Dilma
deve ter ficado alegrinha com o protagonismo dos seus três ocasionais aliados
Nem combinado poderia ter dado mais certo.
Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Janot, Procurador Geral da
República, e Maria Thereza de Assis de
Moura, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disseram coisas e tomaram decisões recentemente que aliviam a
situação de aperto em que vive a presidente Dilma Rousseff, ameaçada por um
eventual pedido de impeachment.
Durante
congresso da BM&FBovespa em Campos do Jordão (SP), no último sábado, Barbosa bateu duro no Tribunal de Contas da
União (TCU), chamado por ele de “um
playground de políticos fracassados”. - Não acredito em um TCU como um órgão
sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes
extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem
perspectiva de se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura
institucional para conduzir algo de tamanha gravidade.
Em breve, o TCU julgará as contas do governo de
2014. Caso recomende sua rejeição, caberá à Câmara dos Deputados, presidida
por Eduardo Cunha, decidir a respeito. Se a Câmara
aprovar a recomendação, o impeachment de Dilma poderá ser pedido por algum
político ou partido. Perguntaram a Barbosa se o TSE estaria mais apto
para provocar um processo de impeachment. Ele respondeu que não, “já que cerca de um terço de seus
integrantes são advogados com mandato fixo e que não se desvinculam das
atividades cotidianas”.
Janot deu parecer contrário em
relação ao pedido preliminar feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, para investigar as contas de campanha de Dilma. Ele apontou a “inconveniência” de a Justiça e o Ministério Público Eleitoral se
tornarem “protagonistas exagerados do
espetáculo da democracia” e o receio de uma “judicialização extremada”. Avançou: - Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem:
os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que
lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o
próximo pleito.
Relatora da prestação de contas
da campanha de Aécio Neves no TSE, a ministra Maria Thereza
de Assis de Moura revelou ter encontrado pelo menos 15 irregularidades nos
documentos entregues ao tribunal. Entre elas estão doações feitas pelas
empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões.
Das 15 irregularidades, três
foram consideradas infrações graves.
Dizem respeito a doações recebidas antes das
prestações de contas parciais, e que só foram registradas nas prestações
finais, somando mais de R$ 6 milhões,
segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
