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quarta-feira, 20 de maio de 2020

A reconstrução - O Estado de S.Paulo

Almir Pazzianotto Pinto 

As perspectivas são desfavoráveis, mas a missão não é impossível

A pandemia de covid-19 surgiu na China em dezembro. Fez as primeiras vítimas em janeiro. Espalhou-se pelo mundo e chegou ao Brasil entre fevereiro e março. Quando aqui aportou encontrou o País em crise, com milhões de desempregados. Há esperanças de deixarmos o isolamento até o início de junho. Hipóteses otimistas acenam com a possibilidade de refluxo no segundo semestre. O colapso das atividades econômicas só não é mais assustador do que o número de mortos e infectados. Milhares de empresas quebraram. Outras sobrevivem com graves dificuldades. A economia interna retrocederá uma década. O produto interno bruto cairá fortemente, na pior recessão em mais de cem anos. O desemprego poderá alcançar 20 milhões até dezembro.

É tempo de planejar a reconstrução. Joaquim Levy, ex-presidente do BNDES e ex-ministro da Fazenda, entrevistado pelo Estadão (15/4), advertiu sobre a necessidade de se organizar a “saída ordenada da crise”. Alertou, porém, que “tentar reconstruir a economia como era não vai funcionar”. A reconstrução será possível, porém sobre novos fundamentos. O “custo Brasil” é o primeiro obstáculo que exige demolição. Para o nosso tamanho, é pífia a participação no cenário econômico internacional. Produtos industriais, de tecidos a automóveis, devem se tornar competitivos além do Mercosul, graças à qualidade e ao preço. Além de reduzir a burocracia e a carga tributária, as relações entre capital e trabalho deverão desenvolver-se em ambiente pautado pela busca do entendimento. Em vez do conflito crônico, o diálogo e a negociação.

A história do movimento sindical brasileiro oscila da servil promiscuidade com o governo, como à época do Estado Novo e boa parte do regime militar, ao grevismo irresponsável, tal e qual durante o governo Sarney. Com o fim da contribuição sindical obrigatória, a estrutura desabou. Da debacle salvaram-se entidades de servidores públicos e alguns sindicatos de estatais, de sociedades de economia mista e de multinacionais do setor automotivo. De qualquer forma, a classe trabalhadora não deve ser esquecida, mas prestigiada e integrada ao esforço de reconstrução.

Resisto à ideia do pacto social, à semelhança do que se conseguiu na Espanha no final de 1977, e não se alcançou no governo José Sarney após o malogro do Plano Cruzado. Os interlocutores e as circunstâncias são outros. Garantir a manutenção dos níveis de emprego durante determinado período deverá funcionar como valiosa moeda de troca para empregadores. Dos trabalhadores se espera o compromisso da redução dos litígios. Será indispensável criar ambiente de segurança jurídica, preservando-se a validade dos acordos ajustados segundo as regras das Medidas Provisórias 927 e 936. O temor do “passivo oculto” inibe contratações.

O Brasil fechou-se ao mundo pela incapacidade de enfrentar políticas econômicas pragmáticas, como são as norte-americanas, chinesas, japonesas, alemãs e sul-coreanas. Erguemos barreiras alfandegárias como instrumento de proteção da ineficiência. A tecnologia é importada e atrasada, incapaz de se ombrear com o mundo informatizado. Somos pobres em pesquisas. A mão de obra se ressente da baixa produtividade.

O balanço final da pandemia revelará que raros países vão sobreviver ilesos. A China interromperá 20 anos de desenvolvimento. Para 2021 são previstas perdas econômicas de 6,8%. As dificuldades dos Estados Unidos não serão menores. A Europa empobreceu. Vejam-se Itália, Inglaterra, Espanha, França. A proposta de Plano Marshall é além de idiota. Pedir dinheiro ao exterior é ato criminoso, escreveu Napoleão Bonaparte (Máximas e Pensamentos, Ed. Topbooks). Não será com dinheiro vertido de fora que o Brasil se reconstruirá, mas graças ao esforço planejado e incansável de trabalhadores e empresários, unidos pelo desejo de reerguer o País. O descontrolado endividamento causou-nos imensos prejuízos e demandou anos de sacrifícios para ser pago.

As perspectivas são desfavoráveis, mas a missão não é impossível. Dependerá de quem assumir a liderança. O êxito não resultará de medidas de força, mas da inteligência, perseverança, visão e capacidade de coordenar esforços dos responsáveis pela reconstrução. Na exoneração do ministro Sergio Moro, após a demissão do dr. Luiz Henrique Mandetta, comprovou-se o que já se imaginava: o Poder Executivo federal tem à frente imprevisível e impulsivo comandante. O que esperar de alguém dotado de personalidade autoritária, praticante do monólogo e avesso ao diálogo? De alguém incapaz de compreender que o dissenso é próprio da democracia e que o consenso nasce do entendimento, não resulta de imposição da caneta?

O presidente Jair Bolsonaro desperdiça a credibilidade adquirida na campanha eleitoral. Despreza opiniões que não venham de seus apoiadores. A promessa de implantação de novo modelo político é desmentida pelos fatos. Não lhe será fácil recuperá-la.

Almir Pazzianotto Pinto, ex-ministro do trabalho




terça-feira, 28 de abril de 2020

Sinal pró-Guedes fortalece governo - Míriam Leitão

O Globo

Sinal na hora certa para Guedes 


O passo que estava sendo imaginado em áreas do governo era o de retirar as despesas com investimento público do cálculo do teto de gastos. Isso tem muitos defensores. O problema é que se fosse de fato proposto, seria o início de uma mudança completa de rumo. Um membro da equipe, com quem conversei, foi taxativo no domingo. “Se acontecer isso todo mundo sai”. Paulo Guedes, antes da conversa com o presidente, já havia dito para a equipe que ele não aceitaria essa mudança de rumo. Se Guedes saísse agora, com toda a sua equipe, seria mais um desmoronamento em um governo já fragilizado pelo comportamento errático e conflituoso do presidente. Por isso, o movimento de ontem, logo de manhã, ajudou o próprio governo.

Antes da pandemia, Bolsonaro havia dado sinais de dúvida em relação à agenda de reformas. Isso ficou claro no adiamento do envio da reforma administrativa. Primeiro ele disse que ela seria discutida com os outros ministros, depois marcou e desmarcou diversas vezes a data de envio. Por fim, deixou a proposta em banho-maria. O presidente disse a Guedes que não queria abrir uma briga com o funcionalismo. E sugeriu mudanças que enfraqueceram a reforma. Ontem, sintomaticamente, Paulo Guedes fez apenas um apelo para que o funcionalismo não peça aumento salarial. Aos estados impôs como condição para o socorro a proibição de reajuste por dois anos. Isso não foi feito para o servidor federal. [o irônico de tudo é que enquanto o Alcolumbre tenta chamar a atenção para sua desimportância e desviar atenção dos BILHÕES dos Fundos Partidário Eleitoral - que podem e devem ser utilizados no combate ao coronavírus, uso que o presidente do Senado já ingressou na Justiça, obtendo liminar, para proibir - esquecem que não há motivo para suspender, proibir,reajuste para o funcionalismo público.
Não se suspende, não se proíbe o que não existe e não há nenhuma previsão, promessa de reajuste para o funcionalismo público.
Um tênue movimento que houve no inicio do ano,foi arquivado devido a pandemia.] 
Paulo Guedes aproveitou o momento em que o chefe o fortalecia para dar o troco a quem apresentou o Pró-Brasil. Chamou de “estudos”, disse que será feito dentro do programa de “estabilidade fiscal”. Lembrou que quando o governo investe, “o Tesouro é o caixa”. Para deixar mais claro ainda seu pensamento. “O que nós não podemos fazer é justamente um plano nacional de desenvolvimento, como antigamente”. Os velhos PNDs da época do regime militar são a tendência natural do presidente. O desenvolvimento conduzido pelo Estado sempre foi o projeto no qual Bolsonaro acreditou.

