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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Um voto impossível


Lulistas e bolsonaristas falam de duas imagens falsas. Mídia não pode ser ao mesmo tempo elitista e comunista



Vamos falar francamente: eleger Fernando Haddad é absolver Lula e condenar a Lava Jato; eleger Bolsonaro é absolver o capitão da direita radical e populista e condenar a tolerância política e moral. [tolerância em demasia - o que tem ocorrido mais no Brasil de 2003 até os dias atuais - com tudo que não presta é transformar nossa Pátria em uma CASA DE TOLERÂNCIA.]  Um candidato é a soma do que fala, do que falou e de seu comportamento pessoal e político. Mas é também a imagem que os seguidores fazem de seu líder.

No caso do PT, claro, o líder é Lula e não Haddad. Sua vitória seria a revanche não apenas contra os promotores e juízes da Lava Jato, mas contra uma operação legal e institucional que flagrou o maior escândalo corporativo do mundo. Não é exagero. Não se encontra por aí um modelo de corrupção tão organizado, envolvendo praticamente todos os órgãos do governo.  Com Haddad/Lula eleito, tudo isso seria um não-acontecimento ou, como dizem, uma invenção das elites reunidas no Judiciário, na mídia, nas empresas e nos bancos – tudo para massacrar os pobres.  No caso de Bolsonaro, sua vitória, como dizem o candidato e seus seguidores, seria o triunfo sobre os canalhas, que é como se referem aos adversários. [adversário que com raras exceções merecem com louvor o título de canalhas.]  E sobre uma grande conspiração.

Bolsonaro e seus seguidores veem em toda parte uma armação de comunistas, ateus, infiéis, amigos dos bandidos e corrompidos moralmente, todos contra o homem comum. Desconfiam da urna eletrônica, das pesquisas eleitorais, da mídia. Gostam das Forças Armadas e das polícias, mas desconfiam da Polícia Federal se esta não demonstrar que o atentado contra Bolsonaro também foi parte de uma grande conspiração. [a análise de tudo que foi divulgado - e não contestado - sobre o comportamento, atos, meios de subsistência, estilo de vida e farta defesa  do autor do covarde atentado deixa dúvidas que o mesmo tenha agido sem apoio logístico = conspiração.]
Não é por acaso que os dois extremos – lulistas e bolsonaristas – tenham um mesmo alvo. Para os petistas, a mídia é golpista e dominada pelas elites reacionárias. Para os bolsonaristas, é dominada por uma esquerda imoral.

É claro que não podem estar falando da mesma coisa. Estão falando da imagem que cada lado tem da imprensa, formando-se duas imagens necessariamente falsas. A mesma mídia não pode ser ao mesmo tempo elitista e comunista.  Vai daí que a opinião dos outros não tem a menor importância para esses dois extremos. Muito menos a prática democrática da controvérsia e da diversidade.  A esta altura, perguntarão os leitores: mas os eleitores de Bolsonaro e Lula/Haddad são todos assim?
Há muitos que são. Sim, há extremistas e intolerantes entre nós. Mas isso não explica tudo.

No lado do PT, muitos eleitores votam pela lembrança de bons anos do governo Lula. De fato, emprego, salários e crédito cresceram de modo expressivo. Não foi uma obra do lulismo, mas uma combinação clássica de estabilidade econômica (neoliberal!) e uma onda externa favorável. Todos os países emergentes se deram bem e até melhor que o Brasil. Nenhum emergente, por exemplo, passou pela dura recessão gestada aqui pelos governos Lula e Dilma. O lulismo, ao final, entregou desemprego.

Nesse aspecto, o impeachment de Dilma foi até uma sorte. Livrou Lula do peso do governo, permitiu que sua intensa propaganda passasse para a oposição e convencesse muita gente de que foi tudo culpa dos golpistas. Mentir foi a tática. Como essa agora de dizer que a ONU considerou legítima a candidatura de Lula, quando há apenas um parecer dado por dois membros (alinhados à esquerda) de um comitê assessório formado por não-diplomatas.

