está sendo preparada. Antes, se falava em substituir a contribuição patronal, mas agora a ideia já é compensar uma redução do tributo sobre a folha, de 20% para 15%. O novo imposto teria alíquota muito alta para esse momento. Seria de 1%, metade recolhida de quem transfere e a outra metade de quem recebe. Na CPMF original, o imposto chegou a 0,38%, cobrado de um lado da operação.

Guedes em cerimônia em Brasília | Jorge William

*Após a divulgação da nota, um integrante da equipe econômica ligou para explicar que o imposto sobre transações será menor que 0,5%, a alíquota que era noticiada até aqui. A ideia é que a Contribuição Previdenciária seja mesmo cobrada nas duas pontas da transação. Mas o total seria menor que 1%, portanto. A contribuição das empresas sobre a folha de pagamentos cairá mais, abaixo dos 15%. Os cálculos ainda estão sendo feitos. Mas o esforço na equipe é para que o impacto seja neutro. Ou seja, que a mudança não provoque uma aumento de carga tributária.

[importante registrar que se a nova CPMF for aprovada, o título do post abaixo - o presidente que encolheu - Bernardo Mello Franco - O Globo -  passa a ser  adequado, especialmente pela metade final do terceiro parágrafo.

Oportuno enfatizar que a CPMF não resolve o problema da economia, a exemplo das versões anteriores será mais um imposto e quando for extinto, vai gerar um aumento de algum tributo para compensar a queda da arrecadação.

Quanto a CPMF foi extinta em 2007, o então presidente, o hoje presidiário Lula, aumentou, via decreto, a alíquota do IOF, seria um aumento transitório, só que até hoje permanece.]

A maioria dos especialistas critica a criação de um tributo sobre pagamentos, como seria a nova CPMF. O tributo irá se acumular na cadeia produtiva. A cada pagamento, seria recolhido o imposto. É uma alíquota muito alta. Mas a equipe econômica insiste na proposta, ainda que o presidente negue.  O governo está em um beco sem saída nas contas públicas. Ao introduzir na discussão tributária a criação de um novo imposto, o governo está propondo sim um aumento de carga tributária. A nova CPMF não viria para reduzir os impostos da economia.

Míriam Leitão - Publicado em O Globo

CPMF: Dilma desiste e manda engavetar

Após reunião com ministros, Dilma desiste de recriar a CPMF

Presidente avaliou que é melhor olhar o financiamento da saúde com calma, a partir de um debate com a sociedade

A presidente Dilma Rousseff desistiu de propor ao Congresso a recriação da CPMF, pelo menos por enquanto. Após reunir-se com ministros neste sábado, a presidente avaliou que é melhor olhar a questão do financiamento da saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade — nos mesmos moldes de como será feito com a previdência social. 

 Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos ministérios do Planejamento (Nelson Barbosa), da Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados neste fim de semana sobre a proposta de orçamento para o ano que vem, que precisa ser entregue ao Congresso na segunda-feira. Uma nova reunião está marcada para este domingo. Nela, será batido o martelo sobre o formato final do Orçamento. [antes mesmo do resultado da reunião ser fechado, a fedentina já invade a redondeza do Palácio da Alvorada - é muito petista pensando... e eles só pensam m ... .]

A recriação da CPMF, proposta por Joaquim Levy, poderia arrecadar até R$ 80 bilhões, segundo estimativas do governo. A decisão de não recriar o imposto, no entanto, foi tomada após a reação negativa do Congresso e do empresariado na última semana. — A presidente avalia que esse deve ser um debate de médio e longo prazo. Não está mais em discussão o encaminhamento disso (CPMF) neste momento. O governo decidiu que vai encaminhar uma proposta para o financiamento da saúde com mais calma — afirmou um integrante da equipe econômica. 