Guedes aguentou vários dissabores nos últimos 16 meses. Um deles foi a demissão de Joaquim Levy em entrevista na porta do Palácio. A explicação que Guedes deu à equipe foi que, apesar de não ter gostado da forma com o presidente agiu, Levy teria errado ao não ter dado uma satisfação ao presidente sobre a abertura da caixa preta. Na verdade, o substituto de Levy, amigo dos filhos do presidente, Gustavo Montezano também não abriu caixa preta alguma. Depois Bolsonaro demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. “Morreu em combate nosso valente Marcos”, lamentou Paulo Guedes.

O ministro da Economia recebeu reforços ontem, mas adulou o presidente com exageros de linguagem para serem usados politicamente. Disse que o presidente “incluiu 50, quase 60 milhões de brasileiros na camada de assistência social e serviço de saúde.” Quem incluiu brasileiros no serviços de saúde foi o SUS, e o auxílio emergencial foi uma construção com o Congresso, como bem lembrou Rodrigo Maia.

Em outro momento, fez o seguinte relato favorável a Bolsonaro: “O presidente diz: ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje”. Bom, isso valeu só para o funcionalismo, porque os trabalhadores privados estão perdendo emprego e renda, caminho facilitado pelas decisões do governo. Por fim, Guedes garantiu o que ainda é incerto: que o país vai retomar o crescimento rapidamente. Em “V", como ele prometeu.

Míriam Leitão, jornalista - Coluna em O Globo, com Marcelo Loureiro

sábado, 7 de setembro de 2019

Prova de lealdade - Merval Pereira

O Globo

Para além da grosseria, o comentário do ministro da Economia Paulo Guedes sobre a primeira-dama francesa Brigite Macron revela um dos lados mais perversos do governo, a necessidade de prestar vassalagem a Bolsonaro.  Demonstrações de lealdade, no entendimento do presidente e sua família, requerem ações públicas de concordância. Auxiliares que tentam contemporizar são considerados desleais, marginalizados ou demitidos.  As Forças Armadas, principalmente o Exército, de onde é oriundo, viram na ascensão política de Bolsonaro a chance de retornar ao poder num governo democrático. A nomeação de cerca de 130 militares, sendo sete ministros de Estado, deu a impressão de que tutelariam Bolsonaro.

[Bolsonaro somou ao gol de placa que efetuou nos vetos ao projeto de lei de abuso de autoridade, o sucesso no desfile em comemoração à Independência do Brasil, mostram que Bolsonaro está no caminho certo.

Quanto ao respeito dos militares ao princípio constitucional da HIERARQUIA e DISCIPLINA ao qual as FF estão sujeitas, não é nenhuma novidade.

Enquanto o presidente da República agir em conformidade com as leis e os interesses maior do Brasil será obedecido, no momento em que não agir da forma devida, outras providências poderão ser tomadas, mas, sempre o presidente da República será respeitado e obedecido pelos militares.]


Aconteceu o contrário, Bolsonaro os enquadrou. A obediência à hierarquia e a suposta habilidade política de Bolsonaro, numa carreira de 28 anos no Congresso que o levou à Presidência da República, fizeram dele um parâmetro de comportamento.  As decisões políticas não são divididas com assessores, mesmo os fardados mais próximos, como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que parecia credenciado a ser uma espécie de conselheiro: “Quem entende de política aqui sou eu”.  O general Santos Cruz, amigo de Bolsonaro há 40 anos, foi demitido quando se revelava um importante interlocutor de políticos e empresários na Secretaria de Governo. Caiu na desgraça com Carlos Bolsonaro, o internauta da família, e do ideólogo Olavo de Carvalho, que xingou o general pelo twitter.

Era o mais ponderado dos assessores. Foi substituído pelo general Luiz Eduardo Ramos, comandante do Sudeste, outro amigo de Bolsonaro. Homem do diálogo, tinha boa relação com o PT e o PSOL em São Paulo. No governo, já sentiu o peso do veto presidencial. O jornalista Paulo Fona, convidado para secretário de imprensa por Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação, e pelo próprio general Ramos, foi vetado por Bolsonaro. Não gostou de ter no Palácio do Planalto um profissional que já trabalhara para PSDB, PSB, PMDB e DEM.  A demissão de outro ministro da Secretaria de Governo, Gustavo Bebianno, deveu-se a intrigas familiares sobre uma audiência que daria ao vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo em Brasília.

Tanto Bebianno quanto Santos Cruz envolveram-se em uma disputa de WhattsApp com Carlos Bolsonaro, com direito, no caso de Santos Cruz, a uma mensagem forjada em que o então ministro falaria mal de Bolsonaro. O ministro-chefe do GSI, general Heleno, aderiu à diplomacia bolsonariana e resolveu apoiar o ataque ao presidente francês Emmanuel Macron: "Ele é um moleque”.  Anteriormente, havia tido um assomo público ao criticar Lula para defender Bolsonaro. Pediu a prisão perpétua para um presidente ladrão. Com direito a soco na mesa do café da manhã na frente de diversos jornalistas.  Ao rejeitar a discussão sobre as queimadas na Amazônia nos termos em que Macron colocou, dando mais peso à bravata sobre a internacionalização da região,  Bolsonaro apertou o botão do nacionalismo, muito caro aos militares.

O general Villas Boas, talvez a maior liderança militar hoje, usualmente ponderado, fez um pronunciamento exaltado, repelindo o que chamou de “ataques diretos à soberania brasileira, que inclui, objetivamente, ameaças de emprego do poder militar”. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu sua demonstração de lealdade chamando Macron de “um calhorda oportunista”. Outra vítima dessa necessidade de acatar ordens foi o secretário de Cultura, Henrique Medeiros Pires, que pediu demissão por não concordar com a decisão de Bolsonaro, acatada pelo ministro Osmar Terra, de filtrar politicamente os financiamentos de projetos culturais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dado demonstração de lealdade cabal ao demitir o presidente do BNDES, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que se recusara a tirar o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Os dois trabalharam nos governos Lula e Dilma, o que é inaceitável para os Bolsonaro. Para o BNDES, Guedes nomeou um amigo de infância de Flavio e Eduardo Bolsonaro, o economista Gustavo Montezano, que já deu demonstração de lealdade cometendo uma ilegalidade, tornando públicos contratos de empréstimos para compras de jatos particulares, como se fosse um crime.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

sábado, 22 de junho de 2019

O governo paralelo liderado por Rodrigo Maia

No vácuo da desarticulação política do Executivo, o Congresso prepara uma agenda que será implementada após a aprovação da reforma da Previdência


