Bretas, um juiz no palanque - O Globo

Bernardo Mello Franco  

BRETAS E BOLSONARO 

[Bretas agora é a bola da vez, o que já era esperado. Triste é que a matéria cita alguns ansiosos por holofotes, sem êxito, e tentam compensar fazendo críticas e pedidos.

Não conseguirão o que buscam - se tivessem escolhido Bolsonaro, estariam sob foco. Escolheram errado e vão continuar a busca inútil.]

A cena viralizou mais do que os gols do Flamengo no domingo. Ao som de um hit evangélico, Jair Bolsonaro tira Marcelo Crivella para dançar. Atrás da dupla, rodopia Marcelo Bretas, responsável por julgar os processos da Lava-Jato no Rio.  A festa gospel não foi a única agenda do juiz com o presidente. Antes de subir no palanque da Igreja Internacional da Graça de Deus, Bretas foi ao aeroporto para receber Bolsolnaro. Em seguida, acompanhou sua comitiva na inauguração de um viaduto no Caju.

O magistrado usou o Instagram para celebrar o encontro. “A Cidade Maravilhosa dá boas-vindas ao Sr. Presidente Jair Bolsonaro”, escreveu. Em outro post, ele se mostrou maravilhado com o ministro Augusto Heleno. “Registro de minha admiração”, derramou-se.

O deputado Helio Lopes, eleito com o apelido de Helio Bolsonaro, publicou uma foto ao lado do presidente e do juiz. Pelo sorriso, o papagaio de pirata oficial do bolsonarismo parecia feliz com o reforço.  Bretas começou a se aproximar do capitão na campanha de 2018. Depois celebrou a eleição do primeiro-filho ao Senado, viajou para a posse em Brasília e visitou o presidente no Alvorada.  A tabelinha pode render dividendos pessoais aos dois. Bolsonaro se associa a um magistrado que prendeu corruptos, e Bretas se cacifa para a vaga reservada a um ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo.

O desembaraço do juiz tem incomodado colegas e investigadores da Lava-Jato. Ontem a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, pediu uma investigação sobre o ato na Praia de Botafogo. No ofício, ela cita a “grande projeção midiática” de Bretas.
O titular da 7ª Vara Federal já rebateu críticas pelo exibicionismo na internet. O hábito de postar selfies na academia de ginástica é problema dele, mas a mistura da toga com a política contraria a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura.
“A presença de um juiz no palanque contamina a imagem da Justiça, que deve ser imparcial”, critica o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Ele pediu ao Conselho Nacional de Justiça que apure a conduta de Bretas.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo 

Datafolha sinaliza batalha pelo ‘espólio’ de Lula

Quando o sujeito comunica a alguém que lhe deixou uma herança, não há coisa mais decente a fazer do que morrer rapidamente. Mas Lula retarda o enterro de sua candidatura-fantasma. Nesta semana, Fernando Haddad percorre o mapa do Nordeste fazendo pose de herdeiro natural. Contudo, a nova pesquisa do Datafolha sinaliza que o espólio eleitoral de Lula será disputado numa guerra fratricida entre Haddad, Marina Silva e Ciro Gomes. [que se explodam; Bolsonaro segue impávido e sem adversários.]

Com sua teimosia metódica, Lula já conseguiu energizar o anti-Lula Jair Bolsonaro (22%), mas mantém o companheiro Haddad (4%) em cena como um poste apagado. No cenário sem Lula, informou o Datafolha, Marina (16%) e Ciro (10%) dobram suas taxas de intenção de votos. Os dois já pegam em lanças para avançar sobre o patrimônio da divindade petista, a quem serviram como ministros. Forçam o PT a discutir se vale a pena esticar a ficção que mantém Haddad longe dos debates.

Escorado numa mega-amostra de 8.433 entrevistas, o Datafolha revela que, por ora, a grande realização de Lula foi colocar Bolsonaro com um pé no segundo turno. O capitão carrega a maior taxa de rejeição (39%). [taxa de rejeição que importância tem, quando o rejeitado é o melhor entre os demais melhores.
As mortes de militares ocorridas em confronto no Rio já mostram que Bolsonaro é a ÚNICA SOLUÇÃO.
Ou ele ou a institucionalização da criminalidade comandando o Brasil - não ficará restrita aos limites da Cidade Maravilhosa.] Porém, empurrado pelo cabo eleitoral petista, furou o teto dos 20%. Seu eleitorado parece rochoso o bastante para enviá-lo ao segundo round. Confirmando-se essa tendência, restaria na disputa apenas uma vaga —a vaga de candidato a oponente de Bolsonaro.

Mesmo preso e inelegível, Lula é o preferido de 39% dos eleitores. Com o provável veto que sofrerá do TSE, restará uma pergunta: conseguirá promover uma transfusão de votos para Haddad? [Lula já era; quando a imprensa vai aceitar que mencionar Lula ´~e mencionar o nada = afinal a ideia virou um pum... .] O eleitorado dividiu-se praticamente ao meio: 48% afirmam que jamais votariam num candidato indicado por Lula. Mas outros 49% manifestam a disposição de votar no poste petista (31%) ou pelo menos afirmam que “talvez” votem (18%).

