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quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Eike Batista tem prisão decretada em nova fase da Lava-Jato

A Operação Eficiência é um desdobramento da Operação Calicute que prendeu o ex-governador Sergio Cabral; Eike não foi encontrado em casa pelos agentes da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Eficiência, segunda fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Entre os alvos de mandado de prisão preventiva está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, que não foi encontrado em sua casa na Zona Sul do Rio de Janeiro. As investigações miram pagamentos de propina durante o governo de Sergio Cabral (2007 a 2014), que também é alvo de um mandado de prisão preventiva e está detido na penitenciária de Bangu.

A PF também investiga crime de lavagem de dinheiro, que envolve cerca de 100 milhões de dólares no exterior. Parte desse valor já foi repatriado. Nesta fase da operação, também são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa.
Segundo o advogado que representa o empresário, Eike está viajando e vai se entregar às autoridades. A operação desta quinta é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu o governador Sérgio Cabral em novembro do ano passado. O vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, também é alvo de prisão preventiva.

Cerca de oitenta policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão. As investigações miram pagamentos de propina envolvendo o ex-governador Sergio Cabral, que também é alvo de um mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, Eike e Flávio Godinho, do grupo EBX, realizaram pagamento de propina no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. O valor foi solicitado por Cabral a Eike em 2010, e para dar aparência de legalidade à operação, foi realizado em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Eike, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro. A Arcadia recebeu os valores ilícitos numa conta no Uruguai, em nome de terceiros, mas os valores eram direcionados à Cabral.

Eike Batista, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação. Segundo as investigações, após uma busca e apreensão realizada em 2015 em um dos endereços de Eike foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcádia. Na ocasião, os três investigados orientaram os donos da Arcadia a manterem a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro diante das autoridades.

“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, afirmam os procuradores do MPF.  Os outros alvos da operação são Sergio Castro, apontado como operador do esquema, Francisco Assis, o doleiro Álvaro Galliez, Thiago Aragão, ex-sócio da esposa de Cabral, e três pessoas ligadas a Cabral que também já estão presas – Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra. Além deles, o irmão de Cabral, Maurício de Oliveira Cabral Santos e Suzana Neves Cabral, ex-mulher do ex-governador, são alvos de condução coercitiva.

Para o MPF, há elementos suficientes para pedir as prisões temporárias de Susana e Maurício Cabral, mas foi pedida uma medida menos grave – que são as conduções coercitivas – para que deponham conforme for ordenado pela Justiça. Todas as diligências tiveram origem nos desdobramentos da investigação da Operação Calicute e estão sob tutela do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na fase desta quinta, as informações foram coletadas em dois acordos de colaboração que abordaram os detalhes do esquema de lavagem de dinheiro por trás dos desvios praticados pelo grupo do ex-governador Sergio Cabral.

Operação Arquivo X
Em 2016, Eike Batista já havia prestado depoimento voluntário à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Na ocasião, o empresário declarou que em novembro de 2012 recebeu um pedido do então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Guido Mantega, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais, no interesse do PT com o intuito de pagar dívidas de campanha.

Mantega teve a prisão decretada devido as declarações de Eike na fase Arquivo X, deflagrada em 22 de setembro de 2016, que foi revogada pelo juiz Sergio Moro horas depois. Mantega acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, quando foi preso pelos agentes da PF.  O nome da operação era uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.

Eike pagou US$ 16,5 milhões a Cabral por meio de falsa venda de mina de ouro

A Eficiência, nova fase da Lava-Jato no Rio, investiga o pagamento de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral por Eike Batista e Flávio Godinho, vice-presidente do Flamengo e ex-braço-direito do grupo EBX, usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá.


Marcelo Carnaval | Agência O Globo
 
Segundo os procuradores, o dinheiro foi solicitado por Cabral a Eike Batista em 2010, e, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Batista, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro.

A Arcadia recebeu a propina numa conta no Uruguai, em nome de laranjas, mas à disposição de Cabral.

Fonte: O Estado de S. Paulo, O Globo  e Reuters