A imagem acima retrata o aperto de mãos entre dois dos mais poderosos homens da República. À direita, está Paulo Guedes, o superministro da Economia, o “Posto Ipiranga” do presidente Jair Bolsonaro. À esquerda, Rodrigo Maia, comandante da Câmara e senhor do destino de todas as votações importantes no plenário da Casa. Na foto, o clima é de cordialidade, mas longe dos holofotes a relação entre ambos, que ainda pode ser classificada de parceria, está se esgarçando. Os sinais são evidentes. Guedes reclamou publicamente do fato de os deputados terem mudado a proposta da reforma da Previdência do governo, retirando do texto o regime de capitalização, a menina dos olhos do ministro. Maia respondeu defendendo a autonomia do Legislativo e tachando o governo de uma “usina de crises”. Os dois também se estranharam sobre a demissão de Joaquim Levy do cargo de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reação de Maia foi acima de seu tom habitual. Ele considerou a exoneração de Levy “uma covardia sem precedentes” por parte de Guedes.

Os dois episódios não são casos isolados. Pelo contrário, refletem uma disputa de poder entre o Executivo e o Legislativo para ver qual deles receberá os créditos pela aprovação de projetos capazes de reaquecer a economia brasileira, que registrou retração no primeiro trimestre deste ano. No modelo político brasileiro, o protagonismo cabe, em tese, ao presidente da República. O problema é que Jair Bolsonaro propôs a reforma da Previdência e, até aqui, nada mais falou sobre como destravar investimentos, gerar empregos, aumentar a produtividade. Sua agenda se restringe a temas caros a nichos bolsonaristas, como porte de armas, multas e cadeirinhas de trânsito. Empresários, banqueiros e trabalhadores, então, passaram a levar suas demandas e esperanças a outro guichê, o gabinete de Rodrigo Maia, que está preparando um pacote de medidas econômicas para ser votado tão logo a reforma da Previdência seja aprovada. As propostas estão sendo elaboradas por um grupo de especialistas que forma uma espécie de equipe econômica paralela do presidente da Câmara.

Maia acha que, se seu plano der certo, atingirá dois objetivos: terá sido responsável pela recuperação da economia e pavimentará o caminho para alçar voos maiores na eleição de 2022. [óbvio que, na eleição presidencial, muda tudo; 
mas, Maia terá que mudar muito mais, visto que por enquanto - destacamos que em eleição para deputado federal - Maia não obteve nem 75.000 votos.
Importante ter presente que até o momento Rodrigo Maia tem usado a tática do morde e assopra - finge apoiar as propostas de Bolsonaro, mas, sempre que possível, encontra uma forma de criticar o capítão, puxar o tapete do presidente Bolsonaro.] Em 2018, ele chegou a cogitar uma candidatura à Presidência. Cauteloso, o deputado afirma que não quer ocupar o espaço do governo, mas apenas colaborar. Em entrevista a VEJA, deixou claro, no entanto, que tocará seu Calendário Maia mesmo quando houver discordância do Planalto, já que o Legislativo é independente — e não submisso — na relação com o Executivo. “O presidente tem uma agenda muito voltada para os segmentos da sociedade que o levaram ao Palácio do Planalto. Fala a nichos bem específicos”, declarou. “Ele nunca falou aos brasileiros mais simples. O ministro Paulo Guedes menos ainda. Está faltando alguém que consiga elaborar uma política para a base da sociedade, para as famílias que ganham dois ou três salários mínimos.” O cronograma, por sinal, já foi definido. Maia pretende que a reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara até julho.

No segundo semestre, será a vez de votar a reforma tributária e uma reformatação ambiciosa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além da autonomia do Banco Central e de mudanças destinadas a baratear o custo dos empréstimos feitos pelas instituições financeiras, por meio da redução do chamado spread bancário. Esse ponto tem forte apelo popular, já que, segundo dados do Banco Central, 40% das famílias que ganham até dois salários mínimos entram no cheque especial pelo menos uma vez por mês. “O Paulo Guedes vendeu uma imagem que já foi perdida. Todos reclamam da instabilidade do governo. O pedido do setor produtivo ao Congresso é: tomem conta”, diz o deputado Aguinaldo Ribeiro, braço-direito de Maia e líder da maioria na Câmara, posto que, em tese, deveria estar alinhado ao presidente da República. Sob a batuta de Maia, os deputados estão, de fato, tomando conta. Nas próximas semanas, será instalada a comissão especial para analisar a reforma tributária. Embora o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, esteja preparando um texto sobre o assunto, a Câmara está tocando uma proposta de autoria formal do deputado Baleia Rossi, líder do MDB, mas que foi desenhada pelo economista Bernard Appy.

O texto reúne cinco impostos e contribuições que incidem sobre o consumo num único tributo e resultaria em benefícios como o fim da guerra fiscal e a simplificação da vida do contribuinte. “Essa proposta vai eliminar uma quantidade brutal de distorções e dos problemas no sistema tributário atual. Ela tem potencial enorme de impacto no crescimento da economia, no poder de compra do cidadão, na geração de emprego, o que facilita a constatação de que todos sairão contemplados”, disse Appy a VEJA. Já a reforma do FGTS está a cargo do economista Samuel Pessôa. Os objetivos são aumentar a rentabilidade do fundo, cuja gestão passaria para o Tesouro Nacional, e fomentar a poupança no Brasil a longo prazo. Pelo modelo que está em estudo, o FGTS deixaria de ser um instrumento de proteção ao desempregado, função que seria exercida por outras políticas públicas. O trabalhador não poderia mais sacar o FGTS em caso de demissão, mas apenas na compra da casa própria e na aposentadoria. Ou seja: faria uma poupança ao longo da vida que poderia ser embolsada quando ele deixasse a ativa.

Ao saber que Maia considera as mudanças no fundo a grande pauta do Congresso para o segundo semestre, o governo pediu para participar dos debates. “De modo geral, o trabalhador acumularia o FGTS para a aposentadoria, constituindo uma renda vitalícia. Essa poupança seria uma complementação à aposentadoria do Regime Geral da Previdência. Nada disso teria custo para o Estado, já que está sendo arrecadado”, afirmou a VEJA o economista Samuel Pessôa. Desconfiado de que Bolsonaro, até pela queda em sua popularidade, radicalizará o discurso e falará cada vez mais para segmentos específicos da sociedade, como militares e policiais, Maia — que acena ao topo da pirâmide social com a agenda econômica — prepara também ações sociais voltadas aos mais pobres.

Ao receber VEJA na quarta-feira 19 na residência oficial da presidência da Câmara, ele fez questão de sublinhar, numa das centenas de folhas espalhadas sobre a mesa, o que considera quatro áreas prioritárias: primeira infância, inclusão produtiva (“complementar ao Bolsa Família”), sistema de governança da educação (“hoje não temos”) e rede de proteção social.

