Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou o que chamou de "politização indevida" das Forças Armadas nos últimos anos.
O magistrado comentou o inquérito da Polícia Federal acerca de uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que militares em cargos de liderança na antiga gestão são investigados. "Infelizmente, se reavivou uma assombração que já achávamos enterrada na vida brasileira, que é a do golpismo. A verdade é que as Forças Armadas no período pós-1988 haviam tido um comportamento exemplar e recuperado o prestígio que eu acho que a instituição merece. São pessoas que vão para os lugares mais remotos do Brasil, não é uma vida fácil. Eu tenho apreço pela instituição", disse Barroso, durante entrevista à GloboNews, nesta quarta-feira.
Quando um juiz sobe num palanque e usa seu poder de magistrado para prejudicar um dos lados na disputa, isso sim é fatal para a democracia.
"A pior coisa que existe para a democracia é general em palanque. Acho que houve uma politização indevida a ser lamentada, mas acho que as instituições prevaleceram, conseguimos recuperar a institucionalidade", acrescentou o atual presidente do Supremo.
O povo brasileiro, que sempre teve as Forças Armadas em alta conta, anda um tanto decepcionado com nossos militares, mas não pelo motivo apontado por Barroso.
Na verdade, é o STF que goza cada vez de menos estima da população, a ponto de quase metade dos entrevistados numa pesquisa recente acreditar que vivemos numa ditadura do Judiciário.
Não é para menos. Quando um ministro supremo ignora a toga que veste e sobe literalmente no palanque da extrema esquerda para se vangloriar de que participou da vitória contra um dos candidatos políticos, isso chama a atenção até do mais alienado dos cidadãos.
Barroso foi ao convescote da UNE repetir: "Nós derrotamos Bolsonaro". Isso sim, pode ser considerada a pior coisa para uma democracia.
Parcela significativa da população não confia muito nas urnas eletrônicas, que os ministros supremos insistem ser o maior orgulho nacional.
Quando o Congresso avaliou uma PEC para o voto impresso, Barroso foi fazer lobby contrário, caso claro de ingerência. Chegou a se vangloriar depois de ter sido o responsável por enterrar a PEC do "atraso". Isso sim, pode ser considerada a pior coisa para uma democracia.
Num evento nos Estados Unidos, organizado por um empresário bilionário, a deputada Tabata Amaral perguntou ao ministro Barroso sobre o papel das plataformas ao supostamente espalhar Fake News nas eleições, e mencionou diretamente um dos candidatos: "Eu quero ouvi-los (...) pra mim não é óbvio que a gente já derrotou Bolsonaro". O ministro, então, respondeu que "é preciso não supervalorizar o inimigo (...), nós somos muito poderosos, nós somos a democracia, nós somos os poderes do bem". Isso sim, pode ser considerada a pior coisa para uma democracia.
Enfim – e faltaram muitos outros exemplos – a pior coisa para uma democracia não é um militar participar do Poder Executivo ou ser candidato a parlamentar, mas sim um ministro supremo, juiz da máxima instância do Poder Judiciário, sem qualquer voto do povo, agir como um cabo eleitoral, garoto-propaganda e lobista de um dos partidos.
Quando um juiz sobre num palanque e usa seu poder de magistrado para
Sob a condição de anonimato, militares da reserva e da ativa relataram a Oeste desconforto
em relação à maneira como a PF conduziu a operação. Mas não para aí.
Integrantes das Forças Armadas entendem que a escalada do Ministério da
Justiça contra militares deve aumentar a temperatura na caserna.“As Forças Armadas, alinhadas com o Ministério da Justiça e por um
instinto de sobrevivência, está adotando uma estratégia de entregar os
anéis para preservar os dedos”, disse um coronel, referindo-se à operação que também resultou nas prisões de ex-seguranças de Bolsonaro: o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros e o policial militar Max Guilherme.
A lista dos incomodados também inclui oficiais alinhados ao presidente Lula.
Eles avaliam que o Ministério da Justiça e a PF desrespeitaram o
Estatuto dos Militares. Segundo o artigo 74, por exemplo, somente em
caso de flagrante delito o militar poderá ser preso por autoridade
policial, “ficando esta obrigada a entregá-lo imediatamente à autoridade
militar mais próxima, só podendo retê-lo, na delegacia ou posto
policial, durante o tempo necessário à lavratura do flagrante”. “Por que
prisão, e não intimação pra prestar depoimento?”, interpelou um
general, referindo-se a Cid.
Os militares também se incomodam com o fato de o comandante do
Exército, general Tomás Paiva, ter participado de um almoço com Lula no
mesmo dia em que houve a operação da PF. “Faltou sensibilidade ao comando do Exército”, disse um general. “Isso gerou mal-estar na caserna.”
As cenas desta semana devem provocar o distanciamento entre os
generais e as tropas, disseram os militares. “Ninguém aceita submissão,
omissão e covardia”, indignou-se um coronel. O que todos concordam é que
se hoje a imagem do Exército está ruim, a culpa é dos generais.”
Bolsonaristas comparam o caso do ministro Gonçalves Dias, que se demitiu ontem, ao do ex-ministro da Justiça do governo anterior, que está preso
Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais depois da demissão do chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula foi a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
A revelação das imagens mostrando uma suposta omissão do general Gonçalves Dias durante a invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro provocou uma onda de protestos entre bolsonaristas.
O deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) divulgou mensagem com as fotos de Anderson e do general Dias, um ao lado do outro, perguntando se todos eram mesmo iguais perante a lei. Na mensagem, o parlamentar questiona por que um ex-ministro de Bolsonaro que estava no exterior no dia 8 está preso e um ministro de Lula que aparece cumprimentando e “entregando água aos invasores” está livre.
O deputado Mário Frias (PL-SP), que foi secretário de Cultura no governo Bolsonaro, fez uma pergunta semelhante. “Mesmo estando de férias e fora do país, Anderson Torres foi responsabilizado pelos atos criminosos do dia 8 de janeiro e está preso até o momento. Enquanto isso, o ministro-chefe do GSI de Lula esteve no Palácio recepcionando os invasores como se nada estivesse acontecendo”, escreveu.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu a prisão do general Gonçalves Dias, “que estava dentro do palácio no momento da invasão e claramente se omitiu”. Filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma pergunta: “Por que Anderson Torres ainda está preso?”.
Preço da gasolina Imagem ilustrativa.- Foto: Gerson Klaina/Tribuna [nos tempos de Bolsonaro, gasolina não chegava aos R$ 5,00.]
A partir de hoje, preços mais caros para gasolina e para o álcool. O governo não pode abrir mão de nos cobrar, de nós que abastecemos nossos veículos, quase R$ 29 bilhões do PIS e Cofins.
