Os que mandam e influem na máquina estatal furam a fila da vacina em favor de si mesmos - O Estado de S. Paulo

Safadeza

O início da vacinação em massa contra a covid deveria ser um momento de esperança, de apoio aos que têm de ser imunizados com mais urgência e, em geral, de solidariedade e espírito público. Não está sendo assim. Em vez disso, mal foi aplicada a primeira dose, começaram a estourar por todo o País denúncias de desrespeito grosseiro ao cronograma da vacinação, com os que mandam e influem na máquina estatal furando a fila em favor de si mesmos, de parentes, de amigos e de amigos dos amigos.  

[Não tivesse  os prefeitos em função do combate à covid-19, sido elevados a um nível de autoridade superior até ao Chefe do Poder Executivo da União, o Presidente da República, o prefeito de Manaus não teria surtado, nem muitos outros  estariam furando a fila.]

Pensando bem, a pergunta mais adequada diante do que está acontecendo é a seguinte: qual a novidade? Seria mesmo impossível, diante dos usos, costumes e vícios da casta superior que governa de fato este país, imaginar que essa gente aceite a ideia de que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres – e que, portanto, todos deveriam cumprir as regras adotadas para a aplicação progressiva da vacina. Na sua cabeça, as pessoas não são iguais.

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Ao contrário: o Brasil, para eles, se divide entre os que têm crachá de autoridade em qualquer coisa que se relacione com “governo”, e os que não têm. E les têm. Então, com a maior naturalidade do mundo, tomam a vacina na frente dos outros. Por que raios os donos do aparelho público e os que influem nele iriam respeitar as regras da vacinação se, no resto do tempo, não respeitam regra nenhuma? É a lei do “sabe com quem está falando?”, mais forte no Brasil que todos os 250 artigos da Constituição Cidadã juntos.

Episódios de desrespeito aberto ao cronograma já ocorreram em mais de dez Estados; na próxima contagem, é possível que a fraude consiga atingir todos os 27. Em Manaus, aproveitando mais uma vez os poderes de mini-ditador que ele e milhares de outros chefetes ganharam com a covid, o prefeito teve um surto: baixou decretos nomeando pelo menos dez médicos como “gerentes de produto” – isso mesmo, “gerentes de produto” – e com isso todos puderam ser vacinados logo no primeiro dia. Mais: proibiu a divulgação do que tinha acabado de fazer – como se Manaus fosse um território com leis diferentes das do Brasil, no qual o prefeito tem direito de fazer censura oficial. Com a intervenção do Ministério Público, achou melhor baixar o facho – mas as vacinas, à essa altura, já estavam aplicadas.

Em São Paulo, médicos da Prefeitura brigam em público com médicos do Estado, acusando-se mutuamente de furar a fila para tomar a vacina; até estudantes de medicina entraram nesse bonde e foram vacinados como soldados da “linha de frente”. Uma secretaria da Saúde acha que a outra secretaria da Saúde está lhe passando a perna; reclamam que o envio das doses não está equilibrado. Na Bahia e em Sergipe, prefeitos de cidades do interior, que não têm nenhum direito a passar na frente de ninguém, mas têm o controle sobre as doses entregues a eles, foram os primeiros a se vacinar; como desculpa, disseram que estavam “dando exemplo”, para “incentivsurtadoar a população” a tomar a vacina. Que vacina? As doses que chegaram já foram consumidas por eles próprios e por quem mais tem carteirinha.

Em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Distrito Federal, pelo menos, os procuradores de Justiça investigam safadezas parecidas – políticos, médicos recém nomeados, um gerente de informática e até um fotógrafo foram
observados furando fila.

E a vacinação dos milhões de brasileiros que não têm nada a ver com o serviço público? Para esses ainda “não dá data marcada”. Que esperem: autoridades, médicos que distribuem as doses da vacina e outros viajantes da primeira classe estatal estão “dando exemplo” e consumindo os estoques disponíveis. 

JR Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

Continuaram roubando, mesmo no auge da Lava-Jato - Carlos Alberto Sardenberg

Continuaram roubando - Achavam que não seriam apanhados e que, se por acaso o fossem, não iriam para a cadeia. Mesmo no auge da Lava-Jato

Você já ouviu: a Lava-Jato foi longe demais; a Lava-Jato destruiu empresas; o combate à corrupção atropela as leis e ameaça os direitos dos acusados.

Mas você terá lido apenas nos últimos sete dias: na terça passada foi deflagrada na Paraíba a Operação Calvário, para investigar políticos e empresários suspeitos de desviar R$ 134 milhões de recursos públicos; há uma semana, a Polícia Federal do Pará deflagrou a Vissaium, segunda fase da Operação Carta de Foral, cujo alvo é uma organização suspeita de fraudar recursos, licitações e contratos públicos em dez municípios do estado; 
um dia antes, na quarta, 11, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União em Alagoas colocaram nas ruas a Operação Florence Dama da Lâmpada, em busca de políticos e funcionários públicos acusados de participar de fraude superior a R$ 30 milhões.

