Fachin tira de Moro mais um inquérito contra Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a Justiça Federal em São Paulo de cópia dos autos da petição na qual constam as delações do patriarca da Odebrecht, Emílio Alves Odebrecht, e do executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva. 

Inicialmente, o ministro havia determinado o envio dos autos para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, mas, após agravo regimental apresentado pela defesa de Lula, ele reverteu a decisão por entender não haver conexão deste caso com os fatos apurados na Operação Lava Jato. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Na semana passada, Fachin já havia tirado da tutela de Moro outras investigações que citam o ex-presidente.

De acordo com fatos narrados na petição, em contrapartida ao auxílio no relacionamento entre a então presidente Dilma Rousseff e o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, o grupo empresarial apoiaria o filho do ex-presidente na criação de uma liga de futebol americano no Brasil.

Ao apreciar o pedido da defesa, o ministro Fachin salientou não ter constatado, de início, qualquer relação com a Operação Lava Jato e que, embora o Ministério Público Federal tenha feito referência a processo em curso na Seção Judiciária do Paraná, “no momento não se pode falar em conexão a outros fatos apurados em relação aos agravantes”.

De acordo com o ministro, “como a narrativa é de que os fatos teriam se passado na cidade de São Paulo, na qual foram realizadas as tratativas sobre os apoios recíprocos e que envolviam, de certa forma, o prestígio de Lula junto à Presidência da República, essa circunstância atrai a competência da Justiça Federal (artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal)”.

Por este motivo, o ministro determinou a remessa das cópias dos termos de depoimento à Justiça Federal de São Paulo “para as providências cabíveis”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

Lula e seu filho são denunciados pelo MPF - DF

Lula e seu filho são denunciados pelo MPF-DF por tráfico de influência - MP do DF denuncia Lula, filho dele e mais dois na Zelotes

Há indícios de irregularidades na compra de 36 caças Gripen NG pelo governo

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou à Justiça nesta sexta-feira, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação atinge também o filho do petista, Luiz Cláudio Lula da Silva, além do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

Segundo o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além do lobista Mauro Marcondes e da engenheira Cristina Mautoni em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen NG pelo governo brasileiro. Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma medida provisória, segundo o MPF.

O MPF sustenta que os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou um esquema que “vendia a promessa” de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia (M&M). “Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luiz Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões”, escreveram os procuradores República Herbert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes.

Os procuradores sustentam que houve “uma relação triangular” formada por clientes da M&M, pelos intermediários, que o MPF diz que é Mauro, Cristina e Lula, e pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros, que o MPF diz que era a então presidente Dilma Roussef. “Durante as investigações, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”, ressalta o MP.

Na denúncia, o MPF descreve o processo para a compra dos caças. O edital para foi lançado em 2006, mas apenas em 2014 o governo brasileiro firmou contrato com a empresa sueca SAAB para o fornecimento das aeronaves. O que se viu nesse período, dizem os procuradores, “foi uma nova investida por parte da empresa sueca que já possuía um contrato indireto com a M&M (via Quadricon) e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros”.

O MPF sustenta que a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015. “A explicação para esse reforço nos pagamentos está no fato de os lobistas Mauro e Cristina terem convencido os suecos que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial. Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, pontuam os autores da ação”, diz o MPF.

O MPF diz que tem, como uma das provas, “uma intensa troca de e-mails entre funcionários da M&M e do Instituto Lula, com o objetivo de viabilizar um encontro entre Lula e o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia Sueco, Stefan Lofven”.  “Documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, em São Paulo, revelaram ainda a intenção do político sueco, que defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB, de se reunir com o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff na África do Sul, por ocasião do funeral de Nelson Mandela. Em 9 de dezembro de 2013, Lula e Dilma viajaram até o país africano com o objetivo de acompanhar a cerimônia fúnebre e, exatamente nove dias depois, em 18 de dezembro, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen. Era o fim de uma longa disputa e a vitória do cliente da M&M”, sustenta o MPF.

MEDIDA PROVISÓRIA
A denúncia narra ainda suposto tráfico de influência de Lula na tramitação da medida provisória 627. Um dos artigos, incluídos pelo relator, o ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, diz o MPF. O Ministério Público sustenta que o escritório usou nesse episódio o mesmo procedimento adotado na negociação dos caças. “Durante o processo de tramitação da MP 627, MMC e Caoa pagaram R$ 8,4 milhões, cada uma, à empresa de Mauro Marcondes”, diz o MPF.

