Lula e seu filho são denunciados pelo MPF-DF por tráfico de influência - MP do DF denuncia Lula, filho dele e mais dois na Zelotes
Há indícios de irregularidades na compra de 36 caças Gripen NG pelo governo
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça nesta
sexta-feira, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge também o filho do
petista, Luiz Cláudio Lula da Silva, além do casal de lobistas Mauro
Marcondes e Cristina Mautoni.
Segundo o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem
indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além do lobista
Mauro Marcondes e da engenheira Cristina Mautoni em negociações
apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra
de 36 caças do modelo Gripen NG pelo governo brasileiro. Também há
indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais
destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória,
segundo o MPF.
O MPF sustenta que os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que “vendia a promessa” de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia (M&M). “Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões”, escreveram os procuradores República Herbert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes.
Os procuradores sustentam que houve “uma relação triangular” formada por clientes da M&M, pelos intermediários, que o MPF diz que é Mauro, Cristina e Lula, e pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros, que o MPF diz que era a então presidente Dilma Roussef. “Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”, ressalta o MP.
Na denúncia, o MPF descreve o processo para a compra dos caças. O edital para foi lançado em 2006, mas apenas em 2014 o governo brasileiro firmou contrato com a empresa sueca SAAB para o fornecimento das aeronaves. O que se viu nesse período, dizem os procuradores, “foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros”.
O MPF sustenta que a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. “A explicação para esse reforço nos pagamentos está no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial. Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, pontuam os autores da ação”, diz o MPF.
O MPF sustenta que os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que “vendia a promessa” de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia (M&M). “Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões”, escreveram os procuradores República Herbert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes.
Os procuradores sustentam que houve “uma relação triangular” formada por clientes da M&M, pelos intermediários, que o MPF diz que é Mauro, Cristina e Lula, e pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros, que o MPF diz que era a então presidente Dilma Roussef. “Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”, ressalta o MP.
Na denúncia, o MPF descreve o processo para a compra dos caças. O edital para foi lançado em 2006, mas apenas em 2014 o governo brasileiro firmou contrato com a empresa sueca SAAB para o fornecimento das aeronaves. O que se viu nesse período, dizem os procuradores, “foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros”.
O MPF sustenta que a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. “A explicação para esse reforço nos pagamentos está no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial. Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, pontuam os autores da ação”, diz o MPF.
O MPF diz que tem, como uma das provas, “uma intensa troca de e-mails
entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de
viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical
Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco, Stefan Lofven”. “Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo,
revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do
modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a
então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral
de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013, Lula e Dilma viajaram até o
país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e,
exatamente nove dias depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro
anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen. Era o fim
de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M”, sustenta o MPF.
MEDIDA PROVISÓRIA
A denúncia narra ainda suposto tráfico de influência de Lula na tramitação da medida provisória 627. Um dos artigos, incluídos pelo relator, o ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, diz o MPF. O Ministério Público sustenta que o escritório usou nesse episódio o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças. “Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes”, diz o MPF.
Os documentos anexados na denúncia, afirma a Procuradoria do DF, registram a existência de “coisas contrárias” à aprovação da MP, dizem que o Ministério da Fazenda está “trancando tudo” e cita, como justificativa para a resistência técnica à renúncia fiscal, o contexto econômico-fiscal desfavorável e a preocupação com a avaliação das agências de classificação de riscos.
“Há ainda a comprovação documental que, nesse período, Mauro manteve
com os clientes uma intensa negociação e troca de mensagens acerca da
discussão da MP no âmbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses
contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os
investigadores, acertar os pagamentos pelo tráfico de influência. Um
deles ocorreu poucos dias antes da inclusão do artigo 100 no texto da MP
por Eduardo Cunha”, diz o MPF.
O MPF afirma que em 2014 houve uma intensa movimentação entre os envolvidos. O período marca também o início dos repasses financeiros da M&M às empresas de Luiz Cláudio, diz a denúncia, que cita registra que o filho do ex-presidente esteve quatro vezes na sede da M&M. E de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula. “Os encontros serviram para que fosse acertada a viabilização do pagamento das vantagens indevidas. Uma das provas é a constatação de que as minutas dos contratos foram elaboradas quase dois meses após a data informada como tendo sido a de assinatura dos documentos”, afirmam os procuradores.
A Procuradoria diz ainda que LFT, empresa do filho de Lula, não prestou nenhum serviço à M&M. “Um relatório da Polícia Federal constatou que o material entregue pela empresa como sendo o objeto do contrato não passava de cópias disponíveis na internet, montadas após a deflagração das investigações. Foram documentos apresentados impressos, sem data de formulação, sem arquivos digitais que permitiriam aferir sua ‘idade’. Tudo pós-fabricado”.
Para os procuradores “não há dúvidas de que, pelo menos a partir de setembro de 2012, Lula tinha conhecimento da estratégia utilizada por Mauro Marcondes e que viu nesse fato a oportunidade de garantir o enriquecimento do filho”. Para isso, dizem os procuradores, o ex-presidente valeu-se do trabalho de funcionários do Instituto Lula que, por meio de ligações telefônicas e e-mails, filtravam as conversas. “Assim, ele não subscrevia mensagens e os interessados num contato direto tinham que agendar encontro pessoal”, afirma a denúncia.
OUTRO LADO
Em nota, os advogados do ex-presidente e do seu filho afirmam que a denúncia baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e classificam a acusação como midiática. “Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil”, diz a nota.
No texto, a defesa do ex-presidente diz que “afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros” e ao relacionar Lula com a aprovação de medidas provisórias e de leis “o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos”.
