O troco de Bolsonaro no TSE por lista “hostil” de ministros - O Globo

Rafael Moraes Moura

Crise entre os poderes

Insatisfeito com lista de indicados pelo Supremo, Bolsonaro quer travar nomeação para o TSE

Presidente considerou seleção 'hostil' e chegou até a avaliar devolvê-la

O presidente Jair Bolsonaro pretende dar o troco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e “sentar em cima” da lista tríplice para a vaga de ministro da Corte. Conforme antecipou a coluna, a seleção de três advogados para a vaga de ministro substituto abriu uma nova crise entre o TSE e o chefe do Executivo, que considerou “hostil” a relação de nomes. [A Constituição Federal que vale tanto para o presidente Bolsonaro quanto para o STF, impede que  Bolsonaro nomeie nome que não conste da lista apresentada pelo STF, mas não obriga o presidente da República a nomear um dos listados pelo Supremo.]

Segurança: TSE teme ataque de "lobos solitários" contra ministros

Pela Constituição, a escolha do ministro cabe ao presidente da República, mas a seleção dos candidatos é feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente já deixou claro para auxiliares a sua insatisfação com as opções que lhe foram apresentadas, consideradas uma “provocação”. E vai revidar.

Segundo interlocutores de Bolsonaro no meio jurídico, o presidente chegou até a avaliar a possibilidade de devolver a lista  – o que poderia tensionar ainda mais a conturbada relação com o Judiciário. Porém, foi aconselhado por auxiliares a não tomar essa medida, porque ela não teria amparo legal. Como não há prazo para que o presidente faça a nomeação, Bolsonaro decidiu travar o processo.

A ex-presidente Dilma Rousseff já deixou arrastar por meses a indicação de integrantes do TSE durante o seu governo, mas por outros motivos: a petista costumava demorar para decidir quem seriam os novos ministros de tribunais superiores por não considerar o assunto prioridade. Ao travar o processo, Bolsonaro avalia que dá sinais claros de sua insatisfação com o TSE, além de evitar o risco de nomear alguém que poderia lhe dar decisões desfavoráveis durante as batalhas jurídicas do pleito.

Os candidatos aprovados pelo STF já saíram em defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), contam com “padrinhos indesejados” e até fizeram manifestações duras contra aliados de Bolsonaro.Em eleições anteriores, os substitutos cuidaram de questões relacionadas à propaganda na campanha eleitoral. 

Na prática, a demora na nomeação fará com que o TSE funcione com um ministro substituto a menos por algum tempo. O tribunal é composto atualmente por sete ministros titulares e outros seis substitutos.  Até o fim da presidência do ministro Edson Fachin no TSE, em meados de agosto, a ministra Cármen Lúcia vai assumir a relatoria de casos de propaganda. Não se sabe ainda se haverá mudanças quando Fachin passar o bastão para Alexandre de Moraes.

Ao analisar os nomes para o TSE, Bolsonaro ficou particularmente incomodado com uma postagem feita pela advogada Vera Lúcia Santana, primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do tribunal. “O bolsonarismo estupra crianças indígenas. Lula fortalece a luta dos povos indígenas. Tá aí a diferença”, escreveu Vera em 12 de abril, conforme revelou o blog. [essa cidadã fez uma postagem sobre um fato que não ocorreu - o estupro de criança indígena - uma fake news que enganou até a ministra Cármen Lúcia que desperdiçou tempo dos ministros em uma sessão criticando o estupro que não ocorreu.]

Continue lendo em Malu Gaspar, colunista - O Globo