É simplesmente ridículo

Emílio Odebrecht diz que preparou sítio para Lula, que estava na conta da propina. Nada a ver, decidem os três juízes 

Estamos perdendo a noção do ridículo. Só pode ser isso. Estamos tratando como normais certas situações - na política, na economia, no judiciário - que são simplesmente ridículas. Querem começar pelo judiciário? Serve. Observem esta ementa do Superior Tribunal de Justiça, emitida em 20 de junho de 2012. Depois de repetir que se tratava da análise de embargos de declaração, um sobre o outro, conclui negando o último deles, "embargo de declaração no agravo regimental no recurso especial". Não é gozação.

 

Tratava-se de um caso simples. Um servidor aposentado do governo de Goiás que pretendia voltar ao trabalho na mesma administração estadual. O primeiro recurso chegou ao STJ em abril de 2008, negando a volta ao emprego. Seguiram-se oito embargos de declaração e três recursos e agravos, todos negados por unanimidade nas turmas. Mas a coisa só terminou em agosto de 2012. Ocupou tempo de magistrados, a burocracia dos tribunais, para repetir a mesma decisão 11 vezes. Esqueçam os termos jurídicos, o formalismo. É simplesmente ridículo.

 

Vamos para a política? É até difícil escolher, mas considerem o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira. Na terça, a Polícia Federal deu uma batida no gabinete, na casa e nos escritórios do parlamentar. Entre outras coisas, encontrou 200 mil reais em dinheiro vivo. [que convenhamos, desde que não seja provado  origem ilicita, não é crime.] O senador tem três inquéritos no âmbito da Lava Jato e é acusado de ter ameaçado uma testemunha, um ex-assessor. O partido, o antigo PP, é o principal freguês da Lava Jato. Lembram-se do Paulo Roberto Costa, o primeiro diretor da Petrobras a ser apanhado no petrolão? Pois então, era indicação do PP.

 

Joesley Batista diz ter a gravação de uma conversa em que combina entregar uma mala de 500 mil para o senador. [se tratando do bandido Batista, sua afirmação deve ser vista com ressalva; o açougueiro  Batista é um bandido que debocha em gravações das acusações que fez/faz, confessa mais de 200 crimes e permanece solto e o pior, com credibilidade.

Ciro Nogueira tem contra ele várias acusações, não merece ser favorecido com a presunção de inocência, mas não é justo que seja condenado exatamente com base em acusações do aludido açougueiro.] E sabem o que aconteceu com o PP nesse tempo todo? Mudou o nome para Progressistas e, no troca-troca partidário, recebeu o maior número de deputados federais. Chegou a 50.

 

Ocorre que o partido controla três ministérios, mais a Caixa Econômica. Ou seja, vagas e verbas. O senador Ciro Nogueira ainda distribuirá o dinheiro do fundo partidário que vai financiar as campanhas eleitorais. Progressistas? Ridículo, não é mesmo? Pode um partido assim e um senador assim continuar no controle de boa parte do governo? [quanto ao partido é beneficiário dos favores da lei e não pode ser penalizado por ter alguns membros cuja honestidade é duvidosa;

mas o senador deveria, por iniciativa própria se afastar, ou ser afastado pelo partido de tudo que  diga respeito a recursos públicos.] Dizem: qual o problema? No dia das batidas, o senador, acompanhado da esposa,  estava em "missão oficial" no exterior, o que significa pago com o seu dinheiro, caro leitor. E sabe o que ele mandou dizer ao advogado? Fica tranquilo. [usar mal o nosso dinheiro é algo rotineiro no Brasil; um exemplo: quase que diariamente parte de Brasília para Curitiba caravana de deputados para visitar o criminoso condenado por QUINZE JUÍZES, Lula da Silva e todas as despesas correm por conta do contribuinte.

E ainda tem ministro do Supremo que nos horários de expediente - também pago por nós - tenta encontrar formas de libertar o condenado citado.

De inicio, protelavam a prisão, por medo, temendo que prender o sentenciado provocasse uma revolta da povo;

preso, viram que o reeducando não  despertou mais do que a atenção de algumas centenas de companheiros e com isso perderam o medo.