Os documentos anexados na denúncia, afirma a Procuradoria do DF, registram a existência de “coisas contrárias” à aprovação da MP, dizem que o Ministério da Fazenda está “trancando tudo” e cita, como justificativa para a resistência técnica à renúncia fiscal, o contexto econômico-fiscal desfavorável e a preocupação com a avaliação das agências de classificação de riscos.

“Há ainda a comprovação documental que, nesse período, Mauro manteve com os clientes uma intensa negociação e troca de mensagens acerca da discussão da MP no âmbito do Congresso Nacional. Paralelamente a esses contatos, o lobista encontrava-se pessoalmente com Lula para, segundo os investigadores, acertar os pagamentos pelo tráfico de influência. Um deles ocorreu poucos dias antes da inclusão do artigo 100 no texto da MP por Eduardo Cunha”, diz o MPF.

O MPF afirma que em 2014 houve uma intensa movimentação entre os envolvidos. O período marca também o início dos repasses financeiros da M&M às empresas de Luiz Cláudio, diz a denúncia, que cita registra que o filho do ex-presidente esteve quatro vezes na sede da M&M. E de que Lula, o filho e Mauro Marcondes se encontraram, também, quatro vezes no Instituto Lula. “Os encontros serviram para que fosse acertada a viabilização do pagamento das vantagens indevidas. Uma das provas é a constatação de que as minutas dos contratos foram elaboradas quase dois meses após a data informada como tendo sido a de assinatura dos documentos”, afirmam os procuradores.

A Procuradoria diz ainda que LFT, empresa do filho de Lula, não prestou nenhum serviço à M&M. “Um relatório da Polícia Federal constatou que o material entregue pela empresa como sendo o objeto do contrato não passava de cópias disponíveis na internet, montadas após a deflagração das investigações. Foram documentos apresentados impressos, sem data de formulação, sem arquivos digitais que permitiriam aferir sua ‘idade’. Tudo pós-fabricado”.

Para os procuradores “não há dúvidas de que, pelo menos a partir de setembro de 2012, Lula tinha conhecimento da estratégia utilizada por Mauro Marcondes e que viu nesse fato a oportunidade de garantir o enriquecimento do filho”. Para isso, dizem os procuradores, o ex-presidente valeu-se do trabalho de funcionários do Instituto Lula que, por meio de ligações telefônicas e e-mails, filtravam as conversas. “Assim, ele não subscrevia mensagens e os interessados num contato direto tinham que agendar encontro pessoal”, afirma a denúncia.

OUTRO LADO
Em nota, os advogados do ex-presidente e do seu filho afirmam que a denúncia baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e classificam a acusação como midiática.  “Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil”, diz a nota.

No texto, a defesa do ex-presidente diz que “afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros” e ao relacionar Lula com a aprovação de medidas provisórias e de leis “o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos”.

“A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como ‘lawfare’”. 

A defesa do ex-presidente afirma ainda que que Lula “tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas”. E acusa um dos procuradores que subscrevem a denúncia de manter “em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido”.

Procurado pelo GLOBO, o advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, afirmou que a denúncia tem motivação política, visando atingir o ex-presidente Lula.
— É uma factoide do Ministério Público. O objetivo é de incomodar o ex-presidente Lula e para isso o caminho era o Marcondes — disse o advogado, que confirmou que a Saab contratou o escritório, mas negou irregularidades:  — Ou a gente vai criminalizar o lobby ou eles que achem provas que houve irregularidades. Ou eles encontram alguma irregularidades, ou estão fazendo barulho. Há uma certa disputa entre os procuradores da Lava-Jato e a Zelotes e eles quiseram tomar a dianteira e fazer uma denúncia vazia.

O juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira. vai decidir se aceita ou não a denúncia.

RÉU EM TRÊS PROCESSO DA LAVA-JATO
As investigações da Operação Lava-Jato tornaram Lula réu em três processos. Na 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-presidente responde por participação em organização criminosa, corrupção passiva e tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula teria recebido dinheiro da construtora para defender interesses da Odebrecht em outros países. 

No outro processo, também na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Lula é acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, que também foi originado nas investigações da Petrobras. A suposta participação de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou em depoimento de delação que Lula queria manter Cerveró em silêncio para proteger o pecuarista José Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele, no Banco Schahin, um empréstimo para o PT, que foi pago com contrato bilionário fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras.