Enquanto Bolsonaro enfrenta protestos contra o bloqueio de verbas na Educação, o deputado quer aprovar iniciativas que ampliem as vagas para crianças de até 3 anos nas escolas e turbinem o ensino técnico no país. Para facilitar seu plano, convocou um grupo de deputados de diferentes partidos para tocar pontos específicos da agenda social. Assim, semeia os votos favoráveis aos textos quando estes chegarem ao plenário. Hoje, o presidente da Câmara controla mais votos do que o governo na Casa. Bolsonaro, segundo o deputado, tem entre 100 e 150 votos, num universo de 513 deputados. A reforma da Previdência requer o apoio de pelo menos 308 parlamentares. Eleito com um discurso de rejeição à política, o capitão pouco faz para reverter esse quadro. Até aqui, a estratégia de seu governo foi basicamente usar as redes sociais para pressionar deputados e senadores a votar favoravelmente às medidas de interesse do governo. Não tem dado certo. Na semana passada, por exemplo, o Senado, comandado por Davi Alcolumbre, rejeitou por 47 a 28 o decreto de Bolsonaro que ampliou o porte de armas. O texto segue para a Câmara, que também deve impor derrota ao presidente.

Com a derrubada do decreto, os congressistas querem mandar um recado a Bolsonaro: na base da ameaça, ele só colherá derrotas. Em 26 de maio, 1 milhão de pessoas foram às ruas para protestar contra os políticos tradicionais e defender a reforma da Previdência. No próximo dia 30, nova manifestação a favor de Bolsonaro tomará as ruas. Numa conversa reservada, Rodrigo Maia afirmou que as críticas de Guedes ao texto dos deputados para a reforma da Previdência tiveram o objetivo oculto de incendiar tais manifestações. Tal atitude seria desnecessária, uma vez que os deputados estão comprometidos com as mudanças previdenciárias, apesar de não defenderem integralmente aquilo que Guedes quer. Nas redes sociais, os bolsonaristas atacam Maia com virulência e o tratam até com apelidos jocosos. A VEJA, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, revelou sua opção pelo caminho da conciliação: “O presidente está disposto a manter a paz. Ele já disse que não pretende contestar as coisas do Rodrigo Maia, porque o Rodrigo é presidente da Câmara e a agenda é dele”.

Com a pouca habilidade do governo em termos de articulação política, que sofreu alterações nesta semana (saindo de Onyx Lorenzoni e indo para o general Luiz Eduardo Ramos), o Congresso vem ganhando espaço. Derrotas como a derrubada do decreto que flexibilizava o porte e a posse de armas, um projeto-vitrine do governo, acumulam-se desde o início desta administração. Embora o descompasso entre os poderes possa gerar alguma turbulência, o movimento pode ser encarado também pelo lado positivo. “Acho muito importante que o Congresso retome seu protagonismo”, diz o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-RJ. Na história recente da República, poucas vezes a Câmara e o Senado exerceram papéis decisivos na construção de propostas para o país (leia a Carta ao Leitor). A verdade é que o presidencialismo de coalizão, em quase todos os governos, acabou transformando o Parlamento em linha auxiliar do Executivo e, até por causa disso, no protagonista de diversos escândalos. Um Legislativo forte e independente pode mudar essa dinâmica e, simultaneamente, contribuir de maneira significativa para o avanço do país. Em seu sexto mandato de deputado federal, Rodrigo Maia ocupa pela terceira vez a presidência da Câmara e tem esta oportunidade nas mãos. Ele sabe que o resultado da empreitada pode mudar não apenas o destino do Brasil como o seu próprio destino. Afinal, faltam apenas três anos para 2022.

(...)  - leia mais

Colaborou Hugo Marques
Publicado em VEJA de 26 de junho de 2019, edição nº 2640



terça-feira, 18 de junho de 2019

Bolsonaro usa estatais de olho na reeleição

Justificou sua ingerência com razões político-eleitorais 

Nos últimos dois meses Jair Bolsonaro fez intervenções em quatro das maiores empresas estatais. Em todos os casos, justificou sua ingerência com razões político-eleitorais.  Mudou a política de preços do diesel da Petrobras para atender eleitores: “Estou preocupado com os caminhoneiros; queremos preço justo”. Interferiu no Banco do Brasil porque achou uma propaganda questionável aos olhos do seu eleitorado conservador: “A linha mudou, a massa quer respeito à família”. [sendo a União o maior acionista do Banco do Brasil, o presidente da República tem o DEVER de interferir no BB, sempre que recursos estejam sendo aplicados de forma inadequada.
Quanto as 'razões politico-eleitorais', Bolsonaro ao interferir em estatais tenta apenas cumprir suas promessas de campanha.]

Anunciou a demissão do chefe dos Correios porque “agiu como sindicalista” e se deixou fotografar com deputados do PT e do PSOL. [ninguém pode servir a dois senhores, se integra o governo Bolsonaro tem que evitar PT, PSOL e outras coisas do tipo.]

Demitiu o presidente do BNDES por contratar um técnico que trabalhara em gestão do PT: “Governo é assim, não pode ter gente suspeita”. [presidente Bolsonaro errou feio; não quando demitiu Levy e sim quando aceitou que fosse nomeado para presidir o BNDES. Joaquim Levy serviu a governos petistas.] 


Continua em o Globo - José Casado Jornalista

 

domingo, 16 de junho de 2019

Joaquim Levy pede demissão do BNDES após fritura pública de Bolsonaro [já vai tarde]

[já vai tarde; não deveria nem ter sido nomeado - Levy serviu aos (des) governos petistas.]

Levy, em mensagem, elogiou sua diretoria; um deles, Marcos Pinto, foi a razão de sua demissão por ter trabalhado com petistas


O presidente do BNDES, Joaquim Levy, entregou o cargo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em mensagem divulgada na manhã deste domingo, Levy elogiou seus diretores. Um deles, Marcos Pinto, que pediu demissão ontem, foi a razão da crise com o presidente da República, por ter trabalhado em gestão petista.
Abaixo a íntegra da mensagem de Levy:

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao país e desejo sucesso nas reformas.

Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”

Joaquim Levy

 Radar - Veja

sábado, 1 de dezembro de 2018

Diga-me com quem governas e eu te direi quem és!

[Oportuno lembrar que Bolsonaro sempre deixou presente que os militares seriam essenciais no seu Governo = foi eleito, o que representa que o POVO escolheu Bolsonaro e, por extensão, seus auxiliares diretos.

O presidente eleito Jair Bolsonaro não pode ser acusado de estelionato eleitoral. Em agosto passado, durante a campanha, ele disse que colocaria “um montão de militar” no governo caso fosse eleito presidente da República.]


Bolsonaro, o presidente eleito, está montando sua tropa de elite no figurino lapidar da caserna. Boa parte do primeiro escalão tem esse perfil, à imagem e semelhança do capitão reformado que seguiu para a reserva, mirou a política como destino e assume o poder do País a partir de janeiro próximo. Quase uma dezena de ministros vestindo uniforme verde-oliva mudará o panorama de Brasília, que nunca esteve tão militarizada desde os tempos repressivos da ditadura — embora uma circunstância nada tenha a ver com a outra, uma vez que o time bolsonarista alcança o Planalto pela via do voto, sem armas ou ruptura institucional. De todo modo, é de se esperar uma virada de temperança nas tratativas. Com o Congresso certamente. Um general comandará a articulação com os parlamentares. Algo fora do tom habitual de quem, pelo posto no controle do Executivo, deveria buscar o diálogo e, normalmente, nessas circunstâncias, escolheria um entre os pares da Casa para tamanho trabalho, conforme manda a experiência. Não aconteceu. 