Mas continuam tentando encontrar fórmula de libertar o reeducando sem provocar a ira da população, motivada pelo repúdio do povo brasileiro a impunidade - sentimento este que é compartilhado pelo Exército brasileiro. ]

 

Aí já não é mais ridículo, é gozação com a gente.  Mas certamente foi ridícula a decisão de três ministros da Suprema Corte - Suprema! - ao determinar que as delações da Odebrecht a respeito da compra do  prédio do Instituto Lula e da reforma do sítio de Atibaia sejam retiradas dos processos que correm em Curitiba sobre o que? O prédio e o sítio.  [o mais irônico é que para ser ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, não é necessário ser advogado, sequer bacharel em direito.

Mas a composição atual do STF é toda formada por advogados - tem um ministro que não conseguiu passar em provas para juiz de primeira instância (o que suscita dúvidas sobre seu notório saber jurídico - exigência constitucional para ser supremo ministro) mas é advogado, inclusive foi funcionário do PT, sob o comando do quase futuro presidiário Zé Dirceu.

Nos parece ser oportuno que a OAB, tão ciosa do valor do Exame de Ordem e tão rápida em defender bandidos, criticando a ação das forças de intervenção federal no Rio, encontrasse uma forma de aferir o notório saber jurídico de alguns membros da nossa Suprema Corte.

Poderia tal checagem reduzir o faz hoje,  desfaz amanhã, que tem caracterizado pretensões de alguns supremos ministros.]

 

Dizem os ministros Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli que essas delações não têm nada a ver com a corrupção na Petrobras, caso que está na corte do juiz Moro. Logo, as delações devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, onde não corre nenhum processo a respeito. Reparem: na delação, o pessoal da Odebrecht afirma ter participado do petrolão e que os recursos  ilícitos ali gerados eram distribuídos, entre outras pessoas, a Lula, propina materializada no prédio e no sítio. Os dois casos foram apurados pela Lava Jato de Curitiba, processados na Justiça Federal de lá, depoimentos tomados, provas colhidas - e aí vêm os três magistrados dizer que os processos ficam lá, mas não as delações que tratam exatamente daquela corrupção.         Tentam recuperar um formalismo jurídico cuja função é simplesmente anular processos. Assim: a prova existe, todo mundo sabe, mas a justiça não pode considerar. [é conveniente que essas supremas excelências tenham em conta que o mais estúpido, o mais boçal ser humano (que são encontrados com abundância entre os eleitores petistas) é capaz de perceber que essa 'descoberta' tem um único objetivo: soltar Lula da Silva = impunidade e o povo brasileiro não mais aceita a impunidade, repudia veementemente que criminosos fiquem impunes e este repúdio não é só à impunidade mas a todos que de alguma forma colaborem para que a mesma aconteça.]

 

Na delação, Emílio Odebrecht diz que preparou o sítio para Lula, que estava na conta da propina. Nada a ver, decidem os três juízes. Esqueçam o Direito. É simplesmente ridículo. Querem uma na economia? Temos. O cadastro positivo, a relação dos bons pagadores, cuja função, provada em outros países, é aumentar as garantias na concessão de crédito. E, pois, reduzir os juros ao tomador final. Tem um projeto tramitando no Congresso, há anos. Opositores dizem que o cadastro é contra os pobres, as pessoas mais simples, que ficarão excluídas. [o cadastro positivo só prejudica os maus pagadores; e os maus pagadores, sejam pessoas mais ou menos simples, não podem ser incluído entre os que tem direito ao crédito mais barato.]

 

De onde tiram que "gente simples" é caloteira? O cadastro, onde existe, exclui, principalmente, os ricos caloteiros, os que dão grandes calotes.  Mas estão dizendo que o cadastro positivo é coisa da direita neoliberal. O Congresso está nisso há anos. E ainda esgoelam contra os juros altos. Ridículo.

 Estamos perdendo a noção do ridículo. 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

No Éden do STF, maçã vira morango com creme

Na Segunda Turma, conhecida como Jardim do Éden do Supremo, não há mais nenhum pecado original. Ali, a originalidade está nos veredictos. Comerás o pão com o suor do teu rosto, condenou o Senhor, ao expulsar o primeiro casal do Paraíso. Mas Lula e Marisa, assim que puderam, começaram a usufruir das benesses que a Odebrecht custeou com o suor do rosto do contribuinte.