O terceiro caso é o do tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente responde na 13ª Vara Federal de Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula obteve R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira OAS, de forma dissimulada por obras no imóvel, em troca de contratos com o governo federal.

 Fonte: O Globo

A delação que levou o caçula de Lula ao Uruguai

Em depoimento à Lava Jato, executivo da Odebrecht diz que Luís Cláudio recebeu propina da empreiteira por meio de sua empresa Touchdown Promoções

 REFÚGIO CONVENIENTE: O filho de Lula ao lado de dirigentes do Juventud de Las Piedras, time uruguaio no qual vai trabalhar 

Enquanto as autoridades brasileiras investigam indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter uma mansão não declarada em Punta Del Este, no Uruguai, o filho mais novo dele se adiantou e já arrumou um emprego no país vizinho. Luís Cláudio Lula da Silva se articulou e conseguiu receber uma proposta de um clube de futebol da primeira divisão uruguaia, o Juventud de Las Piedras, para trabalhar nas categorias de base. Aceitou o pouco espontâneo convite e foi apresentado como novo reforço em um evento do clube no último dia 18. Mas o motivo por trás da sua ida para o Uruguai pode não ter nada a ver com esporte. Segundo apurou ISTOÉ, além de estar comprometido em investigações da Operação Zelotes, Luís Cláudio aparece na delação de executivos da Odebrecht. O caçula de Lula foi acusado por Alexandrino de Alencar, ex-diretor da empreiteira, de receber propina por meio de sua empresa Touchdown Promoções e Eventos Esportivos. Antes de chegar à conta da empresa de Luis Cláudio, o dinheiro enviado pela Odebrecht receberia antes o carimbo da Cervejaria Petrópolis, que é sócia da empreiteira no mercado financeiro. A propina viria de uma conta fora do País, onde a Odebrecht fazia o depósito, segundo Alexandrino.

Nada mais conveniente para o filho de Lula como sair de cena – ou ainda melhor, do País – no momento em que o cerco se fecha em torno dele. A contratação de Luís Cláudio pelo Juventud de Las Piedras foi possível por meio de um vínculo entre o clube e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), vinculada à ONU. O presidente do clube, Yamandú Costa, esclareceu que o brasileiro vai atuar em projetos desportivos e sociais do time. No Brasil, ele já havia trabalhado em clubes como Corinthians e Palmeiras. Em entrevista a um portal de notícias do Uruguai, Luís Cláudio afirmou que ainda não tinha definido se vai levar de uma vez toda sua mudança para o país vizinho. “Estamos considerando as possibilidades de viver aqui ou continuar no Brasil, viajando frequentemente”, disse.

Propina para Luís Cláudio viria de uma conta fora
do País, onde a Odebrecht efetuava depósitos

Mesmo distante do País natal, o caçula não deverá ser esquecido pelas autoridades brasileiras tão cedo. Além dos relatos dos delatores da Odebrecht, que o atingem em cheio, os pagamentos à sua empresa estão sendo destrinchados pela equipe que conduz a Operação Zelotes, composta por procuradores do Ministério Público Federal, policiais federais e auditores da Receita. Há suspeita de que recursos pagos à empresa de Luís Cláudio por um lobista possam ter sido propina para obter favorecimentos no governo federal, mas os investigadores ainda buscam identificar de que forma o filho de Lula poderia atuar pelos empresários dentro do governo. A investigação ainda está em andamento e corre sob sigilo. Segundo a PF, ele pode ter sido favorecido pelo pai, o ex-presidente Lula, na contratação de sua empresa LFT Marketing Esportivo para prestar consultoria ao lobista Mauro Marcondes. O trabalho rendeu ao professor de Educação Física aproximadamente R$ 2,4 milhões entre 2014 e 2015. Os pagamentos foram detectados durante a quebra dos sigilos de Luís Cláudio e da empresa dele no período de 2009 a 2015. Sua defesa argumenta que os serviços foram efetivamente prestados e que não houve irregularidades.


Em novembro, o MPF denunciou 16 pessoas na Zelotes sob acusação de envolvimento na compra de medidas provisórias do governo federal. A força-tarefa responsável pelo caso aponta a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão. Entre os denunciados estão os proprietários da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que chegaram a ser presos. Na acusação, o MPF descreve que a atuação dos dois sempre foi no sentido de patrocinar “interesses de particulares junto ao Estado” e indica que eles agiram ilegalmente com o objetivo de obter benefícios tributários para o setor automotivo. O juiz Vallisney de Souza Oliveira condenou nove dos acusados, dentre eles Marcondes.

