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domingo, 18 de março de 2018

Ocultar patrimônio é quebra de decoro parlamentar? Romário lança pré-candidatura ao governo do Rio

Justiça identificou imóveis em nome de terceiros para evitar o pagamento de dívidas

Romário lança pré-candidatura ao governo do Rio, e aliados evitam falar sobre ocultação de patrimônio

O senador Romário (Podemos) lançou, ontem, sua pré-candidatura ao governo do Rio, ao lado do pré-candidato à Presidência pelo partido, senador Álvaro Dias (PR), e da presidente da legenda, deputada Renata Abreu (SP), em evento no Club Municipal, na Tijuca.No ato, houve um clima de constrangimento entre aliados de Romário ao serem questionados sobre as acusações de ocultação de patrimônio milionário, identificados pela Justiça. No mês passado, O GLOBO revelou que o senador mantém imóveis em nome de terceiros para evitar o pagamento de dívidas.

Em discurso breve, Romário anunciou que será candidato, ressaltou que não tem experiência administrativa e reconheceu que a situação do estado é “caótica”. Apesar de criticar a corrupção no estado, não citou nominalmente nenhum dos adversários acusados de desvios e presos. — Eu posso afirmar a vocês que, por mais que eu não tenha experiência como muitos que estão aí, eu sou um cara de caráter, sou um cara que cumpro aqui o que eu falo. Por isso, sou acostumado a falar pouco e fazer poucas promessas — disse Romário, citando intenção de atuar na saúde, educação e segurança pública.
Antes do ex-atacante, o senador Álvaro Dias fez um discurso em linha com sua trajetória política de combate à corrupção, destacando a importância da ética na política.

APARTAMENTOS IDENTIFICADOS PELA JUSTIÇA
O ex-jogador ocultou bens nos últimos anos para evitar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Dois apartamentos na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, já foram identificados em juízo e vão ser usados para amortizar parte do que é devido por Romário. Uma casa em um condomínio de luxo no mesmo bairro e um carro importado deverão ser os próximos da lista. Os bens mapeados — todos estiveram ou ainda estão oficialmente registrados em nome de terceiros — são avaliados em R$ 9,6 milhões.


O mecanismo para esconder bens e burlar credores foi explicitado pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra, ao analisar o caso dos imóveis localizados na orla da Barra. “O expediente é tal flagrante que não pode ser ignorado. Não é preciso maior dilação para se concluir pela ocultação de patrimônio para fraudar credores”, escreveu a magistrada em despacho de outubro do ano passado.

DIAS: “NÃO HÁ OCULTAÇÃO”
Após o anúncio da pré-candidatura, Dias disse que acreditou na versão de Romário para os fatos e que não viu nenhum ilícito por parte do colega. O ex-jogador negou que fosse donos dos imóveis e que parte deles estava no nome de uma empresa onde ele é o sócio majoritário.  O pré-candidato à Presidência pelo Podemos, porém, ficou visivelmente incomodado ao ser questionado pelos jornalistas.  — Todos sabem que o Romário foi um grande jogador de futebol, deve ter ganho muito dinheiro, tem patrimônio, mas tudo declarado segundo ele. Não há ocultação de patrimônio, pode ser transferência de patrimônio para a família, isso é normal — disse Dias, evitando se estender nas argumentações.

Quando foi confrontado sobre a decisão judicial que provava a ocultação de patrimônio, o senador disse que não queria mais falar sobre o assunto. Eu não sou da polícia, não sou da Justiça, não sou da Receita Federal. Acho que a gente está com o foco equivocado. Eu achei a explicação dele convincente — afirmou, encerrando o debate.


A presidente do partido, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), também não quis fazer comentários, alegando que não tinha conhecimento dos fatos.  — Eu estou muito focada nas chapas (nos estados) e não acompanhei. Não tenho conhecimento dos fatos. Não acompanhei. Naõ sei nem do que se trata e só vi uma mensagem por cima — disse, indicando que as perguntas deveriam ser feitos ao senador Romário.
O ex-jogador, porém, driblou os jornalistas e saiu por um elevador que ficava junto à entrada do banheiro do Club Municipal, na Tijuca.

O Globo

sábado, 27 de janeiro de 2018

Fux nega liminar para retirar outdoor pró-Bolsonaro na Bahia

Ministro do TSE considerou que 'menção à pré-candidatura' e 'exaltação de qualidades' não configuram propaganda eleitoral antecipada

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar para retirar outdoors com mensagens em apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em três cidades do interior da Bahia: Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. A decisão, do último dia 18, foi tornada pública nesta sexta-feira pelo TSE.


Outdoor pró Bolsonaro na cidade de Paulo Afonso, Bahia (Reprodução/Facebook)
 [ATENÇÃO: sugerimos aos redatores de material sobre o deputado Jair Bolsonaro atentarem para a necessidade da apresentação correta do lema acima, tendo em conta que o correto é: Brasil acima de todos, Deus acima de Tudo, tendo em conta a maior abrangência do pronome 'tudo' e DEUS abrange tudo.]
 
O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionava que os cartazes configuravam propaganda eleitoral antecipada favorável a Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. No outdoor utilizado como demonstrativo da ação, em Paulo Afonso (BA), é exibida uma foto do deputado federal com a mensagemBrasil acima de todos, Deus acima de tudo. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”.

Plantonista responsável pelo TSE durante as férias do presidente Gilmar Mendes, Luiz Fux alegou que “menções à pretensa candidatura” e “exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”, inclusive pela internet (Bolsonaro divulgou fotos dos cartazes em seu Instagram), não configuram antecipação da campanha eleitoral.

Hoje filiado ao PSC, Jair Bolsonaro deve formalizar nas próximas semanas sua entrada no PSL, partido pelo qual deve disputar o Palácio do Planalto. Na última pesquisa eleitoral, ele apareceu em segundo lugar, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).[correção: Lula já pode, e deve, ser eliminado de toda e qualquer pesquisa eleitoral  - talvez seja válida uma pesquisa para saber o dia em que será preso.]


Revista VEJA