Operação transfere 13 líderes de facções criminosas do RS para penitenciárias federais

Comboio com os detentos chegou no começo da manhã ao aeroporto Salgado Filho

Treze criminosos de alta periculosidade começaram a ser transferidos, na madrugada desta quinta-feira (15), para penitenciárias federais de fora do Estado. Eles são suspeitos de envolvimento na nova onda de violência provocada por uma guerra de facções em Porto Alegre e, por isso, foram isolados, conforme as forças de segurança gaúchas.

O comboio com os detentos deixou a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) às 5h50min, em uma ação que envolveu ao menos 30 viaturas e 300 agentes. Eles foram levados ao aeroporto Salgado Filho, na zona norte da Capital, onde embarcarão em aeronave da Polícia Federal.

Segundo o governo do Estado, o grupo irá para três  penitenciárias federais — em Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Outro homem já teria sido transferido no mês passado.

Os criminosos — cujos nomes ainda não foram divulgados — são apontados como líderes de quatro facções diferentes: uma delas criada dentro de prisões de Porto Alegre, e outras nascidas na Vila Cruzeiro, na Bom Jesus e no Vale do Sinos.

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De acordo com a polícia, dos 13 transferidos nesta quinta, 12 respondem por homicídios, entre outros crimes — apenas um deles é investigado por 23 assassinatos. Outro responde por latrocínio (roubo com morte), e um dos presos soma 59 passagens por tráfico de drogas.

Uma coletiva de imprensa, às 11h, trará mais detalhes sobre a operação desta manhã.

Outros 10 criminosos devem ser transferidos posteriormente entre presídios no Estado. De acordo com a Brigada Militar, todas as cidades em que os apenados tinham influência quando soltos estão recebendo reforço — com policiais do Comando de Choque, Bope e Batalhão de Aviação — desde o início da semana.

Acirramento da disputa

A segunda onda de conflitos entre facções já deixou pelo menos 29 mortos e 42 feridos desde o final de junho, tendo se intensificado em agosto e setembro. A primeira onda de ataques havia sido registrada em março e abril, com ao menos 24 mortes.

Os ataques foram cometidos principalmente em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

A ação desta quinta-feira dá continuidade às três etapas anteriores da chamada "Operação Império da Lei", que, entre março de 2020 e julho de 2021, enviaram 34 líderes de grupos criminosos para estabelecimentos do sistema penitenciário federal. Somadas as quatro etapas da ofensiva, são 47 presos transferidos.

Zero Hora

 

Já os trabalhadores são obrigados a se aglomerar no transporte coletivo... os bandidos não!

Presos obrigados a ficar nus e aglomerados; diretor foi afastado

Diretor foi afastado do cargo; Sejusp alega que imagens são de intervenção após os detentos colocarem fogo em colchões [a regra tem que ser: queimou colchões, no mínimo seis meses dormindo no cimento duro.]

O Ministério Público vai investigar a atuação de agentes penitenciários e as condições da penitenciária de Formiga, no Centro-Oeste de Minas. Imagens de detentos nus aglomerados no pátio repercutiram nas redes sociais. O procedimento investigatório foi instaurado nesta quinta-feira (11/11) pelo promotor Ângelo Anelise, a pedido do Centro Operacional de Direitos Humanos. [quanto o MP e esse pessoal dos direitos humanos (dos MANOS) vão entender que cadeia não é hotel; bandido tem que ter medo, pavor mesmo, da cadeia. Eles não se preocupam com os direitos humanos das pessoas que  assassinam, roubam, estupram e outros crimes.]

A denúncia foi feita por associações de defesa dos direitos humanos e também por familiares após o recebimento de fotos. Ainda não se sabe como elas vazaram. As imagens começaram a ser compartilhadas na terça-feira (9/11) e ganharam repercussão ao longo do dia de hoje.

Os detentos aparecem aglomerados e nus no pátio da penitenciária de Formiga - (crédito: Reprodução/Redes sociais) [essas visitas do GIR ou equivalentes, devem ocorrer com mais frequência, são didáticas e acalmam os presos.]