Parece improvável que Haddad (4%) permaneça rigorosamente empatado com Alvaro Dias (4%) por muito tempo. Pela lógica, o prestígio de Lula o levaria a emparelhar rapidamente com Geraldo Alckmin (9%), passando a enxergar Ciro (10%) e Marina (16%) no para-brisas. O problema é que a campanha de 2018 é curta. E o relógio do PT já não tem ponteiros, mas espadas.

Blog do Josias de Souza

STF de jatinho

Em confronto com governo, Congresso e opinião pública, só de FAB mesmo

Na sexta-feira, dia seguinte à abertura do ano judiciário, o ex-presidente Lula e o ex-governador Sérgio Cabral já sacudiam o Supremo, confirmando que o foco está na Justiça. Enquanto o presidente Michel Temer se esfalfa para melhorar a popularidade e os deputados e senadores põem os pé na estrada e nas suas campanhas, os 11 ministros do Supremo estão atolados de casos cabeludos, com a expectativa de plenário e turmas pegando fogo.

Lula entrou com habeas corpus preventivo para não ser preso e tenta, assim, driblar a decisão da ministra Cármen Lúcia de não por em pauta a revisão do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Ela anunciou que não põe “em pauta”, mas o relator da Lava Jato, Edson Fachin, pode por “em mesa” o HC de Lula e criar um atalho para a revisão, rejeitada por Raquel Dodge e por entidades de juízes, procuradores e advogados. Será um escândalo, mas escândalos andam tão comuns...

Quanto a Cabral: réu pela 21ª vez, um espanto!, ele entrou com habeas corpus para sair do Complexo Penal dos Pinhais, em Curitiba, e voltar à Penitenciária de Bangu, no Rio, onde tem visitas fora de hora, bons colchões, comidinhas bacanas e um home theater de Zona Sul. Quem analisa é o ministro Gilmar Mendes, que cuida de casos correlatos e bem pode devolver Cabral para a Cidade Maravilhosa. Um escândalo a mais, um a menos...

Isso, porém, é só parte da pesada pauta do Supremo neste ano eleitoral. A questão número um é o julgamento dos políticos com mandato e envolvidos na Lava Jato, mas, até lá, muita água e muitas decisões vão rolar, a começar do próprio foro privilegiado para parlamentares. A maioria do Supremo já decidiu pelo fim do privilégio e a favor de enviar os processos deles para outras instâncias, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas e o resultado ficou no limbo. Também não falta tensão com o Executivo e, já no primeiro dia de trabalho, o ministro Luiz Roberto Barroso manteve a suspensão de trechos do indulto de Natal decretado pelo presidente Michel Temer para ampliar, bem, o universo de beneficiários. No segundo dia, o placar voltou ao zero a zero, quando o ministro Alexandre de Moraes derrubou uma decisão de primeira instância contra a privatização da Eletrobrás. [derrubada justa; sem sentido que um juiz de primeira instância decida sobre um ato do presidente da República praticado no exercício de atribuição que a Constituição Federal confere ao chefe do Executivo - no caso da Eletrobrás o absurdo é maior, já que o magistrado além de decidir sobre um ato da competência do presidente da República ainda usurpou atribuição do Poder Legislativo - decidindo sobre urgência de MP.]

E a pergunta que não quer calar, desde o início de janeiro: a deputada Cristiane Brasil, do PTB do Rio, vai ou não tomar posse no Ministério do Trabalho, apesar das multas justamente na Justiça do Trabalho, do vídeo na hora errada, no lugar errado, com as companhias erradas e, agora, essa história de envolvimento com o tráfico?  [até o presente momento, se o STF não jogar para os contra Temer, nada existe que torne a deputada sem condições para ocupar o cargo (conforme  exigências estabelecidas na CF) e que tire do presidente da República a competência que a CF lhe confere de nomear seus ministros.
Agora, se além do texto constitucional que nós brasileiros comuns temos acesso existir um outro, só acessível aos SUPREMOS MINISTROS e aos adversário do Temer, tudo muda de figura.]  A coisa só piora e foi parar no STF, que vai julgar também se mantém o reajuste do funcionalismo, suspenso pelo governo e garantido por liminar.[diante do fato que o reajuste foi concedido por uma lei específica, uma ou duas parcelas semestrais já foram pagas, está mais que caracterizado o 'ato jurídico perfeito' que não pode ser anulado por uma lei - a MP tem força de lei, portanto, legislação infraconstitucional.]

Há também uma questão que não opõe o Judiciário apenas ao Legislativo e ao Executivo, mas à própria opinião pública: o auxílio-moradia indiscriminado, como subterfúgio para aumentar os salários de juízes e magistrados para (muito) além do teto constitucional de R$ 33.700,00. O ministro Luis Fux, agora presidente do TSE, manteve o privilégio em 2014 e nunca mais se falou nisso. [o que é mais constrangedor para o STF, ou deveria ser, é que o privilégio do auxílio-moradia resiste desde 2014 em função de liminar concedida pelo ministro Luiz Fux pai da desembargadora Mariana Fux, que trabalha no TJ do Rio, tem dois apartamentos no Leblon e recebe auxílio-moradia.] Mas o plenário vai ter de falar, até porque nem ícones como Sergio Moro e Marcelo Bretas escapam do constrangimento.

É por essas questões e tensões que Gilmar Mendes reivindica o uso de jatos da FAB e essa reivindicação não é exclusividade dele. Outros ministros também andam temerosos de enfrentar voos de carreira, passageiros irados e até gente descontrolada e sem limites que parte para ataques pessoais.  Expostos nas votações em plenário pela TV Justiça, os Meritíssimos não querem se expor ao vivo. E, cá pra nós, não é nada mal se preservar no escurinho de jatinhos.


Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Rio, uma cidade acuada - Conheça o penoso cotidiano de quem vive uma guerra urbana

Vítima da letal combinação entre falência do Estado e crescente domínio do tráfico, a Cidade Maravilhosa se torna refém da violência e do medo que se espalha por todas as classes sociais. Como esse inferno foi criado e o que pode ser feito para resgatar a paz

A rotina da sociedade carioca mudou completamente nas últimas semanas. Tanques de guerra e homens vestidos para a batalha se impõem ostensivamente, alterando as paisagens da segunda maior cidade brasileira e cartão postal do País. Soldados com máscaras de caveira anunciam o horror do confronto com traficantes. Marcas de bala em muros de residências antes seguras são um termômetro da frequência dos tiroteios. 

 CONTROLE Forças Armadas entram na Rocinha para tentar conter a guerra entre traficantes. Na última década, o governo recorreu a essa solução 12 vezes (Crédito: Leo Correa)

 Estabelecimentos fechados interrompem o fluxo do comércio e até a tradicional boemia associada ao estilo de vida dos cariocas tem hora para acabar, com bares e restaurantes tradicionais de bairros como a Lapa fechados ao escurecer para segurança da clientela.

Crianças impedidas de ir às aulas veem seu futuro comprometido. Refém do crime, do medo e da inércia do poder público, a cidade agoniza em um triste retrato da supremacia da violência. Das 1.025 comunidades da capital, 843 estão sob domínio de traficantes ou de milicianos. Só nos três primeiros meses deste ano, houve 1.867 vítimas de homicídios, roubos, agressões e operações policiais. Nas últimas semanas, com a disputa pelo controle do tráfico na Rocinha, a tensão extrapolou os limites do morro e atingiu todas as camadas da sociedade. Sinais de que se trata de uma guerra se alastram pela cidade que hoje, antes de fazer jus ao título de maravilhosa, se apresenta ao mundo como devastada.

As consequências desse poderio se mostram das formas mais perversas no dia a dia. O crime passou a controlar a circulação de carros e ônibus nas comunidades. Na quarta-feira 27, embora sete das nove escolas da Rocinha tivessem voltado funcionar, poucos alunos foram às aulas. Uma massagista foi demitida do emprego em uma clínica de Ipanema por ter faltado. “O patrão não está nem aí se eu tinha com quem deixar minha filha pequena ou não”, disse, chorando.

Muitos coletivos não conseguiram transitar nas ruas tomadas pelo Exército, impedindo que moradores pudessem sair para trabalhar. Um motorista de Uber que não quis se identificar disse à ISTOÉ que vigilantes armados identificam a luz do celular acoplado ao painel do carro e o interceptam. “Mesmo com filtro nos vidros, eles mandam o carro parar exigindo pagamento. Estão sempre com uma arma na cintura”, afirma ele, que já teve de pagar R$ 50 para buscar uma passageira na zona norte. Segundo registros em delegacias, cinco motoristas são vítimas de extorsão por dia.

Em meio às intensas trocas de tiros, instituições de ensino próximas às comunidades vêm tomando precauções sem esperar pelas autoridades. A Escola Alemã Corcovado, em Botafogo, no mesmo bairro em que está localizado o Morro Dona Marta, primeiro a receber uma UPP, providenciou uma passagem subterrânea para os alunos caminharem do estacionamento às salas de aulas. Trata-se de uma garagem no subsolo usada para a saída de alunos e funcionários em situações adversas. A escola já chegou a suspender o recreio dos alunos em função dos tiroteios. Medidas como essas não são exageradas quando se toma por base o caso de duas crianças e um bebê atingidos por balas perdidas em julho desse ano. Mesmo fora das regiões de confronto, muitos cariocas deixam de sair à noite por medo, e a vida noturna na cidade sofre um violento baque. 

 MASCARADOS Soldados utilizaram bataclavas com imagens de caveira: política de confronto se sobrepõe aos investimentos em inteligência (Crédito:Fernando Frazão/Agência Brasil)

O restaurante Frontera, no Jardim Botânico, teve redução de 50% no movimento. Na sexta-feira 22, o Braseiro, “point” do Baixo Gávea, no bairro homônimo, vendeu dois barris de chope ao invés dos habituais sete. Outros pontos que outrora ferviam na noite carioca, como a Lapa, no Centro, e a Rua Conde de Bernadotte, no Leblon, agora sobrevivem apenas. Na Lapa, o centenário restaurante Nova Capela passou a fechar as portas mais cedo devido à violência da área. Ninguém do estabelecimento quis dar entrevista. “Com o movimento em baixa e sem segurança, quem pode aguentar?”, questiona o garçom de um bar vizinho, na região mais boêmia do Rio.
 


(...) 

FORÇAS ARMADAS
Ao longo da última década, o governo do estado do Rio recorreu 12 vezes a intervenções das Forças Armadas. “A situação mostra uma crise periódica e permanente. Faz-se uso de um modelo militarizado que não resolve o problema”, diz Ignácio Cano, sociólogo e coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.n “A preseça dos militares tem um custo muito alto e não representa uma mudança de cenário no longo prazo.” Entre 2014 e 2015, a presença de soldados no Complexo da Maré por 15 meses custou aos cofres públicos R$ 600 milhões e a favela até hoje sofre com os mesmos problemas. Por trás da falência no combate ao crime está também a falta de investimento. Contas do governo estadual revelaram que gastos com “informação e inteligência”, fundamentais para o combate ao crime, foram reduzidos a zero no ano passado, quando a despesa com a segurança pública consumiu R$ 9,1 bilhões. 