E, claro, a gente vai pagar também mais do que isso porque o preço da gasolina, desde criancinha eu sei, influencia o preço de tudo.
Só tem alguns coleguinhas que não sabem disso eestão dizendo que só quem vai pagar é o dono do carro.
A decisão contrariou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que queria manter a isenção, mas atendeu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está precisando de dinheiro.
Aliás, quando o governo fala em reforma tributária, claro que é para aumentar impostos, porque o déficit está em R$ 231 bilhões pelo orçamento, e ainda tem mais os gastos de um governo que inchou e passou a ter 37 ministérios.
São Paulo
Queria lembrar do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o governador que dormiu na prefeitura de São Sebastião, botou um colchão no chão e ficou lá.
Agora voltou para a capital e já se reuniu com os industriais do estado.
Ele diz que tem que reindustrializar o meio Brasil, que é São Paulo, a indústria de São Paulo.
E para isso vai criar uma campanha de política tributária e de desburocratização. Estimular São Paulo significa estimular o PIB brasileiro, não tenho a menor dúvida quanto a isso.
Alexandre de Moraes e os militares Estou achando estranho essa decisão do ministro Alexandre de Moraes, de autorizar a Polícia Federal a incluir no inquérito do 8 de janeiro, militares do Exército brasileiro, sendo que o Exército já está fazendo um inquérito para entregar ao Ministério Público Militar.
Eu acho que é um atrito desnecessário porque, por exemplo, imagina se houver busca e apreensão por parte da Polícia Federal na casa de um general, como é que fica?
Mas, enfim, os juristas é que devem responder essas questões que se tornam cada vez mais graves e importantes.
CPI Bom, agora já tem assinaturas suficientes para instalar a CPI mista de deputados e senadores para investigar o 8 de janeiro.
Na próxima reunião do Congresso Nacional vai ter de ser lido o requerimento e aí instalada a CPI.
Já tem assinatura mais do que suficiente de deputados e senadores para isso. Depende agora da vontade do presidente do Congresso, que é o senhor Rodrigo Pacheco, para ler o requerimento e começar essa investigação para saber o que aconteceu de fato no dia 8, as causas, as consequências e os envolvidos.
Ingerência na Petrobras Vai voltar a ingerência de preços na Petrobras. Eu já mencionei o aumento no preço dos combustíveis. Haddad, o ministro da Fazenda, já está dando palpite dentro da Petrobras. O presidente da Petrobras veio para uma reunião com o chefe da política do governo, que é o ministro Rui Costa, do Gabinete Civil, e Haddad.
Mas e os acionistas da Petrobras, como é que ficam?
O governo é o acionista majoritário em ações com direito a voto, mas as outras pessoas – são milhões de acionistas, inclusive de outros países –, o acionista que está investindo para ter dividendos?
Vai ter um colchão, como diz Haddad, para restringir a margem de lucro da Petrobras, mudar a política de preços, que é o preço internacional cotado ao dólar?
Vai voltar ao que era antes? Esse é um assunto muito importante e nós temos de ficar de olho nisso também.
Por fim, queria registrar aqui que aquela advogada que acusou a Prevent Senior de tratar uma doença, no caso a Covid, lá na CPI e depois na televisão,foi condenada a pagar uma indenização para a Prevent Senior no valor de R$ 300 mil por danos morais.
O general da reserva Luiz Eduardo Rocha
Paiva afirmou nesta quarta-feira, 25, que o plano do PT é neutralizar as
Forças Armadas e o aparato de segurança do Estado. “A ingerência
política e partidária na gestão interna das Forças Armadas, seu
isolamento da sociedade, a criação de uma guarda nacional e a
desmilitarização da Polícia Militar estão entre as estratégias de
neutralização do tradicional aparato de segurança do Estado, para
permitir a tomada do poder e a implantação do socialismo”, constatou.
Rocha Paiva lembrou ainda a autocrítica do
PT, feita em 2016, que lamentou não ter ampliado o seu controle na
sociedade e ter deixado de modificar o currículo das academias
militares.
Segundo Rocha Paiva, o PT está aproveitando
os desdobramentos das manifestações em Brasília, que registraram atos
de vandalismo, para acelerar o processo de enfraquecimento das Forças
Armadas, ao responsabilizá-las, de algum modo, pelo que ocorreu na
capital federal.“Os lamentáveis e condenáveis episódios de vandalismo em 8
de janeiro têm propiciado uma intensificação dessa estratégia
gramscista de enfraquecer e imobilizar os militares e o aparato de
segurança do Estado”, observou o general.
Rocha Paiva rechaçou ainda a tese segundo a
qual os militares estão “politizados”. Para Rocha Paiva, assuntos
políticos não são discutidos nos quartéis, mas, sim, questões técnicas,
como aplicações de Lei da Garantia da Ordem, entre outras medidas.“É
claro que existem conversas informais nos intervalos das atividades ou
nas horas das refeições, pois o militar vive em sociedade, está
vivenciando o contexto político-social, não é um cidadão de segunda
categoria e não tem que ser um alienado”, disse.
Desde os protestos de 8 de janeiro, o presidente Lula tem subido o tom com as Forças Armadas. Recentemente, o petista disse não confiar em alguns deles.
Além disso, demitiu uma série de militares do governo e decidiu ser
protegido pela Polícia Federal, em vez de agentes do Gabinete de
Segurança Institucional.
Ex-vice de Bolsonaro, o general, eleito senador, afirmou que o governo Lula mostra suas raízes "marxistas-leninistas"
BARULHO - Hamilton Mourão: o agora senador criticou o ex-presidente na TV - Romério Cunha/VPR/.
O general Hamilton Mourão, ex-vice do presidenteJair Bolsonaro e eleito senador,atacou hoje a prisão de manifestantes após os protestos do último domingo (10) em Brasília. “O Brasil e as pessoas detidas esperam ações rápidas dos nossos parlamentares em mandato e das verdadeiras entidades ligadas aos Direitos Humanos”, escreveu Mourão.
Ele chamou as prisões de “detenções indiscriminadas” e sustentou que 1,2 mil pessoas estão “confinadas” e em “condições precárias” na sede da Polícia Federal, em Brasília. O general partiu para o ataque: “isso mostra que o novo Governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal”.
Mourão garantiu ainda que “vandalismo e depredação não e coadunam com os valores da direita”.
Ministro da Defesa vira cabo eleitoral de Bolsonaro e tenta intimidar TSE
O ministro da Defesa apontou a espada para o pescoço da Justiça
Eleitoral. Na sexta-feira, o general Paulo Sérgio Nogueira tentou
enquadrar o presidente do TSE. Em papel timbrado, lançou novas suspeitas
sobre a urna eletrônica e endossou a retórica golpista de Jair
Bolsonaro.
