O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA E O LEGADO QUE RECEBEMOS - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Sete de setembro, 200 anos de independência, aniversário do Brasil. E, como o Brasil somos nós, aniversário de todos nós. “Parabéns, ó brasileiro”, como diz a letra do Hino da Independência. Liberdade e independência, que saibamos conduzir esse legado que nossos antepassados nos deixaram: José Bonifácio, que bolou tudo isso; a princesa Leopoldina, a mulher que empurrou Pedro, o marido, a proclamar a independência; e até João VI, que teve a sabedoria de deixar o filho aqui para que nenhum aventureiro repartisse o império brasileiro.

 Hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada.-  Foto: Marcos Correa/Presidência da República

Olhem para a América do Sul e vejam a diferença entre as colônias espanholas e a colônia portuguesa. A colônia portuguesa ficou íntegra, sólida, até os últimos rincões da Amazônia, do Chuí ao Oiapoque, enquanto as colônias espanholas se fragmentaram. E hoje temos muitos problemas nessas ex-colônias – o último deles é o da população que se insurgiu contra uma Constituição da qual ela não participou porque não quis, mas que ao menos teve como vetar.

Gostaria muito que pudéssemos festejar como festejamos o centenário da Independência, em 1922, quando o presidente era Epitácio Pessoa. Passamos 11 meses festejando, a exposição do centenário no Rio de Janeiro foi grandiosa, grandes hotéis foram construídos para as festas, como o Hotel Glória, o Copacabana Palace e o Hotel 7 de Setembro. O Morro do Castelo foi demolido para arejar melhor o Centro do Rio. Muitos pavilhões e palácios construídos para a ocasião existem até hoje. Tropas do mundo inteiro vieram para cá para desfilar, bem como as marinhas. Foi uma grande festa.

Desta vez a festa não é tão grande, embora Brasília esteja cheia de gente de camisa amarela. Pessoas interessadíssimas na política. 

É um grande progresso para um país quando as pessoas conhecem o nome dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e já não discutem tanto sobre os 11 do seu time de futebol ou da seleção. 

Isso ajuda o cidadão a participar mais, a cobrar, a entender que ele sustenta os governos municipal, estadual e federal com seus impostos, e nomeia os chefes desses governos com o seu voto, assim como nomeia os legisladores estaduais, federais e municipais.

Isso me lembra a lei maior, aquela que nos garante direitos: garante que a polícia não entrará na nossa casa à noite, que possamos ir ao culto ou à missa, que possamos dizer o que quisermos, que tenhamos liberdade de pensamento. Isso não pode ser mexido. Essa é a grande lei, a Constituição. 

E, num dia como este, recordo a Constituição e, como eu escrevi em 18 jornais que estão publicando hoje, lembro também que Júlio César queria se tornar ditador para mudar a Constituição da República romana. Foi chamado ao Senado e assassinado. 

Aqui, no Brasil, nosso Senado é muito omisso e muito amigo dos “Césares” que estão mudando a Constituição na nossa cara e ante o silêncio vergonhoso de uma grande parte da mídia brasileira. 

Infelizmente, no dia do nosso aniversário temos de lembrar essas coisas.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O DIA EM QUE COMEÇOU A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Percival Puggina

Há exatos 199 anos, no dia 28 de agosto de 1822, chegou ao porto do Rio de Janeiro um navio português. Chamava-se Três Corações, nome sugestivo quando faz pensar no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que se romperia com as determinações que vinham a bordo. Eram ordens alarmantes expedidas pelas Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa.

O príncipe D. Pedro, regente, que desatendera exigência anterior de voltar a Lisboa, teria suas atribuições limitadas ao Rio de Janeiro e perdia a condição de regente. Seus ministros seriam nomeados em Portugal. Seus anteriores “Cumpra-se”, cancelados. As demais províncias se reportariam diretamente a Lisboa. O Brasil perderia seu status e se converteria, na prática, em colônia portuguesa. Entendiam os constituintes lusitanos que nossa economia deveria suprir urgências da nascente monarquia constitucional portuguesa cujas dificuldades fiscais e pobreza eram atribuídas aos “privilégios” a nós concedidos pela família real.

Até então, o Brasil nunca fora, uma “colônia”. Os documentos oficiais sempre se referiam ao Brasil como Estado do Brasil (e, desde 1645, como Principado do Brasil). Vigoravam aqui as mesmas Ordenações Filipinas vigentes em Portugal, utilizadas até a promulgação do nosso próprio Código Civil, em plena República, no ano de 1921. O Brasil era tão membro do reino que nossas províncias tinham direito a 70 representantes nas Cortes Extraordinárias. Quarenta e nove foram para Lisboa, mas chegaram tarde e não conseguiam ser ouvidos.

As Cortes, instituídas em 1821 como desdobramento da Revolução do Porto (1820), haviam sido saudadas, em todo o reino, como adequação portuguesa ao modelo das monarquias constitucionais em generalizado processo de adoção pelas dinastias europeias. No entanto, seus membros, entre os quais os portugueses eram amplamente majoritários, não olhavam para o Brasil com olhos fraternos. Precisavam de soluções econômicas brasileiras para as dificuldades de Portugal.

As determinações desembarcadas no dia 28 de agosto surtiram efeito contrário. Acionaram o gatilho da nossa independência como nação soberana.

Os cinco dias seguintes foram de nervosos entendimentos no Conselho de Ministros, sob a liderança de D. Leopoldina, que estava no exercício das funções de regência,  e José Bonifácio. No dia 2 de setembro, D. Leopoldina assinou o decreto de Independência. Após estafante cavalgada em que 500 quilômetros foram vencidos em cinco dias, chegaram a D. Pedro as notícias e o apelo de José Bonifácio. O resto todos sabem.

Escrevo estas linhas em homenagem a duas figuras – Bonifácio e Leopoldina – que deixaram de ser exaltadas pelos nossos contadores de História, mais preocupados com buscar o pouco que nos divide do que em apreciar o muito que nos une como nação. Estamos colhendo os frutos desse maligno trabalho.

Os portugueses defendendo o território; D. João VI trazendo a sede do reino para o Brasil; D. Pedro, D. Leopoldina e José Bonifácio fazendo nossa Independência, mantiveram o Brasil territorialmente unido. 

Juntos pelo Brasil no 7 de setembro!

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.