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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Rodrigo Maia não mudou de posição: CPMF não passa na Câmara - Veja - Radar

 Por Robson Bonin

Para o presidente da Casa, proposta de resgate do imposto já nasce morta

[o presidente Bolsonaro insiste em fornecer munição para manter seus adversários fortes - eventuais efeitos negativos do indiciamento pela PF do deputado Rodrigo Maia,  estão sendo ofuscados pela insistência do governo Bolsonaro em voltar com a CPMF.]
 
Paulo Guedes terá trabalho para viabilizar seu plano de retorno da CPMF.
Rodrigo Maia tem dito que não mudou de posição sobre o tema.
A preço de hoje, Guedes só passa a proposta na Câmara se conseguir navegar sozinho e ainda vencer Maia na articulação de votos favoráveis na Casa — o que não é nada fácil.
 

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Ministra do TSE contraria PT e Janot, e MP e PF terão de investigar contas de Dilma



Falhou a tentativa do PT de impedir que a PF e o Ministério Público investiguem as contas de campanha de 2014 de Dilma Rousseff.  A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura negou nesta terça-feira um recurso do PT que pedia que o tribunal anulasse uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a investigação.

Esse é aquele caso, lembram-se?, em que Rodrigo Janot, tomando-se por juiz e professor de direito, afirmou que não cabia investigação, adicionando que a Justiça Eleitoral não deveria se comportar como protagonista na eleição. Em vez de simplesmente dar a sua opinião, atuou como se estivesse redigindo uma sentença. Ele não entendeu que Mendes não estava pedindo nada, mas ordenando, conforme a prerrogativa que o cargo lhe confere.

Assim, ora vejam… Quando a Justiça acha que é preciso investigar, e o Ministério Público faz beicinho, é claro que há algo de errado. Só pra constar: Maria Thereza é uma ministra considerada, vamos dizer, simpática ao PT. Chegou o tribunal pelas mãos de Márcio Thomaz Bastos. Ela foi a relatora da ação movida pelo PSDB que acusa Dilma, na campanha de 2014, de abuso de poder político e econômico e de uso de dinheiro da corrupção na Petrobras. Como relatora, ela votou contra a abertura do processo, mas foi derrotada. Já há quatro votos favoráveis. O julgamento está parado porque Luciana Lóssio, ministra e ex-advogada de Dilma, pediu vista. Na última sessão, quando o julgamento seria retomado, Luciana faltou. Nem ligou nem mandou flores.

A decisão de Maria Thereza é um revés para o PT e para, quem diria???, Rodrigo Janot. Só pra constar: a ação das oposições no TSE é uma coisa; a determinação de Gilmar Mendes, que o PT e Janot tentaram impedir, outra.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo



quinta-feira, 25 de junho de 2015

Câmara aprova aplicação do reajuste do mínimo a todos os aposentados - já tem economista combatendo sobre a alegação de ser INDEXAÇÃo que vai alimentar a inflação

Câmara aprova extensão do reajuste do mínimo a todos os aposentados

Proposta foi incluída em MP que prorroga fórmula até 2019; governo sofre derrota

O governo sofreu uma derrota na noite desta quarta-feira com a aprovação, pelo plenário da Câmara, de emenda que estende a aposentados e pensionistas do INSS a política de valorização do mínimo. Ou seja, a emenda também beneficia os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. A emenda aglutinativa — que possui outras emendas apresentadas pelos deputados — foi aprovada por 206 votos sim e 179 votos não, além de quatro abstenções. Os deputados ainda analisam outras alterações à MP, que depois também terá que ser votada pelo Senado. 
 O projeto tinha por objetivo estender a política de valorização do mínimo, já em vigor, até 2019. A política o reajuste do mínimo terá como base a correção inflacionária, medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores. A emenda estende a mesma política para todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social de 2016 a 2019. A extensão foi aprovada com o voto dos partidos de oposição e com muita dissidência na base aliada.

Todos os líderes de partidos da base aliada — com exceção do PDT que encaminhou a favor e o PROS que liberou a bancadaencaminharam contra a aprovação da emenda. mas nas bancadas governistas, inclusive na bancada do PT, a emenda contou com votos favoráveis. No caso do PT, votaram com a extensão aos aposentados os deputados Luiziane Lins (CE) e Wellington Prado (MG), além do deputado Assis do Couto (PR), que se absteve.

O deputado Índio da Costa (PSD-RJ) disse que embora o líder tenha encaminhado contra a aprovação, ele não teria como ficar contra os aposentados:— Eu votei com o governo em outras, mas nessa não tenho como votar não. No Rio de Janeiro temos muitos aposentados. Vou votar contra os aposentados.

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O líder do governo, deputado José Guimarães [capitão cueca]  (PT-CE), foi surpreendido com o placar a favor da emenda. Minutos antes da abertura do resultado, Guimarães disse que não sentia mobilização para aprovar a emenda. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tinha se posicionado contra a extensão para os aposentados.

Fonte: O Globo