Prisão de Cunha é um tapa na imagem do Supremo

A prisão de Eduardo Cunha não deixa de representar um tapa na imagem do Supremo.

Há uma semana, o juiz Sergio Moro, de primeira instância, recebeu um processo que tramitava no mais alto tribunal do país porque Cunha tinha foro especial como deputado. Em seis dias, fez a polícia prendê-lo.  Há mais de um ano, esse processo foi entregue ao ministro Teori Zavascki, do STF. Desde então, tentou-se prender Cunha. Pediu isso dizendo que ele poderia interferir nas investigações, argumento próximo ao utilizado por Moro em sua decisão.

Até os pares do ex-deputado, porém, foram menos lentos. Tiraram seu mandato, e então Teori decidiu que, por causa disso, o pedido de prisão não fazia mais sentido.  O ex-deputado não era um novato no STF —abertura de inquérito contra ele existe há mais de dez anos– nem é homem de um rolo só – além de Moro, juízes do Rio e do DF acabam de receber processos de Cunha.

As discussões sobre esse personagem expuseram algumas pontas soltas na corte. Numa sessão, o ministro Edson Fachin afirmou que o plenário deveria examinar a questão do flagrante exigido para prisão de congressista. Em Oxford, Luís Roberto Barroso disse: "O Supremo não tem condições para julgar processos penais com celeridade".  A novela de Cunha reforça a visão de que o foro especial protege os poderosos. Sobretudo porque envolveu alguém de muita visibilidade, cercado por grande indignação popular.

O timing da prisão também não é bom para a imagem do STF por outro motivo. Neste momento, o principal nome do mensalão só está detido por causa da Lava Jato – o Supremo acaba de dar indulto a José Dirceu.  Sem foro especial, Cunha voltou a usar avião oficial, direito que detinha como presidente da Câmara. Agora não mais a pedido, mas por obrigação. Pelo menos não correu risco de apanhar no desembarque.

Fonte:  Roberto Dias - Folha de S. Paulo

 

Supremo analisa prisão de Cunha e seus apoiadores tentam salvar-lhe mandato

Quem assistiu à sessão do Conselho de Ética da Câmara na semana passada tinha todo o direito de se entusiasmar —ou pelo menos suspirar e dizer: “Agora vai!” Seria um sinal de sensatez. Depois de oito meses de manobra, aprovou-se por 11 votos a 9 o parecer que recomenda a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Mas a reincidência do ilógico parece ser ilimitada na Câmara. E o grupo de Cunha insiste em articular a salvação do mandato dele no plenário da Casa. Simultaneamente, o STF analisa a hipótese de prender o deputado.

A ideia não é original: Cunha renunciaria à presidência da Câmara em troca da preservação do seu mandato. Membros de sua infantaria afirmam que ele já não é refratário à hipótese de abdicar da presidência. Por duas razões: 1) o risco de cassação no plenário tornou-se real; 2) na prática, Cunha não perderia nada, já que foi suspenso por tempo indeterminado de suas atividades parlamentares pelo Supremo. As conversas prosseguem nesta semana.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a prisão preventiva de quatro morubixabas do PMDB. Os de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney foram indeferidos pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Mas o pedido relacionado a Eduardo Cunha permanece sobre a mesa do magistrado como uma granada que pode ser acionada a qualquer momento. Alega-se que Cunha, apesar de suspenso, continuou operando como se nada tivesse sido descoberto sobre ele. Se for decretada, a prisão terá de ser referendada pelo plenário da Câmara.

Adversários de Cunha dizem que já se formou no plenário da Câmara uma maioria folgada pró-cassação . Nessa versão, a oferta de renúncia ao comando da Casa teria chegado tarde demais. Pode ser. Mas não convém baixar a guarda. No Legislativo brasileiro, nada tem história e pouca gente tem biografia. Se permitirem que Cunha salve o mandato, ele acabará substituindo Paulo Maluf como símbolo da reabsolvição eterna.

– Charge do Paixão, via 'Gazeta do Povo'.

Fonte: Blog do Josias de Souza