'Concordo que não é bem visto alguém que se aposenta com 44 anos de idade', disse o presidente em exercício; segundo ele, haveria uma regra de transição para quem já está em serviço
O presidente em exercício Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 21, que haja uma regra de transição para aumentar a exigência do tempo de contribuição dos militares para a aposentadoria, dos atuais 30 para 35 anos, e também o pagamento de contribuição pelas pensionistas. "Em tese é isso aí com tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição", declarou. "São mudanças que seriam positivas para o País."[onde a conta não fecha é que apesar de todo o progresso em armas, tecnologia, etc,
a maior parte da tropa (seja qual for a Força) - está entre soldado e capitão - posto que divide oficiais subalternos e praças dos oficiais superiores e oficiais generais;
assim, apesar de todo o progresso, a maior parte da tropa necessita de vigor físico, dificilmente encontrado em um tenente com 53 anos = 18 + 35;
um sargento 'pé de poeira' ou 'pqd', por mais dedicado e adestrado que seja não tem o vigor físico de um par com 35 anos.]
O
vice-presidente - que assumiu a Presidência enquanto o presidente Jair
Bolsonaro participa de compromissos no Fórum Econômico Mundial, em Davos - já tinha
defendido ao Estado as duas
modificações como cota de "sacrifício" da categoria militar à reforma
da Previdência do governo Bolsonaro, que é um capitão reformado.
No
Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se
aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões
para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma
mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a
partir daquela data.
Todos os
militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício
vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5%
da sua remuneração. A reforma feita em 2001 também acabou com outros
benefícios, como o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois
postos acima na carreira, mediante contribuição maior.
"Não é bem visto para com a sociedade"
Ainda na
manhã desta segunda, à Rádio Gaúcha, o presidente em exercício já tinha
afirmado que o tempo mínimo de serviço para aposentadoria de
militares deve ser ampliado. De acordo com o general, a questão está sendo
discutida e será apresentada como forma de "mitigar esse gasto" para
a União e o Estado."A
questão dos 30 anos do serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que vai
aumentar (o tempo mínimo de serviço)", afirmou. "Tendo em
vista que fiquei 46 anos no Exército, eu também concordo que não é bem visto
para com a sociedade alguém que se aposenta com 44 anos de idade". Ele
disse ainda não ver resistência no aumento do tempo de serviço.
Mourão
recebeu na manhã desta segunda-feira o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e
Silva. Ele não comentou, entretanto, se discutiu as propostas com o
ministro. De acordo com Mourão, Bolsonaro é o grande "decisor" da
questão da Previdência. Para o general, a viagem a Davos será uma oportunidade
para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente mais detalhes da
proposta de reforma.
"Ao
longo desta semana, o ministro Paulo Guedes vai conseguir discutir isso amiúde
com o presidente Bolsonaro. Julgo que quando ele voltar da cirurgia, depois que
ele terminar o processo cirúrgico, esse assunto já será esclarecido para a
população", afirmou o vice-presidente.