EXÉRCITO A atuação das Forças Armadas na Rocinha teve duração de oito dias. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a favela está estabilizada (Crédito:Bruno Itan / Parceiro / Agência O Globo)

Do total, R$ 7,68 bilhões foram destinados à administração geral, ou seja, pagamento de salários. “Policiais acreditam que o trabalho se restringe à lógica de confronto e dão pouca importância à inteligência”, diz Silvia. Para ela, com a entrada massiva de fuzis nas favelas, houve uma “bopetização” da polícia, neologismo que se refere à atuação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), famoso pelos métodos violentos. Os policiais que usam máscaras de caveira ao subir o morro são prova.

A predominância de fuzis no arsenal dos traficantes de drogas revela o quanto o comércio de armas avançou no Rio. Em junho desse ano, policiais apreenderam 60 fuzis de guerra no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. “Isso mostra que as armas estão entrando pela porta da frente do País”, afirma Bruno Langeani, gerente de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz. “O aumento de munições apreendidas de calibre restrito, armas de maior poder de fogo, não tem comparação com nenhum outro estado brasileiro.” Segundo ele, a grande parte dos fuzis é vendida legalmente dos Estados Unidos para países como Bolívia e Paraguai e contrabandeadas para o Brasil. 

 Um dado revelado pelo relatório é que 42% das munições apreendidas em 2014 são de uma fabricante nacional. “Isso expõe as fragilidades no controle das munições brasileiras”, diz. Com uma média de 430 munições apreendidas por dia, é possível imaginar a disponibilidade bélica dos grupos de criminosos. Mais que uma reserva de balas para sustentar intensos tiroteios, eles dão demonstrações de seu poder de fogo disparando rajadas de tiros. Estima-se que cada bala de fuzil chegue a custar R$ 50. Para reverter esse cenário seria necessário aumentar a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, evitar que armas e munições fiquem por muito tempo nas delegacias e monitorar seus deslocamentos para acabar com canais de desvio. 

(...)

Há um vácuo no poder que agrava a violência em todo o Rio de Janeiro. O diagnóstico da socióloga do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Julita Lembruger, explica-se pela ausência de declarações e ações efetivas do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito Marcelo Crivella diante do caos que dominou a favela da Rocinha nas últimas semanas. No dia 22, no estopim da crise, enquanto moradores viviam momentos de pânicos com o confronto entre traficantes e homens das Forças Federais, o prefeito demorou quinze horas para se manifestar por meio de nota.

Limitou-se a pedir que as pessoas evitassem áreas onde estivessem ocorrendo ações militares. Na quarta-feira 27, dez dias após o início dos conflitos, aos gritos de “sumido”, o prefeito visitou a Rocinha. O governador Pezão também se pronunciou apenas para dizer que sabia da invasão de traficantes, mas por cautela, desautorizou qualquer ação da polícia. “São afirmações inócuas, sem projetos, sem ideias. As favelas vivem um verdadeiro apagão”, diz Silvia Ramos, cientista social.

 MATÉRIA COMPLETA em Isto É



 

A calamidade na cidade maravilhosa

O Rio transbordou. A baderna criminosa tomou conta. Some a inclemente falência do Estado, a omissão inacreditável das autoridades e os desvios compulsivos de recursos para o bolso de mandatários inescrupulosos como Sergio Cabral e tem-se aí a fórmula inevitável do colapso. A Cidade Maravilhosa, seu entorno, a região fluminense como um todo desmoronam diante dos olhos perplexos de brasileiros que enxergavam ali seu paraíso. Falta dinheiro, antes de tudo. Falta muito dinheiro! Decorrência direta da roubalheira incessante que dizimou os cofres públicos. Virou um salve-se quem puder. 

 Gabriel Paiva / Agência O Globo

A violência, o crime organizado, os desserviços na área de saúde, transporte e educação não são exclusividades locais. Mas ali as chagas dessas pragas assumiram contornos de pandemia. É dramático o quadro na principal vitrine do País. Duas semanas consecutivas de tiroteios, disputa de facções pelas ruas, balas perdidas e vítimas aos montes transformaram o Rio em uma praça de guerra semelhante às existentes em regiões conflagradas. Casas e carros estão crivados de munição de alto calibre. As ruas viraram terra de ninguém aonde quem vai não sabe se volta. Uma rotina belicosa que colocou de joelhos a população. No plano da segurança a situação há muito tempo fugiu do controle e a relativa tranquilidade em certos pontos da capital só foi conquistada à base de tanques e esquadrões federais que ocuparam de maneira temporária o morro. A rotina mudou para o carioca. Aplicativos de celular mostram agora onde estão ocorrendo os tiroteios. Escolas criaram esconderijos para proteger os alunos em caso de ataque. 

Toque de recolher, pontos turísticos fechados, taxas de circulação para carros que vão a determinadas localidades entraram na ordem do dia. A escalada do terror pode ser contabilizada em números. A PM apreendeu quase cinco mil armas de fogo, entre pistolas, fuzis, metralhadoras, escopetas e garruchas, além de 260 granadas e 203 explosivos artesanais com poder de destruição para botar abaixo bairros inteiros. 