O ofício oscila entre o queixume e a intimidação. Na parte lacrimosa,
o general diz que as Forças Armadas “não se sentem devidamente
prestigiadas” pelo TSE. Na parte perigosa, descreve as eleições como uma
questão de“soberania nacional”. [cita não o perigo e sim o óbvio - afinal são eleições livres e transparentes que garantem a SOBERANIA de uma NAÇÃO que pretenda ser INDEPENDENTE E SOBERANA.
Uma República democrática que não escolhe seus governantes com eleições livres, soberanas e transparentes, abre mão da sua SOBERANIA.]E cita trechos do artigo 142 da
Constituição, deturpado por bolsonaristas que sonham com um novo golpe
militar.
A alegação de desprestígio é infundada. Os integrantes das Forças
Armadas receberam mais privilégios do que qualquer outra categoria nos
últimos quatro anos. Foram favorecidos na reforma da Previdência,
acumularam salários acima do teto e abocanharam mais de seis mil cargos
civis no governo, sem contar o comando de ministérios e estatais.[foram escolhidos pela confiabilidade, competência e honestidade. As funções que exercem por merecimento e não por serem frutos do compadrio repugnante e da falta de patriotismo da era 'perda total'.]
A segunda parte do ofício reúne mais impropriedades. Nela, o general
Paulo Sérgio parece querer dar ordens ao presidente do TSE, ministro
Edson Fachin. “Reitero que as sugestões propostas pelas Forças Armadas
precisam ser debatidas”, escreve, embora o tribunal já tenha respondido
todos os questionamentos enviados pelo Exército.[não pode ser chamada de impropriedade um documento no qual seu autor pede resposta às sugestões que apresentou anteriormente, em um outro documento elaborado com seriedade e por convite do próprio órgão 'cobrado'. Nada mais é do que reiterar a necessidade que o primeiro documento seja analisado, debatido entre as partes para então ser respondido de forma exata e detalhada.]
Em outro trecho, o militar diz que “a todos nós não interessa
concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”.
Segundo o Datafolha, a ampla maioria (73%) da população confia na urna
eletrônica. O general confunde o eleitorado brasileiro com a tropa
radicalizada do capitão.
No ofício, o ministro da Defesa ainda propõe“incentivar-se a
realização de auditoria por outras entidades, principalmente por
partidos políticos”. A passagem escancara o jogo combinado entre Paulo
Sérgio e Bolsonaro. Na terça-feira, o partido do presidente indicou uma
empresa para auditar as eleições. A entidade escolhida pelo PL foi um
certo Instituto Voto Legal, criado no ano passado por um engenheiro com
formação militar.
Hoje completa-se um mês da melhor resposta que a Justiça Eleitoral já
deu às tentativas de interferência dos quartéis. “Quem trata de eleição
são forças desarmadas”, afirmou o ministro Fachin. A frase deveria ter
encerrado de vez o assunto, mas o bolsonarismo insiste em misturar a
farda com a urna.
Na quarta-feira, o general Paulo Sérgio foi à Comissão de
Fiscalização e Controle da Câmara. Convocado para explicar o uso de
dinheiro público na compra de Viagra, comportou-se como um cabo
eleitoral de Bolsonaro. Ao fim da sessão, disse que o governo defende
“os valores da família brasileira” e“a liberdade do nosso povo”.
O último ministro da Defesa, general Braga Netto, já subiu
oficialmente no palanque. Filiou-se ao PL e deve ser candidato a
vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Seu sucessor deveria guardar
distância da política partidária, mas tem se empenhado em seguir a mesma
linha. Agora usa o cargo para intimidar o Judiciário e ameaçar a
democracia.[encerrando com um comentário (pergunta) que representa nossa opinião e certamente a de milhões de brasileiros: Qual o mal que pode ser causado ao sistema eleitoral do Brasil caso as próximas eleições sejam auditadas?]
Personagem-chave da crise entre o Palácio do Planalto, as
Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o general Heber
Portella intensificou a pressão sobre a comissão de transparência
eleitoral depois do perdão de Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira
(PTB-RJ). É o que mostram as atas das reuniões do grupo, obtidas pela equipe do blog.
Os documentos revelam que Portella, que costumava ficar em
silêncio, [os militares costumam ficar em silêncio e só se manifestam sobre fatos - não agem como os políticos que tagarelam.
O general aguardou em silêncio até ter elementos para deduzir a receptividade que o TSE daria as sugestões das Forças Armadas no referente às medidas a serem adotadas nas eleições.
Quando ficou claro que a Corte Eleitoral pretendia ignorar o assunto, colocou a boca no treombone e forçou o TSE a demonstrar claramente suas intenções.
A cointinuidade da matéria ora transcrita mostra que todas os questionamentos, oficios, colocações do general foram pertinentes - exceto para quem quer manter sigilo sobre um assunto público.] endureceu o jogo com o tribunal no último encontro da
comissão, realizado quatro dias depois do indulto.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por
ameaças e incitação à violência contra ministros da corte, o que
enfureceu o presidente Jair Bolsonaro e o fez reforçar os ataques ao
Judiciário. A coluna obteve atas de três reuniões da comissão: a
primeira, ocorrida em 13 de setembro do ano passado, quando foram
iniciados os trabalhos do grupo; a segunda, da reunião de 14 de
fevereiro deste ano, quando Bolsonaro já havia usado questionamentos do
Exército sobre as urnas para atacar o sistema eleitoral; e a terceira é a
da última reunião, em 25 de abril.
Nesse período foram feitas ainda outras duas reuniões, das
quais não existem atas. Segundo a coluna apurou, a equipe do então
presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, não achava necessário
produzir os documentos, tal o clima de tranquilidade nesses primeiros
encontros. Nas duas primeiras, o general Portella entrou mudo e saiu
calado. Não há registro de nenhuma fala do general, escolhido a dedo
pelo ex-ministro da Defesa Braga Netto para compor o grupo.
Mesmo na reunião de fevereiro, quando as perguntas do Exército já tinham sido encaminhadas ao TSE, ele não se pronunciou. Na reunião do mês passado, a coisa mudou de figura. A ata desse encontro mostra que Portella ja chegou na ofensiva.
Portella fez questão de falar depois da exposição do secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente. O técnico disse que o processamento dos dados das urnas é
feito por por um sistema único em todo o país, que as possibilidades de
auditoria são “muitas e complementares” e que a totalização dos votos
pode ser repetida “por qualquer entidade que assim o deseje”.