FOTO: REUTERS/Ricardo Moraes 

E se o objetivo foi intimidar, começou mal. Uma coisa é repudiar a politicagem barata e rasteira da coalizão por interesse, na base do toma lá, dá cá. Outra é partir para a porta lacrada à negociação nas pautas de interesse nacional. Se assim ocorrer, deve haver troco. Um Legislativo arredio, barrando demandas ou protelando votações, seguindo estritamente o regimento para sabotar quem não lhe trata bem, já mostrou em muitas ocasiões o quanto pode atrapalhar. Perigo de novo no horizonte.  Bolsonaro cercou-se daqueles que o confortam com os fundamentos da farda e compartilham, ao seu lado, de uma visão de mundo nacional-estatista e conservadora. Direito legítimo optar pelos camaradas em quem confia. Algo conveniente e ao mesmo tempo arriscado. Não é de bom tom discriminar interlocutores de outras platitudes. Há um inegável déficit de articulação política, tanto em relação ao Congresso quanto junto ao Judiciário. 

E o generalato não ajuda em nada nesse sentido. No plano da economia, no entanto, a história é outra. Aqui o presidente expressa, por enquanto, alguma sabedoria. Flertou com o modelo neoliberal desde que conheceu o economista Paulo Guedes e enxergou nele a tampa da panela. Juntos cozinharam a pajelança do desmonte do setor público em doses homeopáticas de privatização. Se levarão adiante é outra história. Bolsonaro acredita piamente, desde a fase como parlamentar, no princípio do Estado indutor, com uma agenda de valores e costumes que zela pelos interesses da população, com bancos públicos exercendo funções sociais e o petróleo compondo a partitura de bens estratégicos. Já Guedes, da escola ultraliberal de Chicago, infestou o governo com seus companheiros de mercado, todos de uma competência indiscutível no campo da livre iniciativa, com visão muito peculiar sobre as prerrogativas de um Estado mínimo. Se as duas correntes vão se chocar ou se fundir é um mistério. 

O presidente eleito, de todo modo, não comprou por completo as teses do czar da economia e já lhe passou pitos públicos quando ele esboçou uma proposta de reedição da CPMF e mesmo quando tratou da reforma previdenciária em modelo mais estendido. O presidente dá corda aos pendores reformistas de Guedes — até porque conhece pouco ou nada de Banco Central independente, negociação de dívida pública, instrumentos contra oscilações monetárias e outras chatices dessa natureza —, mas segue com um pé atrás. Resistiu à nomeação de Joaquim Levy para o BNDES e cedeu com ressalvas: “Quem ferrou o Brasil foram os economistas”, tascou como uma espécie de aviso premonitório de que, lá na frente, pode vir a mexer na escalação do golden boy. Há outras nuances na composição do seu governo. O nepotismo, por exemplo. Não há como negar a força e influência que os três filhos do mandatário terão daqui para frente. 

Observe-se o comportamento do deputado Eduardo Bolsonaro que, nos últimos dias, liderou uma comitiva diplomática a Washington, tal qual um chanceler informal, e de lá emitiu decisões peremptórias. A embaixada brasileira será em Jerusalém, estabeleceu unilateralmente contra toda e qualquer resistência que havia se formado desde que a ideia foi aventada apenas como possibilidade pelo próprio futuro chefe da Nação. Eduardo, de sua parte, não hesitou em cravar. Pergunta-se: que outro auxiliar, assessor informal ou seja lá a futura função que venha a assumir no governo em formação, teria tamanha ousadia em estabelecer uma escolha dessa envergadura sem o beneplácito do mandatário? Apenas alguém da família que goza de plena autonomia para tanto. [filhos são indemissiveis - especialmente quando, oficialmente, não ocupam nenhum cargo no Governo -  porém, podem ser advertidos;
por isso, preferimos aguardar confiando que Bolsonaro logo perceberá que atender exigências de Israel, não é algo justificável, visto que os interesses brasileiros no relacionamento com aquele País são mínimos, não compensando o desgaste com os árabes.] Seu irmão, Carlos Bolsonaro, também exibe uma onipresença que irrita aliados e é tido como o mais próximo conselheiro do pai. Já travou batalhas com o ministro Gustavo Bebianno, que irá comandar a Secretaria-Geral de Governo, e atira para todos os lados na rede social contra quem se interpõe a ele. Esse formato peculiar de governo — com tantas variáveis militares, familiares e quetais — começa a ser testado dentro de pouco tempo. Não se pode dizer que é um modelo moldado ao fracasso. É apenas diferente. O tempo dirá o quão bem-sucedido ele eventualmente pode vir a ser.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

 

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Os sem-partido

Planalto assume ar militar, enquanto Guedes replica Campos, Delfim e Simonsen


O governo Jair Bolsonaro pode até não ser um “governo militar”, como generais, almirantes e civis ligados ao futuro presidente fazem fila para garantir, mas que está ficando parecido, lá isso está. Até com um superministro civil definindo a pauta, a cara e a personalidade da economia.  No regime militar, havia uma divisão clara entre os generais que presidiram o País e os grandes economistas todo-poderosos: Roberto Campos, Delfim Netto e Mário Henrique Simonsen. Os dois grupos tinham poderes bem definidos e eram obviamente de direita, mas como se fossem de dois mundos diferentes. Os economistas, por exemplo, nunca perguntaram sobre tortura e repressão.

Hoje, o economista Paulo Guedes vai assumindo poderes equivalentes a Campos, Delfim e Simonsen, com o presidente eleito cumprindo à risca sua promessa de dar independência ao ministro. Ou “carta branca”, como o próprio Bolsonaro definiu ontem.  E assim vão chegando ao novo governo economistas que comungam a mesma filosofia liberal, com prioridade fiscal, Estado enxuto e três desafios-chave do mundo moderno: eficiência, produtividade e competitividade. Isso significa, entre outros, combater privilégios, promover reformas e assumir o ônus político das privatizações. Mas e o “social”, palavrinha mágica num país tão desigual como o Brasil? Durante a eleição, uma das grandes interrogações que rondavam a campanha de Bolsonaro era o quanto, ou até onde, ele conseguiria reprimir sua alma corporativista, estatizante, nada liberal. Na própria campanha, ele deu pano pra manga a esses temores, ao desdizer Paulo Guedes e negar a privatização da Eletrobrás, empresa considerada privatizável por nove entre dez economistas, só não pelos políticos que mantém ali suas boquinhas.

Na formação do governo, Guedes vai em frente e não apenas o mercado, mas também os especialistas e o setor produtivo elogiam suas escolhas, como Roberto Campos Neto (olha a simbologia!) no Banco Central, uma das poucas áreas poupadas por Lula e Dilma e bem mantida por Temer. Ou como Roberto Castello Branco na Petrobrás, tão atacada, mas já saneada por Pedro Parente e Ivan Monteiro.  Aplausos também para Joaquim Levy, no BNDES, que serviu aos “campeões nacionais”, mas vem sendo revirado do avesso com Temer; Mansueto Almeida com mão de ferro e antipedaladas na Secretaria do Tesouro; Ivan Monteiro, saindo da Petrobrás para o Banco do Brasil, sua casa original.