Mais uma vez, o lulismo contou com a incompetência e as hesitações do centro político e liberal. No lado de Bolsonaro, muitos eleitores simplesmente estão fartos do governo, do excesso de impostos, da falta de serviços públicos, dos políticos corruptos eternamente no poder e, sim, da imposição do chamado politicamente correto. Reparem: muitos eleitores dessa direita são liberais no sentido de achar que cada um se comporta como quer. Mas não apreciam quando a agenda progressista é imposta por meio de leis e obrigações.

Também aqui, o centro liberal – nos costumes e na política – não soube contar e colocar sua história.  E assim chegamos a uma eleição em que uma agenda é tirar Lula da cadeia e anular a Lava Jato. A outra é prender Lula e todos os demais canalhas.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Presidente Temer vacilou ao nomear ministro o deputado federal Pedro Fernandes

Novo ministro de Temer votou contra impeachment de Dilma

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), indicado por seu partido para assumir o posto de Ronaldo Nogueira (PTB-RS) no Ministério do Trabalho, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Engenheiro civil e bancário, ele tem 68 anos e está no PTB desde 2003.

Antes de chegar à sua atual sigla, Fernandes passou pelo PSDB, PSD e PFL. Fez carreira sempre próximo ao ex-presidente José Sarney (PMDB). Foi secretário de Estado na gestão de Roseana Sarney. Mais recentemente, porém, aproximou-se do atual governador Flávio Dino (PCdoB). 

Na Câmara, Fernandes votou a favor do arquivamento das duas denúncias contra Michel Temer neste ano, a favor da reforma trabalhista e contra a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. 

[Além de ser contra a Temer assumir a presidência da República - votou pela permanência de Dilma - o novo ministro está enrolado em investigações, o que prejudica mais ainda a imagem do atual governo] O deputado é investigado em um inquérito que tramita desde 2013 no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça, para apurar o crime de peculato, sob a suspeita de ter nomeado um funcionário fantasma na Câmara, em 2008.  O ministro Ronaldo Nogueira (PTB-RS) pediu demissão nesta quarta-feira, 27, ao presidente Michel Temer para se candidatar na eleição de 2018. Nogueira é deputado federal. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Não faltam provas para o impeachment de Dilma

Processo chega à fase final, tendo sido dado todo espaço à defesa, mas que não consegue responder, sem deixar dúvidas, às acusações de crimes de responsabilidade

O processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff entra hoje na fase final, sem que o lulopetismo e o advogado da presidente, José Eduardo Cardozo, sejam convincentes ao rebater a acusação de que ela cometeu crimes de responsabilidade no campo fiscal, como definidos pela lei 1.079, de 1950, e estabelecidos na Constituição.

 E foram muitas as etapas de debates e votações, garantida liberdade absoluta à defesa. E muito menos convence a delirante acusação de que há um “golpe”. Ela serve apenas para animar militantes, quase sempre sectários, e simpatizantes estrangeiros desinformados. Influentes estes são, pois até conseguiram induzir organismos multilaterais a encaminhar formalmente perguntas sobre a legalidade do processo, respondidas pelo Congresso sem sobressaltos. A própria Dilma ajuda a desfazer a farsa do “golpe” ao comparecer livremente ao Senado, para se defender, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Seria um golpe dentro do estado democrático de direito, uma contradição em termos. Uma bizarrice.

A presidente afastada chega ao final do processo fragilizada dentro do seu partido, o PT, no qual ela, brizolista de alma, jamais teve grande trânsito. Sequer empolgou o partido o estratagema dilmesco de propor aos senadores rejeitarem o impeachment, que ela, em troca, convocaria um plebiscito sobre novas eleições. Não empolgou por ser inexequível do ponto de vista constitucional e do calendário. O próprio presidente da legenda, Rui Falcão, desembarcou da ideia também porque concluiu que toda a tramitação desta sonhática consulta popular desembocaria numa eleição em 2018, quando haverá o pleito do calendário normal. O PT quer se desvencilhar logo de Dilma, para atuar por inteiro como a nova oposição, papel em que sempre mostrou competência.

