Presos obrigados a ficar nus e aglomerados; diretor foi afastado
Diretor foi afastado do cargo; Sejusp alega que imagens são de intervenção após os detentos colocarem fogo em colchões [a regra tem que ser: queimou colchões, no mínimo seis meses dormindo no cimento duro.]
O Ministério Público vai investigar a atuação de
agentes penitenciários e as condições da penitenciária de Formiga, no
Centro-Oeste de Minas. Imagens de detentos nus aglomerados no pátio
repercutiram nas redes sociais. O procedimento investigatório foi
instaurado nesta quinta-feira (11/11) pelo promotor Ângelo Anelise, a
pedido do Centro Operacional de Direitos Humanos. [quanto o MP e esse pessoal dos direitos humanos (dos MANOS) vão entender que cadeia não é hotel; bandido tem que ter medo, pavor mesmo, da cadeia. Eles não se preocupam com os direitos humanos das pessoas que assassinam, roubam, estupram e outros crimes.]
A denúncia foi feita por associações de defesa dos direitos humanos e também por familiares após o recebimento de fotos. Ainda não se sabe como elas vazaram. As imagens começaram a ser compartilhadas na terça-feira (9/11) e ganharam repercussão ao longo do dia de hoje.
Os detentos aparecem aglomerados e nus no pátio da penitenciária de Formiga - (crédito: Reprodução/Redes sociais) [essas visitas do GIR ou equivalentes, devem ocorrer com mais frequência, são didáticas e acalmam os presos.]
As fotos que circulam na internet são relativas a um
procedimento realizado no dia 22 de outubro. A Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disse que se trata de operação de
retirada de presos e pertences das celas. Ela teria ocorrido após
movimento de subversão da ordem.
O Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal foi acionado após queima de pedaços de colchões.
O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a veiculação. “O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, afirmou em nota.
O diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região
Integrada de Segurança Pública (Risp), Sérgio Evaristo de Souza, assumiu
interinamente a direção da unidade prisional, substituindo o
diretor-geral Ronaldo Antônio Gomides, que foi afastado do cargo.
Gomides aparece em uma das imagens que viralizaram, com camisa rosa,
atrás da equipe de intervenção.
Água e alimentos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Educativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) visitou a Penitenciária de Formiga no dia 20 de outubro deste ano, das 9h até por volta das 14h, dois dias antes do ocorrido. O grupo está cumprindo uma agenda de visitas a unidades prisionais de médio e grande porte em Minas Gerais. "São visitas para verificar as condições de abrigo e de custódia das pessoas que estão cumprindo pena nesses estabelecimentos", informou, em nota, o TJMG. A Penitenciária de Formiga integra o quadro de unidades reconhecidas como de nível 3 e 4 (maiores).
Durante a visita, o GMF se deparou com várias situações, que foram devidamente formalizadas em um relatório. "Foram encontradas, na vistoria, alguns contextos muito preocupantes, principalmente em relação a fornecimento de água e de alimentação. São aspectos relacionados à custódia dos presos em circunstâncias que preocupam o grupo, por questões humanitárias", relatou.
O relatório será encaminhado ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências devidas.
Portal Gerais - Correio Braziliense
