Ministério Público Federal vai reabrir investigações sobre a morte de Vladimir Herzog [o Brasil é uma Nação Soberana e vai ignorar as decisões dessa corte e nada vai acontecer.]

[antes de tentar enquadrar o Brasil por fatos devidamente anistiados,  essa corte pró-esquerda deveria cuidar da matança (atual) que está ocorrendo na Nicarágua e na Venezuela.

Eventuais delitos cometidos durando o Governo Militar, no combate a porcos terroristas foram anistiados, ou só os assassinos da esquerda devem ser anistiados, indenizados e pensionados?

O MP deveria ser isento e antes de cogitar de punir mortos que supostamente assassinaram o jornalista Herzog, deveria cuidar de prender o Clemente que se orgulha dos crimes que cometeu - vídeo abaixo.] 

Tem dezenas de vídeos com depoimentos de outros assassinos - escolhemos dois ao acaso.

Seria este ESCROQUE COMUNISTA da Paz condicente com o seu sobrenome? 

Claro que não, Vamos conhecer um pouco sobre quem foi este "Santo" TERRORISTA que lutou contra o Brasil, e é visto hoje pelos jovens apoiadores do PT, como um herói que "lutou pela democracia" durante o REGIME MILITAR. Carlos Eugênio da Paz, foi um dos militantes da ALN que esteve presente em quase todos os atos terroristas da organização. Ex-comandante da ALN, membro da Coordenacão Regional e Nacional da Organização. Juiz e carrasco do "Tribunal Vermelho ", participou ativamente de, como ele mesmo declarou, cerca de 10 assassinatos. Um dos mais discutidos JUSTIÇAMENTOS, entre os próprios militantes das organizações terroristas foi o de Márcio Toledo Leite, que o próprio CLEMENTE, diz não se arrepender e defende a execução de Hennig Boilesen descrito em seu livro : Viagem à Luta Armada.o homem da ALN que avalia fuzis "bons para execução" e amigo do Dirceu que integrava o mesmo grupo terrorista. Ele trata da morte como quem diz: "Está frio lá fora e hoje e segunda-feira". Eis a transcrição do que este ASSASSINO TERRORISTA fala no vídeo apresentado pela novela exibida no SBT, em retribuição do Silvio Santos ao governo do PT, após o operário que nunca foi padrão ter salvo o banco Panamericano. "Eu, atrás (no banco do fusca) com um fuzil Mauser 762, que é um fuzil muito bom para execução, de muita precisão. E quando ele (a vítima) chega na esquina da alameda Casa Branca, ele tinha de parar porque tinha uns dois carro na frente... Ele teve que parar. Quando ele parou, eu tava no banco de trás do carro e falei 'Vou dar um tiro nele'. 

Peguei o fuzil, o companheiro que tava na frente, no Fusca, baixou a cabeça e já dei um primeiro tiro de fuzil. Não acertei de cheio porque eu sou destro; eu atiro nessa posição (Note a frieza como ele demonstra a posição e o verbo NO PRESENTE), como eu tava atrás, no Fusca, eu tive que inverter e atirei assim, então pegou aqui, de cabeça, no occipital dele, mas já começou a sangrar. Ele abre a porta do carro e sai do carro. Nós saímos. Só o motorista que não sai porque o motorista tem que ficar ali, assegurando a fuga. Saímos eu e outro companheiro. Ele sai com a metralhadora, eu saio com o fuzil. Ele (a vítima) saiu correndo em direção à feira, o companheiro metralhando ele, e eu acertando com dois, três, quatro (tiros), acertei três tiros nas costas dele, e o companheiro, com a metralhadora, acertou vários. Aí, de repente, ele caiu; quando ele caiu, eu me aproximei, e, com a última bala, a gente sempre dá o último tiro de misericórdia, que é para saber que a ação realmente foi cumprida até o fim. "Uma nação soberana e justa se constrói também através das lutas de seu povo. Quando uma parte da sociedade apela para a violência, é bom que aqueles que defendem a democracia e a liberdade respondam com as mesmas armas. Isso vai construindo uma consciência a longo prazo, mesmo se essa luta não conseguir todos os seus objetivos."

Jornalista foi torturado e morto durante a ditadura militar

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) vai reabrir as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo procurador Sergio Suiama, na TV Cultura, onde Herzog trabalhava quando foi torturado e morto em 1975, na sede do DOI-CODI, em São Paulo, durante a ditadura militar, no governo do presidente Ernesto Geisel, e confirmada pelo MPF.

