A reforma do Judiciário: obras faraônicas nos tribunais somam R$ 3 bilhões - Blog do Lúcio Vaz - Gazeta do Povo

A reforma do Judiciário vai de vento em popa. A construção e reforma de 200 prédios da Justiça custou pelo menos R$ 3 bilhões desde 2008. Apenas as 20 maiores obras somaram R$ 2 bilhões. São faraônicas, sofisticadas, luxuosas. As duas maiores sofreram vários atrasos devido a problemas técnicos e identificação de sobrepreço. A construção da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, já consumiu R$ 415 milhões, mas está paralisada.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, comprou o seu edifício-sede em 2019 por R$ 234 milhões – R$ 270 milhões em valores atualizados. O levantamento da execução orçamentária das 200 obras, ano a ano, foi feita pela Associação Contas Abertas, especializada na fiscalização dos gastos públicos. Todos os valores baixados do Orçamento da União foram atualizados pela inflação. (Veja abaixo a relação das 20 maiores obras)

O economista e fundador da associação, Gil Castello Branco, afirmou que “a reforma que o Judiciário necessita não está relacionada a obras faraônicas e prédios suntuosos. A reforma premente diz respeito à modernização de sistemas, informatização e implantação de procedimentos que agilizem as decisões judiciais. A pandemia mostrou que são viáveis as audiências pela internet e o trabalho remoto. As empresas privadas estão desocupando e alienando imóveis para a redução de espaços físicos, e a administração pública, nos três Poderes, precisa fazer o mesmo”.

Prédio sobre aterro
A construção do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória, com dois prédios de 10 e 18 andares, custou R$ 260 milhões. O estacionamento possui 672 vagas paras veículos, distribuídas no subsolo e nos três primeiros pavimentos. A obra teve início no final de 2006, com a elaboração dos projetos executivos. A contratação das fundações aconteceu no ano seguinte. A construção do edifício teve início no final de 2010, com contrato de R$ 108 milhões. Com vários aditivos, a obra foi concluída em fevereiro do ano passado.

As fundações tiveram que ser refeitas devido a falhas. O Tribunal de Contas da União (TCU) registrou, em acórdão de 2016, que houve falhas na elaboração do projeto executivo e na execução das fundações. “O terreno no qual está sendo executada a obra é um aterro executado na década de 1970 e que materializou o novo bairro Enseada do Suá. A região de implantação das obras é conhecida pelas dificuldades de execução de fundações”.

Segundo o TCU, faltaram investigações geotécnicas para fazer frente ao alto risco de se construir duas edificações de 10 e 18 pavimentos sobre um aterro relativamente jovem, com nível freático bem próximo à superfície e presença de solos moles, além da incerteza sobre eventuais camadas rochosas para assentamento das estacas.

Documento do TCU enviado ao blog pelo TRT17 registra que a obra ficou praticamente paralisada por quase dois anos, em decorrência das falhas constatadas nos projetos de fundações e de estruturas, bem como nos defeitos verificados nas estacas executadas na segunda etapa da obra. Neste período, foram mantidos os serviços necessários à manutenção do canteiro de obras e do rebaixamento do lençol freático.

O TCU acrescentou que as falhas na execução das fundações iniciais acabaram por implicar a inutilização total do estaqueamento executado. O tribunal registrou ainda a existência de processos internos no TRT/ES com vistas a apurar as responsabilidades e quantificar os valores a serem ressarcidos aos cofres públicos, que podem alcançar a ordem de R$ 4,7 milhões (em valores de 2006 e 2007).

Obra se arrasta há 14 anos
O prédio mais caro, do TRF1, já custou R$ 415 milhões aos cofres públicos. Mas a despesa poderá chegar a R$ 1 bilhão. Os projetos de arquitetura foram feitos em 2006. A construção do prédio teve início em janeiro de 2008, com contrato de R$ 480 milhões. Mas o presidente recém empossado, Jirair Meguerian, propôs a revisão do projeto, com a supressão de quatro andares e a redução de 51 para 35 gabinetes de magistrados, o que resultaria numa economia de R$ 65 milhões.

Em abril de 2009, Megueriam determinou a suspensão da execução da obra. O TCU havia apontado irregularidades graves como sobrepreço. As atividades foram completamente paralisadas. Mas em março de 2010, o presidente determinou que se retornasse à concepção original do projeto, com 51 gabinetes. Naquele ano, foi contratada uma nova construtora. Em 2012, com a retomada das obras, estavam construídas as fundações, três pavimentos de subsolo e uma esplanada. No ano seguinte, houve nova ruptura de contrato. Em 2014, foi concluída a instalação de brises e da pele de vidro nos blocos “A” e “D” – os dois primeiros edifícios já erguidos. De 2012 a 2014, foram pagos R$ 216 milhões pela execução de obras.

A partir de 2015, os novos contratos trataram da recuperação das estruturas de concreto, preservação das áreas já construídas, abertura de processos para penalizar as empresas por descumprimento contratual e atualização dos projetos, visando a contratação de empresa para a conclusão da obra. Neste ano, o TRF1 tentou incluir emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para considerar a obra da nova sede como prioridade, mas a emenda foi vetada.