As fotos que circulam na internet são relativas a um procedimento realizado no dia 22 de outubro. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disse que se trata de operação de retirada de presos e pertences das celas. Ela teria ocorrido após movimento de subversão da ordem.

O Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal foi acionado após queima de pedaços de colchões.

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a veiculação. “O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, afirmou em nota.

O diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Sérgio Evaristo de Souza, assumiu interinamente a direção da unidade prisional, substituindo o diretor-geral Ronaldo Antônio Gomides, que foi afastado do cargo. Gomides aparece em uma das imagens que viralizaram, com camisa rosa, atrás da equipe de intervenção.

Água e alimentos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Educativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) visitou a Penitenciária de Formiga no dia 20 de outubro deste ano, das 9h até por volta das 14h, dois dias antes do ocorrido. O grupo está cumprindo uma agenda de visitas a unidades prisionais de médio e grande porte em Minas Gerais.  "São visitas para verificar as condições de abrigo e de custódia das pessoas que estão cumprindo pena nesses estabelecimentos", informou, em nota, o TJMG. A Penitenciária de Formiga integra o quadro de unidades reconhecidas como de nível 3 e 4 (maiores).

Os detentos teriam colocado fogo em colchões antes se serem levados para o pátio (foto: Reprodução/Redes sociais)

Durante a visita, o GMF se deparou com várias situações, que foram devidamente formalizadas em um relatório. "Foram encontradas, na vistoria, alguns contextos muito preocupantes, principalmente em relação a fornecimento de água e de alimentação. São aspectos relacionados à custódia dos presos em circunstâncias que preocupam o grupo, por questões humanitárias", relatou.

O relatório será encaminhado ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências devidas.

Portal Gerais - Correio Braziliense

Cadastro Nacional de Presos - Luiz Inácio Lula da Silva - Ficha nº 700004553820

Valerá para o sr. Lula da Silva a regra que vale para todos os detentos: visita familiar semanal, franqueada somente a presença dos advogados a qualquer dia e hora

Desde que foi recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, na noite do sábado passado, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser mais um entre as centenas de milhares de presos sob custódia do Estado brasileiro. No ofício de abertura de seu processo de execução provisória da pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – encaminhado pelo juiz Sérgio Moro à juíza Caroline Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela área de execuções penais daquele foro –, o apenado foi devidamente qualificado e recebeu o número de identificação que titula este editorial. 

A despeito do que possa parecer a uma parte do distinto público – e das piruetas narrativas de seu séquito de adoradores –, uma vez encarcerado após ter sido condenado em um processo no qual, diga-se, lhe foram asseguradas todas as garantias ao exercício da ampla defesa, o sr. Lula da Silva não é um reeducando diferente dos demais por sua condição de ex-presidente. A partir de agora, Lula é mais um número no Cadastro Nacional de Presos (CNP). Tal fato inescapável não se presta a desumanizá-lo entre as paredes da sala improvisada na qual está preso; a propósito, em condições muito mais dignas do que as da esmagadora maioria da população carcerária. Ao sr. Lula da Silva, como a qualquer outro que esteja sob a guarda do Estado, devem ser dadas as condições básicas para o tranquilo cumprimento de sua pena, visando à harmônica integração social do interno, exatamente como determina a Lei n.º 7.210/1984. Nem mais, nem menos. 

No cumprimento da pena, há que se observar com desvelo o princípio da dignidade humana.A realidade objetiva imposta pela atual condição de reeducando do sr. Lula da Silva deve pautar não só o comportamento dos agentes do Estado a cargo de sua custódia, mas também deve – ou pelo menos deveria – orientar as ações dos grupos simpáticos ao ex-presidente, dentro do espírito que inspira um regime republicano como o nosso. Mas talvez este seja um pedido muito além da capacidade de entendimento de seus destinatários, pois o que se viu até agora foi exatamente o contrário. Insuflados pela irresponsável cúpula petista, um grupo de militantes se entrincheirou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em uma espécie de círculo de “proteção” ao réu condenado, enquanto outro grupo, este composto por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizava o já habitual bloqueio de alguns trechos de rodovias. 

