OAB,
CNI, CNT, CNS e CNDL lembram campanha eleitoral, em que a presidente não falou
sobre aumento da carga tributária
O aumento da carga tributária pretendido por Dilma
Rousseff para
fechar as contas do ajuste fiscal, que inclui a volta da CPMF, levou o Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a articular com entidades de
classe uma nota de repúdio que aponta que "falta
legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que
aumentem a carga tributária no Brasil".
Além da
OAB, subscrevem o documento a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a
Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Saúde
(CNS) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). As entidades
lembram o programa apresentado por Dilma na campanha eleitoral de 2014, quando
a presidente se reelegeu sem tratar "de
aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha
eleitoral".
Os
signatários do manifesto de repúdio ao aumento da tributação dizem enxergar o equilíbrio das
contas públicas a partir de cortes de despesas, a redução dos juros e o
estímulo à atividade produtiva. Além do crescimento econômico, o documento
também afirma que o desemprego deve "ser
realmente a prioridade do governo e o aumento da carga tributária em nada
colabora para alcançar tal propósito". Na semana passada, depois de o
IBGE informar que a taxa de desemprego
no Brasil subiu a 9% no trimestre encerrado em outubro, Dilma afirmou que "a grande preocupação do governo é o desemprego".
A
presidente, no entanto, jogou sobre o Congresso a responsabilidade por medidas para
sanar a economia e diminuir o desemprego.
Ela defendeu que os parlamentares aprovem a recriação da CPMF, a prorrogação da
Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os juros sobre capital próprio e
ganhos de capital. "Precisamos
reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo
equilíbrio fiscal e volta do crescimento", disse.
Fonte: Veja