Mas Portella não se conformou. Demonstrando uma pró-atividade
inédita, solicitou que “fosse apresentado o cálculo feito para o índice
de confiabilidade no aumento de urnas auditadas nos testes de
integridade”. E, ecoando uma ideia que estava sendo gestada no Palácio do Planalto
pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ainda consultou“sobre a
possibilidade de que seja feita uma auditoria específica, caso haja um
resultado diferente nos testes de integridade”.
Também solicitou ao TSE que informasse “qual seria a melhor forma de
realizar as auditorias existentes, considerando o processo como um
todo”. Em resposta, Fachin disse que o trabalho de auditoria global da
eleição está sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O general ainda perguntou se, mesmo os trabalhos do grupo sendo
sigilosos, ele poderia conversar com as Forças Armadas sobre seu
conteúdo. Fachin respondeu que sim.
Não há cobranças desse tipo por parte do general nas atas das primeiras reuniões.
A comissão ainda fez outras duas reuniões no ano passado, em 4 de
outubro e 22 de novembro, mas não há atas desses encontros. Em dezembro,
Portella encaminhou ao tribunal um ofício em que solicitava acesso a um
total de 27 documentos, entre eles relatórios de riscos e políticas de
auditoria, segurança da informação e gestão de vulnerabilidades.
Também deu início a uma série de perguntas sobre a preparação das
eleições, a fiscalização das urnas e os mecanismos de segurança para
detectar eventual “intrusão” aos sistemas, cujo teor foi revelado pela
revista Veja.
Sugestão
de representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das
Eleições é usada por Bolsonaro para pressionar tribunal
Indicado pelas Forças Armadas para atuar noTribunal Superior Eleitoral (TSE), o general de Exército Heber Garcia Portella
cobrou da Corte que adote com urgência medidas para prever e divulgar
antecipadamente “as consequências para o processo eleitoral, caso seja
identificada alguma irregularidade”. A pressão do representante militar
segue a linha das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pôr em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e a atuação do TSE durante as eleições.
Como mostrou o Estadão, as Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao TSE nos
últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão
dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral.
As
desconfianças em relação ao processo eleitoral contradizem o resultado
de todas as apurações conduzidas até o momento sobre as eleições. No ano
passado, a Polícia Federal fez levantamento de dos inquéritos abertos
desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990,
e não foram encontradas provas de vulnerabilidade do equipamento. Os
registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação
ainda era em cédula de papel.
A manifestação
do general foi apresentada durante as discussões da Comissão de
Transparência das Eleições, criada pelo tribunal para reforçar as
medidas de segurança na disputa de outubro. A Corte respondeu ao general
que já tem medidas legais e também listou uma série de procedimentos
que adota quando há falhas nas urnas.
A
atuação do general foi capturada politicamente por Bolsonaro. Nos
últimos dias, o presidente repetiu que o TSE está ignorando as sugestões
das Forças Armadas para reforçar a segurança no processo eleitoral.
Emissário do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto
na Comissão de Transparência criada pelo TSE, o general Portella disse
em manifestação na comissão que, até o momento, não tinha identificado
medidas do tribunal para atuação em caso de irregularidades na votação e
na apuração. Ele também sugeriu que a Corte adote medidas para
assegurar a “validação e a contagem de cada voto”.
“Considerando
o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão,
sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de
cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas
mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, sustentou o general.
As
sugestões do general oriundo da área de Defesa Cibernética das Forças
Armadas constam da primeira versão do “Plano de Ação Para Ampliação da
Transparência Eleitoral”. Portella apresentou seis medidas de otimização
ao TSE, todas foram respondidas pela Corte. Nos esclarecimentos
formulados pela equipe técnica e jurídica, a Corte informou que o atual
sistema de votação, por sua natureza eletrônica, “possui mecanismos para
a recuperação de votos”.
O
tribunal ainda elencou os artigos de resoluções da Justiça Eleitoral
que preveem respostas em casos de falhas. Na resposta, também foram
detalhados os procedimentos legais e aspectos técnicos que tornam
possível a recuperação de votos em urnas que venham a apresentar algum
problema. “Em
relação às medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas
eleições, esclarecemos que se encontram previstas na legislação
eleitoral pátria. Em face da amplitude da expressão, destacamos alguns
procedimentos previstos para atuação imediata, sem prejuízo do
desdobramento judicial ou a incidência de situações não previstas na
legislação”, respondeu o TSE.
O
documento do plano elaborado pela Comissão de Transparência do TSE tem
81 páginas. Ele contém as sugestões de representantes de entidades de
Estado, universidades e da sociedade civil, como a Polícia Federal, a
Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade de Campinas
(Unicamp), a Transparência Brasil e a OAB.
Na
versão final do Plano de Ação, apresentada na última segunda-feira, 25,
o TSE elenca 10 medidas de melhoria da segurança e confiabilidade das
eleições, mas não há menções às provocações específicas das Forças
Armadas sobre a ausência de medidas para lidar com eventuais
irregularidades na disputa de outubro.
‘Eleições limpas” Durante a transmissão semanal em sua rede social na quinta-feira, 28, Bolsonaro cobrou que o TSE acolha sugestões das Forças Armadas para supostamente aprimorar o processo eleitoral brasileiro. “Terão mais reuniões para convencer o TSE de que as sugestões das Forças Armadas, para o bem de todos, deveriam ser acolhidas”, disse o presidente. “Tô vendo notícias na imprensa, se é verdade não sei, que eles (TSE) não querem aceitar as observações das Forças Armadas”, acrescentou, destacando que não há pedido para adoção do voto impresso neste ano, uma bandeira
bolsonarista.
De acordo com Bolsonaro, o TSE precisa convencer a equipe técnica das Forças Armadas de que “eles (militares)
estão errados”. “Para o TSE, tá uma maravilha, vamos confiar nas
eleições. E quem desconfiar? Continua desconfiando. O que posso garantir
para vocês? Que teremos eleições limpas no corrente ano”, afirmou o
presidente, na live. “É o que todo mundo quer, acredito que sem exceção,
a não ser aquelas pessoas que pensam em fazer algo que nós não
concordamos, esse nós somos todos nós.”
O ministro da Defesa se defende de um ataque que não recebeu, e os generais continuam ignorando o risco que as Forças Armadas correm
O ministro do STF Luiz Roberto Barroso afirmou que as Forças
Armadas têm sido “orientadas a atacar e desacreditar” as urnas
eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro. Sua crítica, por óbvio,
não foi aos militares (os quais elogiou pelo “comportamento exemplar”)
mas a um sujeito oculto que todos sabemos ser o presidente Bolsonaro.
O ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, emitiu nota defendendo as Forças Armadas de uma crítica cujo destinatário era Jair Bolsonaro Andressa Anholete - Getty Images
Apesar de não fazer crítica aos militares, Barroso cometeu um erro crasso. O ministro entrou no “varejo da política”(justamente o terreno que recomendou aos militares evitar), fez uma acusação vaga sem apresentar prova e tocou no assunto tabu que são as Forças Armadas. Ministro do Supremo não deve falar, nunca, das Forças Armadas. Por vários motivos:
1) Muitos generais alimentam a visão de que as Forças Armadas seriam uma espécie de Poder Moderador, se ressentem de o Supremo ter a última palavra em tudo, e acham um desplante que alguém do tribunal se arvore a lhes dar conselhos.
2) De uns tempos para cá,os generais se incomodam com o Supremo porque entendem— em grande medida com razão— que o tribunal destruiu a Lava Jato, gera insegurança jurídico-política e invade competências do Presidente da República.
3) Por fim, as Forças Armadas são uma instituição cheia de não-me-toques. Qualquer coisa que se diga sobre a corporação é recebida como uma ofensa profunda e imperdoável que se estende a todos os militares no nível pessoal. Todos se sentem na obrigação de defendê-la (os generais da ativa de hoje eram adolescentes na época da tortura, mas mesmo assim negam um fato histórico indiscutível só para defender antecessores criminosos). [considerar fato histórico uma versão de acontecimentos, apresentada por guerrilheiros, terroristas, comunistas e coisas do tipo?]E quem é general tem que fake news responder. Responderam os generais Luiz Eduardo Ramos, Sergio Etchegoyen e, claro, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
O ministro emitiu uma nota dura que escala o mal estar entre as Forças Armadas e o Supremo. A nota é meio sem pé nem cabeça, pois defende a corporação de um ataque que não ocorreu.[houve o ensaio de um ataque, se as Forças Armadas silenciassem, o ataque seria repetido mais forte, de pontos variados e mais mentiroso.] Há também certo humor involuntário na nota, que diz que as Forças Armadas “têm uma história de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro” e sempre foram “instituições respeitadas pela população”. Desde a quartelada que derrubou a monarquia em 1889, os militares se envolveram em pelo menos uma dúzia de golpes e tentativas de golpes contra governantes eleitos pelo voto.[sempre as ações militares buscaram a manutenção da Ordem, da Soberania, do Respeito e Preservação de valores caros ao povo brasileiro.]
Como assinalou o ministro Barroso, desde a redemocratização, os militares tiveram um “comportamento exemplar” e recuperaram o prestígio destruído na ditadura. Mas esse prestígio vem se deteriorando rapidamente desde que os militares se aproximaram de Jair Bolsonaro. Barroso pode ter errado na forma e na política, mas acertou no mérito: se os militares permitirem que Bolsonaro os oriente para atacar o processo eleitoral — o que já vimos acontecer várias vezes — o que resta do prestígio vai acabar antes da eleição. [será?]
Recado de Gleisi Hoffmann alerta sobre o que já deveria ser claro aos militares
[desde quando essa Gleisi tem estatura moral para enviar avisos, recados, às Forças Armadas?
Vale lembrar que a limitação daquela senhora se estende ao partido que preside e ao 'descondenado' que tentam escalar para perder as próximas eleições.
O ministro Barroso, pelo cargo que ocupa, mereceu uma resposta dura ao inadequado comentário que fez, mas uma resposta;
Já os recadeiros de agora merecem o desprezo do silêncio como resposta.]
O Twitter da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, trouxe uma verdade importante nesta segunda, 25. Em pleno ano eleitoral, é preciso parar o movimento que as Forças Armadas estão fazendo novamente em direção à política. Gleisi escreveu que “não cabe ao ministro da Defesa opinar sobre o processo eleitoral”, numa clara resposta à nota divulgada pelo Ministério da Defesa neste domingo, 24, sobre as eleições.
A presidente petista também afirmou que garantir eleições livres e limpas é prioridade no país. “Comandantes que se envolvem nessa aventura estão destruindo por dentro a hierarquia e a credibilidade das Forças Armadas”, escreveu.
Essas verdades já deveriam estar mais do que claras na mente dos militares.
A decisão do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, de emitir nota rebatendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é uma prova de que os militares não apenas querem participar do processo eleitoral como tentam justificar suas interferências.
Durante palestra em uma universidade alemã, Barroso questionou se as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar e a desacreditar as eleições no país. O questionamento é válido, já que o presidente Jair Bolsonaro tenta diariamente convencer seus seguidores (e os militares) de que as eleições brasileiras são inseguras e de que as urnas são fraudadas.
(...)
No golpe de 64, não houve compromisso com o bem-estar dos brasileiros. Os militares insistem em falar coisas positivas sobre aquele período, mas a verdade é que as Forças Armadas deram um golpe sob o pretexto de que o comunismo tomaria conta do Brasil e ficaram 20 anos no poder. Nesse tempo, fecharam o Congresso,calaram a imprensa, trocaram ministros do STF, torturaram e mataram pessoas [sic] dentro dos quartéis e sumiram com diversos corpos.[A execução de medidas duras se fez necessária e graças as tais medidas é que o Brasil hoje não é uma Cuba,uma Venezuela. E o abate de alguns terroristas e guerrilheiros ocorreu dentro do cumprimento do estrito dever legal.]
Nas eleições de 2018, os militares já cometeram graves erros ao tentar interferir no processo eleitoral. Naquele ano, às vésperas do julgamento do pedido de liberdade de Lula pelo STF, o general Eduardo Villas Bôas escreveu no Twitter: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.
Em seguida, o militar completou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.
Hoje, já se sabe que as mensagens tiveram o aval de todo alto Comando do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Ao questionar a participação dos militares nas eleições, Barroso provavelmente está tentando evitar que esse tipo de situação se repita.
Jair Bolsonaro afirmou que há "90% de chances" de o general Braga Netto ser vice dele na chapa da reeleição à Presidência
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que já escolheu
seu vice na candidatura à reeleição e, apesar de ter afirmado que não
adiantaria o nome, deu pistas que apontam para o general de Exército
Walter Souza Braga Netto, seu atual ministro da Defesa.
Bolsonaro disse que a reforma ministerial prevista para
31 de março deixará claro seu vice. Para formar uma chapa com
Bolsonaro, Braga Netto, que é apontado como um dos ministros mais
próximos do presidente, teria que sair do governo.
Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à rádio O Liberal,
do Pará, nesta segunda-feira (11/04) que há "90% de chances" de o
general Braga Netto ser vice dele na chapa da reeleição à Presidência. Caso se confirme, a troca será de um general por outro:
o atual vice é Hamilton Mourão, também general de Exército, que deixou a
ativa em 2018, filiou-se ao PRTB para concorrer na chapa de Bolsonaro e
atualmente é filiado ao Republicanos.
A lei eleitoral exige que ministros de Estado que
disputarão a eleição para a Presidência ou Vice-presidência deixassem o
cargo seis meses antes do primeiro turno, ou seja, até 2 de abril. Netto
não só deixou o cargo antes da data como também se filiou ao PL, o
mesmo partido de Bolsonaro.
O presidente afirmou ainda que quer um vice "que não
tenha ambições de assumir" seu lugar em um eventual próximo mandato. "Eu
posso adiantar para vocês, hoje em dia o vice é de Minas Gerais",
declarou. "Obviamente, vocês vão tomar conhecimento de quem vai
ser meu vice, apesar de (a definição) só ser em agosto, pelas possíveis
saídas de ministro agora dia 31 de março. Não quero adiantar agora o
nome dele, o Salles talvez saiba, pode sugerir ou tentar adivinhar",
afirmou o presidente.
O presidente se referia ao ex-ministro do Meio Ambiente
Ricardo Salles, presente à entrevista. Salles saiu em defesa de Braga
Netto. "Dou meu palpite, aliás, não é só o meu palpite, é o
meu desejo, que o nosso colega Braga Netto, um grande general, um homem
leal ao senhor, competente, sério, e acima de tudo muito discreto e
eficiente. Espero que seja ele o mineiro a que o senhor está se
referindo".
Ao ser questionado diretamente se o general é seu
escolhido, Bolsonaro respondeu: "Vou dar mais uma dica: é nascido em
Belo Horizonte. Mais uma dica: fez colégio militar". Braga Netto é de
Belo Horizonte.
Denúncias No início deste mês, o jornal "O Globo" publicou reportagens que apontavam uma série de denúncias durante a gestão de Braga Netto no Ministério da Defesa, em 2021. O periódico afirmou que, na época, a pasta aprovou um pacote secreto no valor de R$ 588 milhões. Dessa quantia, segundo a reportagem, R$ 401 milhões
foram destinados a 11 senadores, a maior parte ligada ao governo, e cada
um definiu onde o dinheiro seria gasto. Na maior parte das vezes, em
seus redutos eleitorais, e sem relação com a área militar.
Procurado pelo jornal, o Ministério da Defesa informou
que o programa Calha Nortenão leva em consideração a forma como os
parlamentares indicam recursos, se as emendas que chegam são impositivas
ou de relatoria, "mas, sim, se estão em conformidade com as diretrizes
técnicas". O órgão afirmou ainda que "o ministro não interfere na
destinação de recursos do Programa Calha Norte". O ministério, porém,
não explicou por que apenas 11 senadores tiveram a prerrogativa de
enviar recursos via emendas de relator.
Trajetória no Exército Braga Netto entrou para o Exército em 1975 e atuou no Rio durante grande parte da sua carreira. Foi promovido a general em 2009 e nomeado chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste no mesmo ano.
Colegas de Braga Netto definem o novo ministro como
respeitado pela tropa, "durão" e experiente. O general é visto entre
seus pares como um nome de "forte liderança" e "bem articulado". Parte
da articulação pode ser atribuída aos "estágios" na área diplomática
feitos pelo militar.
General comandou intervenção no Rio
Quando ainda era coronel, Braga Netto ocupou o cargo de
adido militar do Brasil na Polônia, entre os anos de 2005 e 2006.
Depois, foi promovido a general de divisão ainda no governo de Luiz
Inácio Lula da Silva, em novembro de 2009.
Em 2012, passou a ocupar a aditância militar nos
Estados Unidos e Canadá — enquanto exercia o cargo em Washington, foi
promovido a general de Exército. Pouco depois da promoção, em 2013, foi
exonerado para, em maio, assumir a função de diretor de Educação
Superior Militar, no Rio de Janeiro.
No mesmo ano, por decreto assinado pela então
presidente Dilma Rousseff, o general recebeu o grau de Grande-Oficial da
Ordem do Mérito Militar. Ainda no Rio, Braga Netto foi o responsável
pela segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, antes de ser nomeado para
assumir o Comando Militar do Leste.
Em 2018, Braga Netto comandou a intervenção federal do
governo Michel Temer na segurança pública do Rio de Janeiro e passou a
controlar a Polícia Civil, a Polícia Militar, os bombeiros e
administração penitenciária do Estado.
Nos pouco mais de dez meses em que o general comandou a
segurança pública fluminense, o Estado registrou queda de roubos e
aumento das mortes provocadas pela polícia. [quando a polícia tem apoio e espaço para trabalhar a criminalidade cai e mais bandidos são abatidos. É o normal e esperado.]A intervenção acabou em 31
de dezembro de 2018.
"Fizemos uma choque de gestão muito baseado na
meritrocracia. Eu praticamente não aceitei pedidos políticos. Se a
pessoa tinha mérito, eu colocava no cargo. Se não tinha mérito, eu não
colocava no cargo", disse o general em janeiro de 2019, em entrevista à
TV Aparecida, sobre seu período no comando da intervenção.
Na ocasião, o general argumentou que houve aumento do
"número de pessoas mortas em confronto com a polícia" porque criminosos
reagiam às operações policiais, em vez de se entregar.
"Não é que nós demos autorização para matar, nada
disso, simplesmente foi a metodologia empregada. Nós passamos a realizar
os patrulhamentos em cima das manchas criminais. Um exemplo: eu sabia
muito bem que quarta-feira, (às) tantas horas, aumentava o número de
roubo de carro, ou roubo de carga, em determinado lugar, havia essa
mancha (de crimes recorrentes). Aí você fazia uma operação conjunta (das
polícias estaduais e Forças Armadas)", disse ao canal católico.
"O que ocorre é que o bandido no Rio tinha uma política
de enfrentamento irracional. Ele estava às vezes cercado, com armamento
pesado, e buscava o confronto. Mas a tropa estava adestrada e tinha
muita tropa no local, Polícia Militar, Polícia Civil, o que fosse. Nessa
postura irracional do bandido, se ele não se entregava, ele acabava
morrendo. Essa (categoria de morte) aí realmente aumentou", completou.
Na avaliação do Observatório da Intervenção, iniciativa
do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido
Mendes (CESeC/Ucam), a atuação das Forças Armadas não trouxe melhorias
estruturais para a segurança pública do Rio. [esses observatórios estão sempre a serviço dos bandidos e por razões escusas sempre defendem os marginais e minimizam as operações exitosas das polícias. Para eles o ideal é que os policias morram e os bandidos escapem ilesos.]
