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sábado, 19 de maio de 2018

Sem respostas há 45 anos, 'Caso Araceli' inspirou Dia Contra o Abuso Infantil



Em 18 de maio de 1973, criança de 8 anos foi raptada, abusada e morta no Espírito Santo. Principais suspeitos foram absolvidos nos anos 80 por 'falta de provas'

“Oito anos, desapareceu sexta-feira, dia 18, às 16h30, quando regressava do Colégio São Pedro”, dizia o panfleto reproduzido na coluna "Coisas da vida", do GLOBO, na edição de 29 de maio de 1973. Começava, então, a ganhar repercussão nacional um dos assassinatos mais hediondos da história do país. No dia 18 de maio de 45 anos atrás, a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, foi sequestrada, drogada, abusada e morta, em Vitória, no Espírito Santo. Os culpados jamais foram punidos, mas, em 2000, a data do crime que eles cometeram se tornou o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.




Caso Aracelli, menina sequestrada, estuprada e morta em Vitória, no Espírito Santo, em 1973 TV Globo/Projeto 2000 / Manchete



Em maio do mesmo ano, em Vitória, Espírito Santo, a menina Aracelli Cabrera Crespo, de 8 anos, saiu da escola para entregar um envelope a uma pessoa jamais identificada, a mando da mãe. Seu corpo foi encontrado seis dias depois num matagal. Ela tinha sido drogada e estuprada. Era o começo de um rumoroso processo. Estavam envolvidas poderosas famílias locais, mas o crime prescreveu sem que os três principais implicados Paulo Helal, Dante Michelini e seu filho Dante Michelini Jr. fossem condenados. 

O que mais chocou foi a conduta da mãe da vítima, Lola Cabrera, que por dois anos não reconheceu Aracelli, cujo corpo permaneceu na geladeira do IML. Soube-se depois que Lola, além de ter usado a filha para levar cocaína para seus carrascos, tinha sido amante de Jorge Michelini, tio de Dante Jr., e apenas o protegia com seu silêncio.

Abaixo do cartaz reproduzido pelo jornal, uma reportagem destacava a comoção que tomava a capital capixaba devido ao desaparecimento da menina. Centenas de moradores realizaram uma romaria. Uma semana após o sumiço, o corpo da criança foi encontrado, próximo a uma área de mata, ao lado de um hospital infantil, desfigurado e em estado de decomposição. “Confirmado, o cadáver é de Araceli”, informava O GLOBO do dia 5 de julho de 1973, após semanas de exames para identificar o corpo da menina.

A partir da identificação do corpo, uma longa e misteriosa novela começava, com direito a um livro sobre o caso censurado pela ditadura ("Araceli, meu amor", de José Louzeiro) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito classificada como "falha" pela imprensa da época.
“Eureka!”, estampava O GLOBO do dia 10 de agosto de 1973. A polícia capixaba afirmava, conforme apurado, que era “bem provável” que o assassino da menina era um estrangulador que vinha atacando jovens mulheres em Belo Horizonte, o que nunca se confirmou.

Após quase quatro anos sem novas resoluções, em fevereiro de 1977, O GLOBO noticiava: “implicados serão presos”. Seis meses depois, em 24 de agosto do mesmo ano, reportagem de destaque reportava a prisão dos três principais suspeitos do crime: Dante e Dantinho Micheline e Paulo Helal, ambos jovens de famílias ricas e influentes da região. A reportagem dizia, também, que desde o início o trio era suspeito do crime, mas relatava que o Superintendente da Polícia de Vitória, Gilberto Barros Farias, havia voltado atrás dias após afirmar que os culpados eram “gente importante”.

No decorrer das investigações, testemunhas tidas como chave pela polícia, como uma ex-amante de Paulo Helal, Marisley Fernandes Muniz, e o mecânico Wilson Cabral Gomes contaram aos policiais detalhes macabros, como o suposto fato de Paulo ter pedido uma boneca para atrair a menina, dias antes do crime, conforme noticiado em reportagem do GLOBO do dia 5 de setembro de 1977. No mesmo artigo, um inquérito apontava que Dante Micheline havia destruído provas do crime, além de denúncias de que eles teriam comprado o silêncio de testemunhas e autoridades, o que nunca foi comprovado.