Antes da nova sede ficar pronta, o TRF1 perdeu um pedaço. Em outubro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que cria o TRF da 6ª Região – desmembrado do TRF1, que atendia 14 unidades da federação. Com sede em Minas Gerais, o novo tribunal contará com 18 desembargadores. Minas respondia por um terço dos processos da 1ª Região. O novo tribunal será acomodado no prédio da Justiça Federal, por enquanto. No início deste mês, outro projeto de lei sancionado aumenta o número de desembargadores nos cinco TRFs já existentes. O TRF1 passará de 27 para 43 desembargadores.

Obra do TRF da 1ª Região em setembro de 2020. Construção se arrasta   há 14 anos e já custou quase meio bilhão de reais. Foto: Lúcio Vaz

Canteiro de obras pegou fogo
Em novembro do ano passado foi inaugurado o Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiânia. A construção do complexo, com 79 mil m² de área construída, custou R$ 312 milhões. A concepção do complexo, onde funcionam todas as unidades judiciárias e administrativas da capital, aconteceu em 2007. Houve a demolição dos prédios antigos para a construção dos primeiros blocos. O prédio do Fórum Trabalhista de Goiânia foi inaugurado em 2012.

Sob pressão do Judiciário, projeto que limita “supersalários” está parado no Senado

Iniciada a construção das últimas etapas do Complexo Trabalhista, um grande incêndio no canteiro de obras, ocorrido em outubro de 2015, adiou por mais alguns anos a finalização do complexo. A obra foi retomada quase um ano depois. A última etapa foi inaugurada na mesma data em que o TRT-18 completou 30 anos de existência.

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A grande missão da Olimpíada

Ao pé da letra do ideal olímpico, nos princípios e sentimentos estabelecidos pelo criador do Jogos, o Barão de Coubertin, está marcada a mensagem que, mais do que nunca, exprime à perfeição o papel do grande evento que toma conta do Rio de Janeiro a partir desta semana. A harmonia dos povos, nesse momento convulsionado no Brasil e no mundo – de tramoias políticas, conflitos raciais, ataques terroristas, descontrole migratório e protecionismo exacerbado de algumas nações –, vem a calhar como objetivo primordial a ser perseguido pelas delegações que participam nos próximos dias das competições.

A Olimpíada de 2016 pode assim se transformar em um marco e servir como intervalo em prol do bom-senso, da confraternização acima de tudo e da disputa saudável e leal (independente das diferenças ideológicas, econômicas ou de religião), fazendo jus à regra de que o importante é participar, não vencer. Nada mais adequado do que o Rio ser o palco dessa festa, liderando o intento de pacificar uma sociedade cada vez mais mergulhada no caos. Cenário de episódios de violência que já passaram do limite e de uma penúria financeira abaixo do suportável, a Cidade Maravilhosa, como é cantada em verso e prosa, precisava desse sopro de autoestima e receberá, com certeza, um enorme legado ao final do evento.

Não apenas de obras faraônicas e vistosas que irão ampliar o panorama de suas atrações. Mas também um legado de aprendizado da boa organização, de civilidade e patriotismo. Os lastimáveis deslizes dos primeiros momentos, com a entrega de instalações inacabadas – banheiros quebrados, vazamentos e entulhos para todo o lado na Vila Olímpica – deverão ceder lugar a um encontro memorável, que supere as mazelas e exiba ao planeta o potencial de uma nação digna de figurar entre as melhores.

Ali nos Jogos do Rio estarão mais de 200 países reunidos, quase 50 chefes de estado, perto de 18 mil desportistas, uma infinidade de línguas, hábitos culturais e espectadores ávidos por assistir façanhas que enalteçam o potencial humano. Não por menos as Olimpíadas são classificadas como o grande espetáculo da terra. Recepcioná-la em solo nacional é um privilégio que deve encher de orgulho cada um de nós. Apesar dos pesares e percalços que cercaram a sua montagem. O brasileiro, hoje consumido por notícias de corrupção endêmica, pelas chagas da destruição econômica deixada por um governo petista tão incompetente como venal – e que ainda sofre as agruras de um desemprego em larga escala, de uma inflação lancinante, dos juros imorais e do descaso absoluto com a coisa pública -, poderá afinal colocar de lado seus problemas, por um breve espaço de tempo, para saborear o show dos atletas. 

Logo a seguir, sem demora, estará aberta a discussão do impeachment da presidente afastada Dilma que, a contar com a lucidez dos parlamentares sobre a decisiva etapa vivida pelo País, deverá definitivamente ser deposta. Precisamos virar em definitivo essa página de sofrimentos impostos pela anarquia do poder, restabelecendo o bom caminho das práticas republicanas e sagrando uma etapa de novas conquistas e hábitos políticos, com a moralização do estado, o resgate da credibilidade e consequente retorno ao trilho do desenvolvimento. O Rio terá uma excelente oportunidade (talvez a mais promissora delas) de se redimir com a Olimpíada. E o Brasil conseguirá o mesmo ao confirmar o impeachment.

Por: Carlos José Marques