Como no regime militar, esses nomes de ponta da economia não têm deuses nem partidos, ostentam diplomas das melhores universidades, especialmente dos EUA, e transitam bem de Fernando Henrique para Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro. Como transitam facilmente entre os setores privado e público. A exceção, por enquanto, é o neto do ministro, embaixador e senador Roberto Campos, o ícone do liberalismo nacional. Ele, o neto, fez toda a carreira na área financeira privada. Além dos economistas do regime militar, há que se trazer à tona os grandes economistas que um dia foram apelidados de “tucanos”, articularam o Plano Real, ajustaram o País, voltaram para a iniciativa privada e se dividiram em 2018 entre Alckmin, Marina, Amoêdo e independência. 
Eles criaram uma “escola”.
Enquanto o super Guedes recruta economistas liberais, Bolsonaro cede mais e mais poder e espaço no Planalto aos oriundos do Exército, em especial ao vice, general Hamilton Mourão. Eles continuam jurando que o governo não será militar, mas há controvérsias.
Petrobrás. Apesar da versão de que “os generais” reivindicavam a presidência da Petrobrás, militares ligados a Bolsonaro garantiam desde 30/10 que seria um civil. E foi.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Coerção ou convencimento?

A pressão através das redes sociais, que pode favorecer o governo em algumas ocasiões, pode também se virar contra ele

 O “presidencialismo de coerção”, como está sendo chamada em Brasília a suposta maneira Bolsonaro de governar, pressupõe uma ação deliberada do governo de pressão sobre os diversos grupos políticos e sociais que se colocarem em oposição às propostas que pretenda aprovar no Congresso.  O presidente eleito mitigou a ameaça, dizendo que a intenção é convencer o Congresso, não impor decisões.  Tem a ver com frases polêmicas do superministro da Economia, Paulo Guedes, que pretendia “dar uma prensa” no Congresso, e o deputado-filho do presidente eleito, que disse que a oposição seria “tratorada”.

A questão é se o e-gov (governo eletrônico) que se está preparando, como anunciou ontem o futuro ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, vai ter também a função de estimular militantes a pressionar os “ativistas” (que Bolsonaro já disse que quer inviabilizar), ou os congressistas.  Além de baratear custos e desburocratizar, o governo eletrônico tem o objetivo de aproximar governantes e governados através dos novos meios de comunicação. Se essa aproximação, porém, servir para mobilizar a opinião pública de maneira direta contra políticos, ativistas e jornalistas, como estamos vendo acontecer nos Estados Unidos de Trump, podemos ter problemas institucionais graves.

O general Hamilton Mourão, futuro vice-presidente, revelou a estratégia em entrevista, falando genericamente sobre as vantagens das novas mídias: “Aquele processo antigo de comunicação, via filmetes, propagandas tradicionais, será abandonado. (…) A mídia digital é o método fundamental para conseguirmos nos comunicar, muito mais do que essas outras propagandas que gastam rios de dinheiro.”Deu certo na campanha presidencial, por que não dará no dia a dia do governo? Carlos, filho vereador de Bolsonaro, chamado de 02, é o cérebro por trás da estratégia digital do pai, e deve coordenar os instrumentos do “presidencialismo de coerção”, se for colocado realmente em prática.

Mas esse esquema pode se voltar contra o próprio governo. Atribuída a Tancredo Neves, a frase “não nomeie quem não pode demitir” tem sido muito falada em Brasília nesses dias em que dois superministros estão sendo apresentados ao grande público, um, Paulo Guedes, já em plena atividade. Outro, Sergio Moro, às voltas com questões legais, afastou-se dos processos de Curitiba e saiu de férias para poder trabalhar sem ferir a legislação.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, não parece preocupado com a impressão de que não pode demitir um dos dois quando considerar necessário, e vai dando carta branca para o economista Paulo Guedes nomear seus auxiliares.

Na segunda-feira foi anunciado para presidir o BNDES o ex-ministro da Fazenda de Dilma,  Joaquim Levy, que superou intrigas de bastidores que queriam barrá-lo justamente por ter trabalhado com o PT e com o ex-governador do Rio, hoje preso, Sérgio Cabral.
O presidente eleito entendeu que ele saiu dos dois governos justamente por não poder fazer seu trabalho direito. Bolsonaro sabe que quem delega é quem tem o poder de retirar a delegação, e a prova concreta disso é o ex-presidente Lula, que perdeu dois dos seus principais auxiliares, o ex-ministro do Gabinete Civil José Dirceu, e Antonio Palocci, da Fazenda, e seguiu em frente. Mas é inegável que perder os sustentáculos de um governo é tarefa complicada de lidar.

Especialmente se um é a garantia da política liberal que está animando os mercados e os investidores, e o outro é a garantia da seriedade do compromisso presidencial no combate à corrupção. A demissão de qualquer um terá uma repercussão negativa para o governo, a não ser que aconteça alguma coisa fora do normal — como no caso dos dois superministros de Lula —  que a justifique perante a opinião pública.  A pressão da opinião pública através das redes sociais, que pode favorecer o governo em algumas ocasiões, pode também se virar contra ele no caso de uma demissão injustificada, ou que signifique uma mudança de rumo nas políticas anunciadas.


sexta-feira, 26 de maio de 2017

A caminho do hexa, Lula quer ensinar a combater a corrupção

Em pouco mais de 13 anos de governo, foram 26 ministros envolvidos em escândalos de corrupção 

Denunciado pela força-tarefa da Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, desta vez cometidos durante as obras no sítio em Atibaia que lhe pertence, mas não é dele, Lula tem tudo para virar réu pela sexta vez. Consumada a façanha do ainda penta, ele vai alcançar o status de hexa com que a Seleção Brasileira de Futebol continua sonhando. Em homenagem à proeza, a coluna recorda algumas façanhas que enfeitam a trajetória campeã:
- Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, compraram quase 2 mil políticos e dezenas de partidos durante os governos do PT ─ graças aos bilhões de reais que ganharam do BNDES por determinação de Lula e Dilma Rousseff.
- O Mensalão aconteceu no governo Lula.
- O Petrolão aconteceu no governo Dilma.
- A corrupção foi institucionalizada durante os governos do PT.
José Dirceu, Antonio Palocci, Guido Mantega, João Santana, Gleisi Hoffmann, Fernando Pimentel e outras celebridades do submundo do crime são coisa do PT.
Michel Temer é coisa do PT.

Em pouco mais de 13 anos no poder, o governo lulopetista teve três ministros da Fazenda. Joaquim Levy caiu fora depois de 11 meses. Antonio Palocci permanece preso em Curitiba. Guido Mantega, graças ao desempenho relatado nos depoimentos colhidos nas delações premiadas da Odebrecht e, agora, nas da JBS, pode em breve fazer companhia ao antecessor. Os sete chefes da Casa Civil estão submersos em bandalheiras. Tudo somado, já são 26 os ex-ministros envolvidos em escândalos de corrupção.

Deve ser por isso que, neste 20 de maio, durante a cerimônia de posse dos novos integrantes do diretório municipal de São Bernardo do Campo, Lula disse que “o PT pode ensinar a combater a corrupção” (assista ao vídeo abaixo). Sem dúvida. Pelo menos de corrupção ele entende como ninguém. Lula poderia começar a aula inaugural dando voz de prisão a ele mesmo.


Fonte: Coluna do Augusto Nunes - VEJA

 

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

O PT contra os pobres



No discurso, o partido se diz o "legítimo" representante dos trabalhadores. Na prática, o que se constata é que a população de menor renda é a mais prejudicada pelo desastre econômico promovido pelos governos petistas 

No folclore político nacional, atribui-se ao mineiro Gustavo Capanema (1900-1985), ministro da Educação de Getúlio Vargas no Estado Novo e depois deputado federal pelo antigo PSD e pela Arena, a autoria de uma frase sábia. “Em política, o que vale é a versão e não o fato”, pontificou Capanema, ao pedir que o jornalista Carlos Castello Branco (morto em 1993) desse novas tintas a uma história que publicara, para não deixar o governo tão mal.

Embora tenha sido cunhada há décadas, a frase de Capanema serve como uma luva incômoda para os tempos atuais. Hoje, talvez mais que em qualquer outro momento da história recente do país, a ideia de que é possível construir uma narrativa – para usar o termo da hora – sem base na realidade virou uma panaceia, para o governo tentar se livrar de todo e qualquer problema que apareça pela frente.

Na semana passada, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff emitiu novos sinais de que as manobras diversionistas se transformaram praticamente em política de Estado. Dilma aproveitou uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – um órgão consultivo formado por 90 representantes da sociedade civil – para anunciar um pacote de ampliação de crédito. O remédio, que inclui R$ 83 bilhões em novas linhas de crédito, deverá ser inócuo. Primeiro, porque, diante das incertezas sobre o nível de atividade econômica nos próximos meses, não há demanda por mais crédito, de acordo com o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, um dos integrantes do Conselhão e “padrinho” do ex-ministro Joaquim Levy na Fazenda. Depois, porque será preciso mais que quimeras para recuperar a confiança perdida pelo governo nos últimos anos e despertar o “espírito animal” dos empresários, considerado essencial para alavancar os investimentos. “A confiança só vai voltar quando o governo fizer a parte dele no ajuste e equacionar o rombo nas contas públicas. Do jeito que está, com um deficit anual na faixa de 10% do PIB (o Produto Interno Bruto), todo mundo fica intranquilo”, diz o economista e consultor Luís Paulo Rosenberg, da Rosenberg Part¬ners, ex-assessor especial da Presidência da República no governo Sarney.

Dias antes da reunião do Conselhão, durante a cúpula de países latino-americanos realizada em Quito, no Equador, Dilma afirmou:O Brasil não parou, nem vai parar. Como se a retração da economia, estimada em 3,8% em 2015 e em 3% neste ano, fosse mera fantasia do Pessimildo o personagem ranzinza que previa desastres econômicos, criado por seus marqueteiros na campanha eleitoral. Entre todas as manobras do governo para inflar sua atuação, uma se destaca: insistir na fábula segundo a qual a política econômica praticada desde o segundo mandato de Lula e aprofundada na gestão de Dilma é favorável aos mais pobres. Mesmo diante do drama de milhões de brasileiros, afetados pela crise, com efeitos perversos nas faixas de menor renda, o governo continua a sustentar, com a contribuição entusiasmada de Lula, do PT e de seus parceiros, o discurso de que é o grande defensor dos fracos e oprimidos. “Essa coisa de política para favorecer pobre virou coisa de piadista”, afirma o economista e consultor Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores, autor do livro O mito do governo grátis (Ed. Edições de Janeiro).

Por uma ironia cruel, depois de 13 anos no governo, o PT e seus aliados, que se consideram como legítimos representantes dos trabalhadores, não levaram a classe operária e os descamisados ao paraíso. Os sinais de que os menos favorecidos estão pagando a conta mais salgada pelos erros da política econômica no primeiro mandato de Dilma pipocam por todos os lados (confira os gráficos ao final desta reportagem): 


• A inflação nas faixas de baixa renda, medida pelo INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegou a 11,3%, enquanto o IPCA, que reflete a inflação oficial, foi de 10,7%.  


sábado, 16 de janeiro de 2016

A guinada a esquerda

Por:J. R. Guzzo: Publicado na revista EXAME

Há mais ou menos um ano, foi feita nesta página a seguinte pergunta: “o ministro Joaquim Levy vai ficar no governo até o final ou já está no corredor da morte, contando os dias que faltam para sua demissão?” Era uma indagação esquisita para fazer logo nos primeiros dias de uma administração — se o homem tinha acabado de ser escolhido pela presidente da República, por que diabos já estariam querendo que ele fosse embora? Mas o governo Dilma Rousseff é o governo Dilma Rousseff: qualquer disparate pode acontecer a qualquer momento em relação a qualquer assunto.  

No caso, não demorou muito para se perceber que Levy estava, sim, senhor, no corredor da morte, e nele permaneceu até o convidarem para ser torrado na cadeira elétrica com uma descarga de 5 000 volts. Qual a necessidade de uma coisa dessas? Nenhuma. Era só terem chamado para o cargo alguém que pensasse diferente dele. Chamaram agora, após um ano de perda de tempo, e lá vamos nós para o terceiro ministro da Fazenda em cinco anos de Dilma — o que levanta, entre outras suspeitas, a de que o Brasil talvez esteja voltando à era dos ministros da Fazenda de alta rotatividade, uma praga que acompanhou o país durante décadas de desatino econômico, até ser extirpada com o Plano Real. Fernando Henrique teve um só ministro da Fazenda em seus oito anos na Presidência. Lula teve dois no mesmo período de tempo. Já com Dilma não dá para apostar em nada, nem uma nota de 2 reais.

Ministros que entram e saem de seus cargos como de um motel em beira de estrada não deveriam ser motivo de preocupação séria para ninguém. São apenas ministros, no fim das contas; o país já teve possivelmente milhares deles desde o governo de Dom Pedro I, todos merecidamente esquecidos há longo tempo, sendo que a maioria não conseguiu desfrutar nem dos 15 minutos de fama previstos pela praxe. Mas há preocupação, e muita, quando se sabe que ficar trocando toda hora o ministro da Fazenda, especialmente, é sinal de desordem mental, política e administrativa no governo. É um dos clássicos da Teoria Geral da Incompetência: quando quem está no galho mais alto da árvore não resolve problemas, não tem nada que se possa chamar de ideia e na prática não governa, [a unanimidade foi geral: é a Dilma.] a saída de sempre é trocar o ministro encarregado da economia. 

Falou-se, no parágrafo anterior, em “outras suspeitas”, além da rotatividade do cargo. Podem botar suspeita nisso. Já se atribui ao novo ministro Nelson Barbosa a incumbência de fazer um cavalo de pau na orientação que vinha sendo seguida por Joaquim Levy, e tomar a direção inversa à dele que não vinha dando em nada de útil, é bem verdade, mas pelo menos indicava a intenção de não continuar fraudando as contas públicas, ou gastando com a irresponsabilidade alucinada dos últimos anos. Seria a “guinada à esquerda”.

