O DIA EM QUE COMEÇOU A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Percival Puggina

Há exatos 199 anos, no dia 28 de agosto de 1822, chegou ao porto do Rio de Janeiro um navio português. Chamava-se Três Corações, nome sugestivo quando faz pensar no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que se romperia com as determinações que vinham a bordo. Eram ordens alarmantes expedidas pelas Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa.

O príncipe D. Pedro, regente, que desatendera exigência anterior de voltar a Lisboa, teria suas atribuições limitadas ao Rio de Janeiro e perdia a condição de regente. Seus ministros seriam nomeados em Portugal. Seus anteriores “Cumpra-se”, cancelados. As demais províncias se reportariam diretamente a Lisboa. O Brasil perderia seu status e se converteria, na prática, em colônia portuguesa. Entendiam os constituintes lusitanos que nossa economia deveria suprir urgências da nascente monarquia constitucional portuguesa cujas dificuldades fiscais e pobreza eram atribuídas aos “privilégios” a nós concedidos pela família real.

Até então, o Brasil nunca fora, uma “colônia”. Os documentos oficiais sempre se referiam ao Brasil como Estado do Brasil (e, desde 1645, como Principado do Brasil). Vigoravam aqui as mesmas Ordenações Filipinas vigentes em Portugal, utilizadas até a promulgação do nosso próprio Código Civil, em plena República, no ano de 1921. O Brasil era tão membro do reino que nossas províncias tinham direito a 70 representantes nas Cortes Extraordinárias. Quarenta e nove foram para Lisboa, mas chegaram tarde e não conseguiam ser ouvidos.

As Cortes, instituídas em 1821 como desdobramento da Revolução do Porto (1820), haviam sido saudadas, em todo o reino, como adequação portuguesa ao modelo das monarquias constitucionais em generalizado processo de adoção pelas dinastias europeias. No entanto, seus membros, entre os quais os portugueses eram amplamente majoritários, não olhavam para o Brasil com olhos fraternos. Precisavam de soluções econômicas brasileiras para as dificuldades de Portugal.

As determinações desembarcadas no dia 28 de agosto surtiram efeito contrário. Acionaram o gatilho da nossa independência como nação soberana.

Os cinco dias seguintes foram de nervosos entendimentos no Conselho de Ministros, sob a liderança de D. Leopoldina, que estava no exercício das funções de regência,  e José Bonifácio. No dia 2 de setembro, D. Leopoldina assinou o decreto de Independência. Após estafante cavalgada em que 500 quilômetros foram vencidos em cinco dias, chegaram a D. Pedro as notícias e o apelo de José Bonifácio. O resto todos sabem.

Escrevo estas linhas em homenagem a duas figuras – Bonifácio e Leopoldina – que deixaram de ser exaltadas pelos nossos contadores de História, mais preocupados com buscar o pouco que nos divide do que em apreciar o muito que nos une como nação. Estamos colhendo os frutos desse maligno trabalho.

Os portugueses defendendo o território; D. João VI trazendo a sede do reino para o Brasil; D. Pedro, D. Leopoldina e José Bonifácio fazendo nossa Independência, mantiveram o Brasil territorialmente unido. 

Juntos pelo Brasil no 7 de setembro!

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

QUEM SABE LEVAMOS ESTE PAÍS A SÉRIO? - Percival Puggina

Instalou-se no Brasil um estresse político que, mantido, conduzirá a um final infeliz. Ou seja, a tensão está aumentando e arrastando a nação a um estágio cada vez mais crítico. Não haverá solução boa pelo caminho das picuinhas e da crescente violência verbal e comportamental.

O quadro é alarmante. Chega-se ao fim de cada dia abastecido de notícias que amplificam os sentimentos de pânico, medo, revolta, e de uma raiva que arde no peito e clama pelo mau lenitivo chamado... vingança. Na política, passada a régua nessa conta, comprou-se por cem um estresse que talvez não valesse vinte. De outro lado, epidemia de temores é abastecida com dose diária de notícias alarmantes em que recordes são batidos e barreiras ultrapassadas, como se estivéssemos numa olimpíada funesta do obituário internacional.

O povo, que tanto agita os fantasmas mentais de alguns senhores da Suprema Corte, não tem culpa alguma na instabilidade política do país. O povo, o soberano povo, é vítima. 
É dele o desemprego, o prato magro do pouco alimento, o teto perdido, o lazer impossível, o beco sem saída, a esperança perdida, os longos dias vazios e as ainda maiores noites de insônia. Todos esses apertos passam longe, bem longe dos que exibem a musculatura do respectivo poder enquanto se encaram com aquele olhar gentil com que os boxeadores esquentam hormônios para a luta.

Muitos titulares de poder de Estado talvez se sentissem melhor se o povo se recolhesse em isolamento sanitário horizontal, em isolamento político vertical e num lockdown acústico de onde sequer suas vozes fossem ouvidas. No entanto, as manifestações populares estão salvando a democracia enquanto os poderes se provocam, rixam, e disputam supremacia onde deveria haver independência e harmonia.

Por longos meses, o governo vitorioso nas urnas buscou escorar-se no povo, com o qual Bolsonaro tem conexão incomum. No entanto, à medida que preservava o estilo e os laços com o povão, indispensáveis para manter suas salvaguardas no tabuleiro da política, ele perdia apoiadores naquela parcela da elite que votou nele, mas nunca o acolheu muito bem. Prefeririam, esses, um conservador estilo britânico, tipo Stanley Baldwin, ou seja, um Bolsonaro gentleman, que nunca existiu. Seu apoio perde vigor entre aqueles que, vendo as dificuldades enfrentadas pelo governo esperam dele uma atitude impossível. A atitude possível, perfeitamente possível, é dar o primeiro passo no rumo certo.

Muitas vezes, ao longo dos anos, ouvi dizer que “o Brasil é maior do que a crise”, e tem sido. No entanto, se mais estável, com instituições melhores, seria um país melhor para seus filhos. Este é o país de Bonifácio, de Nabuco, de Caxias, de Pedro II, de Mauá. Não será derrotado num conflito de picuinhas! As urnas falaram alto em 2018 e exigem respeito, principalmente daqueles, tão poderosos e arrogantes, que a ninguém julgam dever respeito. Zele Deus por esta sua nação.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.