MPF vai recorrer da sentença de Moro e quer aumentar pena de Lula

MPF quer aumentar pena para o ex-presidente Lula

Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmaram que vão recorrer da sentença do juiz Sérgio Moro para impor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva penas mais pesadas. Eles disseram discordar “em relação a alguns pontos” da decisão de Moro, que aplicou pena de 9 anos e 6 meses de prisão, mas não mandou prender o petista para evitar “traumas”.

O Ministério Público Federal (MPF) avalia que Lula merece pena mais alta porque Moro o absolveu dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens custeado pela OAS. Os procuradores consideram que a “sentença ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas e produzidas na instrução da ação penal”.

“O processo tramitou às claras, com transparência, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argumentos, os quais foram analisados detalhadamente pela Justiça”, destacaram os procuradores, em nota. “Com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo MPF”, escreveram os procuradores.

Segundo eles, a sentença de Moro não reconheceu apenas que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao tríplex e às reformas nele realizadas a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de R$ 2 milhões, “mas também reconheceu que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. O caso focou especificamente nos crimes relacionados à empreiteira OAS”.

Os procuradores afirmaram que a atuação do MPF “é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso”. 

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Espera-se para hoje sentença de Moro sobre Lula; Lava Jato anda a precisar da ajuda do juiz

Ainda que o magistrado venha a condenar Lula, os que esperam a sua prisão não devem ficar animados; ainda que o juiz viesse a decretá-la, ele certamente seria solto por um habeas corpus

Circulou ontem com muita força nos meios que acompanham de perto essas questões que Sérgio Moro pode tornar pública nesta terça a sentença que tem reservada para Lula no processo que diz respeito à posse do tríplex de Guarujá e do transporte do acervo.

Qual será?

O acordo asqueroso celebrado por Rodrigo Janot com Joesley Batista deixou muita gente com o pé atrás em relação à Lava Jato. Admiradores incondicionais da operação passaram a abrir os olhos também para os seus defeitos, ilegalidades e abusos. Mais: resta claro que seus desatinos, não seus acertos, ressuscitaram o PT e Lula.

Muito bem! A operação precisa de um gás. Se a imagem de Janot não anda lá essas coisas e se os procuradores-estrelas passaram a frequentar a lista de candidatos — o que, obviamente, também leva à desconfiança —, a figura de Moro segue intacta.  A Lava Jato bem que está precisando da condenação de Lula para ver se recupera parte do seu prestígio.

Ele vai condenar o ex-presidente? Tudo indica que sim. E caberá a Lula recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E, saibam, com chances de ser absolvido nessa instância. Vejam o que aconteceu com João Vaccari Neto. Uma síntese da decisão do tribunal: delação, por si, não condena.

“Moro pode absolver Lula?” Considerando que não há documento que evidencie que o apartamento é seu, até pode. Mas acho que não vai. Nem o petista mais esperançoso apostaria 10 centavos nisso.

“E a prisão, Reinaldo? Lula pode ser preso amanhã?”

Bem, se Moro não decretou a preventiva até agora, parece-me difícil que o faça a esta altura, ainda que venha a condená-lo. Caso resolva tomar essa decisão, a chance de um habeas corpus soltar o petista seria, deixe-me ver, de 99%.

Ah, sim: absolvido ou condenado, Lula saberá usar a decisão a seu favor.

Olhem à volta e tentem descobrir por quê.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

Dirceu, o renegado do PT, é condenado mais uma vez

O juiz Sergio Moro define pena de 23 anos para ex-ministro. Preso de novo por corrupção, desta vez ele não é chamado pelo partido de "guerreiro do povo brasileiro" 

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão é do juiz federal Sergio Moro, que preside a operação Lava Jato.

Dirceu está preso desde agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, a Pixuleco. Na sentença, Moro afirma que uma empresa de Dirceu recebeu R$ 15 milhões por uma consultoria que nunca foi efetivamente prestada. O montante, diz Moro, é fruto de propina da Petrobras. "O custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente", diz a sentença.

>> Leia aqui a íntegra da sentença de Moro

Esta é a segunda condenação de Dirceu por crimes de corrupção. Em 2012, no mensalão, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha a uma pena de dez anos e dez meses e a pagar R$ 676 mil de multa. [essa multa não foi paga pelo Zé Dirceu; os babacas petistas, especialmente os idiotas que consideravam bandidos petistas como o Zé Dirceu 'guerreiros  do povo brasileiro' fizeram uma vaquinha e pagaram a multa.] O juiz Moro destaca que, mesmo quando ainda enfrentava o julgamento no Supremo Tribunal Federal pelo mensalão, Dirceu continuou recebendo a propina. Diz o texto: "O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu, consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do país representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito".

Na mesma sentença, Moro condenou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, indicado pelo partido - ambos por corrupção passiva. No caso de Duque, pelo "pagamento, por sua solicitação, de vantagem indevida ao grupo político dirigido por José Dirceu". No caso de Vaccari, "pelo direcionamento ao grupo político de José Dirceu de parte da vantagem indevida". Ou seja, Moro desenha como o esquema do petrolão sangrou a diretoria de Serviços de Duque e direcionou a propina para o PT, sob o comando de Dirceu.

Quando Dirceu foi preso, em 2015, não houve grande comoção. Tampouco houve fila de petistas prontos para defendê-lo, como na prisão anterior, quando ele foi tema do slogan "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro". Dirceu se tornou uma espécie de renegado do PT, símbolo do que o partido finge que não existe. Essa nova condenação, na semana pós-votação do impeachment no Senado, é mero detalhe para o desgaste político que o PT enfrenta no momento. Mas é representativa de um ciclo que parece se encerrar, de um enfraquecimento da legenda, em estado de negação sobre os erros cometidos nos últimos anos.

Fonte: Revista Época