Há coincidências interessantes nas três operações. Nos casos de Paraíba e Alagoas, apura-se o desvio de dinheiro destinado à prestação de serviços de saúde pública. No Pará, trata-se da movimentação suspeita de R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sim, isso mesmo, saúde e educação, de longe as áreas em que é maior o fracasso do setor público.  Tem mais: na Paraíba, foi pedida a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Houve busca e apreensão na residência oficial e no palácio do atual governador, João Azevêdo (Sem partido) e em locais de trabalho de deputadas estaduais e membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Treze pessoas foram presas logo de início.

No Pará, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no endereço do vice-governador Lúcio Vale. A PF também fez buscas no palácio do governo do estado. Na primeira manhã da operação, 11 pessoas estavam presas. Em Alagoas, foi presa a filha do vice-governador, Luciano Barbosa, que é Lívia Barbosa. Outras dez pessoas foram presas, incluindo Pedro Silva, o marido de Lívia, e gerentes de hospitais do estado em Arapiraca. A acusação é de fraudes na compra de materiais e na prestação de serviços de órtese, prótese e materiais especiais.
Tem mais coincidências.
Na Paraíba, o caso maior, R$ 120 milhões do dinheiro desviado teriam sido entregues para agentes políticos nas campanhas de 2010, 2014 e 2018. Em Alagoas, os R$ 30 milhões foram desviados nos últimos três anos, segundo as denúncias. E, finalmente, no Pará, a investigação visa fraudes praticadas de 2010 a 2017.

Repararam? É tudo recentíssimo, de ontem. A Lava-Jato começou em 2014 e já chegou a 69 operações bem-sucedidas, que, entre outros efeitos, recuperaram R$ 14 bilhões.  Repararam também que esses três casos que citamos aqui passam por governos estaduais, assembleias legislativas e até um tribunal de contas, o órgão encarregado de fiscalizar o bom uso do dinheiro público? Ou seja, continuaram roubando mesmo no auge da Lava -Jato. Simplesmente achavam que não seriam apanhados e que, se por acaso o fossem, não iriam para a cadeia. E mais: achavam, como acha muita gente, que “pegar” um dinheiro do governo, um tipo de “remuneração política”, é a regra do jogo. Qual o problema?

Muita gente continua pensando assim e achando que tem razão. 
Não é verdade que o Supremo barrou a prisão após condenação em segunda instância? 
Não é verdade que tentaram impor limites aos órgãos de investigação coordenada?
Resumo dessa primeira parte: não é que a Lava-Jato foi longe demais. A verdade é que demorou para começar e só agora os seus métodos se espalham pelo Brasil todo, com os resultados verificados a cada semana.

A segunda parte da ópera trata da destruição de empresas que se tornam alvo do combate à corrupção. Foram destruídas, diz o presidente do STF, Dias Toffoli. A resposta foi dada por Marcelo Odebrecht, em entrevista ao GLOBO. Segundo ele, a Lava-Jato foi um gatilho, mas a empresa se afundou porque, tomada por divergências e disputas internas, não soube reagir e se readequar.

Parcialmente correto. O gatilho não foi a Lava-Jato, foi a corrupção praticada durantes décadas.
O que falta mesmo? Duas coisas: um sistema legal mais simples e rápido para os acordos de leniência com as empresas e instrumentos mais fortes para o combate à corrupção.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Coluna publicada em O Globo - Economia 19 de dezembro de 2019

 

 

Nego - Blog do Noblat

Veja - Por Gustavo Krause

“Paraíba”

As palavras têm uma extraordinária força mobilizadora. A experiência histórica confirma: em Jesus, Buda e Sócrates o verbo sequer fora escrito, senão pelo seus discípulos e seguidores. Neles, as revelações não literais permitem interpretações que seguem iluminando os caminhos da humanidade. A virtude original das ideias decorre da legítima autoridade dos autores, sejam líderes políticos, sejam líderes religiosos.  É correto, pois, afirmar que a força das palavras tem uma energia mobilizadora a partir da posição, do lugar onde se encontra o emissor da mensagem. Vale dizer, a palavra de um Chefe de Estado, inevitavelmente, terá consequências reais e simbólicas, unindo ou separando, suavizando ou ferindo, encorajando ou desesperando.

