O troco de Bolsonaro no TSE por lista “hostil” de ministros - O Globo

Rafael Moraes Moura

Crise entre os poderes

Insatisfeito com lista de indicados pelo Supremo, Bolsonaro quer travar nomeação para o TSE

Presidente considerou seleção 'hostil' e chegou até a avaliar devolvê-la

O presidente Jair Bolsonaro pretende dar o troco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e “sentar em cima” da lista tríplice para a vaga de ministro da Corte. Conforme antecipou a coluna, a seleção de três advogados para a vaga de ministro substituto abriu uma nova crise entre o TSE e o chefe do Executivo, que considerou “hostil” a relação de nomes. [A Constituição Federal que vale tanto para o presidente Bolsonaro quanto para o STF, impede que  Bolsonaro nomeie nome que não conste da lista apresentada pelo STF, mas não obriga o presidente da República a nomear um dos listados pelo Supremo.]

Segurança: TSE teme ataque de "lobos solitários" contra ministros

Pela Constituição, a escolha do ministro cabe ao presidente da República, mas a seleção dos candidatos é feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente já deixou claro para auxiliares a sua insatisfação com as opções que lhe foram apresentadas, consideradas uma “provocação”. E vai revidar.

Segundo interlocutores de Bolsonaro no meio jurídico, o presidente chegou até a avaliar a possibilidade de devolver a lista  – o que poderia tensionar ainda mais a conturbada relação com o Judiciário. Porém, foi aconselhado por auxiliares a não tomar essa medida, porque ela não teria amparo legal. Como não há prazo para que o presidente faça a nomeação, Bolsonaro decidiu travar o processo.

A ex-presidente Dilma Rousseff já deixou arrastar por meses a indicação de integrantes do TSE durante o seu governo, mas por outros motivos: a petista costumava demorar para decidir quem seriam os novos ministros de tribunais superiores por não considerar o assunto prioridade. Ao travar o processo, Bolsonaro avalia que dá sinais claros de sua insatisfação com o TSE, além de evitar o risco de nomear alguém que poderia lhe dar decisões desfavoráveis durante as batalhas jurídicas do pleito.

Os candidatos aprovados pelo STF já saíram em defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), contam com “padrinhos indesejados” e até fizeram manifestações duras contra aliados de Bolsonaro.Em eleições anteriores, os substitutos cuidaram de questões relacionadas à propaganda na campanha eleitoral. 

Na prática, a demora na nomeação fará com que o TSE funcione com um ministro substituto a menos por algum tempo. O tribunal é composto atualmente por sete ministros titulares e outros seis substitutos.  Até o fim da presidência do ministro Edson Fachin no TSE, em meados de agosto, a ministra Cármen Lúcia vai assumir a relatoria de casos de propaganda. Não se sabe ainda se haverá mudanças quando Fachin passar o bastão para Alexandre de Moraes.

Ao analisar os nomes para o TSE, Bolsonaro ficou particularmente incomodado com uma postagem feita pela advogada Vera Lúcia Santana, primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. “O bolsonarismo estupra crianças indígenas. Lula fortalece a luta dos povos indígenas. Tá aí a diferença”, escreveu Vera em 12 de abril, conforme revelou o blog. [essa cidadã fez uma postagem sobre um fato que não ocorreu - o estupro de criança indígena - uma fake news que enganou até a ministra Cármen Lúcia que desperdiçou tempo dos ministros em uma sessão criticando o estupro que não ocorreu.]

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Lista de indicados para TSE é ‘intragável para Bolsonaro’ - Bela Megale

TSE

A lista tríplice enviada a Bolsonaro para escolher um ministro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apontada por integrantes do governo como “intragável para presidente”.

Auxiliares de Bolsonaro relataram à coluna que, diante dos escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente vai jogar parado, ou seja, não acolherá um nome tão cedo. Hoje são poucos os ministros do governo que se arriscam a defender um dos indicados junto ao presidente.[Certo o presidente; a legislação exige que o presidente nomeie alguém que esteja na lista tríplice, mas não estabelece prazo.]

Apontado como o indicado com menos resistência, o advogado André Ramos Tavares chegou a integrar e presidir a Comissão de Ética da Presidência da República, mas tem fatores que o desabonam, na visão de Bolsonaro. Membros do Palácio do Planalto afirmam que o que mais pesa contra ele foi ter elaborado, em 2018, um parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula. Tavares também fez parte do grupo de juristas “Prerrogativas”, que apoia o petista. 

Outra integrante da lista, a advogada Vera Lúcia Santana, que pode ser a primeira juíza negra do TSE, tem poucas chances, segundo auxiliares do presidente. Um dos motivos é que ela também faz parte do mesmo grupo de juristas que apóia Lula. 

O advogado Fabrício Medeiros, que trabalha para o DEM, agora parte do União Brasil, já atuou na defesa eleitoral de ministros do governo, como Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina, mas tem “padrinhos” que desagradam ao presidente. São eles: o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia.[um apadrinhado pelo ministro Moraes não seria nomeado nem se o presidente fosse o Temer - o estilo discreto do ex-presidente,  impede que ele se manifeste por arrependimentos de atos que praticou quando presidente.]

Bela Megale, colunista - O Globo