Três anos depois, eles seriam considerados culpados e condenados a 18 anos de prisão e multa de Cr$ 18 mil. Em 20 de junho de 1980, o título da matéria do GLOBO informava: "Matadores de Araceli condenados a 18 anos vão apelar em liberdade".
Anos depois, os acusados seriam absolvidos. O crime permanece até hoje como um grande mistério, sem um culpado.




 

Dilma, a indesejada; ex-presidente atrapalha os planos do PT para Minas e pode ficar sem a legenda

Ela virou um estorvo para o PT

Dilma tentou ser candidata ao Senado por pelo menos sete Estados, mas em nenhum deles conseguiu guarida. Agora é rejeitada em Minas Gerais, onde nasceu e cujo governador é seu amigo de guerrilha. A ex-presidente se tornou um peso para o próprio partido

 O dicionário Aurélio assim define a palavra estorvo: “embaraço, dificuldade, obstáculo, estorvamento”. E, estorvo, foi no que a ex-presidente Dilma Rousseff se transformou dentro do PT e da política brasileira. No início do ano, ela convenceu-se de que precisava de um mandato parlamentar. Inicialmente para obter foro privilegiado, mas também para conseguir um palanque no qual pudesse defender o que fez em seu governo, se é que isso ainda é possível. Desde então, ela fez uma verdadeira via sacra pelo País, tentando viabilizar sua candidatura. Em todos os lugares por onde excursionou, tornou-se um “embaraço”, gerou “dificuldades”, criou “obstáculos”. Enfim, ninguém a deseja no palanque. Nem mesmo em Minas Gerais, o estado onde nasceu e que é governado pelo petista e seu amigo Fernando Pimentel. Até agora, a sua reivindicação de ser a candidata ao Senado por Minas não é exatamente uma solução para o combalido PT, mas novamente um estorvamento.

A mudança de entendimento do STF acerca do foro privilegiado chegou a desanimar Dilma. Pela nova compreensão, não há foro especial para crimes cometidos antes do mandato. Assim, caso ela venha a responder a algum processo, o mandato parlamentar não irá beneficiá-la. Mas ela foi convencida por amigos e assessores próximos a obter um posto no Congresso mesmo assim. Para ter um palanque mais fácil.

Um presente do Senado 
Na verdade, trata-se de um inusitado presente que o Senado lhe deu, com a conivência do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ao aprovar o impeachment de Dilma, o Senado fez uma interpretação esdrúxula da Constituição que, em seu artigo 52, defende que a punição para crimes de responsabilidade é a “perda do mandato, com inabilitação, por oito anos, do exercício da função pública”. O Senado ignorou o sentido associativo da preposição “com” e resolveu que Dilma poderia ter seu mandato cassado “sem” a perda dos direitos políticos. Daí porque ela pode disputar um mandato parlamentar. “Agora, precisamos saber o que fazer com Dilma”, diz um deputado do PT mineiro, que prefere não se identificar para não criar mais polêmica. Ao indicar sua disposição de concorrer ao Senado por Minas, Dilma está provocando fortes dores de cabeça ao governador Fernando Pimentel. Amigo da ex-presidente desde os tempos em que os dois militavam na clandestinidade, no combate à ditadura militar, Pimentel viu a entrada de Dilma desmoronar todos os planos de aliança que ele vinha costurando. Por isso, o governador tenta demovê-la para preservar seus aliados.

Pimentel alinhava a manutenção da aliança que o levou a vencer a eleição para governador em 2014, tendo o MDB como parceiro. Na composição que vinha sendo acertada, ele teria como candidato na primeira vaga do Senado seu atual vice, Toninho Andrade, do MDB. Para o lugar de Toninho, negociava-se o empresário Josué Guimarães, filho de José Alencar, ex-vice de Lula, morto em 2011. A outra vaga para o Senado ficaria com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Adalclever Lopes. A entrada de Dilma atrapalhou os planos de Adalclever. O presidente da Assembleia deu o troco.  Desde o início do seu governo, Pimentel enfrenta acusações, que geraram pedidos de impeachment na Assembléia. Como aliado, Adalclever vinha segurando os processos. 

