Câmara aprova extensão do reajuste do mínimo a todos os aposentados
Proposta foi incluída em MP que prorroga fórmula até 2019; governo sofre derrota
O governo sofreu uma derrota na noite desta quarta-feira com a
aprovação, pelo plenário da Câmara, de emenda que estende a aposentados e
pensionistas do INSS a política de valorização do mínimo. Ou seja, a
emenda também beneficia os aposentados e pensionistas que ganham acima
de um salário mínimo. A emenda aglutinativa — que possui outras emendas
apresentadas pelos deputados — foi aprovada por 206 votos sim e 179
votos não, além de quatro abstenções. Os deputados ainda analisam outras
alterações à MP, que depois também terá que ser votada pelo Senado.
O projeto tinha por objetivo estender a política de valorização do
mínimo, já em vigor, até 2019. A política o reajuste do mínimo terá como
base a correção inflacionária, medida pelo INPC do ano anterior, mais a
variação do PIB de dois anos anteriores. A emenda estende a mesma
política para todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência
Social de 2016 a 2019. A extensão foi aprovada com o voto dos partidos
de oposição e com muita dissidência na base aliada.
Todos os líderes de partidos da base aliada — com exceção do PDT que encaminhou a favor e o PROS que liberou a bancada — encaminharam contra a aprovação da emenda. mas nas bancadas governistas, inclusive na bancada do PT, a emenda contou com votos favoráveis. No caso do PT, votaram com a extensão aos aposentados os deputados Luiziane Lins (CE) e Wellington Prado (MG), além do deputado Assis do Couto (PR), que se absteve.
O deputado Índio da Costa (PSD-RJ) disse que embora o líder tenha encaminhado contra a aprovação, ele não teria como ficar contra os aposentados:— Eu votei com o governo em outras, mas nessa não tenho como votar não. No Rio de Janeiro temos muitos aposentados. Vou votar contra os aposentados.
O líder do governo, deputado José Guimarães [capitão cueca] (PT-CE), foi surpreendido
com o placar a favor da emenda. Minutos antes da abertura do resultado,
Guimarães disse que não sentia mobilização para aprovar a emenda. O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha se posicionado
contra a extensão para os aposentados.
Todos os líderes de partidos da base aliada — com exceção do PDT que encaminhou a favor e o PROS que liberou a bancada — encaminharam contra a aprovação da emenda. mas nas bancadas governistas, inclusive na bancada do PT, a emenda contou com votos favoráveis. No caso do PT, votaram com a extensão aos aposentados os deputados Luiziane Lins (CE) e Wellington Prado (MG), além do deputado Assis do Couto (PR), que se absteve.
O deputado Índio da Costa (PSD-RJ) disse que embora o líder tenha encaminhado contra a aprovação, ele não teria como ficar contra os aposentados:— Eu votei com o governo em outras, mas nessa não tenho como votar não. No Rio de Janeiro temos muitos aposentados. Vou votar contra os aposentados.
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Fonte: O Globo