Fonte: Isto É 
 

 

Luís Cláudio Lula da Silva é o pai cuspido e escarrado

A Folha acompanhou nas últimas semanas as postagens do rapaz no Facebook. O empresário investigado pela Operação Zelotes está bravo: com o juiz Sergio Moro, com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com Marlon Cajado, delegado responsável pela Zelotes, com a imprensa e até com Joaquim Barbosa

Pois é…

“Quem sai aos seus não degenera”, diz o velho adágio. Ou mantém a ordem dos degenerados, a gente poderia concluir com alguma ironia.

A exemplo do pai, Luís Cláudio, o caçula de Lula, não se deixa intimidar. O filhote de Lula  não gosta também daqueles que falam que há crise no Brasil. Ele compartilhou um banner com ironias sobre o assunto. Lá se lê que os “quiosques estão lotados de crise”, o estacionamento do shopping anda “lotado de crise”, e as pessoas na fila do restaurante aguardam a “crise desocupar” a mesa.

O rapaz acusado de receber R$ 2,4 milhões de um lobista para fazer um “trabalho” que, em tendo existido, se limitou a um cópia/cola da Wikipédia, não vê crise. O cara que mora de graça num apartamento que pertenceria ao compadre do pai, numa área nobre de São Paulo, não vê crise. Deve ser mais difícil enxergá-la quando não é preciso pagar a conta e quando o dinheiro chega com tanta facilidade.

Ele também não gosta de Moro. Reproduz uma imagem em que o  juiz segura um cartaz com a seguinte inscrição, incluindo o erro de concordância: “Contrata-se delatores, com ou sem experiência. Objetivo: acabar com o PT”.

A imprensa, que seu pai tentou controlar várias vezes, também apanha. Mas aí Luís Cláudio evidencia uma relação, vamos dizer, esquizofrênica com a dita-cuja. Sempre que os adversários do PT são alvos de reportagens desairosas, ele compartilha a informação e a usa como evidência da perversidade dos “inimigos”. Quando, no entanto, o PT e petistas são protagonistas de notícias negativas, aí Luís Cláudio não duvida de que é tudo manipulação.

É o pai cuspido e escarrado. Foi assim que Lula chegou ao poder. Acho que já não dará para Luís Cláudio.  Ninguém mais cai nessa farsa, como ficou evidenciado no panelaço de ontem.

Fonte: A Folha

Lula pode ter recebido através do filho propina pela compra de caças suecos

PF suspeita que pagamento a filho de Lula pode ter relação com caças

Documentos apreendidos em escritório de lobista fazem menção a ação do Instituto Lula para favorecer a sueca Saab

A Polícia Federal suspeita que os pagamentos de 2,5 milhões de reais feitos a um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham relação não só com a edição de medidas provisórias, mas também com a compra dos caças suecos Gripen, da Saab, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Em depoimento prestado à PF e obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, Lula disse que essas hipóteses são "um absurdo".

Caça Gripen, da sueca SAAB(Johan Nilsson/AFP/VEJA)

Perguntas que Lula deve responder: quanto  foi sua comissão pela compra de cada caça? foi em dólares ou coroa sueca?

Perguntado se os repasses a Luís Cláudio Lula da Silva foram "alguma contraprestação por serviços prestados" pelo ex-presidente "à Saab para que essa viesse a vencer a concorrência para a compra dos caças", Lula disse, conforme registrado na transcrição do depoimento, que "nega veementemente e considera essa hipótese um absurdo, já que nunca teve atuação relacionada a esse assunto".