Traficantes mais bem equipados que policiais, gangues estabelecendo horário de funcionamento do comércio, chefes de droga encarcerados que transmitem ordens diretamente dos presídios mostram que o poder de Estado mudou definitivamente de mãos nas paragens fluminenses. A anarquia reina. E não é para menos. O governante da vez, Luiz Pezão, hospeda-se para tratamento em spa de luxo enquanto servidores ficam à míngua, não recebendo salários. O alcaide carioca, Marcelo Crivella, faz de conta que o problema não é com ele, some por quase uma semana e, ao retornar, passa a prometer quimeras como “um banho de loja” na Rocinha, instalação de cinemas, central telefônica e melhorias cosméticas longe da realidade imediata de uma população que roga, em primeiro lugar, por paz e assistência. 

O programa de pacificação das favelas implementado sob a orientação do ex-secretário de segurança, José Mariano Beltrame, teve um início fulgurante. Ele concebeu o enfrentamento do crime, banindo a tutela miliciana de marginais, dentro de um plano mais amplo que previa, na etapa seguinte, um trabalho estrutural do Estado no campo dos serviços básicos – saúde, educação e transporte. Nunca aconteceu. A corrupção não deixou ir adiante o projeto. As chamadas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) ficaram abandonadas, sem recursos ou aparato suficientes. [se transformaram em Unidades de Perigo ao Policial, especialmente devido o fato que além do perigo representado pelos traficanters, quando ocorria tiroteios sempre os policiais das UPPs já entravam no inquérito como culpados.] As autoridades, até pela incapacidade de prover o básico, passaram a tolerar o avanço do poder paralelo do tráfico. O que ocorre na Rocinha por esses dias é apenas uma amostra do desafio gigante que se apresenta pela frente. A continuar nessa toada, o atestado de óbito da segurança na outrora Cidade Maravilhosa sairá logo. Triste fim.

 Fonte:  Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Fufuca no comando

Aos 28 anos, bochechas rosadas e rala experiência parlamentar, o rebento do clã Fufuca tomou conta do Congresso. 

Retrato dos novos tempos da política. Fufuca no comando é como adolescente de 17 anos dirigindo carro sem carta. Consequências perigosas à frente. Não somente pela tenra idade que salta aos olhos (é o mais novo na história a ocupar o posto). Falta-lhe traquejo. Jogo de cintura. Esperteza para o melindroso baile dos conchavos e acertos parlamentares. Levado na conversa logo nos primeiros dias de interinidade, encantou-se com os rapapés. Com o assédio e as mesuras dos oportunistas da vez. 

Ficou no encantamento. A pauta extensa a ser votada tinha de tudo: reforma política, ajuste fiscal, novo teto do déficit público. Nada andou como deveria. Fufuca tergiversou: “semana que vem, voto”. Fufuca pai é prefeito de uma cidadezinha no interior do Maranhão. Fufuca filho, no plantel de conquistas, já foi mais longe. Assumiu – se bem que temporariamente e por obra e graça do acaso – o controle da “casa dos espertos”. 

Sobrou pra ele numa equação na qual seu nome se encontrava como reserva do reserva. Sejamos realistas: sobrou para Fufuca por falta de opção mesmo. Apadrinhado de Eduardo Cunha, a quem se referia carinhosamente com o epíteto de “papi”, lamentou quando o tutor foi parar atrás das grades. Espere de Fufuca tudo, menos ingratidão. Fufuca não tripudia do mau destino de quem lhe abriu as portas da esperança. Fufuca, como terceiro reserva, por deliberação de Cunha, angariou vantagens incomuns a um estreante. 

Pôde, por exemplo, nomear um vasto time de assessores e indicar candidatos a vagas estratégicas. Nos enviesados códigos de poder do parlamento é isso que conta. Na semana passada, logo ao despontar para os holofotes da fama na nova função, Fufuca exibiu, de cara, aquele olhar perdido e semblante de quem ali caiu de paraquedas e não sabia bem como ou o que fazer. Mas, convenhamos, poucos naquela casa sabem. A maioria leva os afazeres na embromação e lero-lero. Cada um só pensa agora na reeleição. Fufuca não. Saboreia os dias de glória como quem se lambuza com um melado que nunca experimentou. O titular da cadeira, Rodrigo Maia, que também desceu por acidente no posto, foi parar na presidência da República. Quem diria. De Santiago, terra natal, ao Planalto. Maia pai, fazendo expediente na assembleia de vereadores da falida Cidade Maravilhosa, também não se contém de alegria. Os Fufuca e os Maia decerto nunca sonharam ir tão longe. Por essas e outras, a nação bananeira encontra-se no momento sob o comando de um escrete de infantes da política. 

Ambos filhos de caciques engalanados da velha política. A mesma velha política que agora fala em renovação. Cosmética, diga-se de passagem. Partidos vão tirar um “P” da sigla. Outros lançarão palavras de ordem: “Avante”, “Patriotas” como siglas de batismo. E por aí vai. Mas querem mesmo é manter o status quo. À revelia da vontade do eleitor. Deverão dar com os burros n’água. Se não forem reais as intenções de mudança, o voto vai pesar contra. As agremiações ainda não perceberam a avassaladora onda da busca pelo novo que embala o País. Não o novo como Fufuca. O novo programático. De ideias e candidatos alternativos a enterrar erros do passado. No topo das reviravoltas, PMDB faz das suas. DEM, PDT, PEN também. No tucanato, para ficar em um exemplo emblemático de racha quando o assunto é renovação, sobrou pena pra todo lado quando alguns resolveram realizar em programa nacional uma mera autocrítica. 

