Presídio federal de Brasília está prestes a ficar pronto, após anos de problemas na execução da obra

Prometida no governo Lula, prisão federal em Brasília será concluída

[sendo notório que Lula gosta demais de uma inauguração, sugerimos que ele inaugure o presídio de segurança máxima, em Brasília, de uma forma diferente: logo que expedida a primeira ordem de prisão contra o ex-presidente ele comece a cumprir a pena no presídio.] 

União quer entregar o presídio de segurança máxima, em Brasília, ainda este ano 

Da entrada do presídio federal de segurança máxima, em fase final de construção em Brasília, até chegar às celas que vão abrigar os criminosos mais perigosos do país são 17 portões de ferro. Grades que ficam para trás enquanto o interior do cárcere vai se revelando nos detalhes milimetricamente projetados para tentar garantir a ordem e o isolamento dos detentos.

Por enquanto, apenas operários e máquinas ocupam o espaço visitado, na semana passada, pelo GLOBO. Eles fazem as intervenções finais naquela que será a quinta prisão federal do Brasil. O governo Temer quer inaugurá-la ainda este ano, encerrando um pacote de cinco presídios da União prometidos no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula para receber lideranças do crime organizado.

No fim do segundo governo do petista, Brasília foi escolhida para receber o último dos presídios. Passados quase dez anos, após licitações frustradas e até falência de uma empresa contratada, a penitenciária está prestes a ser entregue, ao custo de aproximadamente R$ 40 milhões. A arquitetura é semelhante à das quatro prisões federais em funcionamento, que ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Ao todo, abrigam cerca de 570 presos em 832 vagas. Funcionam com uma reserva técnica de 30% de ociosidade para receber detentos enviados de forma emergencial pelos estados, como quando há rebeliões ou massacres.

O quinto presídio federal fica a menos de 20 quilômetros do Centro de Brasília e da Praça dos Três Poderes — que reúne o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. É vizinho do Complexo da Papuda, onde hoje estão presos famosos da Lava-Jato, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o doleiro Lúcio Funaro e o executivo Ricardo Saud. Passando de carro ou ônibus na pista em frente à área, é possível ver o presídio semiacabado, que tem como seu ponto mais alto a caixa d’água. Também se destacam as quatro torres de vigilância, de onde agentes federais de execução penal terão visão privilegiada. Mas é por dentro que se tem a dimensão do cárcere concebido para ser o mais rigoroso do país.

Assim como nos demais presídios federais, são 208 vagas na unidade de Brasília. As celas, todas individuais, medem cerca de sete metros quadrados, com cama, bancada, banco, pia e vaso sanitário. Tudo de concreto, pregado ao chão. Uma estante do mesmo material corta uma das paredes para que o detento coloque os poucos objetos permitidos, como até dez fotografias da família e livros do próprio presídio.

A espessa porta de metal da cela, de cor preta, só tem duas pequenas aberturas. É por ali que o preso recebe comida, entrega a roupa suja, faz contato com os agentes. Ali também ele deposita as duas mãos para trás para serem algemadas antes de a porta ser aberta.

Celas individuais medem cerca de sete metros quadrados, com cama, bancada, banco, pia e vaso sanitário.

Fiação elétrica e encanamento, exceto o da torneira da pia, são inacessíveis ao preso, pois ficam isolados numa estrutura arquitetônica paralela à da cela. Se uma lâmpada queima, por exemplo, será trocada sem que ninguém precise entrar no local. A água do chuveiro é controlada remotamente. Em horário marcado, a ducha encravada no teto é ligada para que o preso tome banho.

O detento do sistema federal tem duas horas de banho de sol. Nas outras 22 ele fica dentro da cela, exceto se tiver autorização para estudar, frequentar a biblioteca ou fazer outra atividade. Mas não há relaxamento da segurança nesses momentos. Na sala de aula, ainda sem mobiliário, uma grade separa professor de alunos.