Neste sentido, não faltam exemplos. Arrisco destacar o discurso de Winston Churchill, em maio de 1940, ao assumir o cargo de Primeiro-Ministro da Inglaterra, sob bombardeio devastador das forças nazistas, perante o Parlamento: “Eu diria a Casa, como disse a aqueles que se juntaram a este governo: nada tenho a oferecer senão sangue, trabalho, lágrimas e suor”. Após cinco anos de intenso sofrimento, a tragédia totalitária fora derrotada pelos valores da civilização ocidental. Com efeito, aquele momento histórico ratificaria que o discurso, corajoso, franco e visionário, opera efeitos na medida em que fala a autoridade politicamente legitimada. Portanto, todo cuidado é pouco ao disparar palavras como setas envenenadas. Elas não retornam.

Neste sentido, em recente episódio, o Presidente da República usou a expressão discriminatória e depreciativa de “paraíba”, extensiva a todos os nordestinos. Fez o oposto do que deveria na condição de Presidente eleito pelos brasileiros de todas as regiões que é buscar a união.De outra parte, a expressão não faz justiça ao Estado da Paraíba que, entre outras virtudes, representa, também, o espírito ladeirento da gente nordestina como atesta sua bandeira composta pelos seguintes elementos: o negro como sinal de luto pela morte de João Pessoa, um dos estopins da Revolução e 30; o vermelho, cor da Aliança Liberal; e a palavra NEGO, para traduzir a rejeição ao candidato Julio Prestes, apoiado pelo Presidente Washington Luís.

Seria redundante registrar a preciosa contribuição do Nordeste na formação brasileira e, como pernambucano, correria o sério risco de ser traído por um fútil bairrismo. Limito-me, portanto, a dar voz a um trecho do poema de João Cabral de Melo (Pernambuco em mapa) que cabe como resposta comum aos nordestinos: (…) até mandacaru que dá vitalícia banana a todos que do sul olham-no do alto da mandância”.

Blog do Noblat - Veja

Presídio federal de Brasília está prestes a ficar pronto, após anos de problemas na execução da obra

Prometida no governo Lula, prisão federal em Brasília será concluída

[sendo notório que Lula gosta demais de uma inauguração, sugerimos que ele inaugure o presídio de segurança máxima, em Brasília, de uma forma diferente: logo que expedida a primeira ordem de prisão contra o ex-presidente ele comece a cumprir a pena no presídio.] 

União quer entregar o presídio de segurança máxima, em Brasília, ainda este ano 

Da entrada do presídio federal de segurança máxima, em fase final de construção em Brasília, até chegar às celas que vão abrigar os criminosos mais perigosos do país são 17 portões de ferro. Grades que ficam para trás enquanto o interior do cárcere vai se revelando nos detalhes milimetricamente projetados para tentar garantir a ordem e o isolamento dos detentos.

Por enquanto, apenas operários e máquinas ocupam o espaço visitado, na semana passada, pelo GLOBO. Eles fazem as intervenções finais naquela que será a quinta prisão federal do Brasil. O governo Temer quer inaugurá-la ainda este ano, encerrando um pacote de cinco presídios da União prometidos no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula para receber lideranças do crime organizado.

No fim do segundo governo do petista, Brasília foi escolhida para receber o último dos presídios. Passados quase dez anos, após licitações frustradas e até falência de uma empresa contratada, a penitenciária está prestes a ser entregue, ao custo de aproximadamente R$ 40 milhões. A arquitetura é semelhante à das quatro prisões federais em funcionamento, que ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Ao todo, abrigam cerca de 570 presos em 832 vagas. Funcionam com uma reserva técnica de 30% de ociosidade para receber detentos enviados de forma emergencial pelos estados, como quando há rebeliões ou massacres.

O quinto presídio federal fica a menos de 20 quilômetros do Centro de Brasília e da Praça dos Três Poderes — que reúne o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. É vizinho do Complexo da Papuda, onde hoje estão presos famosos da Lava-Jato, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o doleiro Lúcio Funaro e o executivo Ricardo Saud. Passando de carro ou ônibus na pista em frente à área, é possível ver o presídio semiacabado, que tem como seu ponto mais alto a caixa d’água. Também se destacam as quatro torres de vigilância, de onde agentes federais de execução penal terão visão privilegiada. Mas é por dentro que se tem a dimensão do cárcere concebido para ser o mais rigoroso do país.

Assim como nos demais presídios federais, são 208 vagas na unidade de Brasília. As celas, todas individuais, medem cerca de sete metros quadrados, com cama, bancada, banco, pia e vaso sanitário. Tudo de concreto, pregado ao chão. Uma estante do mesmo material corta uma das paredes para que o detento coloque os poucos objetos permitidos, como até dez fotografias da família e livros do próprio presídio.

A espessa porta de metal da cela, de cor preta, só tem duas pequenas aberturas. É por ali que o preso recebe comida, entrega a roupa suja, faz contato com os agentes. Ali também ele deposita as duas mãos para trás para serem algemadas antes de a porta ser aberta.