Dirigentes da sigla bateram cabeça e seguem batendo. Pesquisas e empresas de consultoria falam em rejeição absoluta aos velhos comandantes. A Consultoria Eurásia disse que o sentimento antiestablishment será grande em 2018. O Instituto Ipsos detalhou a desaprovação nome a nome dos antigos representantes. A Universidade de Brasília (UNB), em pleno canteiro das disputas, apontou que as próximas eleições vão reconfigurar por completo o cenário político com índice de 80% de volatilidade nos nomes partidários. É nesse caldeirão de movimentos que os Fufucas da vida surgem como cortina de fumaça, tipo bucha de canhão para enganar a turba enquanto os caciques de sempre tocam em frente. Será que não percebem? Não é de Fufucas que o Brasil precisa.

 Fonte: Editorial - Isto é - Carlos José Marques

 

Juiz acerta, solta PMs, bolsonariza fala e flerta com a barbárie

Magistrado acerta no mérito ao suspender preventiva de policiais do RJ, mas pisca para justiçamento: consequência dos vícios, não das virtudes, da Lava Jato

É asquerosa, para ser comedido, a argumentação do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri do Rio, para conceder a liberdade aos PMs Fábio de Barros Dias e David Gomes Centeno, do 41º BPM (Irajá). Eles foram flagrados, no dia 31 de março, executando dois traficantes em frente à Escola Municipal Jornalista e Escritor Daniel Piza, na Pavuna.

Para lembrar: os bandidos já estavam rendidos, feridos, no chão, sem risco, aparentemente ao menos, de reação. Mas não se tem a certeza absoluta disso. Nota: no embate entre policiais e marginais, a estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, foi atingida na perna e na cabeça por balas perdidas e acabou morrendo. [estavam feridos, mas, armados e ainda vivos.

E bandido BOM é bandido MORTO. E sendo isento: o mundo ficou um pouquinho melhor sem os dois meliantes.]

Antes que continue, uma lembrança. Já recebi da Polícia Militar de São Paulo uma das mais altas honrarias concedias pela corporação: a Medalha Brigadeiro Tobias (de Aguiar). No ano passado, fui paraninfo de formatura de mais de 1.200 policiais. A PM sabe por que fui chamado para essas distinções: sou um defensor dos policiais militares que honram a sua farda. Mas jamais daqueles que executam pessoas ao arrepio da lei. Se foi o caso, gente assim depõe contra a polícia.

A decisão e o argumento
E não que a decisão do juiz — acatando, em tese, argumentação da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho — seja absurda. O desastre está em seus argumentos.

Ao se manifestar à Justiça, a representante do MPE censurou o comportamento dos dois policiais, lembrando que mesmo a guerra conta com regras, mas observou que a prisão preventiva não cabia porque inexiste “qualquer notícia de conduta intimidadora ou fraudulenta por parte dos acusados”, porque “compareceram à Delegacia de Homicídios espontaneamente” e porque “mantiveram o local dos fatos íntegro para a análise dos peritos”.

Em suma, ao analisar o comportamento dos policiais, a promotora não viu as razões expressas no Artigo 312 do Código de Processo Penal para manter a preventiva: a) ameaça à ordem pública; b) ameaça à ordem econômica; d) risco à instrução criminal e C) risco de não se cumprir a lei penal. [alguns magistrados aproveitam o fato de ser a prisão preventiva uma forma de prisão por prazo indeterminado, por deixar ao exclusivo arbítrio do julgador o tempo que uma pessoa pode ficar presa sem julgamento, sem culpa formada;

para alguns magistrados a prisão preventiva é o jeitinho brasileiro de implantar uma prisão perpétua à BRASILEIRA.

PARABÉNS a douta promotora e ao ilustre magistrado da causa.]

Mais: ela lembrou que não está de todo descartada a tese da legítima defesa e que, nesse caso, a prisão preventiva não pode ser decretada. E ela tem razão.

Define o Artigo 314 do Código de Processo Penal: A prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condições previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.”

E o que estabelece o Artigo 23 do Código Penal? Isto: “Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:
I – em estado de necessidade;
II – em legítima defesa;
III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Excesso punível
Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Insuportável
Assim, a concessão da liberdade aos dois policiais, com a prisão preventiva convertida em medidas cautelares — ficarão afastados das ruas, por exemplo — encontra amparo legal. Promotora e juiz, entendo, tomaram uma decisão defensável no mérito.

A argumentação do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri do Rio, no entanto, é um desastre civilizacional. Poderia ter se contentando em ancorar sua decisão no Código de Processo Penal e no Código Penal. Ele decidiu, no entanto, fazer literatura ruim e, como direi?, “bolsonarizar” o argumento, o que sempre conduz ao obscurantismo. Ao fazê-lo, contaminou a própria decisão e a avaliação do Ministério Público Estadual.