A furiosa bancada minoritária de defensores de Dilma no Senado só fez despender energia em manobras regimentais canhestras, para adiar ao máximo o julgamento, à espera do imponderável. Chicanas inúteis, porque, em nenhum momento, conseguiram provar que Dilma e equipe não manipularam o Orçamento para esconder déficit mastodôntico, nem deixaram de atropelar o Congresso com autorizações de gastos à margem dos ritos constitucionais.

As “pedaladas”, indicadas de forma cabal pelo TCU ao rejeitar contas da presidente, estão por trás de cifras gigantescas. O artifício de não se ressarcir bancos oficiais e até o FGTS pelo pagamento de subsídios variados, a fim de esconder déficits primários, levou a que o Tesouro, em fins de 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma, desembolsasse R$ 72 bilhões ao BNDES e ao Banco do Brasil, além de ao Fundo de Garantia. E aquilo foi apenas parte das “pedaladas”.

Afastada a presidente, o governo interino de Michel Temer fez aparecer números reais na contabilidade pública. Para 2014, último ano do primeiro mandato, foi contabilizado — depois de a presidente ser reeleita — um déficit de 0,6% do PIB, claramente subestimado. Por emergirem os gastos reais, o déficit primário deste ano foi projetado em R$ 170 bilhões (algo na faixa dos 2% do PIB). E a conta continuará no vermelho no ano que vem (déficit de R$ 139 bilhões). Os crimes de responsabilidade são avantajados. Se não, o país estaria crescendo e com inflação baixa. É óbvio.

Fonte: Editorial - O Globo

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma



Redução evitaria que o julgamento paralisasse o Senado. A acusação afirma que não arrolaria nem cinco testemunhas para comprovar os crimes da petista

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 – 25 para cada lado.

Outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.  A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo. 

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas. “As testemunhas, uma parte delas já ouvimos. Acho que, nesse momento do plenário, temos de levar apenas aquelas que são mais importantes. Tenho total interesse de sentar e conversar (com a acusação)”, afirmou Cardozo. Ele considera que muitos depoentes poderão se repetir, caso todos sejam ouvidos na fase final. “O importante, para nós, é fazer a prova da defesa, e não o número de pessoas”, explicou. Segundo ele, não há interesse em “procrastinação”.

Impacto – Para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.

A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo. [PALHAÇADA DA DEFESA DE DILMA: os pareceres do revanchista Ivan Marx, adepto da antipatriótica ‘justiça de transição’ apresentam o que aquele procurador pensa sobre assunto que examinou em processo penal, haja vista que o procurador não presenciou nenhum dos fatos dos quais Dilma, a Afastada, é acusada. For testemunhar terá que declarar que apenas leu sobre.
Aliás, testemunhas que lêem os autos do processo sobre o qual vão depor, costumam ser impugnadas.]

A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.

(Com Estadão Conteúdo)


quinta-feira, 12 de maio de 2016

Temer assume a Presidência e divulga lista oficial de ministros



Temer vai assumir interinamente a Presidência por até 180 dias, período para o julgamento do processo de impeachment de Dilma
O presidente interino Michel Temer já escolheu sua equipe de governo. No total, serão 22 ministérios, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação.

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou Temer, às 11h27 desta quinta-feira (12/5), sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.  “A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”.

Abaixo, a lista dos novos ministros:

- Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Raul Jungmann, ministro da Defesa
- Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
- Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Bruno Araújo, ministro das Cidades
- Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
- Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
- Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
- Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
- Leonardo Picciani, ministro do Esporte
- Ricardo Barros, ministro da Saúde
- José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
- Henrique Alves, ministro do Turismo
- José Serra, ministro das Relações Exteriores
- Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
- Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
- Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
- Marcos Pereira, ministério da Indústria e Comércio
- Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
- Fábio Osório Medina, AGU

Fonte: Correio Braziliense