Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador pensões por morte. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador pensões por morte. Mostrar todas as postagens

sábado, 31 de agosto de 2019

Mais emprego, mais informais - Miriam Leitão

O Globo

O Brasil tinha no trimestre de maio a julho 2,2 milhões de pessoas a mais trabalhando do que no mesmo período do ano anterior. Essa é uma boa notícia na vastidão das más notícias quando o assunto é desemprego. É o melhor número no dado divulgado ontem, que tem que ser entendido por inteiro. O percentual do desemprego caiu de 12,3% no mesmo período do ano passado para 11,8%. Porém, o próprio IBGE diz que ficou “estatisticamente estável”. Parece contraditório, mas não é.

É preciso olhar com calma os números que vivem sendo atacados pelo presidente da República quando trazem notícias desagradáveis. O aumento da população ocupada aconteceu no segmento que não tem carteira assinada e nos trabalhadores por contra própria. O total de pessoas desempregadas era 12,8 milhões há um ano e agora é 12,6 milhões. Ou seja, em número de pessoas está quase igual, mas em percentual caiu.  Parece estranho que tenha mais de dois milhões de novos trabalhadores na população ocupada, e ao mesmo tempo se diga que a desocupação está “estatisticamente estável”. O que se mede é o número de pessoas procurando emprego sem encontrar, por isso o total de trabalhadores ocupados pode crescer, sem que o estoque de desocupados caia fortemente. Além disso, há os jovens que entram no mercado todos os anos, e isso influencia no cálculo da taxa.

É importante entender a sazonalidade do mercado de trabalho. Em anos de crescimento do PIB, a taxa sempre aumenta no início do ano e depois vai caindo nos meses seguintes. Por isso, é preciso fazer dois tipos de análise: comparar com o mesmo período do ano anterior e ver o que acontece com a taxa dessazonalizada. O IBGE divulga essa comparação anual, e alguns bancos e consultorias calculam a taxa com ajuste sazonal. Pelas contas da Rosenberg Associados, o desemprego que era de 12,2% no quatro trimestre do ano passado caiu para 12% no primeiro tri, e agora foi para 11,9% feitos os ajustes. Ou seja, de fato está caindo, ainda que lentamente.

Por dentro dos números, em alguns segmentos o mercado segue tendência de piora. O emprego doméstico sem carteira assinada cresceu 2,7% em relação ao mesmo período de 2018. Foi o terceiro ano seguido de crescimento, saindo de 4,1 milhões no trimestre encerrado em julho de 2015 para 4,52 milhões em julho deste ano. Embora haja criação de vagas, o emprego é precário, sem garantia aos trabalhadores e sem recolhimento de contribuição para o INSS. Isso reforça o déficit.  As nuances servem para se concluir uma coisa. O Brasil está melhorando, mas penosamente. Foi a mesma coisa com o dado do PIB, divulgado na quinta-feira pelo IBGE. O número foi melhor do que a média das previsões, mas os especialistas ressaltaram que o país ainda está muito atrás do ponto pré-crise. O desalento continua atingindo 4,9 milhões de pessoas. Elas se juntam no exército de brasileiros subutilizados, que são 28 milhões de pessoas.

A chance de inclusão dos estados
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a inclusão dos estados na reforma da Previdência através da PEC Paralela foi negociada com lideranças da Câmara, e especificamente com o presidente Rodrigo Maia. Por isso ele acha que passará. Ressalta que os estados terão mais facilidade de aprovar a reforma porque a partir da PEC paralela a mudança será feita por legislação ordinária e não em emenda à constituição estadual.

Jereissati esclareceu que, em seu relatório, nem toda a redução da economia com a reforma será “à vista”. A mudança nas pensões por morte, por exemplo, com um custo de R$ 40 bilhões, está na PEC paralela. Só entrará em vigor se for aprovada.
Ele discorda que tenha havido “aumento de carga tributária” na sua proposta. Alega que a arrecadação crescerá R$ 155 bilhões em dez anos, mas pelo fim de isenções fiscais. Ele sabe que a pressão dos setores afetados será grande. A cobrança sobre o agronegócio exportador, por exemplo, já foi derrubada na Câmara.
O senador defende a decisão que tomou de retirar da reforma o critério de renda per capita de um quarto de salário mínimo para receber o BPC. Contou que a definição será feita em um projeto de lei a ser apresentado. [uma forma de desconstitucionalizar o BPC, cujo valor pode ser ajustado por maioria simples do Congresso Nacional;
teremos uma situação igual a do IOF, o governo perde algum tipo de receita e aumenta o IOF para compensar -  o percentual pode ser ajustado meidante um simples decreto.]

Blog da Míriam Leitão Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Aposentadorias colocadas por Dilma em liquidação - presidente veta mudanças no fator previdenciário e impõe nova fórmula de aposentadoria

Governo define progressão da aposentadoria pela fórmula 90/100 até 2022

Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

O governo publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a medida provisória com a nova fórmula da aposentadoria, em substituição ao modelo fixo aprovado pelo Congresso e que foi vetado nesta quinta-feira (fórmula 85/95, somando idade e tempo de contribuição para mulheres e homens para receber o benefício sem perdas). A nova fórmula é progressiva e será 90/100 até 2022.

A MP estabelece que o critério 85/95 será adotado até 2017.A partir daí, para o aposentado se livrar do fator, o tempo mínimo de idade somado e de contribuição aumentará gradativamente. Em janeiro de 2017 e janeiro 2019, aumentará um ano em cada, passando a ser 87/97. Depois disso, a evolução será anual e chegará a 90/100 em 2022.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a proposta do Congresso que alterou a aplicação do fator previdenciário e, em seu lugar, apresentou a MP. A nova fórmula de progressão levou em consideração a necessidade de ajuste fiscal. 

ADVERTISEMENT
Ao vetar as alterações o item, incluído na proposta que altera as regras das pensões por morte, Dilma justificou que o modelo fixo aprovado pelo Congresso não acompanha a transição demográfica brasileira - o que pode desequilibrar o regime de aposentadoria. [Dilma prefere que os brasileiros vivam menos - afinal depois dos 70 o voto é facultativo e os que votam no PT são formados majoritariamente pelos que estão sujeitos ao voto obrigatório.
Para Dilma e a corja petista, brasileiro com mais de 70 anos é um estorvo.]