Fora os graves ataques perpetrados por grupelhos nada afeitos à democracia contra jornalistas em pleno exercício da profissão, tudo ocorreu dentro do script esperado das ações dos baderneiros, gente que compreende “democracia” tão somente como mais uma palavra de uma embolorada retórica de enfrentamento político carente de sentido.
Mais disparatadas foram a anunciada “caravana” de 11 governadores até Curitiba – incluindo os de todos os Estados do Nordeste – para visitar o sr. Lula da Silva na cadeia; e a intenção manifestada pela presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, [também ré, com bens bloqueados e em breve ocupando uma cela também em Curitiba] de “transferir” para a capital paranaense a sede do partido. 

O pedido de visita especial dos governadores, feito pelo senador Roberto Requião (MDB-PR), foi negado pela juíza Caroline Lebbos, responsável pela execução penal. Ela afirmou inexistir “fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”. Portanto, valerá para o sr. Lula da Silva a mesma regra que vale para todos os detentos: visita familiar semanal, franqueada somente a presença dos advogados a qualquer dia e hora. 

A ocupação de Curitiba por um grupo de militantes do PT deve receber a devida atenção dos órgãos de segurança pública do Paraná. O prefeito Rafael Greca (PMN) relatou uma série de reclamações de moradores contra o mau comportamento dos invasores. Para o bem da população e para a própria tranquilidade da execução da pena do sr. Lula da Silva, é bom que as autoridades locais estejam atentas aos excessos.

O Estado de S. Paulo

Adiamento da inauguração da penitenciária de segurança máxima em Brasília, priva o condenado Lula do prazer de inaugurar, pessoalmente, uma das celas = a 001

Inauguração de penitenciária de segurança máxima em Brasília é adiada

Governo ainda não anunciou o motivo. Em novembro do ano passado, foi anunciado que o presídio funcionaria a partir de março

 A unidade deveria ter sido entregue em dezembro de 2014 (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

A quinta penitenciária federal de segurança máxima do país, construída em Brasília, estava com data de inauguração agendada para esta terça-feira (20/3), mas a abertura foi adiada. De acordo com a assessoria de comunicação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a decisão foi tomada nessa segunda-feira (19/3) e ainda não há nova data prevista.

Em novembro do ano passado, foi anunciado que o presídio funcionaria a partir de março. O governo acabava de receber o prédio e teria quatro meses para avaliar a necessidade de adequações a serem feitas pela construtora responsável pela obra. A unidade deveria ter sido entregue em dezembro de 2014. O atraso de quase três anos, de acordo com o governo, ocorreu porque a construtora que venceu a licitação faliu e abandonou a obra.

 São 208 celas de seis metros quadrados na penitenciária, cada uma para um único detento, destinadas a presos como o traficante Fernandindo Beira-Mar (foto: Rafael Ruas/SECOM/RJ - 27/2/03)

Atualmente, estão em funcionamento quatro penitenciárias federais: em Catanduvas, Paraná; em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; em Mossoró, Rio Grande do Norte; e em Porto Velho, Rondônia. Assim como as demais unidades, o presídio em Brasília tem capacidade para 208 detentos que são submetidos ao regime disciplinar diferenciado. O presídio será destinado a presos de alta periculosidade, abrigando por exemplo, líderes das facções.

O Departamento Penitenciário Federal, responsável pela unidade, está agora sob a gestão do recém-criado Ministério da Segurança Pública, comandado pelo ministro Raul Jungmann. 

 

A Agência Brasil questionou sobre o motivo da suspensão, mas até o momento ele não foi informado.

 

Sistema prisional - os horrores de uma prisão no Rio Grande do Norte

O que aprendi acompanhando por um ano a vida dos detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte 

Venho acompanhando as famílias de presos da penitenciária de Alcaçuz desde o massacre de 26 presos que aconteceu em 14 de janeiro do ano passado. Sou professora de antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, moro em Natal e fui para lá no dia seguinte, de manhã. Encontrei várias mulheres — mães, irmãs e esposas — desesperadas. Dentro da cadeia, uma situação sistemática de torturas se estabeleceu a partir dessa época — e persiste até hoje. O que acontece em Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, a 25 quilômetros de Natal,  é uma morte lenta: presos são espancados, eletrocutados, insultados, privados de comida, privados de água, privados de exercer sua religião, e suas famílias são maltratadas quando vão visitá-los.