O inquérito será retomado depois que a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou, no início de julho, o Estado brasileiro. Foi a primeira vez que a Corte reconheceu um assassinato cometido durante a ditadura do Brasil como um crime contra a humanidade. O Brasil havia sido condenado em 2010 por não ter investigado os desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia. Suiama atuou como perito na Corte, a pedido do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil), do qual fazem parte Clarice e Ivo Herzog, e o evento realizado nesta segunda-feira serviu para explicar o trâmite do processo. — O MPF anunciou que o caso vai voltar a ser investigado. Estavam aguardando a decisão internacional. Já começa o cumprimento da sentença — afirmou Beatriz Affonso diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil) para o Brasil, que ajudou a família a apresentar o caso na CIDH.

A decisão, segundo Affonso, pode ter impacto em outros casos semelhantes, mas também só deve ser resolvida no Supremo Tribunal Federal. — Tem um horizonte novo muito importante que os administradores de Justiça no Brasil vão ter que enfrentar que é não poder usar prescrição e a Lei de Anistia como obstáculo para investigação — explicou ela. — As outras investigações também não vão poder ser barradas por isso ou, com certeza, vai criar um mal estar de outro patamar. Com certeza, vamos parar no STF para decidir sobre o crime contra a humanidade.

Na sentença do caso Herzog, ficou estabelecido que daqui um ano o governo brasileiro deverá apresentar um relatório mostrando o que fez para reabrir as investigações contra os responsáveis pela morte e também como procedeu para pagar uma indenização de cerca de U$ 240 mil devido aos danos morais e materiais sofridos pela família com o assassinato do jornalista. [essa turma da esquerda gosta muito é de uma indenização.] 

 

De acordo com o MPF, os documentos do caso estavam em Brasília e o inquérito estava suspenso a pedido aguardando a decisão da CIDH sobre o caso. Depois da sentença, a documentação já foi enviada para SP, onde a procuradora responsável pelo caso, vai instaurar um novo procedimento de investigação nos próximos dias. O caso Herzog estava arquivado desde 2008.  — O que significa silenciar um jornalista para uma democracia? Acho que esse caso é antigo, mas onde fica explícito como a gente fragiliza um país quando o estado resolve silenciar um jornalista — afirma Affonso.

CRIME CONTRA HERZOG

Herzog nasceu na antiga Iugoslávia, em Osijek, hoje a quarta maior cidade da Croácia, mas devido a perseguição nazista a família veio para o Brasil. Ele era diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi ao Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) para prestar um depoimento em 25 de outubro de 1975. Naquele dia, foi submetido a um interrogatório sob tortura e morreu devido à violência sofrida. [???]

À época do crime, os militares afirmaram que Herzog tinha cometido suicídio dentro da prisão. Com uma tira de pano, os agentes amarraram o corpo pelo pescoço à grade de uma janela e chamaram um perito do Instituto Médico Legal paulista para fotografar a cena forjada de que Vlado, como era conhecido, tinha dado fim à própria vida. Para tentar comprovar sua versão, o governo militar divulgou a foto do corpo pendurado, em que se vê os pés do jornalista apoiados no chão, evidenciando a farsa.

Depois da morte, a Justiça Militar realizou uma investigação na qual sustentou a versão do suicídio. No entanto, em 1978, em uma ação cível, a família conseguiu o reconhecimento da responsabilidade do estado pela morte do jornalista, mas os militares que cometeram o assassinato nunca foram punidos. Em 1992, as autoridades brasileiras iniciaram uma nova investigação, mas esta foi arquivada com base à interpretação vigente da Lei de Anistia.

A sentença da CIDH determina que o Brasil reabra as investigações e o processo penal “para identificar, processar e, caso seja pertinente, punir os responsáveis pela tortura e morte de Vladimir Herzog, em atenção ao caráter de crime contra a humanidade desses fatos e às respectivas consequências jurídicas para o Direito Internacional".

No dia da condenação, o Ministério das Relações Exteriores informou, por nota, que encaminhará à CIDH, dentro do prazo estipulado de um ano, um relatório sobre as medidas implementadas para apurar a morte do jornalista. “O Brasil reconhece a jurisdição da Corte e examinará a sentença e as reparações ditadas", diz a nota.[ esta declaração foi proferida pelo Ministério das Relações Exteriores, que é chefiado por Aloysio Nunes, terrorista que foi anistiado - ninguém questiona o fato dele ter sido anistiado;

por gratidão ele fala a asneira de que o Brasil reconhece a jurisdição da tal corte.]

