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terça-feira, 19 de outubro de 2021

Emparedados, senadores do G7 temem reação de Renan e A responsabilidade da CPI - O Globo

O Globo -  Amanda Almeida

CONGRESSO

Para senadores do G7, Renan Calheiros vazou trechos do seu relatório final, em torno do qual ainda há muita divergência a ser vencida, com a finalidade de emparedá-los. Nos cálculos desses parlamentares, o relator os expôs à opinião pública como forma de pressioná-los a não abrandar a peça final da CPI da Covid. [senadores que tinham o relator Calheiros como herói, agora estão com medinho = amarelaram com medo do alagoano.]

LEIA MAIS: Vazamento de relatório final isola Renan na CPI

Um dos temas polêmicos é o indiciamento de Bolsonaro por genocídio. Omar Aziz já se manifestou contrário, mas mesmo senadores de oposição entendem que a tipificação é precária. Por isso, queriam mais tempo para, internamente, vencer as diferenças.

Agora, com pontos cruciais do relatório divulgados, entendem que será difícil retirar trechos de que discordam sem passar a imagem para a população de que estão aliviando as responsabilidades dos citados, como o próprio presidente da República. O péssimo clima criado interrompeu as discussões e muitas das conversas entre os integrantes do colegiado.

Por outro lado, senadores entendem que, caso haja uma acerto da maioria para modificar partes sensíveis do relatório, um Renan contrariado pode tomar o gesto extremo de abandonar o posto e deixar a comissão. [Calheiros tivesse adotado o que agora chamam de gesto extremo, antes do Circo Covidão iniciar os trabalhos, a desmoralização de agora seria menor.] Exatamente como fez dois anos atrás quando, sentindo que perderia a eleição à Presidência do Senado para Davi Alcolumbre, abandonou a disputa e se retirou do plenário.

LEIA TAMBÉM: 'Estou aberto para aceitar o ponto de vista da maioria', diz Renan sobre divergências na CPI da Covid

Lauro Jardim, colunista - O Globo

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, fez uma jogada política em benefício próprio ao liberar pontos importantes do que seria seu relatório final. Conseguiu ser o centro do grande assunto dos últimos dias a decisão de indiciar o presidente Bolsonaro por genocídio de indígenas e homicídio.

Outras decisões polêmicas como indiciar o ministro da Defesa, general Braga Netto, por sua atuação quando era chefe do Gabinete Civil, também causaram rebuliço entre seus pares. Por isso o presidente da Comissão, Omar Aziz, agiu certo ao retardar a divulgação do relatório oficial. Quer divulgar “o relatório da CPI, não o relatório do Renan”.

Os integrantes da CPI, principalmente os do grupo G7, senadores de oposição ou independentes que fazem a maioria do plenário, ficaram irritados com Renan porque temem que, além da questão política, o relator esteja indo além das suas pernas, querendo imputar a Bolsonaro crimes difíceis de apurar e de transformar em acusação de peso jurídico incontestável.

Deve-se criticar o governo pelo atraso das providências e pela falta de prioridade no atendimento aos indígenas,[a vida de um indígena,  vale tanto quanto a de um brasileiro branco, de um quilombola, de um afrodescendente; pesando contra os índigenas o fato de que se ficassem - morassem - em suas reservas (terra para moradia não falta aos índios) não seriam contaminados.] mas é incontestável que, depois de uma pressão da opinião pública, o governo Bolsonaro mandou auxílio e vacinas para os territórios, descaracterizando assim o genocídio indígena.

Também não se pode acusar que Bolsonaro teve intenção de matar, embora seja inqualificável a aposta numa “imunidade de rebanho” que até hoje seu filho Flávio defende em lugar da vacinação em massa. [imunidade de rebanho = imunidade coletiva - que aos poucos começa a ser reconhecida por grande parte da mídia, ainda que a contragosto,  como um dos fatores para controle da pandemia.] Bolsonaro foi culpado pela desorganização de seu governo no combate à pandemia e há suspeitas de que tenha atrasado a compra de vacinas aguardando a tal imunidade coletiva, que permitiria que a economia não parasse.

Eu mesmo já escrevi aqui, impactado pelas revelações da CPI e por depoimentos trágicos como os do médico da Prevent Senior ou de parentes de vitimas da Covid-19, que a acusação de genocídio já deixara de ser retórica política e passava a se basear em fatos. No entanto não creio que os mais veementes indícios e provas testemunhais sejam suficientes para conseguir uma condenação jurídica.

A consequência dessa fixação absurda com a economia, na tentativa de não prejudicar sua campanha pela reeleição, foram mortes evitáveis, devido à inação de seu governo, mas daí a acusá-lo de homicídio é um passo muito largo. Os senadores da CPI estão discutindo muito, porque temem que o procurador-geral da República Augusto Aras possa arquivar o relatório diante de acusações polêmicas e difíceis de comprovar.

Politicamente é muito bom para Renan Calheiros, que disputa espaço com Arthur Lira em Alagoas, acusar Bolsonaro de homicídio ou genocídio. Mas o mais provável é que não traga as consequências jurídicas que os casos revelados [ops... Merval, você esqueceu do termo provados - a frase correta é
casos revelados e provados] pela CPI deveriam merecer. É preciso mesmo um pente-fino no relatório, para chegar a uma decisão mais aceitável do ponto de vista jurídico, como quer o presidente da CPI, senador Omar Aziz.

Merval Pereira, colunista - O Globo