Carolina Brígido
Ministro do STF solicita ao governo federal que informe inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu
prazo de 48 horas neste domingo para que o ministro da Saúde, Eduardo
Pazuello, informe a previsão de data para começar e para terminar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19
do governo federal. Ele quer saber inclusive a previsão de duração de
cada uma das fases do planejamento. Lewandowski também pediu que a
Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido de
informações.
[o título do matéria já fundamenta, no mínimo, que a AGU ingresse no STF com um 'embargo de declaração', solicitando ao ministro do STF que informe qual a farmacêutica em condições de fornecer a vacina, para que o Ministério da Saúde busque informações sobre prazos de entrega, registros, etc. Já o subtítulo cuida de previsão e prever em matéria de vacina é o que mais acontece - previsões que todos sabem são meras estimativas.]
O prazo só passa a contar a partir da intimação judicial à pasta — no domingo, dia sem expediente, isto não ocorreu. Procurado pela reportagem do GLOBO, o Ministério da Saúde ainda não respondeu. No
sábado, Lewandowski pediu a retirada de pauta de duas ações que pediam
para o governo federal apresentar o plano de vacinação depois que o
plano foi enviado ao tribunal. O julgamento estava marcado para começar
na quinta-feira. A pedido do relator, o presidente do STF, ministro Luiz
Fux, adiou o julgamento.
LEIA TAMBÉM: Plano de vacinação contra Covid-19:especialistas criticam falta de CoronaVac, alguns grupos prioritários e detalhamento logístico
[o link acima mostra o quanto sem noção são os especialistas, especialistas em nada, que sempre querem informações sobre o óbvio ululante o ou sobre o futuro, para então apresentarem seus apocalípticos, e inúteis, prognósticos. A pérola de agora é criticar a falta de coronavac.
A propósito: se a prioridade ficar por contas dos 'especialistas' os condenados (chamados de população carcerária) terão preferência sobre os idosos e portadores de comorbidades.
E, sem nenhum preconceito, eles estão entre os que podem ser incluídos no grupo de menor risco de contágio.
Simples: passa a contar a partir de um dia escolhido - o mais breve possível - o momento chamado INSTANTE ZERO para os presidiários = sem visitas, sem nenhum contato com o mundo exterior, agentes penitenciários que estão de folga, serão submetidos ao retornar ao serviço a uma quarentena de quinze dias e passarão a trabalhar na escala 15x15 dias. Eventuais casos de infecção, serão imediatamente isolados, e todos os que tiverem contato com os infectados.
Em 15 dias não haverá nenhuma contaminação, cabendo só manter os presos isolados de qualquer contato extrapresídio e o problema estará resolvido.
A prioridade tem que ser para as pessoas que trabalham, que precisam se deslocar, os idosos e portadores de comorbidades.
Se apregoam que o isolamento e distanciamento sociais são são importantes para evitar contágio, não tem o menor sentido liberar presos para saidão e visita íntima - aos esquecidos, lembramos que os presos em regime fechado estão sujeitos a isolamento compulsório.]
Os processos começaram a ser julgados em novembro no plenário virtual, um sistema em que os ministros postam seus votos sem a necessidade do encontro entre eles. Fux interrompeu o julgamento para que o caso fosse examinado no plenário físico - que, durante a pandemia, se reúne por videoconferência. Agora, o julgamento deve ocorrer só em 2021, já que o STF realiza na próxima sexta-feira a última sessão deste ano antes do recesso.
O Globo - MATÉRIA COMPLETA
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