Folha de S. Paulo - O Globo
Um Judiciário 100% digital é boa ideia, mas precisa de muita transparência e pouca pressa
Só na semana que vem será possível medir o impacto eleitoral do assassinato de João Alberto Silveira Freitas pela milícia formalizada da rede francesa Carrefour em Porto Alegre. No dia 9 de novembro de 1988 uma tropa do Exército matou três operários que ocupavam a usina de Volta Redonda. Seis dias depois, para surpresa geral, a petista Luiza Erundina foi eleita para a Prefeitura de São Paulo. [Dificil encontrar motivação para que a morte ocorrida no Carrefour tenha impacto eleitoral - não ocorreu durante uma greve e a classificação da morte de João Alberto como ato racista não se sustenta nos FATOS.
Já as mortes de Volta Redonda, na greve da CSN, movimento paredista com tinha forte motivação política, organizado pela CUT e PT - indiscutivelmente adeptos da bagunça e da violência. As forças policiais (Exército Brasileiro e PM) buscando restabelecer a ordem e fornecer condições para que os operários que desejavam trabalhar (a maioria) enfrentaram agressões covardes, foram compelidas ao uso da força necessária. Situação que refletiu nas eleições, especialmente na capital paulista, cuja candidata era apoiada pela CUT e PT.]
Como disse o vice-presidente, Hamilton Mourão, João Alberto, o Beto, era uma “pessoa de cor”. Seu assassinato aconteceu no mesmo dia em que o Carrefour anunciava na França sua disposição de boicotar os produtos brasileiros vindos de áreas desmatadas do cerrado. Beleza, em Paris milita-se na defesa das árvores enquanto em Porto Alegre mata-se gente. [epa !!! essa pesou... logo os dois seguranças serão enquadrados como terroristas e um conflito entre agentes de segurança e um cidadão, será considerado ato de retaliação contra o Carrefour. Os franceses, com ou sem o hipermercado, são mínimos para prejudicar o Brasil - que boicotem... Qualquer ação de estrangeiros, contra o Brasil e os brasileiros, provocará reação e começará com uma pergunta: qual o interesse para o Brasil aceitar em seu território um hipermercado que conspira contra a Nação que os hospeda? Os franceses já tem contra eles a notória intenção de invadir o nosso território.]
Esse tipo de comportamento é velho e disseminado. Em 2001 a milícia formalizada da rede Carrefour prendeu duas mulheres no Rio de Janeiro e entregou-as à milícia informal de traficantes de Cidade de Deus. Foram espancadas, mas os bandidos não cumpriram a ameaça de queimá-las vivas. Quando o caso foi denunciado, o embaixador francês era o professor Alain Rouquié, um conhecido intelectual parisiense. [se nota que ser intelectual, ao contrário do que pensam milhões de brasileiros, não é um atestado de bom caráter] Ele foi ao governador Anthony Garotinho e reclamou do noticiário que prejudicava a imagem internacional do Carrefour.
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O sistema foi exaltado durante a primeira Reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, criado no dia 11 de novembro. A porta havia sido arrombada uma semana antes, quando a rede do Superior Tribunal de Justiça foi invadida, e a Corte ficou vários dias fora do ar. Quatro dias depois, o computador do Tribunal Superior Eleitoral engasgou, atrasando por algumas horas o resultado da eleição de domingo. O problema seria despiciendo se não tivesse sido precedido por promessas megalomaníacas de pontualidade que chamavam o equipamento de “supercomputador”. Investigado, o acidente revelou-se consequência de um atraso na entrega de máquinas que deveriam ter chegado em março e só vieram em agosto.
Um Judiciário 100% digital é boa ideia, mas precisa de muita transparência e pouca pressa. Essa panela está no fogão do CNJ desde o ano passado e começou a andar depressa em julho, no meio da pandemia. A iniciativa depende da utilização de um programa de integração das varas, criando um padrão que deverá ser seguido por todos os tribunais. Não se conhece o detalhamento da demanda. É coisa grande e tramita no sistema de reuniões virtuais dos ministros. Felizmente, a ministra Maria Thereza Assis Moura, corregedora nacional da Justiça, pediu que assunto fosse discutido numa reunião presencial. Ela deve se realizar na terça-feira.
O escurinho de Brasília já produziu um edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que pretendia torrar R$ 3 bilhões comprando computadores, laptops e notebooks para os alunos da rede pública. A Advocacia-Geral da União mostrou que a licitação estava viciada e que os 255 alunos de uma escola mineira receberiam 30.030 laptops. [117 laptops por aluno] Até hoje não se sabe quem botou esse jabuti na árvore.
O “Juízo 100% Digital” precisará de software. Sem ameaçar a segurança da rede, o CNJ tem meios para divulgar as exigências técnicas para equipá-lo. Além disso, está embutida na ideia um discutível encanto pelo trabalho remoto.
Fux tem toda razão quando diz que “precisamos nos aprimorar em aspectos tecnológicos”. Quem já comprou um computador ou já contratou um serviço sabe que a melhor maneira para fazer isso é estudar direito as propostas, para cantar vitória depois. Em Brasília, cultiva-se outro modelo: havendo um problema, lança-se um novo projeto.
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Folha de S. Paulo e Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista
