Esse “chove-mas-não-molha” com o impeachment do Presidente
Jair Bolsonaro se deve exclusivamente ao “pavor” que o mecanismo tem só
de pensar que no eventual impedimento do “capitão” quem assumiria a Presidência
da República, nos termos da Constituição, seria o seu “vice”, General Hamilton
Mourão Filho, o que para o “mecanismo”,e seu consórcio
de “salafrários”, da esquerda , centrão, Congresso , STF , TSE,
e Grande Mídia, significaria uma verdadeira tragédia.Todos têm
consciência que o General Mourão não tem“sangue de barata”.
Com absoluta certeza Mourão não toleraria nem a metade dos
desaforos que fazem com Bolsonaro. Também sabem que o prestígio do
General Mourão nas Forças Armadas seria ligeiramente superior ao que hoje tem o
seu “Comandante Supremo”. Como o impeachment se trata fundamentalmente de um
julgamento político, antes que jurídico, é evidente que facilmente o quorum de
2/3 dos votos dos congressistas seria atingido para impichar Bolsonaro. Mas
isso se “eles” quisessem”, como antes já aconteceu com Collor
e Dilma. E ...
“arriscassem”!!!
Mas é justamente aí que que “mora o perigo”. E “eles” sabem
disso. Com Bolsonaro impichado, automaticamente Mourão teria que assumir
a Presidência. O medo e o respeito que
nunca tiveram em relação ao “capitão” , viria com “juros
e correção monetária”, com o “vice” assumindo.
Então é o seguinte: têm que sair
ambos, Bolsonaro e Mourão. Mas o problema é que não conseguiriam
encontrar nenhum vestígio de crime de responsabilidade para impichar também Mourão. Portanto, ”só” o “impeachment” de Bolsonaro não
serviria. Mourão também deveria ser riscado do “mapa”,e na
base do “impeachment” não daria.
Aí tiveram a ideia “genial” de se livrar desses dois
“empecilhos”
concomitantemente, valendo-se da Justiça Eleitoral (TSE), através
de uma ação de impugnação de mandado eleitoral, contra a “chapa”
Bolsonaro/Mourão, por alegadas infrações eleitorais “antes” do
pleito, somente levantadas agora no inquérito das “Fake News”, que
tramita no Supremo Tribunal Federal, evidenciando-se a montagem de um “baita
esquemão”, totalmente manipulado. O Supremo forneceria a “matéria prima”, as
provas,e o TSE faria o “trabalho sujo”.
Mas o que ganharia o mecanismo e sua “trupe” com a expulsão
de Bolsonaro e Mourão do governo? Ora, ganhariam uma nova eleição presidencial,
apostando que acabariam colhendo todos
os frutos plantados na sobotagem
,boicote,e desgaste provocado no atual
governo ,o que fizeram invariavelmente todos os seus dias. E acima de tudo
apostam que elegeriam um dos “seus” como o próximo Presidente,
reativando,assim,a desgraça política que fincou raízes fundas no país, a partir
da “Nova República”,instalada em 1985,e que perdurou até 31 de dezembro de
2018.É isso que o mecanismo quer.
Tanto motivos para impichar Bolsonaro,
quanto outros para dispensá-lo, juntamente com Mourão, pela via da
impugnação de mandato eleitoral, com absoluta certeza seriam
facilmente encontrados, até mesmo pela via da “suprema manipulação”.
Tudo só dependeria, em última análise, da “vontade política” dos membros
do TSE, um“puxadinho” do
STF.
Na ação de impugnação dos mandatos de Dilma e Temer, por
exemplo, em 2017,com Dilma já impichada, onde “pouparam” Temer, deu para
perceber claramente como tudo foi ,e poderia novamente ser “tapeado”.
A Rede Globo , grande “interessada” no assunto,já se
encarregou de preparar o pedido de impugnação eleitoral da “chapa”
Bolsonaro - Mourão, no TSE. Só não assinou a petição por não estar
inscrita na OAB. [por não confiar no êxito da 'solução' TSE, a turma do mecanismo, tenta emplacar uma PEC buscando impedir que em caso de afastamento definitivo do presidente da República, por qualquer motivo, o vice-presidente só assuma, se nos primeiros dois anos, por no máximo 90 dias - até a realização de eleições - ocorrendo o afastamento nos dois últimos anos, o vice-presidente assumirá por apenas 30 dias e o novo presidente será eleito diretamente pelo Congresso. Confiram aqui. - MATÉRIA COMPLETA.]
O Capitão Bolsonaro e o General Mourão devem ficar preparados,
mesmo de “prontidão”, contra os iminentes ataques “arranjados” que surgirão
contra os seus mandatos nos próximos dias. E para que evitem um
“nocaute” jurídico dos seus mandatos, a única saída que
terão está bem clara na Constituição. Seria uma medida
plenamente constitucional, com força para mandar para a cadeia toda essa rede
de malfeitores que criminosamente conspiram contra os seus legítimos mandados.
Talvez Bolsonaro e Mourão enxergassem as suas
situações políticas com mais clareza se tivessem a
inciativa de assistir o clássico western (de
“Oscar”), MATAR OU MORRER, de 1952, estrelado por Gary Cooper (xerife
Kane) e Grace Kelly (Amy). [nesses tempos de pandemia, tive a oportunidade de assistir mais uma vez esse excelente filme.]
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