A Segunda Turma já havia decidido no ano passado que as menções de delatores da Odebrecht a Lula e sua mulher iriam para Sergio Moro. Súbito, três das cinco serpentes do Éden perderam o veneno e mudaram de ideia. Transferiram de Curitiba para São Paulo trechos da delação referentes ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. É como se tivessem colocado no caminho de Lula, em vez de uma macieira, uma árvore de morango com creme. Por quê?

Antes de responder à pergunta, é preciso abrir um parêntese para recordar que há pelo menos 14 magistrados com poderes para interferir nos rumos da Lava Jato. Onze jogam a favor da sociedade. Três cultivam o hábito de facilitar a vida dos réus. A coisa começa na mesa de Sergio Moro. Dali, sobe para a escrivaninha do desembargador Gebran Neto, relator do petrolão no TRF-4. Chama-se Felix Fischer o relator no STJ. No Éden do Supremo, quem relata é o ministro Edson Fachin.

Os três relatores, por draconianos, são temidos pelos larápios. As decisões de Gebran costumam ser seguidas pelos colegas Leandro Paulsene Victor Laus, que dividem com ele a Oitava Turma do TRF-4. No STJ, o grosso das deliberações de Fischer são avalizadas pelos demais integrantes da Quinta Turma: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Joel IlanPaciornik, Jorge Mussie Reynaldo Soares da Fonseca.

Nesse desenho linear, a Segunda Turma do Supremo tornou-se um ponto fora da curva. Ali, o relator Fachin é um ministro minoritário. Suas decisões às vezes são avalizadas pelo decano Celso de Mello. Mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não costumam perder a oportunidade de aproveitar recursos, agravos, embargos e toda sorte de petições para desfazer o que o relator faz. Fecha parêntese.  Por quê transferir a delação da Odebrecht de Curitiba para São Paulo? Para socorrer a defesa de Lula e infernizar a força-tarefa da Lava Jato, eis a única resposta plausível. A encrenca já havia passado pelo Éden duas vezes. Numa, em abril de 2017, o relator Fachin decidiu que o material iria para as mãos de Moro. Noutra, em outubro de 2017, produziu-se uma rara unanimidade. Ao julgar um recurso da defesa de Lula, a decisão de Fachin foi endossada por todos os membros da Segunda Turma.

A defesa interpôs um embargo de declaração. Normalmente, esse tipo de recurso serve para elucidar eventuais dúvidas ou contradições. Não costuma modificar o que já foi decidido por unanimidade. Contudo, Toffoli, Lewandowski e Gilmar viraram do avesso os votos que haviam proferido há seis meses. Deram o dito por não declarado. E arrancaram das mãos de Moro os dados fornecidos pelos delatores da Odebrecht. Alegaram que não ficou demonstrado que a verba utilizada pela empreiteira no custeio dos confortos de Lula veio do assalto à Petrobras.

Por uma dessas coincidências que só a conveniência pode explicar, a suposta ausência de liame entre os mimos oferecidos a Lula e o roubo praticado na estatal é um dos pilares da defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba. Os advogados de Lula sustentam que não há razões para manter os processos contra o seu cliente na 13ª Vara da capital paranaense. Celebraram o placar de 3 a 2 anotado no Éden como uma vitória que interrompe o “juízo de exceção” supostamente criado em Curitiba para perseguir Lula. Nessa versão, Moro não seria o juiz natural dos processos contra Lula. E suas decisões seriam passíveis de anulação.

Entre a primeira e a segunda decisão de Toffoli, Lewandowaki e Gilmar nada mudou exceto o agravamento da situação penal de personagens graúdos como Lula, Temer e Aécio. O primeiro foi preso, o segundo está na bica de arrostar uma terceira denúncia criminal e o terceiro acaba de ser convertido em réu pela Primeira Turma do Supremo, onde funciona a Câmara de Gás. Toffoli e Lewandowski possuem vínculos notórios com Lula e o petismo. Gilmar é conselheiro de Temer e amigo de Aécio. Mais claros do que os vínculos dos magistrados com os encrencados, só mesmo os indícios que ligam o saque à Petrobras aos agrados oferecidos a Lula.

