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terça-feira, 4 de abril de 2017

Relator recua e tira crime de Caixa 2 da reforma política

Petista Vicente Cândido irá apresentar seu relatório nesta terça-feira

Um dia após anunciar que incluiria a criminalização do Caixa 2 e a tipificação de peculato eleitoral em seu relatório sobre a reforma política, o relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), decidiu recuar e retirou os dois itens da proposta nesta terça-feira. 
 
Vicente Cândido comentou que decidiu tirar de seu texto esses dois pontos a pedido dos líderes partidários. Segundo o deputado, a alegação dos colegas é de que as tipificações desses crimes relativos às eleições já estariam presentes no pacote das dez medidas anticorrupção. Tratar a Reforma Política ao lado desses itens poderia complicar sua tramitação, na avaliação desses deputados.

O recuo ocorre após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionar contra a medida. Os dois estiveram reunidos hoje pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara. Há interpretações de que criminalizar a prática abriria brecha para anistiar o que já foi feito no passado. Eu acho que esse tema não tem que estar na proposta, até porque nas dez medidas já foi votado — disse Maia mais cedo, referindo-se ao projeto com as dez medidas anticorrupção, que foi desfigurado na Câmara em novembro passado, e agora aguarda votação do Senado. [desculpa para enganar otário: 'criminalizar agora o Caixa 2 não abriria espaço para anistiar o que já foi feito no passado' já que desde Cabral até o presente momento Caixa 2 não foi crime, portanto, não cabe anistiar o que não é crime.
Até o presente momento algumas ações necessárias a efetivação do chamado Caixa 2 podem até ser crime e são puníveis conforme a tipificação pena EXISTENTE mas a efetivação da prática CAIXA DOIS não pode ser punida, portanto, não cabe anistia.]
A comissão especial para análise da Reforma Política acontece na tarde desta terça-feira na Câmara. Vicente Cândido irá apresentar hoje seu relatório.

Fonte: O Globo

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