Técnicos do governo afirmam que o Orçamento de 2016 fica inviabilizado sem o novo imposto, e o que será enviado ao Congresso será uma peça de ficção. Integrantes da equipe econômica afirmaram que o rombo estimado nas contas de 2016 é de R$ 130 bilhões. Para cobrir essa diferença, foram feitos cortes de R$ 50 bilhões nas despesas. Do lado das receitas, trabalhou-se com uma arrecadação de R$ 60 bilhões com a CPMF (depois de todos os repasses para estados e municípios). O restante da conta seria fechado com a venda de ativos e a reversão de outros incentivos tributários. — Sem a CPMF, a conta não fecha — disse um integrante da equipe econômica. Na manhã deste sábado, em São Paulo, o ministro Joaquim Levy e o ex-presidente Lula chegaram a defender o imposto para que se chegue a esse equilíbrio fiscal.

DÚVIDAS SOBRE O IMPOSTO
A discussão sobre o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) foi grande nos últimos dias. Na quinta-feira, Dilma chegou a ligar para o vice-presidente Michel Temer, para informar sobre a proposta de recriação do imposto. Segundo assessores, Temer avaliou que a ideia teria grande resistência no Congresso Nacional e também no setor produtivo. No dia, a presidente pediu que o vice conversasse então com Levy, para fazer uma avaliação política da matéria. Governadores aliados à presidente, como Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Flávio Dino (PCdoB-MA), chegaram a declarar ser contra a nova proposta. 

Ontem, em um jantar com governadores do Nordeste, Dilma indicou ter dúvidas sobre a viabilidade da volta do imposto do cheque e pediu sugestões de financiamento para a saúde.Governadores que participaram do jantar com Dilma disseram que ela não anunciou a recriação da CPMF: — Foi tratado das dificuldades do equilíbrio financeiro da União, e dos estados também, especialmente em áreas como a sustentação na saúde. Mas foi dito pela presidente Dilma que não há uma decisão do governo sobre a criação da contribuição sobre movimentação financeira — disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em declaração divulgada por sua assessoria de imprensa. 

Apesar da falta de recursos e de considerar a CPMF um imposto “justo”, Dias afirmou que esse não é o melhor momento para recriá-la:  — Considero o momento de retração econômica delicado para tratar da criação de novo imposto.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que não está no horizonte de Dilma apresentar a proposta de recriação da CPMF nesta segunda-feira: — A CPMF não é a única bala na agulha que pode resolver a situação do financiamento da saúde.

No jantar, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que só apoiava a volta da CPMF se uma parte maior dos recursos fosse destinada para os estados. Dilma ficou calada diante dessa ponderação, segundo governadores.

A proposta de recriação da CPMF em estudo no governo prevê que mais de 90% da arrecadação fiquem com a União. Segundo técnicos da equipe econômica, o projeto que estava sendo elaborado originalmente devia fixar a alíquota em 0,38%. Deste total, 0,35% iriam para o governo federal, 0,02% para estados e 0,01% para municípios.

O governo propôs dividir essa receita com estados e municípios como forma de obter o apoio de governadores e prefeitos para sua aprovação no Congresso. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, no entanto, que estados e municípios têm de saber o que representaria essa nova contribuição nas suas finanças. Para ele, a volta da CPMF deve ser discutida com uma revisão mais ampla do sistema tributário, de forma que essa contribuição possa ser compensada com a extinção ou redução de outros tributos.

De acordo com participantes do encontro, a presidente não fez uma defesa entusiasmada do assunto, mas estimulou o debate. Ela perguntou que alternativas os governadores sugeriam. Uns propuseram o aumento do seguro Dpvat, do trânsito; outros, do Imposto de Renda para as camadas mais altas. [de qualquer forma, mesmo dourando a pílula, ou tentando, os governadores foram inflexíveis: só apoiariam a CPMF se Dilma criasse mais dois programas Bolsa Família e que seriam custeados pelos recursos advindos da CPMF: 
um programa chamado Bolsa Família estadual e outro da Bolsa Família municipal.
Com isso, Dilma chamou todos de preguiçosos, deu um murro na mesa e caiu fora.]