O doutor disse ter passado horas e horas meditando, “especialmente [sobre] a voz das ruas”… Santo Deus! A voz das ruas, nesse caso, se confunde com o alarido bolsonarento nas redes sociais. E o homem ainda acrescenta, citando o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo: “As relações sociais mudaram, e a magistratura precisa mudar também. O juiz moderno não pode mais ser aquela figura da ‘torre de marfim’, especialista em temas do Direito, mas insensível ao que acontece fora de seu gabinete”.

Tais palavras parecem justificar, deixem-me ver, os linchamentos, os justiçamentos, as punições ao arrepio da lei. Sempre que um juiz trata o arcabouço legal como “torre de marfim”, ou estamos diante de um demagogo ou de alguém que decide fazer política com as leis. A menos que o doutor esteja querendo brincar de tribuno da plebe.

Ao contrário do que ele diz, o juiz tem é de tapar os ouvidos com cera para não ser tentado pelas sereias da demagogia. Reitero: a decisão que tomou tem amparo legal. Ele não precisava é ter escrito esta outra miséria: “O julgamento destes fatos me dá a convicção de que a decisão, seja ela qual for, será alvo de apedrejamento público. Especialistas, mesmo sem conhecer o processo, farão ‘julgamentos’, criarão ‘teses conspiratórias’, ‘insinuações’.”

Não sou especialista. Não conheço o processo além do que se noticiou. Mas sei reconhecer uma tese que flerta com a barbárie.

Ele vai piorar muito os argumentos ao escrever isto: “A sociedade, estou consciente, está desestruturada pela guerra assimétrica enfrentada nesta ex-cidade maravilhosa. O cidadão, no final, pretende tão somente viver em paz e merece pelos altos preços que paga em todos os sentidos. Enfim! A turbulência faz parte do jogo democrático. Assim como a promotora de Justiça, aceito esse ônus da função. Afinal, em momentos de intolerância extrema, nós, juízes, acabamos alvo de toda sorte de ataques!”.

Encerro
Não tenho paciência com esses homens e mulheres de estado que se oferecem como mártires ou salvadores da pátria. A revogação da prisão preventiva dos policiais se justifica na combinação dos Artigos 312 e 314 do Código de Processo Penal. E ponto.

O “conversê” do juiz é puro proselitismo obscurantista, a menos que ele ache que o Rio voltará a ser a “Cidade Maravilhosa” quando forças de segurança passarem a praticar penas de morte extrajudiciais nas ruas… [uma coisa é certa: se as forças de segurança passagem a agir - e não se tornarem alvos de perseguição por parte dos que defendem bandidos, especialmente as tais ONGs disso e daquilo - com mais rigor e eficiência, o número de bandidos será reduzido (devemos ter sempre presente: 'bandido BOM é bandido MORTO') e o Rio voltará a ser a CIDADE MARAVILHOSA.

Um passos essenciais para tanto é acabar com as UPPs - Unidade de Perigo ao Policial - remanejando o efetivo para ações mais enérgicas contra a bandidagem.

O que reforça nossa esperança da 'salvação' do Rio é que em 2018 teremos JAIR BOLSONARO na presidência da República e voltaremos a ter uma POLÍCIA EFICIENTE e mais importante será a não existência da tese de que todo policial é culpado até que prove o contrário - tese tão em voga nos dias atuais.]

E para aborrecer alguns para valer, como recomendaria Voltaire: o que vai na fala do juiz reproduz não os acertos da Lava Jato, mas os seus vícios. Todo mundo, agora, sonha em cair nos braços do povo e fazer justiça com a própria toga, como antes se fazia com as próprias mãos.

Sinto vergonha alheia.

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA

2016, um ano sem pé, nem cabeça!

Lá no íntimo de cada um – ao menos na mente da esmagadora maioria – o sentimento que prevalece quando se faz um balanço sobre os eventos de 2016 é o de repulsa. Melhor seria esquecer o que passou, diriam alguns! Como tratar de mais um impeachment presidencial (o segundo em pouco mais de duas décadas) embalado por um festival de malfeitos da mandatária deposta, tanto no plano político como no econômico? 

E o que dizer da ferida aberta com a corrupção endêmica e institucionalizada que degrada homens públicos e fulmina a crença geral nas chances de um país socialmente justo, economicamente viável e politicamente honesto? Governadores, senadores, empresários, inúmeros caciques foram parar atrás das grades enquanto o ex-presidente Lula se convertia em pentacampeão no banco dos réus, num tsunami de processos que aumenta na mesma contundência de suas diatribes. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, retirado do posto direto para o camburão; o titular do Senado, Renan Calheiros, do alto de 12 inquéritos, varrido da linha sucessória presidencial e mesmo o Supremo Tribunal questionado em sua autoridade legislativa completam o quadro nebuloso desses tempos difíceis vividos em 2016. 

O entra e sai dos colarinhos brancos na cadeia seguiu constante. Como nunca antes na história, diria o petista autointitulado de “a alma mais honesta que existe”. Joalherias como H.Stern, portento que ganhou o mundo, exibem a verdadeira imagem de uma reputação sem nenhum brilho, praticando sonegação fiscal à luz do dia. No bolso dos brasileiros, a falta de dinheiro. No campo do trabalho, a falta de emprego. Doze milhões de profissionais sem ocupação. O drama da Zika que expôs cruamente consequências devastadoras sobre os bebês da nova geração. A tragédia do voo da Chapecoense que arrasou os sonhos de uma leva de torcedores e comoveu o mundo. 

