MPF revela detalhes de denúncia contra Neymar
Atacante é acusado de sonegação e falsidade ideológica
[Neymar, já cogita mudar para a China. Só que sonegador e falsário na China é executado sumariamente.]
O Ministério Público Federal em Santos (MPF/SP) divulgou nesta
terça-feira um longo relatório com detalhes da denúncia feita contra
Neymar por sonegação e falsidade ideológica. Além do jogador, são
acusados seu pai, Neymar da Silva Santos, e os dirigentes do Barcelona
Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. De acordo com a
denúncia, eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o
intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil. A
denúncia foi protocolada no último dia 27 na Justiça Federal pelo
procurador-chefe de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, e estava sob
sigilo. Os detalhes foram revelados após o site oficial de Neymar
contestar a denúncia, apresentando documentos e questionando supostos
interesses do procurador. Se a denúncia for aceita pelo juiz Mateus
Castelo Branco, da 5ª Vara de Santos, os réus serão julgados e podem ser
condenados a cinco anos de prisão.
Segundo o MPF, entre 2006 e 2013, o pai do atleta foi o principal
mentor e articulador de uma série de fraudes contratuais para o uso do
direito de imagem do jogador, sobretudo por meio da Neymar Sport e
Marketing. Diversos contratos foram firmados no período com empresas, o
Santos Futebol Clube e o Barcelona para a realização de trabalhos
publicitários e a exploração da imagem do atacante. Os recursos eram
pagos à firma controlada por seu pai como forma de diminuir a base de
cálculo de tributos e, assim, reduzir a parcela devida à Receita
Federal.
De acordo com o MPF, para viabilizar a assinatura de parte dos acordos, o pai de Neymar foi responsável também pela simulação de um contrato de cessão de imagem do atacante à Neymar Sport e Marketing em 2009. O documento nunca foi registrado em cartório e traz apenas uma cláusula, segundo a qual o jogador transferia à empresa todo e qualquer “direito de sua imagem” até o fim de 2020. O MPF explica que, além de esse direito ser inalienável (somente o uso do direito pode ser concedido), chamou a atenção dos investigadores o fato de não haver no pacto nenhuma menção a valores, como se a cessão tivesse ocorrido de graça. O procurador destaca que “coincidentemente”, esse contrato de cessão foi assinado no mesmo dia em que o atleta firmou acordo com a Nike, seu primeiro grande contrato publicitário. — É claro que Neymar não cederia esses direitos a terceiras pessoas com quem não tivesse qualquer vínculo. Só agiu dessa forma por se tratar a concessionária de uma pessoa jurídica familiar e, com isso, reduziu a tributação — disse Nobre no material divulgado pelo MPF.
Pelo menos 15 contratos publicitários foram fechados entre 2009 e 2013 segundo esses procedimentos, todos com o intuito de se sonegar imposto. O contrato de cessão de imagem foi utilizado também para justificar a participação da Neymar Sport e Marketing na assinatura dos contratos de uso de imagem do atacante com o Santos entre 2006 e 2013.
De acordo com o MPF, para viabilizar a assinatura de parte dos acordos, o pai de Neymar foi responsável também pela simulação de um contrato de cessão de imagem do atacante à Neymar Sport e Marketing em 2009. O documento nunca foi registrado em cartório e traz apenas uma cláusula, segundo a qual o jogador transferia à empresa todo e qualquer “direito de sua imagem” até o fim de 2020. O MPF explica que, além de esse direito ser inalienável (somente o uso do direito pode ser concedido), chamou a atenção dos investigadores o fato de não haver no pacto nenhuma menção a valores, como se a cessão tivesse ocorrido de graça. O procurador destaca que “coincidentemente”, esse contrato de cessão foi assinado no mesmo dia em que o atleta firmou acordo com a Nike, seu primeiro grande contrato publicitário. — É claro que Neymar não cederia esses direitos a terceiras pessoas com quem não tivesse qualquer vínculo. Só agiu dessa forma por se tratar a concessionária de uma pessoa jurídica familiar e, com isso, reduziu a tributação — disse Nobre no material divulgado pelo MPF.
Pelo menos 15 contratos publicitários foram fechados entre 2009 e 2013 segundo esses procedimentos, todos com o intuito de se sonegar imposto. O contrato de cessão de imagem foi utilizado também para justificar a participação da Neymar Sport e Marketing na assinatura dos contratos de uso de imagem do atacante com o Santos entre 2006 e 2013.
Em Madri, Neymar prestou depoimento na Justiça espanhola por cerca de
uma hora, nesta terça-feira, no processo que envolve as acusações de
fraude em sua ida do Santos para o Barcelona, em 2013. O craque chegou
ao tribunal, em Madri, acompanhado do pai, Neymar Santos, mas eles deram
depoimento em separado.
Em seu depoimento, o pai de de Neymar isentou o filho de qualquer responsabilidade, afirmando que se dedica apenas a jogar futebol, segundo apurou o jornal catalão “Mundo Deportivo”. A mãe do jogador, Nadine, também convocada, vai prestar esclarecimentos por teleconferência, já que está no Brasil. Na segunda-feira, o atual presidente do Barcelona Josep Maria Bartomeu e seu antecessor, Sandro Rosell, prestaram depoimento. Neymar é acusado de participar de um esquema para maquiar o valor pago ao Santos.
Fonte: O Globo
Em seu depoimento, o pai de de Neymar isentou o filho de qualquer responsabilidade, afirmando que se dedica apenas a jogar futebol, segundo apurou o jornal catalão “Mundo Deportivo”. A mãe do jogador, Nadine, também convocada, vai prestar esclarecimentos por teleconferência, já que está no Brasil. Na segunda-feira, o atual presidente do Barcelona Josep Maria Bartomeu e seu antecessor, Sandro Rosell, prestaram depoimento. Neymar é acusado de participar de um esquema para maquiar o valor pago ao Santos.
Fonte: O Globo
