Com Orçamento apertado, equipe econômica aposta na 'nova CPMF' - Míriam Leitão

O Globo

(*Atualizada às 16h15)
A equipe econômica continua a defender a criação de um imposto como a CPMF. O presidente nega, mas a proposta está sendo preparada. Antes, se falava em substituir a contribuição patronal, mas agora a ideia já é compensar uma redução do tributo sobre a folha, de 20% para 15%. O novo imposto teria alíquota muito alta para esse momento. Seria de 1%, metade recolhida de quem transfere e a outra metade de quem recebe. Na CPMF original, o imposto chegou a 0,38%, cobrado de um lado da operação.

Guedes em cerimônia em Brasília | Jorge William

*Após a divulgação da nota, um integrante da equipe econômica ligou para explicar que o imposto sobre transações será menor que 0,5%, a alíquota que era noticiada até aqui. A ideia é que a Contribuição Previdenciária seja mesmo cobrada nas duas pontas da transação. Mas o total seria menor que 1%, portanto. A contribuição das empresas sobre a folha de pagamentos cairá mais, abaixo dos 15%. Os cálculos ainda estão sendo feitos. Mas o esforço na equipe é para que o impacto seja neutro. Ou seja, que a mudança não provoque uma aumento de carga tributária.

[importante registrar que se a nova CPMF for aprovada, o título do post abaixo - o presidente que encolheu - Bernardo Mello Franco - O Globo -  passa a ser  adequado, especialmente pela metade final do terceiro parágrafo.

Oportuno enfatizar que a CPMF não resolve o problema da economia, a exemplo das versões anteriores será mais um imposto e quando for extinto, vai gerar um aumento de algum tributo para compensar a queda da arrecadação.

Quanto a CPMF foi extinta em 2007, o então presidente, o hoje presidiário Lula, aumentou, via decreto, a alíquota do IOF, seria um aumento transitório, só que até hoje permanece.]

A maioria dos especialistas critica a criação de um tributo sobre pagamentos, como seria a nova CPMF. O tributo irá se acumular na cadeia produtiva. A cada pagamento, seria recolhido o imposto. É uma alíquota muito alta. Mas a equipe econômica insiste na proposta, ainda que o presidente negue.  O governo está em um beco sem saída nas contas públicas. Ao introduzir na discussão tributária a criação de um novo imposto, o governo está propondo sim um aumento de carga tributária. A nova CPMF não viria para reduzir os impostos da economia.

Míriam Leitão - Publicado em O Globo