"Durante esses dez meses de 2018, não foram feitos
investimentos significativos no combate aos grupos de milícias e à
corrupção policial. A modernização da gestão das polícias também não foi
priorizada — a renovação se restringiu à compra de equipamentos",
destaca relatório do Observatório ao final da intervenção.
"Ao mesmo tempo, práticas violentas da polícia
fluminense continuaram e se agravaram. Em vez de modernizar, reformar ou
mudar, a intervenção levou ao extremo políticas que o Rio de Janeiro já
conhecia: a abordagem dos problemas de violência e criminalidade a
partir de uma lógica de guerra, baseada no uso de tropas de combate,
ocupações de favelas e grandes operações", diz ainda o documento.
Governo Bolsonaro Braga Netto entrou para o governo em fevereiro de 2020, quando foi anunciado como novo ministro chefe da Casa Civil, no lugar de Onyx Lorenzoni. A troca deu mais poder à ala militar do governo, grupo que havia perdido espaço para a ala mais ideológica ao longo de
2019.
Um oficial que serve no Rio descreveu Braga Netto à BBC
News Brasil como um militar rígido, mas que não compartilha o
pensamento "linha dura" de outros generais como Sérgio Etchegoyen, que
chefiou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência durante o
governo Temer, ou Carlos Alberto dos Santos Cruz, que foi ministro de
Bolsonaro até junho e hoje é rompido com o presidente.
Lorenzoni, que está afastado do seu mandato deputado
federal (DEM-RS), continuou na Esplanada dos Ministérios, assumindo o
comando da pasta da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, também deputado
gaúcho, mas pelo MDB. Tradicionalmente, a Casa Civil é um dos ministérios
mais importantes, atuando na coordenação das demais pastas e na
articulação com o Congresso Nacional. No entanto, o órgão vinha sendo
esvaziado no governo Bolsonaro desde junho, quando a responsabilidade
pela negociação política foi transferida para a Secretaria de Governo,
comanda então ministro general Luiz Eduardo Ramos, e a coordenação do
PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), responsável por impulsionar
obras de infraestrutura por meio de concessões à iniciativa privada,
ficou nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O esvaziamento da pasta deixou evidente o
enfraquecimento de Lorenzoni, que no início era homem forte do governo,
tendo inclusive chefiado a equipe que coordenou a transição entre a
administração Temer e a gestão Bolsonaro, devido ao desempenho
considerado ruim na articulação política com o Congresso.
Rennan SettiO presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, deve ganhar
uma bolada milionária a título de bônus este ano. Os acionistas da estatal votarão em abril proposta que
prevê a distribuição de R$ 13,1 milhões à diretoria da companhia dentro
do Programa Prêmio por Performance (PPP). A empresa não informa
exatamente quanto será embolsado por Silva e Luna, mas, como são nove os
membros da diretoria, o presidente não ficará com menos de R$ 1,45
milhão.
Considerando-se também salário e outros benefícios, os
noves diretores da petrolífera terão uma remuneração global de R$ 37
milhões entre abril deste ano e maio do ano que vem — uma média mensal
de R$ 342,6 mil para cada um.[Presidente Bolsonaro! vai bancar esse exagero?
para o povão a performance da Petrobras foi apenas os aumentos seguidos nos derivados de petróleo = especialmente gás de cozinha e gasolina.]
Parcelado O bônus da Petrobras aos diretores não é pago de uma só vez: eles recebem 60% em uma parcela à vista, e o restante é pago ao longo dos quatro anos seguintes. Para o adicional ser pago, a companhia precisa ter batido certas metas, como a evolução da dívida e do lucro e até o controle da emissão de gases do efeito estufa e de vazamentos de petróleo.
Silva e Luna chegou à Petrobras em abril do ano passado,
após dirigir a Itaipu Binacional — onde, aliás, o general recebeu um bônus “relâmpago”de R$ 221 mil a título de indenização, como mostrou
reportagem da Folha de S. Paulo.
A proposta de remuneração aos diretores da Petrobras será
votada pelos acionistas em assembleia em 13 de abril. Na mesma ocasião,
eles vão decidir sobre a nova composição do conselho. O governo indicou
para a presidência do colegiado Rodolfo Lanhttps://blogs.oglobo.globo.com/capital/dim, que comanda o clube do
Flamengo.
***
Pouco antes de indicar Silva e Luna para o comando da
Petrobras, Bolsonaro fez do salário do CEO da estatal um dos principais
alvos de suas críticas. À época, o presidente estava desgostoso com o
então CEO da petrolífera, Roberto Castello Branco. A razão para sua ira
era a política de preços da estatal. Um ano e um general depois, tanto a
política de preços da Petrobras como o contra-cheque do seu CEO
continuam os mesmos.
Quais foram as questões do Exército ao TSE sobre a segurança das urnas
As dúvidas e as perguntas que o representante das Forças Armadas no tribunal encaminhou à Corte
No dia 7 de dezembro de 2021, ogeneral Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou um ofício pedindo ao tribunal acesso a um total de 27 documentos, entre eles relatórios de riscos dos últimos quatro anos e políticas de auditoria, backup, antivírus, senha, segurança da informação e gestão de vulnerabilidades adotadas pela Corte.
Na mesma data, o general enviou cinco perguntas sobre o teste de integridade, um processo de fiscalização que ocorre por amostragem no próprio dia da eleição e serve para garantir a segurança e a auditabilidade do processo de votação. O militar alegou na época que, após examinar o Plano de Ação do TSE, “identificou-se a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o processo eleitoral”, a fim de permitir que ele mesmo pudesse “opinar com assertividade” sobre o seu conteúdo. O documento de Portella – escolhido para integrar a comissão por indicação pessoal do ministro da Defesa, Braga Netto – se transformou em uma nova munição do presidente Jair Bolsonaro para reforçar o discurso beligerante contra a Justiça Eleitoral.
A assertividade do general Portella, que é comandante de defesa cibernética, voltou à tona em 16 de dezembro, quando enviou ao TSE um novo ofício, solicitando informações complementares.
Desta vez, o documento foi bem mais amplo, com mais 43 perguntas sobre todas as etapas de preparação e realização das eleições, como a programação das urnas, a forma de divulgação dos resultados e os procedimentos para detectar eventual “intrusão” aos sistemas do TSE. Portella pediu mais detalhes de auditorias realizadas nos códigos dos sistemas informatizados, a “porcentagem de sucesso” no reconhecimento de eleitores pela biometria, quantas urnas vão ser utilizadas por cada Estado nas eleições deste ano e até mesmo qual o procedimento de descarte daquelas consideradas ultrapassadas. Para dar “maior celeridade aos trabalhos da equipe”, o representante das Forças Armadas também pediu para o TSE “verificar a possibilidade de enviar as respostas à medida que estiverem disponíveis”.