CASO BACURI

Na terça-feira (31), encerra o prazo para o governo brasileiro prestar informações sobre o assassinato de Eduardo Leite, ex-integrante da Vanguarda Popular Revolucionária e conhecido como Bacuri. Ele morreu em 8 de dezembro de 1970 e é considerado o militante que passou mais tempo sob tortura durante a ditadura. Foram 109 dias sob interrogatório violento nas instalações da Marinha, do Exército e pela equipe do delegado Sérgio Fleury. De acordo com a família, pouco antes de morrer, ele já não conseguia andar. No entanto, para entregar seu corpo, as Forças de Segurança forjaram um tiroteio. [esse bacuri participou de várias ações terroristas e sempre se destacou pela crueldade e covardia com que agia.]

 

A família de Bacuri, também por meio do Cejil, denunciou o caso em 2011 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, etapa anterior à apreciação da CIDH. Eles exigem que sejam esclarecidas as circunstâncias da morte já que seu corpo tinha diversos sinais de tortura, como ausência dos olhos, orelhas e língua.  — Nunca houve uma investigação, nem uma abertura de inquérito. Não temos nenhum rastro — explicou o advogado Erick Curvelo, que atua para o Cejil no caso.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores disse que o processo é sigiloso e que o governo vai prestar as informações necessárias dentro do prazo.

O Globo

 

Reformar-se ou ser reformado: o dilema do STF

Há tribunal constitucional que incomoda pelo que faz bem. O STF incomoda mais pelo que faz mal

O debate eleitoral de 2018 ganhou um ingrediente inédito na democracia brasileira: a reforma do STF passou a fazer parte de programa de governo. Nestas eleições, o tribunal não será só supervisor da legalidade do processo, ao lado da Justiça Eleitoral, mas tema de campanha. Poucos discordam de que muita coisa está fora da ordem no Palácio da Justiça, e candidatos terão de se posicionar.

Há boas e más razões para esse movimento. Entre as más razões, alguns grupos políticos tentam domesticar o tribunal que os manda prender. Despido de autocrítica, o STF reduz sua crise ao esforço de sobrevivência de seus inimigos e se vê como vítima de revanche na luta anticorrupção. Problemas ficam debaixo do tapete; as críticas sérias, desqualificadas.  A prática do STF oferece, contudo, boas razões para a reação. O ritmo lotérico, a incapacidade de construir jurisprudência, as decisões monocráticas irreversíveis, a arbitrariedade da escolha do que decide (e não decide), as obstruções e os conflitos de interesse de ministros, a imagem de parcialidade e seletividade vêm sendo expostos exaustivamente por publicações acadêmicas e jornalísticas. A iminente troca da presidência do tribunal, antes fato burocrático corriqueiro, gera inquietações sobre a agenda do país. Todos querem saber o que Dias Toffoli vai pautar quando assumir. 

Sintomático que essa seja uma pergunta pertinente.  Há tribunal constitucional que incomoda pelo que faz bem. O STF incomoda mais pelo que faz mal. São seus defeitos, não seus méritos, que o tornam vulnerável. A inércia em aperfeiçoar ritos internos e a desobediência a suas próprias regras convidam reação externa. Aí mora um perigo. O debate político sobre reforma do STF costuma ser impressionista no diagnóstico e pobre em imaginação. Não parte de avaliação atenta do que funciona mal nem de suas causas; menos ainda de visão mais criativa do modelo de tribunal que poderíamos ter.

O STF precisa de uma boa reforma, não de qualquer reforma.

Intuição, palpite e afeto podem ser gatilhos de mudança, mas não são nortes. O antipetismo, sob condução de Eduardo Cunha, aumentou em 2015 a aposentadoria de ministros para 75 anos de idade por meio da “PEC da Bengala”. Fabricou pânico diante de uma “Corte de ministros do PT”. Não apontou evidência empírica de que ministros se curvam a partido. O petismo, por sua vez, em reação ao julgamento do mensalão, buscou combater o “ativismo judicial” — que mal conseguiu conceituar ou demonstrar — por meio da PEC 33, de 2011. Propunha, entre outras coisas, um recurso plebiscitário contra certas decisões do STF. 

A maioria dos Projetos de Lei sobre o STF que tramitam no Congresso trata do método de nomeação de ministros. Variável importante, mas que toca na superfície do colapso arquitetônico do tribunal. A Câmara também aprovou, há poucos dias, Projeto de Lei que proíbe liminares monocráticas no controle de constitucionalidade. Não explicou o que essa lei acrescentaria à Lei 9882/99, que já proíbe tais liminares. Se o STF ignora essa lei, por que seguiria a nova? Não se reforma cultura decisória numa canetada legislativa.

À medida que o Supremo perde autoridade, seus adversários perdem a cerimônia. O tribunal deve escolher entre reformar-se e ser reformado. Há também a terceira opção, de encolher sua missão e prestar-se a papel quase decorativo na Praça dos Três Poderes. 

