Petista Vicente Cândido irá apresentar seu relatório nesta terça-feira
Um dia após anunciar que incluiria a criminalização do Caixa 2 e a
tipificação de peculato eleitoral em seu relatório sobre a reforma
política, o relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), decidiu
recuar e retirou os dois itens da proposta nesta terça-feira.
Vicente Cândido comentou que decidiu tirar de seu texto
esses dois pontos a pedido dos líderes partidários. Segundo o deputado, a
alegação dos colegas é de que as tipificações desses crimes relativos
às eleições já estariam presentes no pacote das dez medidas
anticorrupção. Tratar a Reforma Política ao lado desses itens poderia
complicar sua tramitação, na avaliação desses deputados.
O recuo ocorre após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionar contra a medida. Os dois estiveram reunidos hoje pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara. Há interpretações de que criminalizar a prática abriria brecha para anistiar o que já foi feito no passado. — Eu acho que esse tema não tem que estar na proposta, até porque nas dez medidas já foi votado — disse Maia mais cedo, referindo-se ao projeto com as dez medidas anticorrupção, que foi desfigurado na Câmara em novembro passado, e agora aguarda votação do Senado. [desculpa para enganar otário: 'criminalizar agora o Caixa 2 não abriria espaço para anistiar o que já foi feito no passado' já que desde Cabral até o presente momento Caixa 2 não foi crime, portanto, não cabe anistiar o que não é crime.
Até o presente momento algumas ações necessárias a efetivação do chamado Caixa 2 podem até ser crime e são puníveis conforme a tipificação pena EXISTENTE mas a efetivação da prática CAIXA DOIS não pode ser punida, portanto, não cabe anistia.]
A comissão especial para análise da Reforma Política acontece na tarde desta terça-feira na Câmara. Vicente Cândido irá apresentar hoje seu relatório.
O recuo ocorre após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionar contra a medida. Os dois estiveram reunidos hoje pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara. Há interpretações de que criminalizar a prática abriria brecha para anistiar o que já foi feito no passado. — Eu acho que esse tema não tem que estar na proposta, até porque nas dez medidas já foi votado — disse Maia mais cedo, referindo-se ao projeto com as dez medidas anticorrupção, que foi desfigurado na Câmara em novembro passado, e agora aguarda votação do Senado. [desculpa para enganar otário: 'criminalizar agora o Caixa 2 não abriria espaço para anistiar o que já foi feito no passado' já que desde Cabral até o presente momento Caixa 2 não foi crime, portanto, não cabe anistiar o que não é crime.
Até o presente momento algumas ações necessárias a efetivação do chamado Caixa 2 podem até ser crime e são puníveis conforme a tipificação pena EXISTENTE mas a efetivação da prática CAIXA DOIS não pode ser punida, portanto, não cabe anistia.]
A comissão especial para análise da Reforma Política acontece na tarde desta terça-feira na Câmara. Vicente Cândido irá apresentar hoje seu relatório.
Fonte: O Globo