Celas individuais medem cerca de sete metros quadrados, com cama, bancada, banco, pia e vaso sanitário.

Fiação elétrica e encanamento, exceto o da torneira da pia, são inacessíveis ao preso, pois ficam isolados numa estrutura arquitetônica paralela à da cela. Se uma lâmpada queima, por exemplo, será trocada sem que ninguém precise entrar no local. A água do chuveiro é controlada remotamente. Em horário marcado, a ducha encravada no teto é ligada para que o preso tome banho.

O detento do sistema federal tem duas horas de banho de sol. Nas outras 22 ele fica dentro da cela, exceto se tiver autorização para estudar, frequentar a biblioteca ou fazer outra atividade. Mas não há relaxamento da segurança nesses momentos. Na sala de aula, ainda sem mobiliário, uma grade separa professor de alunos.

Quem não sai da cela nem por um segundo é o preso que comete uma falha disciplinar grave e vai para o “castigo” — o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Há 12 celas de RDD, com aproximadamente 12 metros quadrados, ou seja, quase o dobro do tamanho do modelo convencional. O espaço é maior porque conta com o solário, pequeno corredor onde o detento toma o banho de sol.

É proibido filmar ou fotografar os deslocamentos internos no presídio por questões de segurança. O penitenciária se divide em quatro vivências, que funcionam como pequenas prisões. Em cada uma delas, há espaço para 52 detidos, pátio para visitas de familiares e para banho de sol, além do parlatório, local onde o preso conversa com o advogado. Um vidro separa os interlocutores, que só se falam por interfone. As conversas nas quatro penitenciárias federais são gravadas, por decisão judicial. O mesmo deve ocorrer na unidade de Brasília.

As visitas de parentes também são monitoradas por vídeo e áudio, embora nem sempre seja possível captar as conversas. O local do encontro, em que é permitido o contato físico, é simples: um pátio coberto, com bancos de concreto, e um agente federal vigiando todos os movimentos.

Salas que serão ocupadas por equipes de saúde, como enfermeiros, dentistas e psicólogos, já estão prontas. Assim como espaços administrativos. Faltam mobiliário e equipamentos de segurança, como esteira de raio-x de pórtico que detecta metal.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelas unidades, garante que “praticamente todo o aparelhamento para o funcionamento da quinta penitenciária Federal em Brasília já foi licitado e, inclusive, já está sendo entregue.” Os servidores para atuar no local, segundo o órgão, também estão garantidos.

RESISTENCIA DIFICULTA INSTALAÇÃO DE OUTRAS UNIDADES

O governo Temer prometeu criar cinco presídios federais de segurança máxima no início deste ano como parte do Plano Nacional de Segurança Pública, mas até agora só conseguiu garantir o terreno de uma unidade, em Charqueadas (RS). Nos demais locais cotados para recebê-los, uma rejeição da população ou das autoridades barrou o projeto.

Em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, o Ministério Público do estado divulgou nota para criticar o projeto de instalação de um presídio federal. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, coloca-se como “radicalmente contra”:— Fazer um presídio federal dentro da área que tem a maior entrada de cocaína do país é surreal. Se o projeto for adiante, vamos usar todos os instrumentos jurídicos possíveis para impedir.

Itajaí, em Santa Catarina, é outro município sondado para receber um presídio. Mas lá também houve reação do Ministério Público Federal, que teme um recrudescimento da violência. Em Baieux, na Paraíba, a rejeição partiu do governo estadual, enquanto a prefeitura simpatizava com a ideia. Entre as vantagens listadas a prefeitos e estados pela União, está a dinamização da economia local, com abertura de postos de trabalho, já que o presídio precisa de serviços contratados, como limpeza, lavanderia e manutenção de viaturas.

As equipes do governo também costumam argumentar que os presídios comandados pela União têm padrão de excelência, sem registros de rebeliões ou fugas. Mas nem sempre os argumentos convencem. Até mesmo em virtude de informações recentes de que a ordem para iniciar uma guerra na favela da Rocinha, no Rio, teria supostamente partido de dentro de um presídio federal.

Há ainda investigações apontando que detentos ordenaram de dentro do sistema federal a morte de agentes penitenciários. O fato é admitido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, responsável pelos presídios da União, que em função disso restringiu as visitas íntimas nas unidades federais.

Cada presídio custa cerca de R$ 40 milhões. O governo continua procurando terrenos nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. O Centro-Oeste não está na lista porque já conta com duas unidades penais federais: a de Campo Grande e a de Brasília, em fase final de construção. “Visitas técnicas estão sendo realizadas em vários municípios do país para verificação das condições e critérios para construção das novas unidades federais”, afirma o Depen, em nota.

Fonte: O Globo