Rendido por uma elite política que não mais o respeita, diligente na gestão dos interesses corporativos da magistocracia, fiador do encarceramento em massa e da liquidação de ativos constitucionais, o STF retomaria assento pouco honroso na história do país. Não era essa a ambição constituinte, mas tem sido essa sua vocação. Em troca, preservaria os privilégios da “gran famiglia”, que agradece.

P.S.: sob a regência de Luiz Fux e Cármen Lúcia, o pagamento ilegal de auxílio-moradia universal a juízes e promotores vai completar quatro anos. Ao que parece, o caso será procrastinado até que um acordo atenda à magistocracia. Bilhões de reais depois, poderá ser arquivado. Outra vitória da baixa política judicial.

Conrado Hübner Mendes Doutor em Direito e Professor da USP - Época

 

Terror na Nicarágua

ONG afirma que, ao menos 448 pessoas morreram, cerca de 2,8 mil ficaram feridas e 595 estão desaparecidas desde o início dos protestos no país

Na quinta-feira passada, a Associação Nicaraguense Pró-Direitos Humanos (ANPDH) divulgou relatório preliminar com o número de vítimas resultantes de pouco mais de três meses de uma crise social e política que vem expondo ao mundo a natureza cruel e autoritária do governo do presidente Daniel Ortega, no poder intermitentemente desde a Revolução Sandinista de 1979.

De acordo com a organização não governamental (ONG), ao menos 448 pessoas morreram, cerca de 2,8 mil ficaram feridas e 595 estão desaparecidas desde o início dos protestos, em 18 de abril, inicialmente contra a reforma do sistema previdenciário aprovada dois dias antes, mas que logo se transformaram em um movimento mais amplo contra o governo. O número de vítimas pode ser ainda maior, uma vez que os observadores da ONG não conseguiram confirmar suspeitas de assassinatos em áreas de difícil acesso.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou dura resolução no dia 18 deste mês em que “condena veementemente” a violenta repressão aos protestos praticada pela polícia e por milícias paramilitares a soldo do governo de Daniel Ortega, tal como ocorre na Venezuela sob a ditadura de Nicolás Maduro.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também responsabilizou o governo nicaraguense por ordenar “assassinatos, execuções extrajudiciais, maus-tratos, possíveis atos de tortura e detenções arbitrárias contra a população predominantemente jovem”. Um desses jovens foi a estudante universitária brasileira Raynéia Gabrielle Lima, de 30 anos, morta a tiros na noite da segunda-feira passada em Manágua, capital do país. A informação oficial dá conta de que a brasileira foi morta por um “segurança particular” em local próximo ao Colégio Americano, em um bairro nobre da capital. Entretanto, testemunhas afirmam que Raynéia, que cursava o último ano de medicina na Universidade Americana de Manágua, foi morta por tiros disparados contra seu carro por paramilitares que ocupam a Universidade Nacional Autônoma.

O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, tem sido vigoroso na cobrança das autoridades nicaraguenses para que prestem informações que, de fato, levem ao esclarecimento do brutal assassinato de uma cidadã brasileira. “O governo da Nicarágua diz que foi um guarda de segurança particular (quem matou Raynéia). Mas quem foi? Qual o calibre da arma? Em que circunstâncias a morte ocorreu? Não houve, até agora, um esclarecimento. Nós vamos insistir porque isso nos parece absolutamente inaceitável”, disse o chanceler Aloysio Nunes Ferreira após a cúpula dos Brics, na África do Sul.

Até o momento, o PSOL foi o único partido do chamado campo das esquerdas a condenar, no País, a violência praticada pelo governo da Nicarágua. “Parece claro que Daniel Ortega esteve envolvido em violações de direitos humanos e reprimiu violentamente as manifestações”, disse Juliano Medeiros, presidente do partido.  A escalada de terror não sensibilizou lideranças do PT, o que não chega a surpreender. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, preferiu se calar. Já Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT, afirmou durante recente reunião do Foro de São Paulo que, “depois de tantos sucessos, sofremos (a esquerda) uma contraofensiva neoliberal, imperialista, multifacetada, com guerra econômica, midiática, golpes judiciais e parlamentares, como ocorre na Nicarágua hoje e ocorreu na Venezuela”.

Ao Estado, Luciana Santos, presidente do PCdoB, relativizou a repressão do governo Ortega: “Vemos uma tentativa de setores inconformados com a vitória do Ortega de desestabilizar o governo popular e nacional. É um vale-tudo, como aconteceu no Brasil e em vários países da América Latina”.  A crise na Nicarágua poderá ter alguma chance de solução se governo e oposição abrirem diálogo sob mediação de parte independente. No Brasil, serve para separar os democratas dos liberticidas.

Editorial - O Estado de S.Paulo