[suprema ironia: foi só o estrupício do Lula dizer para os blogueiros chapa branca que iria processar quem o acusasse, ou a seus familiares, de ser ladrão que as acusações se intensificaram...  o m ... ambulante também desafiou policiais, promotores e quem quer que fosse a por em dúvida a honestidade do asceta de Garanhuns...
Nem bem terminou de fechar a boca e um delegado ao interrogá-lo perguntou de forma bem clara, sem deixar dúvidas sobre as suspeitas que existem contra o Apedeuta, sobre a real origem dos valores pagos ao inteligentíssimo Luis Cláudio Lula da Silva, apontando para a possibilidade de envolver a concorrência com os caças suecos ou medidas provisórias.
Também, já tem um promotor do paulista declarando de forma bem clara que existem elementos para indiciar Lula pelo crime de lavagem de dinheiro.
Bandido que é inteligente, como o Lula pensa ser, quando ouve rumores com dúvidas sobre sua honestidade, sobre a legalidade dos seus atos, costuma ficar calado, sumir de circulação.
Mas, o genial Lula resolveu ficar expelindo excrementos pela boca e chamou mais ainda a atenção sobre seus atos nada republicanos.
Só falta agora que o ilustre presidente seja submetido a alguns interrogatórios enérgicos para que comece a falar dos seus malfeitos.]

O delegado Marlon Cajado também quis saber se os valores pagos a Luís Cláudio seriam "em decorrência da elaboração de medidas provisórias por ele, enquanto presidente, ou para influenciar em 'vetos' ou 'não vetos' a emendas em medidas provisórias". Lula afirmou que considera essa hipótese "outro absurdo, uma vez que as medidas provisórias seguiram todo o trâmite regular dentro do Poder Executivo e foram aprovadas pelas duas casas do Congresso Nacional".

A empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu pagamentos de 2,5 milhões de reais da Consultoria Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado. Ele e a mulher, Cristina Mautoni, estão presos, acusados de operar suposto esquema de pagamento de propina a servidores e autoridades federais para viabilizar medidas provisórias do interesse de montadoras de veículos.

Mauro Marcondes também foi representante do grupo que controla a Saab. Documentos apreendidos pela PF, revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, indicam que ele também fez gestões junto ao governo federal pela compra dos caças.  Lula foi questionado sobre documentos apreendidos na Marcondes e Mautoni que faziam menção a tratativas com o ex-presidente e o Instituto Lula para favorecer a Saab. Um deles citava uma "solicitação da empresa sueca para que o ex-presidente levasse seu apoio à contratação da Saab para a presidente Dilma (Rousseff)". O ex-presidente disse que "nunca recebeu ou levou esse assunto ao conhecimento da presidente". Lula frisou que "nunca discutiu com Dilma sobre a contratação de caças para a indústria brasileira".

A negociação para a compra dos caças começou no governo Lula e foi concluída na gestão Dilma por 5 bilhões de dólares. Ao fim de seu segundo mandato, em 2010, o ex-presidente declarou que conversaria sobre o assunto com a então presidente eleita. "É uma decisão importante, daquelas que não posso tomar sozinho, faltando um mês e meio para terminar meu mandato, porque é uma decisão do longo prazo". O ex-presidente afirmou que nunca tratou a respeito com Mauro Marcondes.

Fonte: Revista VEJA

Cardozo, o servil ao ex-presiente Lula tenta criar nova norma: membros da família Lula da Silva não podem ser investigados pela polícia

A resposta de Cardozo

Na semana em que viu o bombardeio contra ele se intensificar, o ministro da Justiça diz em entrevista a ISTOÉ que não aceita as pressões dos aliados, não irá favorecer amigos e que não abre mão dos valores democráticos e republicanos

Desde que a Lava Jato passou a condenar e levar para a cadeia políticos do PT e empresários graúdos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não teve mais sossego. Chefe funcional da Polícia Federal, principal braço da Operação que já entrou para a história do País por prender corruptos e corruptores considerados até então inatingíveis, o ministro virou alvo de uma saraivada de críticas – a maior parte delas oriunda do Partido dos Trabalhadores. Nos últimos meses, Cardozo tem sido atacado de maneira inclemente por algo que deveria ser encarado como uma grande virtude sua: não interferir no trabalho dos agentes federais. Num País onde sempre prevaleceu a máxima “aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei”, o zelo do ministro pelo artigo 5º da Constituição brasileira, segundo o qual todos deve ser iguais perante a legislação, nunca deveria ser considerado um demérito. Infelizmente, é o que tem ocorrido.

EM SINTONIA
O juiz Sérgio Moro se mantém afinado com a Polícia Federal

Na última semana, o bombardeio ao ministro atingiu o seu ápice. Isso porque na segunda-feira 26, véspera do aniversário de 70 anos do ex-presidente Lula, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Cláudio Lula da Silva, filho da estrela máxima do PT. O caçula de Lula é investigado na Operação Zelotes por receber R$ 2,4 milhões de uma empresa suspeita de fazer lobby junto ao Palácio do Planalto para comercializar medidas provisórias em benefício de empresas automotivas. Ao saber da devassa da PF no escritório de seu filho, Lula investiu-se de fúria. Disparou palavrões – todos impublicáveis – a esmo. A interlocutores, responsabilizou a presidente Dilma Rousseff pelas ações classificadas por ele de “indecentes e inaceitáveis” da PF e pelo fato de ainda não ter substituído o atual ministro da Justiça por alguém capaz de segurar o ímpeto dos policiais federais. O que Lula confidenciou intramuros, o presidente do PT, Rui Falcão, extravasou publicamente. Declarou que o filho de Lula estaria sofrendo uma “perseguição inominável, inexplicável” e afirmou haver uma “campanha direcionada para atingir o PT, a Dilma e o Lula”.

Mas há um alento para os defensores intransigentes do pleno funcionamento das instituições e uma má notícia para os que acham que o Estado deve estar a serviço de seus interesses: Cardozo mantém-se firme no propósito de deixar o trabalho da PF, como se diz na gíria, correr solto. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, concedida em seu gabinete na quinta-feira 29, o ministro garantiu que não pretende intervir na maneira de atuar da Polícia Federal. “Como ministro, só intervirei quando houver caracterização de um descumprimento objetivo da lei ou de abuso de poder por parte de policiais. Até agora não recebi nenhuma representação de quem quer que seja no sentido de que algum policial tenha violado algum dispositivo legal”, afirmou. No que depender de Cardozo, a despeito das fortes pressões que vem sofrendo do meio empresarial e político, a lei será “igual para todos”. “O ministro da Justiça não deve jurídica e eticamente tentar controlar uma investigação, dizendo que não se investigue um amigo ou se puna inimigos”, acrescentou. Seu dique de proteção é a Carta Magna. Para Cardozo, o ministro que tentasse controlar uma investigação, não só estaria ferindo a ética republicana, como cometendo um crime. “Quem ocupar esse cargo até pode tentar usar subterfúgios para tentar orientar apurações, como já foi feito no passado.  Mas duvido que hoje, após a conquistada independência institucional da PF, algum ministro consiga fazer isso de forma exitosa e sem ter problemas com a própria Justiça”, defende-se.

Apesar de partir do PT, agremiação mais afetada com as investidas da Lava Jato, as mais duras críticas ao trabalho do ministro da Justiça, Cardozo diz não se incomodar. “Não tenho nenhuma razão para me sentir incomodado. Incomodado deve se sentir quem ao longo do período de sua vida defendeu isso e agora nega o que sempre defendeu”, disse à ISTOÉ. No partido, ao qual é filiado, o ministro é tachado de “egoísta” e “ingrato” por não se importar em proteger os próprios colegas. Cardozo não se faz de rogado. Para ele, o PT tem direito de se manifestar sobre aquilo que acredita, mas “o ministro da Justiça só deve atuar para exigir que a lei seja cumprida”.

Nas últimas semanas, os ataques desferidos a Cardozo extrapolaram as fronteiras do petismo. Ao tentar costurar um acordão com o governo para salvar a própria pele, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), procurou recentemente o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para pedir que o chefe da Justiça fosse substituído pelo vice-presidente da República, Michel Temer. O recado foi levado a Dilma assim que ela retornou de uma viagem ao exterior. A presidente, que se recusou a rifar seu subordinado na ocasião, cometeria suicídio político se o fizesse agora: demonstraria fraqueza à população num momento de baixíssima popularidade, enfraqueceria uma instituição que ela própria, durante a campanha à reeleição, se vangloriou de ter fortalecido e ficaria marcada nas páginas da história como a mandatária que interrompeu o combate à corrupção e a faxina ética promovida pela PF para atender a interesses nada republicanos de aliados.

As operações da Polícia Federal no combate à corrupção, feitas de acordo
com a Constituição, apertam o cerco contra líderes do PT e de políticos
da base aliada ao governo. Barrar isso atenta contra a democracia

Embora os petardos tenham se intensificado nos últimos dias, depois da batida da PF no escritório de Luís Cláudio, as escaramuças entre Cardozo e Lula remontam a 1997, durante o conhecido caso do CPEM (Consultoria para Empresas e Municípios). Naquele ano, prefeituras petistas foram acusadas pelo então militante petista Paulo de Tarso Venceslau de beneficiar uma empresa comandada por Roberto Teixeira, compadre de Lula. O PT resolveu, então, instalar uma comissão de sindicância interna para apurar suspeitas. Integrada por Cardozo, Helio Bicudo e Paul Singer, a conclusão foi a de aplicar uma punição a Teixeira. Lula ficou enfurecido e outro colegiado foi constituído, culminando em decisão oposta: manter o denunciado, Teixeira, e expulsar o denunciante, Venceslau.