Trabalho acompanhando o sistema prisional há um bom tempo, mas não tinha noção da intensidade da tortura que temos no Brasil, algo legitimado socialmente e pelas instituições jurídicas, que se negam a reconhecer sua existência. Parece mentira. Aquilo é um campo de concentração. Testemunhamos ali o poder do Estado de matar. Se eu estivesse lá dentro, enlouqueceria. Tudo que eu iria querer seria fugir dali, porque é humanamente impossível viver em condição tão horrível. E há presos provisórios, gente com transtornos mentais, pessoas que nem deveriam estar ali.

>> O legado de violência deixado pela usina de Belo Monte

Depois do massacre do ano passado, nos primeiros dias os presos começaram a ser privados de água. Em meados de 2017, 30 a 35 homens chegaram a ficar, e ainda ficam, em uma cela que deveria comportar apenas oito. A eles só eram oferecidos 2 litros de água por dia. Todos deveriam dividir esses 2 litros para beber. Outra coisa que angustiou muito as famílias foi a privação alimentar. Antes, as visitas levavam no final de semana algum alimento para complementar a dieta, que é muito restrita. Isso foi proibido. Mães viram seus filhos emagrecer drasticamente. Continua acontecendo.

O secretário de Justiça, Luís Araújo, disse que, se permitisse às famílias levar a comida para lá, os presos fariam trocas, o que criaria uma hierarquia na cadeia. Isso já está acontecendo. O estado fornece três refeições diárias: um suco em pó e um pão pela manhã; à tarde uma quentinha malcheirosa e podre; à noite mais um pão e um suco em pó. Isso é a alimentação deles. E alguns passam fome para vender aos outros sua cota diária. Não são todos que fazem isso, mas existe um comércio. Um pão de sal é vendido por R$ 20 dentro de Alcaçuz. [vale ter presente que os presos estão na cadeia pela opção que fizeram: o crime; é lamentável o tratamento dado a eles mas pior são milhões de brasileiros, grande maioria crianças e idosos, passam fome por não ter um emprego, pelo pai ter sido assassinado por um dos que hoje estão merecidamente encarcerados.
Se o Brasil não pode dar boas condições de vida para as pessoas de BEM, para os doentes, não tem sentido dar boa vida para bandido.]

A água para higiene é ligada por meia hora, três vezes ao dia. Os agentes ligam às 6 da manhã, ao meio-dia e às 18 horas. Depois cortam. Nessa meia hora, os presos têm de tomar banho, escovar os dentes e lavar a pouca roupa que há. Eles estão sem lençol e sem colchão. Dormem no chão ou em camas que na verdade são blocos de concreto. Eles têm praticamente a roupa do corpo. Os produtos de higiene que as famílias enviam não chegam a eles. No ano passado, alguns tiveram de compartilhar até escova de dentes. O acesso a bens de higiene é muito restrito. Há vários casos de doenças como hepatite, tuberculose, doenças de pele, sífilis e aids.

>> A associação de esquemas criminosos que levou à chacina de Pau d’Arco, no Pará

Insultos morais acontecem o tempo todo. Uma mulher nos contou as coisas que seu marido ouviu de um agente: que eles eram “um bando de veadinhos”, que eles podiam reclamar à vontade que nenhuma denúncia iria surtir efeito e que o “bom-dia” deles é com spray de pimenta mesmo. E spray de pimenta é a coisa que mais existe lá. Se for até a frente de Alcaçuz e observar de fora os agentes penitenciários, vai ver que todos eles usam uma espécie de cachecol protegendo as vias aéreas. Por quê?  Além da tortura pela privação do acesso à água, à comida e à higiene, há os espancamentos. Uma mãe que fala: “Juliana, meu filho está apanhando tanto que não sabe mais quanto tempo vai aguentar”. Elas contam que seus filhos têm marcas de hematomas nas costas e nas costelas e os dedos de suas mãos são quebrados.