“A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como ‘lawfare’”.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que que Lula “tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas”. E acusa um dos procuradores que subscrevem a denúncia de manter “em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido”.
Procurado pelo GLOBO, o advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, afirmou que a denúncia tem motivação política, visando atingir o ex-presidente Lula.
— É uma factoide do Ministério Público. O objetivo é de incomodar o ex-presidente Lula e para isso o caminho era o Marcondes — disse o advogado, que confirmou que a Saab contratou o escritório, mas negou irregularidades: — Ou a gente vai criminalizar o lobby ou eles que achem provas que houve irregularidades. Ou eles encontram alguma irregularidades, ou estão fazendo barulho. Há uma certa disputa entre os procuradores da Lava-Jato e a Zelotes e eles quiseram tomar a dianteira e fazer uma denúncia vazia.
O juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira. vai decidir se aceita ou não a denúncia.
RÉU EM TRÊS PROCESSO DA LAVA-JATO
As investigações da Operação Lava-Jato tornaram Lula réu em três processos. Na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-presidente responde por participação em organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula teria recebido dinheiro da construtora para defender interesses da Odebrecht em outros países.
No outro processo, também na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Lula é acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, que também foi originado nas investigações da Petrobras. A suposta participação de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou em depoimento de delação que Lula queria manter Cerveró em silêncio para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele, no Banco Schahin, um empréstimo para o PT, que foi pago com contrato bilionário fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras.
O terceiro caso é o do tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente responde na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula obteve R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira OAS, de forma dissimulada por obras no imóvel, em troca de contratos com o governo federal.
MEDIDA PROVISÓRIA
A denúncia narra ainda suposto tráfico de influência de Lula na tramitação da medida provisória 627. Um dos artigos, incluídos pelo relator, o ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, diz o MPF. O Ministério Público sustenta que o escritório usou nesse episódio o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças. “Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes”, diz o MPF.
Os documentos anexados na denúncia, afirma a Procuradoria do DF, registram a existência de “coisas contrárias” à aprovação da MP, dizem que o Ministério da Fazenda está “trancando tudo” e cita, como justificativa para a resistência técnica à renúncia fiscal, o contexto econômico-fiscal desfavorável e a preocupação com a avaliação das agências de classificação de riscos.
O MPF afirma que em 2014 houve uma intensa movimentação entre os envolvidos. O período marca também o início dos repasses financeiros da M&M às empresas de Luiz Cláudio, diz a denúncia, que cita registra que o filho do ex-presidente esteve quatro vezes na sede da M&M. E de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula. “Os encontros serviram para que fosse acertada a viabilização do pagamento das vantagens indevidas. Uma das provas é a constatação de que as minutas dos contratos foram elaboradas quase dois meses após a data informada como tendo sido a de assinatura dos documentos”, afirmam os procuradores.
A Procuradoria diz ainda que LFT, empresa do filho de Lula, não prestou nenhum serviço à M&M. “Um relatório da Polícia Federal constatou que o material entregue pela empresa como sendo o objeto do contrato não passava de cópias disponíveis na internet, montadas após a deflagração das investigações. Foram documentos apresentados impressos, sem data de formulação, sem arquivos digitais que permitiriam aferir sua ‘idade’. Tudo pós-fabricado”.
Para os procuradores “não há dúvidas de que, pelo menos a partir de setembro de 2012, Lula tinha conhecimento da estratégia utilizada por Mauro Marcondes e que viu nesse fato a oportunidade de garantir o enriquecimento do filho”. Para isso, dizem os procuradores, o ex-presidente valeu-se do trabalho de funcionários do Instituto Lula que, por meio de ligações telefônicas e e-mails, filtravam as conversas. “Assim, ele não subscrevia mensagens e os interessados num contato direto tinham que agendar encontro pessoal”, afirma a denúncia.
OUTRO LADO
Em nota, os advogados do ex-presidente e do seu filho afirmam que a denúncia baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e classificam a acusação como midiática. “Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil”, diz a nota.
No texto, a defesa do ex-presidente diz que “afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros” e ao relacionar Lula com a aprovação de medidas provisórias e de leis “o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos”.
“A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como ‘lawfare’”.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que que Lula “tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas”. E acusa um dos procuradores que subscrevem a denúncia de manter “em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido”.
Procurado pelo GLOBO, o advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, afirmou que a denúncia tem motivação política, visando atingir o ex-presidente Lula.
— É uma factoide do Ministério Público. O objetivo é de incomodar o ex-presidente Lula e para isso o caminho era o Marcondes — disse o advogado, que confirmou que a Saab contratou o escritório, mas negou irregularidades: — Ou a gente vai criminalizar o lobby ou eles que achem provas que houve irregularidades. Ou eles encontram alguma irregularidades, ou estão fazendo barulho. Há uma certa disputa entre os procuradores da Lava-Jato e a Zelotes e eles quiseram tomar a dianteira e fazer uma denúncia vazia.
RÉU EM TRÊS PROCESSO DA LAVA-JATO
As investigações da Operação Lava-Jato tornaram Lula réu em três processos. Na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-presidente responde por participação em organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula teria recebido dinheiro da construtora para defender interesses da Odebrecht em outros países.
No outro processo, também na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Lula é acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, que também foi originado nas investigações da Petrobras. A suposta participação de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou em depoimento de delação que Lula queria manter Cerveró em silêncio para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele, no Banco Schahin, um empréstimo para o PT, que foi pago com contrato bilionário fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras.
O terceiro caso é o do tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente responde na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula obteve R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira OAS, de forma dissimulada por obras no imóvel, em troca de contratos com o governo federal.
Fonte: O Globo