“Como é constituído o sistema de monitoramento da infraestrutura de rede que apoia o processo eleitoral?”, questionou o general. “No processo de licitação das urnas, como é exigido dos fornecedores uma comprovação/certificação de que eles seguem as melhores práticas de segurança e de conformidade bem como aplicam as mesmas exigências para a respectiva cadeia de suprimento?”, indagou, sem fazer juízo de valor.
Portella também quis saber do TSE a motivação para a inclusão de uma porta USB na urna modelo 2020, “a despeito que normalmente tal implementação reduz, em tese, a segurança da urna”. “Será realizada alguma auditoria externa nas novas urnas (modelo 2020), tendo em vista que as mesmas não estavam disponíveis durante o TPS 2021?”, escreveu. TPS é o teste público de segurança, no qual investigadores realizam planos de ataque contra as urnas para testar os mecanismos de segurança já existentes no equipamento. Em novembro do ano passado, o TSE considerou um “sucesso” o teste, que reuniu 26 pessoas. “Nenhum plano conseguiu chegar à potencialidade de manipulação do voto. O teste é um momento muito importante dos processos de auditoria do sistema eleitoral eletrônico no Brasil”, disse na ocasião o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
O general também cobrou do TSE explicações sobre a “gerência das chaves criptográficas”envolvidas na contabilização dos votos, “considerando que em diversos momentos do processo eleitoral, são utilizadas assinaturas digitais como forma de garantir integridade, autenticidade e não repúdio da informação”. “Quais são as rotinas de verificação da existência de programa indesejado em execução no sistema operacional da urna eletrônica? Existe algum processo de registro?”, indagou Portella, ao apontar que “códigos maliciosos possuem a capacidade de se apresentar como processos aparentemente legítimos”.
Como a urna eletrônica grava os votos em uma mídia eletrônica, o general alega que “existe o risco de que a mídia venha a danificar-se e não ser possível sua leitura total ou parcial”.
“Há visualização de solução por parte do TSE para superar a possibilidade de perda de voto por falha de mídia eletrônica?”, questionou. “Caso uma eleição seja decidida por um número de votos menor do que o total que foi desconsiderado por falha na mídia eletrônica, como será resolvida uma possível incoerência que pode advir da desconsideração, total ou parcial, de votos?”
Outro ponto que mereceu destaque no longo questionário do general foram asmudanças envolvidas no processo de totalização dos votos.
Até a eleição de 2018, os votos eram centralizados nos Tribunais Regionais Eleitorais.
A partir de 2020, o processo foi concentrado no TSE, o que reforçou as críticas ao tribunal por conta da lentidão na divulgação dos números. “Por que houve a mudança de procedimento?”, perguntou Portella.
A resposta já foi dado pelo próprio Barroso em novembro de 2020, quando o ministro esclareceu que a mudança seguiu recomendação expressa da Polícia Federal para garantir maior segurança ao processo.
O general ainda quis saber sobre os mecanismos de controle adotados para impedir que ataques interfiram na transmissão dos dados de votação para o sistema do TSE. “Já foram realizados testes para avaliar dos controles configurados e em consequência estabelecer o seu nível de confiabilidade?”, indagou.
O TSE encaminhou as respostas ao general na última segunda-feira, 14, em um documento com 69 páginas e três anexos que ultrapassam 700 páginas. De acordo com o tribunal, a íntegra do documento “não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas”.
O PSDB teve sua semana da paixão. Uma via crucis que foi de domingo à aleluia de sábado, quando João Doria emergiu das urnas digitais com maioria de 54% dos votos válidos, que significa 1,25% dos filiados. Eduardo Leite voltou para o Rio Grande recebendo aceno de Gilberto Kassab, do PSD a que se filiara Rodrigo Pacheco. Arthur Virgílio voltou a Manaus praguejando contra Aécio e os que bolsonarizam o PSDB. Será que valeu a pena ter feito essas desgastantes prévias? Para Doria, valeu evitar decisões da cúpula do partido. Mas os tucanos foram derrotados por si mesmos, concorrendo sozinhos, numa disputa que desgastou o partido perante o eleitor e entre os tucanos de maior. E na mídia em geral, anunciou-se, como de costume, uma solução de terceira via, - essa dificilmente irá aninhar outro terceirista forte, que aceite ser vice de Doria.
A mosca azul do poder inocula suas vítimas com anticorpos para a humildade e a razão. Os infectados começam a levitar e perdem noção da realidade. O chavão da terceira via faz com que o incauto se olhe no espelho e constate que está diante da alternativa que superará a polarização esquerda-direita, aquele com quem o eleitorado sonha. Os áulicos mais próximos aplaudem - e eles traduzem como o aplauso da população. Esquece de ir até a esquina e perguntar ao primeiro passante: Você me conhece? Vai votar em mim? E vai dançando nas ilusões de partidos que estão com um olho no candidato e outro nos fundos com que os pagadores de impostos os sustentam.
Enquanto o PSDB subia o calvário com sua cruz, no DEM, Mandetta desistia dessas ideias. Percebeu ter sido um fenômeno passageiro, promovido pelo coronavírus e pelos que promovem os dissidentes. Ao mesmo tempo, o MDB apressava-se em prometer para este dezembro, o anúncio da candidatura da senadora Simone Tebet, lançada no palanque da CPI, supostamente para evitar no partido o que acontece no PSDB, a bolsonarização. Para a direção do MDB, melhor mostrar logo candidato antes que seja tarde demais. Ciro, que já havia contratado marqueteiro, tirou o pé do acelerador, depois que viu votos com o governo no próprio PDT. Moro continua sua alegre descoberta da política fora dos tribunais, junto com general da reserva cheio de esperança. Ambos com o charme da dissidência. Fora da ilha dos políticos e jornalistas, o povo continua dividido entre Bolsonaro e Lula. Sabe que vai ter que decidir o que quer e o que não quer. Nunca ouviu falar sobre alguma proposta de terceira via, seja lá o que for isso.
Certa vez o esperto Paulo Maluf fingiu pedir conselhos ao presidente Figueiredo. O general pôs no bolso do político um papelucho com apenas uma palavra escrita: humildade. Em qualquer atividade, humildade é a mais inteligente e mais produtiva das virtudes. Não é TER humildade para mostrar. É SER humilde. Quando a mosca azul pica, alguns levitam e os humildes ficam com os pés no chão. Não se enganarão nem serão enganados. Aí, não haverá sucesso que os derrube.