(...) 

Se pedir água, apanha; 
se pedir para tomar banho, apanha; 
se pedir um remédio, apanha; 
se estiver dormindo e não ouvir o agente chamando para o “procedimento”, apanha de novo. 

Para os choques elétricos, eles fazem uma fila, um encostando no outro, sendo que o último segura na porta de ferro. O agente dá um choque em todos de uma vez, atacando o primeiro da fila com a Taser, uma pistola de descarga elétrica. Também há relatos de as celas terem sido por vezes inundadas com água sanitária, e os presos terem de ficar lá dentro nus, sem poder sentar ou deitar a noite inteira.

(...)
Outro tipo de tortura é chamado de “Procedimento”. Quando os guardas passam gritando essa palavra, o preso tem de ficar sentado no chão, com as pernas abertas e dobradas, cabeça baixa e as duas mãos na nuca. O seguinte senta na mesma posição, logo em frente, entre as pernas do anterior, de costas para ele. E assim eles formam uma fila, um atrás do outro, com as mãos na cabeça. Os agentes passam dando cacetadas nos dedos das mãos. Isso acontece a qualquer momento. Se estiver tomando banho e ouvir o chamado, o preso tem de sair correndo e entrar no procedimento. Acontece dentro das celas, nos pátios, nos corredores, onde eles estiverem. Presos oferecem as costelas, porque não aguentam mais apanhar nos dedos quebrados.

 Matéria completa em Época

 

Enquanto isso no DF, a INsegurança Pública só aumenta

Para o saidão de ano-novo, Justiça do DF libera 1036 detentos

Caso o preso não volte, será considerado foragido, além de poder perder o direito ao regime semiaberto e responder a inquérito disciplinar

De acordo com levantamento da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, 1.036 detentos do regime semiaberto deixarão as unidades prisionais temporariamente a partir das 7h desta sexta-feira (29/12). A Justiça do Distrito Federal determinou que todos devem voltar aos presídios até às 10h de terça-feira (2/1). Caso a decisão não seja cumprida, o detento será considerado foragido, além de poder perder o direito ao regime semiaberto e responder a inquérito disciplinar. Dentre o número total de presos, 53 são mulheres. 

Essa será a décima saída especial de 2017. As outras oito ocorreram na Páscoa, no Dia das Mães, em junho, em julho, no Dia dos Pais, em setembro e em novembro. Os períodos de liberdade não são, necessariamente, vinculados a datas comemorativas.  Até quarta-feira (27/12), 12 dos 1.033 presos liberados para o saidão de natal não retornaram aos presídios no período estabelecido. Isso representa menos de 2% dos detentos que cumprem regime semiabertos e que foram liberados pela Justiça entre os dias 22 e 26 de dezembro para passar o feriado com a família.

Quem tem direito ao saidão

Pode ter o benefício o sentenciado que atenda aos requisitos previstos em portaria da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).O direito à saída especial é concedido a presos do regime semiaberto que tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, para trabalho externo ou saídas quinzenais para visitas a familiares.

O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela Portaria nº 12, de 2001), desde que os detentos tenham gozado do benefício ininterruptamente e sem ocorrências pelos últimos seis meses.Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, o TJDFT determinou dez saídas temporárias de presos em 2017, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança, Natal e ano-novo.

Correio Braziliense

 

Quatro detentos são mortos em nova rebelião em Manaus

Em busca de informação sobre presos, parentes incendiaram colchões e foram reprimidos pela PM. Secretário diz que três detentos foram decapitados na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

[apenas reprimir os baderneiros não é suficiente - devem ser presos, autuados e encarcerados; só assim, aprenderão que são apenas parentes de bandidos.]

Quatro detentos foram mortos em nova rebelião em presídios de Manaus, neste domingo. A rebelião ocorreu nesta madrugada na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para onde detentos haviam sido transferidos após o massacre no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj) em que 56 presos foram assassinados. Com o número, sobe para 64 o número de mortes em rebeliões no sistema carcerário do Amazonas este ano.