Em 2005, quando eclodiu o mensalão, Cardozo e Lula voltaram a ficar em trincheiras opostas. Petistas que discordavam das deliberações da presidência da legenda decidiram fundar uma corrente chamada Mensagem ao Partido, tendo o ex-governador Tarso Genro e Cardozo como principais militantes. O movimento divergente floresceu e tornou-se hoje a segunda maior força dentro da legenda, perdendo apenas para a Construindo um Novo Brasil, na qual militam Lula e Rui Falcão.

Os embates internos, somados a algumas decepções com a política, mexeram com Cardozo. Em 2010, após dois mandatos como deputado federal, ele enviou a seus eleitores uma carta anunciando que não se candidataria mais a cargos eletivos enquanto não houvesse mudança no atual sistema político, com elevados custos políticos e baseados nos atuais moldes de arrecadação de recursos para campanha, que contribuem para toda sorte de desvios. Neste mesmo ano, trabalhou ativamente na primeira campanha presidencial de Dilma. Integrou o núcleo duro da campanha, fazendo parte do trio apelidado como “três porquinhos”, ao lado de Antonio Palocci e de José Eduardo Dutra, por conta da forma física arredondada dos três petistas. Elogiado pela presidente, que o tem na mais alta conta, Cardozo ganhou aliados principalmente no chamado entorno de Dilma.

Para estes, Lula ensaiou, na última semana, um conveniente discurso de rompimento com o governo, se for necessário mais adiante, ao entoar que sua família virou alvo de uma arbitrariedade cometida pela Polícia Federal. “Ele não precisava ter manifestado sua contrariedade por meio de emissários. Bastava ter conversado com Dilma, olho no olho. Ao agir assim, mostra que prepara uma porta de saída, se for o caso”, disse à ISTOÉ um auxiliar da presidente com assento no Palácio do Planalto. Desvinculado da atual gestão, raciocina a mesma fonte, o ex-presidente teria mais facilidade para pavimentar sua candidatura para 2018, sem ter de carregar o ônus dos fracassos do atual governo.

Escaldado, Cardozo fez um movimento destinado a apaziguar os ânimos no final da semana passada. Baseando-se apenas em notícias publicadas em sites da internet, se antecipou e pediu explicações ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Queria saber por qual motivo Luis Cláudio, o filho caçula de Lula, teria recebido às 23h de terça-feira 27 a intimação para depor na Polícia Federal . Segundo o despacho enviado pelo ministro, o horário seria, “em tese, fora do procedimento usual”. Com a iniciativa, Cardozo estendeu bandeira branca em meio ao ambiente inflamável. Errará, no entanto, quem enxergar no gesto um recuo.

Entrevista: José Eduardo Cardozo

“A LEI É IGUAL PARA TODOS”

Na quinta-feira 29, auge da fritura pelo chamado PT lulista, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu ISTOÉ em seu gabinete. Aparentando tranquilidade, a despeito de arder na fervura do fogo amigo – e inimigo – concedeu a entrevista abaixo:

ISTOÉ – O ex-presidente Lula reclamou com o sr. sobre abusos nas investigações?
José Eduardo Cardozo – Nunca recebi do presidente Lula nenhuma crítica direta e tenho tido com ele uma excelente relação. Pela imprensa, sei que setores do PT e da oposição criticam a minha postura de não “controlar” as investigações. Tenho minha consciência absolutamente tranquila em relação a isso. Em um Estado de Direito, o ministro da Justiça não deve jurídica e eticamente tentar controlar uma investigação, dizendo que não se investigue um amigo ou se puna inimigos. A lei é igual para todos. O ministro da Justiça só deve atuar para exigir que a lei seja cumprida, apurando eventuais abusos e arbitrariedades por parte de policiais.