O patriarca Emilio Odebrecht contou que Marisa Letícia pediu socorro para concluir a reforma no sítio de Atibaia, em tempo de fazer uma surpresa ao marido no encerramento do seu segundo mandato. O empreiteiro relatou em depoimento: “No final do ano, penúltimo dia de mandato do Lula, do último mandato, eu estive com ele lá no Palácio do Planalto. E aí eu disse: ‘Olhe, chefe, você vai ter uma surpresa. Nós vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado naquele programa lá do sítio’. Ele não fez nenhum comentário, mas também não botou nenhuma surpresa, coisa que eu entendi não ser mais surpresa”.

O filho Marcelo Odebrecht explicou que os repasses a Lula eram feitos via Antonio Palocci, o “Italiano” da planilha de propinas da construtora. E esclareceu: “Nós estávamos tendo tantos problemas com o governo que, talvez, se nós não estivéssemos tendo resultado nos contratos com a Petrobras é muito provável que, apesar de não ter um vínculo direto, talvez a gente não estivesse dando esse montante de contribuição porque, de fato, era praticamente a única área que gerava resultado dentro do governo”.

O próprio Palocci, inquirido pela defesa de Lula numa audiência em Curitiba, cuidou de elucidar como se davam as coisas. Soou didádito: “É assim: a empresa trabalha com a Petrobras, a Petrobras dá vantagens para a empresa, com essas vantagens a empresa cria uma conta para destinar aos políticos que a apoiaram, o presidente [Lula] mantém lá diretores que apoiam a empresa para dar a ela contratos, esses contratos geram dinheiro, ela faz seus gastos, compra seus presentes, remunera os seus diretores, paga seus funcionários e reserva um dinheiro, algumas criam operações estruturadas, outras criam caixa dois, outras criam doleiros e, com esse dinheiro, pagam propina aos políticos.”

As ações penais sobre o sítio de Atibaia e o Instituto Lula permanecem em Curitiba, pois as delações da Odebrecht não são os únicos indícios disponíveis. Há outros documentos e testemunhos. Devem render duas novas condenações a Lula, já sentenciado a 12 anos e 1 mês de cana no caso do tríplex do Guaruja, presenteado pela OAS. A diferença é que a defesa de Lula usará os votos de Toffoli, Lewandowski e Gilmar nos futuros recursos que serão ajuizados no TRF-4, no STJ e no próprio Supremo.

A julgar pelo histórico, é grande a chance de Lula amargar insucessos na segunda e na terceira instância. Por uma trapaça da sorte, o líder máximo do PT talvez enfrente um revés até mesmo no Jardim do Éden. A partir de setembro, Dias Toffoli assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal. E será substituído na Segunda Turma por Cármen Lúcia, atual mandachuva da Suprema Corte. Fachin deve passar, então, da condição de derrotado crônico para a de relator prioritário. Sempre que conseguir juntar ao seu voto os de Celso de Mello e de Cármen Lúcia, ele prevalecerá sobre Lewandowski e Gilmar por 3 a 2.

Hoje, a Justiça praticada na Segunda Turma não é apenas cega. Sua balança está desregulada e a espada sem fio. Dentro de cinco meses, porém, o Éden pode se transformar num novo inferno para os réus.

Blog do Josias de Souza
 

Comandante do Exército é internado em Brasília

Assessoria da corporação informou que general Villas Bôas realizou ‘procedimento gástrico’

Comandante do Exército é internado em Brasília e terá alta nesta quarta

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi hospitalizado na manhã desta quarta-feira, em Brasília. Villas Bôas deu entrada no Hospital Santa Helena, que fica localizado na Asa Norte, região central da capital, às 6h da manhã, e ainda permanece no hospital.  O Centro de Comunicação Social do Exército (CComsex) informou que o comandante “realizou procedimento gástrico” e terá alta ainda nesta quarta-feira, retornando às atividades amanhã. A assessoria não deu mais detalhes. Procurada, a assessoria de imprensa do hospital comunicou que não divulga informações sobre o estado de saúde dos pacientes.

No ano passado, o general Villas Bôas divulgou que estava com uma doença neuromotora degenerativa, mas disse que tinha "plenamente" em condições de seguir na função. O comunicado foi feito em vídeo institucional do Exército. O que se sabe é que manifestação e as consequências da doença são muito parecidas com as da esclerose lateral amiotrófica (ELA).

Na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), declarações de Villas Bôas no Twitter geraram polêmica. O comandante disse que a instituição "julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade"

O Globo