Presos passam por revista após rebelião em presídio de Manaus - Divulgação







O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), Pedro Florêncio, confirmou os números e disse que, do total de mortos desta madrugada, três foram decapitados. - O Instituto Médico-Legal fez a remoção de quatro corpos de dentro da cadeia. Três deles foram decapitados - disse Florêncio.

Questionado sobre o motivo da rebelião, Pedro Florêncio disse desconhecer o motivo e descartou a possibilidade de uma nova briga entre facções. - Não há motivos aparentes para o que ocasionou isso. Eles são todos iguais. Tem alguns que se dizem do PCC, mas são todos iguais. Na sexta, eles fizeram um motim querendo mais espaço. Demos o espaço para eles, ficaram com mais um pavilhão. Então não sei por quê eles fizeram isso. Não foi briga de facção - enfatizou.

Na sexta-feira, houve tumulto no local. Os internos reclamaram da estrutura, que abriga mais de 200 presos. Florêncio disse ainda que, por volta das 6h, logo após o Instituto Médico-Legal fazer a remoção dos corpos, a situação estava sob controle: - Por volta de 2h30 o batalhão chegou ao local, pois tínhamos a informação de que havia mortos dentro do presídio. Às 6h, tudo já estava normalizado e sob controle. 

Familiares dos internos relatam que a rebelião começou por volta de 2h e que às 5h duas viaturas do IML chegaram à cadeia para fazer a remoção dos corpos.  - O secretário esteve aqui no local e o IML também. Não passaram nenhuma informação pra gente - disse um dos parentes que preferiu não se identificar. 

TUMULTO EM FRENTE A PRESÍDIO
Tão logo o Comando de Policiamento Especializado (CPE), do Batalhão de Choque da Polícia Militar, entrou na cadeia, os parentes dos detentos iniciaram um tumulto, gritando e batendo nas grades. Os policiais revidaram a ação jogando spray de pimenta nos manifestantes. Exaltados, os familiares mais revoltados começaram a queimar colchões e pedaços de madeiras. [que queimem colchões e assim seus parentes bandidos dormirão no chão duro.]

Após a polícia apagar o fogo, familiares bloquearam a via da frente do presídio pedindo a saída do governador José Melo. "Fora Melo" e "Melo safado" foram alguns dos gritos.

CADEIA TEM 100 ANOS
A cadeia, que tem mais de 100 anos, estava desativada desde outubro do ano passado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por falta de condições para receber os presos. A reaberta na segunda-feira para a acomodação de detentos ameaçados de morte pela facção Família do Norte (FDN). A medida foi adotada de modo emergencial. [o CNJ se preocupa com o conforto das cadeias, manda fechar as que acha desconfortáveis, e faz pressão acusando que existe superlotação.
Será que os membros do CNJ querem justificar a soltura em massa de bandidos?]

As condições precárias do prédio foram apontadas em relatório CNJ e entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos estaduais em julho de 2014. A recomendação para não receber novos presos não foi atendida e a unidade, que fica na Avenida Sete de Setembro, que seguiu em funcionamento até 11 de outubro de 2016.

Fonte: O Globo

Governo do Amazonas reativa cadeia para abrigar 130 presos do PCC

O governo do Estado do Amazonas decidiu reativar uma cadeia para conseguir transferir e manter em segurança detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estão recebendo ameaças de morte. 

A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o local como “passível de denúncia internacional” por “grave violações de direitos humanos”.

Veículos do IML de Amazonas levam corpos de detentos mortos durante massacre na penitenciária - JAIR ARAUJO / AFP

A unidade já começou a receber detentos que saíram do Centro de Detenção Provisória Masculino, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – nesta última, quatro presos morreram na tarde desta segunda-feira, 2, em um episódio considerado como continuação do massacre no Complexo Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos. A estimativa é que o local, no centro de Manaus, receba inicialmente 130 apenados.

Segundo as autoridades de segurança, um ataque coordenado pela facção Família do Norte (FDN) assassinou em série integrantes do PCC no Compaj, em uma ação marcada pela crueldade com decapitação e esquartejamento de corpos. Temendo novos ataques, presos do Ipat chegaram a dar início a um motim durante a tarde desta segunda, mas acabaram contidos pela Polícia Militar.

Em duas inspeções feitas na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em 2010 e 2014, representantes do CNJ recomendaram o seu fechamento. Com capacidade para 400 presos, chegou a abrigar 1,5 mil.  “Esse presídio precisa ser desativado, não tem a mínima condição de manter seres humanos. Isso aqui é cruel, desumano e não podemos permitir que continue. Como membros do Poder Judiciário, temos o dever da pacificação social, do cumprimento da lei e não podemos pensar em ressocialização de presos com essas condições”, comentou na oportunidade o então presidente do TJ amazonense, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.

Estrutura
Diante do massacre no Compaj, que também enfrenta problema de superlotação, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciou na noite desta segunda-feira a construção de três novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administração é ampliar em mais de 4 mil vagas a capacidade para abrigar os detentos.  “Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado”, disse o governador. “O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura.”

[o Brasil possui imensas áreas despovoadas, selva mesmo, especialmente na Região Norte que poderiam ser utilizadas para confinamento de presos.
A Rússia usa o frio da Sibéria para manter presos que considera mais perigosos; é um exemplo a ser seguido pelo Brasil, só que em vez do gelo usando a floresta.
Campos de confinamento seriam construídos em regiões situadas no meio da floresta, totalmente isolados por milhares de quilômetros de regiões povoadas.

A distância e a floresta tornaria fácil a vigilância dos bandidos e facilitaria a restrição de visitas.
As tentativas de fuga seriam poucas e facilmente controladas pelos guardas, sem necessidade de grandes efetivos.
E os presos cultivariam os produtos básicos para alimentação reduzindo em muito o custo de manutenção dos bandidos.

Para ficar perfeito é só o CNJ não interferir e ficar achando cruel tratar bandido da forma que devem ser tratados; seria bem melhor que em nome da Justiça, o pessoal do CNJ, começando pela sua ilustre presidente, ministra-presidente do STF, fossem cuidar de melhores condições de atendimento nos hospitais - tornou-se recorrente no Brasil o STF e o MPF interferirem em tudo, mas, parece que não gostam muito de se preocupar com a saúde pública.]
 
A promessa feita é que ainda em janeiro governo dê início à construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Para isso, é previsto uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimentos estimados em R$ 100 milhões. A capacidade da unidade será de 3,2 mil detentos. [fossem sendo esses R$ 100 milhões destinados à Saúde, com certeza o sofrimento as portas dos hospitais será reduzido - é pouco para resolver, mas será um dinheiro mais bem empregado do que aumentando vagas em presídios.
Quem precisa ser bem tratado são os doentes, bandidos devem ser punidos e uma boa punição exclui um bom tratamento.]

Para as outras duas cadeias devem ser usadas verbas repassadas pelo governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A administração estadual informou já ter recebido R$ 50 milhões, dos quais R$ 32 milhões serão destinados aos presídios de Manacapuru e Parintins, no interior. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba.  “Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Em outros Estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse Melo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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"bonde" não pode entrar no presídio da Papuda - agentes grevistas impedem entrada de presos na Papuda, e Bope é acionado

Agentes se recusam receber presos na Papuda e divisão especial é acionada

Os servidores fizeram um bloqueio em frente ao acesso principal do presídio e proibiram a passagem do "bonde" - como é conhecido o comboio de transferência de detentos. Eles afirmaram que a entrada só será permitida com ordem judicial

[agentes nesta estão errados; presídio deve manter sempre as portas abertas para receber bandidos - superlotação, com jeitinho onde cabe dez, cabe 20;

que impeça, ou dificultem ao máximo, as visitas,  tudo bem - bandido não deve receber visitas, deve viver segregado de qualquer contato social, mas qualquer cadeia tem a obrigação de caber sempre mais um bandido.] 