ISTOÉ – O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o ex-presidente Lula está sofrendo uma perseguição “inominável”. O sr. concorda?
José Eduardo Cardozo – O PT tem o direito de se manifestar sobre aquilo que crê. Já o ministro da Justiça não pode emitir juízo de valor sobre investigações que estão em curso. Salvo se houver alguma denúncia concreta de que algum mandamento legal foi violado por autoridades policiais. Nesse caso, o ministro da Justiça deve determinar a abertura de inquérito policial ou processo disciplinar e, ao seu final, emitir sua decisão.

"O PT tem o direito de se manifestar sobre aquilo que crê. O ministro
da Justiça não pode emitir juízo sobre investigações"

ISTOÉ – O sr. acha que Lula e família estão sendo injustiçados?
Cardozo – Conheço o ex-presidente Lula há muitos anos, como cidadão e como petista. Acredito, sinceramente, que ele jamais se envolveria em desmandos de qualquer natureza, nem permitira que pessoas próximas o fizessem.

ISTOÉ – Se o sr. mesmo acha que “Lula jamais se envolveria em desmandos nem permitiria que pessoas próximas o fizessem”, não é razoável que ele próprio se sinta vítima de um abuso da PF?
Cardozo – Não se pode confundir as coisas. O cidadão José Eduardo tem suas crenças e convicções, formadas ao longo de sua experiência de vida. Já o ministro tem o dever constitucional de respeitar o Estado de Direito e cumprir a lei. Jamais transformando as suas razões pessoais ou convicções íntimas em razões de Estado. A lei deve ser cumprida, independentemente do que pensa o cidadão José Eduardo. Como ministro, só intervirei quando houver caracterização de um descumprimento objetivo da lei ou de abuso de poder por parte de policiais. Até agora não recebi nenhuma representação de quem quer que seja no sentido de que algum policial tenha violado algum dispositivo legal. Aliás, é importante observar que no caso da busca e apreensão determinadas em relação à empresa do filho de Lula, foi uma medida solicitada pelo Ministério Público Federal e não pela Polícia Federal, decidida por juíza de direito regularmente investida nas suas funções.

“Incomodado deve se sentir quem
nega o que sempre defendeu”

ISTOÉ – O sr. está no PT desde a fundação do partido, há 35 anos. Como é ver a militância pedir a sua demissão?
Cardozo – Quem se sentir magoado por críticas dessa natureza não deve jamais aceitar ser ministro da Justiça. Nessa hora, é importante avaliar se atuo de acordo com os princípios democráticos e republicanos que acredito e que tenho defendido ao longo da vida. Aliás, entrei no PT e permaneço nele porque meu partido sempre defendeu o Estado de Direito, a distinção entre o público e o privado e a ideia de que a lei deve ser cumprida para todos. E venho me comportando como ministro exatamente dentro desses pressupostos. Não tenho nenhuma razão para me sentir incomodado. Incomodado deve se sentir quem ao longo do período de sua vida defendeu isso e agora nega o que sempre defendeu.

ISTOÉ – Quem, por exemplo?
Cardozo – Quem, eventualmente, ache que a lei não deva ser aplicada para todos.

ISTOÉ – O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta semana que a PF, o MPF, o Judiciário e a “grande mídia” estão fazendo uma perseguição a Lula e família. O sr. se refere a esse tipo de reação?
Cardozo – De forma nenhuma. Ele expressa uma posição partidária. Caso o PT entenda que há arbítrio de policiais federais ou ofensas à lei, poderá se dirigir ao Ministério da Justiça para a apuração dos fatos. Naturalmente, qualquer acusação exige a indicação de fatos concretos.

ISTOÉ – Parte da militância petista sugere que o sr. seja substituído. Outro ministro conseguiria controlar investigações?
Cardozo – O ministro da Justiça que tentasse controlar uma investigação, ele não só estaria ferindo a ética republicana, mas ele estaria cometendo um crime. Quem ocupar esse cargo até pode tentar usar subterfúgios para tentar orientar apurações, como já foi feito no passado.  Nomeia-se diretores, superintendentes que possam usar seu peso hierárquico para fazer atuações políticas e para pressionar subordinados, os ameaçando de perseguição. Mas duvido que hoje, após a conquistada independência institucional da PF, adquirida sobretudo durante as gestões do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, algum ministro consiga fazer isso de forma exitosa e sem ter problemas com a própria Justiça. (Débora Bergamasco)

 Fonte: Revista ISTO É - Débora Bergamasco e Marcelo Rocha