Quem não sai da cela nem por um segundo é o preso que comete uma falha disciplinar grave e vai para o “castigo” — o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Há 12 celas de RDD, com aproximadamente 12 metros quadrados, ou seja, quase o dobro do tamanho do modelo convencional. O espaço é maior porque conta com o solário, pequeno corredor onde o detento toma o banho de sol.

É proibido filmar ou fotografar os deslocamentos internos no presídio por questões de segurança. O penitenciária se divide em quatro vivências, que funcionam como pequenas prisões. Em cada uma delas, há espaço para 52 detidos, pátio para visitas de familiares e para banho de sol, além do parlatório, local onde o preso conversa com o advogado. Um vidro separa os interlocutores, que só se falam por interfone. As conversas nas quatro penitenciárias federais são gravadas, por decisão judicial. O mesmo deve ocorrer na unidade de Brasília.

As visitas de parentes também são monitoradas por vídeo e áudio, embora nem sempre seja possível captar as conversas. O local do encontro, em que é permitido o contato físico, é simples: um pátio coberto, com bancos de concreto, e um agente federal vigiando todos os movimentos.

Salas que serão ocupadas por equipes de saúde, como enfermeiros, dentistas e psicólogos, já estão prontas. Assim como espaços administrativos. Faltam mobiliário e equipamentos de segurança, como esteira de raio-x de pórtico que detecta metal.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelas unidades, garante que “praticamente todo o aparelhamento para o funcionamento da quinta penitenciária Federal em Brasília já foi licitado e, inclusive, já está sendo entregue.” Os servidores para atuar no local, segundo o órgão, também estão garantidos.

RESISTENCIA DIFICULTA INSTALAÇÃO DE OUTRAS UNIDADES

O governo Temer prometeu criar cinco presídios federais de segurança máxima no início deste ano como parte do Plano Nacional de Segurança Pública, mas até agora só conseguiu garantir o terreno de uma unidade, em Charqueadas (RS). Nos demais locais cotados para recebê-los, uma rejeição da população ou das autoridades barrou o projeto.

Em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, o Ministério Público do estado divulgou nota para criticar o projeto de instalação de um presídio federal. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, coloca-se como “radicalmente contra”:— Fazer um presídio federal dentro da área que tem a maior entrada de cocaína do país é surreal. Se o projeto for adiante, vamos usar todos os instrumentos jurídicos possíveis para impedir.

Itajaí, em Santa Catarina, é outro município sondado para receber um presídio. Mas lá também houve reação do Ministério Público Federal, que teme um recrudescimento da violência. Em Baieux, na Paraíba, a rejeição partiu do governo estadual, enquanto a prefeitura simpatizava com a ideia. Entre as vantagens listadas a prefeitos e estados pela União, está a dinamização da economia local, com abertura de postos de trabalho, já que o presídio precisa de serviços contratados, como limpeza, lavanderia e manutenção de viaturas.

As equipes do governo também costumam argumentar que os presídios comandados pela União têm padrão de excelência, sem registros de rebeliões ou fugas. Mas nem sempre os argumentos convencem. Até mesmo em virtude de informações recentes de que a ordem para iniciar uma guerra na favela da Rocinha, no Rio, teria supostamente partido de dentro de um presídio federal.

Há ainda investigações apontando que detentos ordenaram de dentro do sistema federal a morte de agentes penitenciários. O fato é admitido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelos presídios da União, que em função disso restringiu as visitas íntimas nas unidades federais.

Cada presídio custa cerca de R$ 40 milhões. O governo continua procurando terrenos nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. O Centro-Oeste não está na lista porque já conta com duas unidades penais federais: a de Campo Grande e a de Brasília, em fase final de construção. “Visitas técnicas estão sendo realizadas em vários municípios do país para verificação das condições e critérios para construção das novas unidades federais”, afirma o Depen, em nota.

Fonte: O Globo