Mais um episódio escancara a grave crise institucional na [in]segurança pública do Distrito Federal. Um grupo de agentes de atividades penitenciárias grevistas impediu, na manhã desta terça-feira (1/11), que 96 presos transferidos da carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), no Complexo da Polícia Civil, fossem recebidos no Complexo Penitenciário da Papuda. Os servidores fizeram um bloqueio em frente ao acesso principal do presídio e proibiram a passagem do "bonde" — como é conhecido o comboio de transferência de detentos. Eles afirmaram que a entrada só será permitida com ordem judicial.

Por causa da recusa dos servidores, policiais civis que encaminhavam os detentos à Papuda recuaram. Neste momento, estão afastados do acesso principal, mas permanecem na área de segurança do presídio. Policiais da Divisão de Operações Especiais (DOE) ficaram de prontidão, mas não precisaram agir para fazer a entrega dos presos. O complexo da Papuda abriga, além de criminosos comuns, políticos condenados em operações famosas, como a Lava-Jato.

O bonde acontece toda terça e sexta-feira. Nesta manhã (1/11) a confusão começou por volta das 11h. Ao todo, 50 agentes de atividades penitenciárias participam do bloqueio em frente à Papuda. Na semana passada eles decidiram pela continuidade da greve que começou em 10 de outubro. A categoria reivindica o pagamento da última parcela do reajuste salarial.

 

O Correio procurou a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF e a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom) e aguarda resposta. 

 

 

Mesmo com militares nas ruas, ataques continuam no Rio Grande do Norte

Durante a madrugada, pelo menos sete ataques foram registrados

Mesmo com o início do patrulhamento das Forças Armadas, que começou a atuar com um pequeno efetivo ainda na noite desta quarta-feira, 3, o clima de intranquilidade permanece no Rio Grande do Norte. Durante a madrugada desta quinta-feira, 4, novos ataques foram registrados na capital potiguar e no interior. 

Além disso, detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim iniciaram um motim. Na tentativa de danificar os bloqueadores de sinal de celular, os detentos incendiaram colchões ao lado ao muro onde foram instalados os equipamentos, de acordo com a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça.

Durante a madrugada, pelo menos sete ataques foram registrados. Em Governador Dix-Sept Rosado, município da região oeste potiguar, três ônibus escolares foram incendiados. Já em Mossoró, também na região oeste, um carro estacionado em frente à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, no bairro de Abolição IV, foi queimado e, em seguida, quatro homens foram presos tentando incendiar um posto da Polícia Militar na cidade.

Na manhã desta quinta, os ônibus começaram a operar às 5h30, ainda com a frota reduzida. Até as 8h30, segundo o sindicato das empresas operadoras, 75% dos coletivos foram às ruas. Desde última sexta-feira, 29, já foram registrados 104 atentados em 34 cidades diferentes. Até o momento, 100 pessoas foram presas acusadas de envolvimento nos ataques.

 

Fonte: Agência Estado

 

 

 

GUANTÁNAMO, exemplo a ser seguido pela Justiça do Brasil

Chefão do MENSALÃO-PT,  PETROLÃO-PT  x demais comparsas: presos indefinidamente 

Metade dos presos de Guantánamo permanecerá detida 'indefinidamente'
Quase metade dos 116 detentos de Guantánamo permanecerá na prisão "indefinidamente", afirmou o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, no momento em que o governo norte-americano tenta fechar a polêmica prisão, como prometeu o presidente Barack Obama.

"A razão pela qual é complicado fechar Guantánamo é a seguinte: alguns prisioneiros que estão lá devem ficar retidos indefinidamente, devem ser julgados enquanto estiverem detidos", disse Carter no Pentágono. "Aproximadamente metade dos detidos não pode ser liberada, ponto final", afirmou, antes de acrescentar que é necessário procurar outro local de detenção nos EUA para onde transferir os presos.

O fechamento da polêmica prisão foi uma das promessas eleitorais de Obama. O presidente afirmava que era incoerente "conservar uma prisão que o mundo inteiro condena e que os terroristas usam para recrutar".