O Brexit que estabeleceu uma revisão da União Europeia e o isolamento do Reino Unido. Um improvável Trump na Casa Branca, passando a comandar a nação mais poderosa da Terra. A resistência global aos fluxos migratórios de refugiados, o protecionismo em franca escalada. Sinais de tempos estranhos, da intolerância como marca, da decadência dos planos de integração dos povos e continentes. A falência de estados federativos como o Rio de Janeiro, triste fim com a degradação da saúde, da educação, dos serviços essenciais. O último suspiro de resistência econômica em países como a Venezuela. O massacre na Síria resultante dos crimes de guerra em Alepo. As traquinagens e práticas abusivas já reveladas parcialmente na “delação do fim do mundo”. Não deixam boas lembranças a ninguém. 

Valeram as Olimpíadas, excepcionalmente benfeitas. Valeu o legado de obras destinadas aos cariocas e a quem admira a Cidade Maravilhosa. Valeu o futebol revigorado da seleção comandada por Tite. Valeram os resultados extraordinários da Operação Lava Jato. A atuação destemida do juiz Sérgio Moro. Valeu a solidariedade vencendo fronteiras para responder ao terrorismo, insinuando a face mais humana de um planeta que em 2016 mergulhou em muitos dramas.  Valeram e ainda valem, mais do que nunca, as expectativas e perspectivas de que as coisas se ajeitem. Que o Congresso brasileiro tome prumo e vote as reformas necessárias. Que a algazarra fiscal e o desvario inflacionário tenham fim. Que as contas públicas entrem ordem. Que os brasileiros percebam, de uma vez por todas, a importância de no momento se unir para juntos encontrarmos saídas contra a crise. As apostas para 2017 são muitas. Já a retrospectiva de 2016 não deixará saudade. Ela só pode ser contada com humor – como faz ISTOÉ nesta edição -, para abrandar os ânimos dizimados.

Fonte:  Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três

A grande missão da Olimpíada

Ao pé da letra do ideal olímpico, nos princípios e sentimentos estabelecidos pelo criador do Jogos, o Barão de Coubertin, está marcada a mensagem que, mais do que nunca, exprime à perfeição o papel do grande evento que toma conta do Rio de Janeiro a partir desta semana. A harmonia dos povos, nesse momento convulsionado no Brasil e no mundo – de tramoias políticas, conflitos raciais, ataques terroristas, descontrole migratório e protecionismo exacerbado de algumas nações –, vem a calhar como objetivo primordial a ser perseguido pelas delegações que participam nos próximos dias das competições.

A Olimpíada de 2016 pode assim se transformar em um marco e servir como intervalo em prol do bom-senso, da confraternização acima de tudo e da disputa saudável e leal (independente das diferenças ideológicas, econômicas ou de religião), fazendo jus à regra de que o importante é participar, não vencer. Nada mais adequado do que o Rio ser o palco dessa festa, liderando o intento de pacificar uma sociedade cada vez mais mergulhada no caos. Cenário de episódios de violência que já passaram do limite e de uma penúria financeira abaixo do suportável, a Cidade Maravilhosa, como é cantada em verso e prosa, precisava desse sopro de autoestima e receberá, com certeza, um enorme legado ao final do evento.

Não apenas de obras faraônicas e vistosas que irão ampliar o panorama de suas atrações. Mas também um legado de aprendizado da boa organização, de civilidade e patriotismo. Os lastimáveis deslizes dos primeiros momentos, com a entrega de instalações inacabadas – banheiros quebrados, vazamentos e entulhos para todo o lado na Vila Olímpica – deverão ceder lugar a um encontro memorável, que supere as mazelas e exiba ao planeta o potencial de uma nação digna de figurar entre as melhores.

Ali nos Jogos do Rio estarão mais de 200 países reunidos, quase 50 chefes de estado, perto de 18 mil desportistas, uma infinidade de línguas, hábitos culturais e espectadores ávidos por assistir façanhas que enalteçam o potencial humano. Não por menos as Olimpíadas são classificadas como o grande espetáculo da terra. Recepcioná-la em solo nacional é um privilégio que deve encher de orgulho cada um de nós. Apesar dos pesares e percalços que cercaram a sua montagem. O brasileiro, hoje consumido por notícias de corrupção endêmica, pelas chagas da destruição econômica deixada por um governo petista tão incompetente como venal – e que ainda sofre as agruras de um desemprego em larga escala, de uma inflação lancinante, dos juros imorais e do descaso absoluto com a coisa pública -, poderá afinal colocar de lado seus problemas, por um breve espaço de tempo, para saborear o show dos atletas. 

Logo a seguir, sem demora, estará aberta a discussão do impeachment da presidente afastada Dilma que, a contar com a lucidez dos parlamentares sobre a decisiva etapa vivida pelo País, deverá definitivamente ser deposta. Precisamos virar em definitivo essa página de sofrimentos impostos pela anarquia do poder, restabelecendo o bom caminho das práticas republicanas e sagrando uma etapa de novas conquistas e hábitos políticos, com a moralização do estado, o resgate da credibilidade e consequente retorno ao trilho do desenvolvimento. O Rio terá uma excelente oportunidade (talvez a mais promissora delas) de se redimir com a Olimpíada. E o Brasil conseguirá o mesmo ao confirmar o impeachment.

Por: Carlos José Marques