O próprio Barbosa não tem falado muito sobre essas coisas; para saber melhor o que ele quer será preciso esperar pelo que ele fará. Mas em volta de sua caneta a fornalha está rugindo. O ex-presidente Lula cobra um “retorno imediato ao crescimento” como se isso dependesse de assinar papéis com o carimbo do Ministério da Fazenda. O PT, em graus variados, quer “mudanças” na política econômica “conservadora” do ex-ministro. 

Exige “investimento social”, crédito e mais gasto do governo, mas não admite corte em nenhuma despesa pública; propõe que Barbosa arrume dinheiro criando, aumentando ou ressuscitando impostos. Governadores de estados falidos, a começar de Minas Gerais e Rio Grande do Sul — que não conseguem pagar nem mesmo a folha de salários —, cercam a presidente e sua nova estrela econômica em busca de dinheiro que o Tesouro Nacional não tem. No seu rastro vão empresários com o quadro de desgraças em suas áreas — que, para complicar, é perfeitamente real. Segue-se muito mais do mesmo. Não ocorre a ninguém que o problema não é, e nunca foi, a política de “direita” de Levy.  

É, simplesmente, a bancarrota política, econômica e moral do governo que está aí.

Transcrito da Coluna do Augusto Nunes - VEJA 

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Barbosinha, cabra marcado para demissão: por Dilma, atendendo imposição do PT, ou pelo sucessor de Dilma, após impeachment da ainda presidente



O dilema de Nelson Barbosa
O ministro da Fazenda terá de optar entre o ajuste fiscal necessário e a gastança – exigida pela ala radical do PT – que arrasta todos à pobreza 

Ao assumir o Ministério do Planejamento, em 2 de janeiro de 2015, Nelson Barbosa fez um discurso formatado para agradar ao Planalto e ao mercado. Defendeu a necessidade de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, mas também se esforçou para apontar saídas menos ortodoxas para o país voltar a crescer. Ao final do texto, agradeceu, nesta ordem, à presidente Dilma Rousseff e ao Instituto Lula. No final do ano, ao assumir o cargo de ministro da Fazenda, Barbosa evitou elogiar o Q.G. do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esquecer um pouco o apoio de um de seus maiores patrocinadores políticos desde que iniciou carreira no governo, há 12 anos, faz parte do script para o novo cargo.

Há razões práticas para isso. Desde que seu nome foi dado como certo para assumir o cargo de Joaquim Levy, os brasileiros que produzem e geram emprego deram seus clássicos sinais de descrença: o dólar voltou a passar dos R$ 4 e a Bolsa caiu. Ninguém esquece que Barbosa foi um dos formuladores da Nova Matriz Econômica, com as piruetas contábeis que levaram o país à crise atual. Para ganhar a confiança que está na base de qualquer recuperação econômica, Barbosa foi instruído, nos últimos dias, a empreender um road show para convencer que não é uma reedição de Guido Mantega.
 
Recentemente, em teleconferência com jornalistas estrangeiros, descartou socorrer a Petrobras com dinheiro do Tesouro. “Eu não acho que seja necessário injetar capital na Petrobras”, disse. “As soluções de mercado são as melhores. A reestruturação da companhia está em curso e vai continuar assim no ano que vem.” Barbosa terá de fazer cada vez mais isso no início do ano. Promover encontros com empresários, gestores de bancos de investimento, sindicalistas. Se possível, deverá comparecer a eventos internacionais, como o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Outro gesto significativo foi que, ao chegar à Fazenda, Barbosa fez questão de manter a maior parte da equipe de Joaquim Levy. Trouxe apenas dois secretários consigo: Dyogo Oliveira, investigado na Operação Zelotes, assumirá a Secretaria-Executiva; e Manuel Pires comandará a Secretaria de Política Econômica. Barbosa tentou, a todo custo, manter o secretário do Tesouro, Marcelo Saintivejá demissionário antes da definição da saída de Levy. Diante da negativa do secretário em permanecer no governo, Barbosa acatou sua sugestão de manter no cargo um de seus adjuntos, Otávio Ladeira de Medeiros. 

A escolha suscitou, entre os técnicos da Casa, um sentimento ambíguo: estavam aliviados por não avistarem a chegada de alguém de perfil mais parecido ao da equipe de Mantega, mas estranharam o sempre combativo Barbosa tentar, agora na Fazenda, manter a estrutura criada por quem ele tanto criticou. Interlocutores da equipe econômica, contudo, apostam que os indicados por Levy fiquem apenas durante o período de transição.

Barbosa será cobrado a apresentar propostas que deem continuidade ao ajuste. Dilma convocou reuniões durante o recesso para tratar de temas relacionados à economia, como a reforma da Previdência. O Brasil tem sido rebaixado seguidamente pelas agências de classificação de risco por não cortar gastos. A agência Moody’s é a única que ainda não tirou do Brasil o grau de investimento – espécie de selo de bom pagador. A queda é dada como certa pelo mercado, mas, se as sinalizações do novo ministro surtirem efeito, o rebaixamento poderá vir acompanhado de um comentário sóbrio da agência, o que significaria uma trégua ao país, sobretudo na especulação cambial que tem levado o dólar a patamares recordes. O real foi a moeda que mais se desvalorizou em 2015.

A se afastar a hipótese de impeachment, Barbosa e Dilma estão convencidos de que o governo só sobreviverá até 2018 se o equilíbrio das contas estiver minimamente equacionado. Se a missão já era difícil para Levy, que contava com a chancela do mercado, mas não do governo, no caso de Barbosa, o desafio é oposto. Entre os fiadores políticos de Barbosa estão precisamente os que rejeitam o ajuste. Como a cartilha da política prevê que nenhum apoio sai barato, Barbosa já sente o preço da fatura. “A Fazenda tem de liberar empréstimos para os Estados. Vários Estados estão precisando. Não tem problema aumentar um pouquinho a dívida. Eles têm margem de endividamento”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães, em um arroubo intimidatório

A frase gerou dúvidas sobre o apoio que Barbosa terá se mantiver a rigidez fiscal necessária. Está claro: a ala mais radical do PT quer dinheiro público na rua agora, mesmo que isso aprofunde a crise e prejudique justamente os que o partido diz defender, os mais pobres que são os que mais sofrem com os equívocos econômicos do governo Dilma Rousseff. Mais sensato foi o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, que descartou em entrevista a farra de dinheiro público que se costuma chamar de “política industrial”.


A pressão sobre Barbosa deverá se intensificar ainda mais quando a base aliada descobrir que seu poder decisório é limitado e que o ministro dificilmente tomará qualquer decisão efetiva que contrarie a presidente Dilma Rousseff. “No final do dia, quem toma as decisões continua sendo a presidente”, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016. “Nesse aspecto, nada mudou. É ela no comando da economia.” O país só sairá da crise se a chefe e o subordinado – Dilma e Barbosa – enxergarem o óbvio. O Brasil precisa se concentrar, nos próximos meses, na única política social efetiva, a única que pode gerar crescimento no médio prazo, tirar os pobres da pobreza e o país da crise. Essa política tem nome e sobrenome: ajuste fiscal. O resto é populismo.

Fonte: Revista Época