Após a entrada de Dilma, ele mudou o rumo. Aceitou um dos pedidos de impeachment, feito pelo advogado Mariel Márley Marra. O pedido acusa Pimentel de crime de responsabilidade por atraso de repasse de recursos aos municípios, para o orçamento do Legislativo e nos salários do funcionalismo. Agora, Adalclever segura a apreciação de recursos, adiando o julgamento. É a forma de pressão para que Pimentel tire Dilma da jogada.  Antes de se tornar um problema para Fernando Pimentel, Dilma foi rechaçada como alternativa pelo PT em diversos estados. ISTOÉ apurou bastidores dessas andanças.

Sua opção inicial era o Rio Grande do Sul. Mas ela entendeu que ali teria poucas chances. Dilma perdeu para Aécio Neves, do PSDB, no Rio Grande do Sul em 2014. Além disso, ela poderia atrapalhar as chances do senador Paulo Paim (PT-RS), que tenta a reeleição. Com pequeno sucesso, ela testou suas chances no Tocantins e no Maranhão. No primeiro estado, faria dobradinha com a ruralista Kátia Abreu, do MDB, que, embora extremamente conservadora, tornou-se sua amiga. No Maranhão, poderia entrar na chapa da reeleição do atual governador Flávio Dino, do PCdoB. Tentou também, sem êxito, Pernambuco.
Dois estados nordestinos, porém, animaram Dilma antes dela optar por Minas Gerais: Piauí e Ceará. No Piauí, o próprio governador Wellington Dias, do PT, tratou de demovê-la. Para tentar a reeleição, Wellington aliou-se ao MDB e ao PP. O vice na chapa de Wellington deverá ser o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho. Para o Senado, uma das vagas deverá ser do atual senador e presidente do PP, Ciro Nogueira, candidato à reeleição.
A própria Dilma chegou a torcer mais tarde o nariz para a possibilidade. Disse não se sentir à vontade dividindo o palanque com Ciro, um dos que defenderam seu impeachment. Avaliou-se, porém, que Ciro também não aceitaria essa parceria. “Hoje, Wellington depende de Ciro Nogueira e vice-versa. Nem Ciro se elege sem Wellington e nem Wellington se elege sem Ciro”, disse a fonte. Dilma desceu no mapa e foi tentar o Ceará.

“Aqui não”
A reação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), à possibilidade de Dilma ser candidata ao Senado pelo Ceará, foi imediata. “Aqui, não”, disse Eunício. De acordo com um parlamentar próximo a Dilma, a idéia inicial da ex-presidente era fazer uma dobradinha com Cid Gomes, irmão do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. Cid e Dilma disputariam as duas vagas ao Senado pelo Estado. O problema é que o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), costura aliança com o MDB, tendo Eunício para uma das vagas de senador. Após as primeiras conversas, o próprio Cid vem demonstrando hesitação em sair candidato ao Senado. Considera concorrer à Câmara e ter mais tempo para ajudar na campanha de Ciro. Mesmo assim, Camilo procura manter a vaga para o PDT.

Ao final, a alternativa cearense de Dilma acabou barrada pelo próprio Lula, em decisão tomada antes de virar presidiário em Curitiba. “Lula ficou com medo dessa aproximação de Dilma com Ciro e Cid Gomes”, diz o parlamentar amigo de Dilma. Aos petistas do Ceará, porém, Lula disse temer pelo desmoronamento da aliança feita por Camilo Santana para buscar sua reeleição. “Isso vai dar mais problema que solução”, disse Lula, ao desarticular o movimento. Dois anos depois de deixar o poder, Dilma virou um fardo que ninguém quer carregar.

IstoÉ
 

Fachin anula decisão que cortava pensões de 19.520 filhas de servidores

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que mandava cortar pensões por morte de até 19.520 filhas de servidores públicos civis, maiores de 21 anos. Os pagamentos foram considerados irregulares pela corte.

A medida de Fachin, determinada no julgamento de um mandado de segurança, se estende a 215 processos que discutiam a mesma questão.

A concessão dos benefícios é assegurado por uma lei de 1958, quando a estrutura familiar brasileira era diversa e grande parte das mulheres não trabalhava fora de casa. O texto foi revogado em 1990, após a nova Constituição, mas mais de 50 mil beneficiárias ainda recebem as pensões por morte, por terem direito adquirido. (…)

Leia mais na Folha.

 SAIBA MAIS:    COISA: Que me perdoem aqueles que erraram, mas eu acertei. País começa a pagar o preço das porra-louquices. Pobres sofrem mais



["Brasil começa a pagar o preço das tentativas de desestabilização do Governo Temer."]