Bom demais para acreditar - Gilberto Simões Pires

UMA NOVA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Na semana passada, a Gazeta do Povo publicou uma ótima notícia, assinada pelo jornalista Celio Yano, dando conta da existência de uma nova proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA, a qual prevê a EXTINÇÃO DE 15 IMPOSTOS, dando lugar a EXISTÊNCIA de apenas TRÊS. Que tal? Ora, só o fato de haver um PROJETO que propõe a EXTINÇÃO DE IMPOSTOS já me deixa extremamente satisfeito e feliz. Mais ainda, por mais que possa estar sendo enganado, quando vejo um PROJETO que prevê tamanha ELIMINAÇÃO DE TRIBUTOS. De novo: isto é bom demais para acreditar!

RENDA, CONSUMO E PROPRIEDADE

Mais do que sabido e lamentado, os nossos deputados e senadores não gostam de REFORMAS que tenham como propósito melhorar a vida do povo, dos consumidores, dos produtores e dos prestadores de serviços. Daí a razão para que a tramitação das REFORMAS -TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA - não avancem minimamente nas duas Casas. Pois em meio a tanta desfaçatez, no final de maio foi instalada, na Câmara Federal, uma COMISSÃO ESPECIAL para analisar a PEC 7/2020 (como se vê é do ano de 2020), que visa limitar a arrecadação do Estado a apenas TRÊS TRIBUTOS (RENDA, CONSUMO E PROPRIEDADE).

ANO DE ELEIÇÃO

A referida PEC, vale registrar, foi apresentada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), e teve admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara ainda em novembro de 2021, sob orientação favorável da bancada governista. Contudo, antes que a euforia ganhe proporções indevidas é importante reconhecer que é praticamente nula a possibilidade de haver a votação da PEC ainda em 2022, a considerar que estamos em ANO DE ELEIÇÃO. Mesmo assim, boa parte dos parlamentares admite - categoricamente - que essa é a REFORMA que melhor traduz os anseios da população, da sociedade, como bem disse, em fevereiro deste ano, a deputada-relatora Bia Kicis.

OS 15 IMPOSTOS A SEREM EXTINTOS

Pelo que propõe a PEC, trata-se da proposta mais radical na comparação com as alternativas que estão na mesa e, segundo Orleans e Bragança, é inspirada no modelo norte-americano. Sobre cada uma das três principais bases tributáveis –renda, consumo e propriedade– seria aplicado um ÚNICO IMPOSTO, que poderia ter alíquotas definidas nos níveis -federal, estadual e municipal-. Para tanto seriam extintos os seguintes 15 impostos e contribuições, que incidem hoje sobre propriedade e consumo nos três níveis de governo:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS);

Contribuição ao Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

Imposto Sobre Serviços (ISS);

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITDMC)

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

Imposto de Exportação (IE);

Contribuições previdenciárias sobre folha de pagamento;

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); e

Salário-Educação.

COMPETÊNCIA

Mediante convênios, a competência para arrecadação, fiscalização e cobrança seria: da União, para o Imposto de Renda (IR); dos estados, para o imposto sobre consumo de bens e serviços; e dos municípios, para o imposto sobre patrimônio.

Com a extinção das contribuições sociais, a seguridade social seria financiada por uma parcela da arrecadação dos impostos sobre consumo e sobre renda, além de recursos orçamentários. O porcentual mínimo dos tributos a ser destinado à área será definido em lei complementar, conforme o texto. Ainda segundo a proposta, seriam destinados à educação uma fatia mínima de 18% da receita da União e de 25% da receita dos estados e municípios. Já programas suplementares de alimentação e assistência à saúde seriam financiados com recursos provenientes de impostos sobre a renda e sobre consumo dos respectivos entes federativos.

SIMPLIFICAÇÃO

“Com somente duas medidas principais, faríamos uma reforma que atenderia o apelo pela simplificação tributária, eliminaria as resistências sobre as propostas em debate no Congresso Nacional, aumentaria a competitividade do sistema tributário, reduziria dependência sobre impostos regressivos de consumo e combateria a centralização excessiva no sistema tributário”, afirma Orleans e Bragança na justificativa do projeto. A primeira medida seria permitir que estados e municípios tributem as três bases de incidência de forma a equalizar suas contas da maneira que entenderem. “Alguns municípios sofrem de inadimplência recorde de pagamento de IPTU e passam a depender de taxas de serviço diretos pra manter serviços públicos”, explica. “Tendo mais instrumentos para alcançar o equilíbrio fiscal, a tarefa das prefeituras seria facilitada.”

MODELO AMERICANO

“No modelo norte americano, à exceção dos impostos federais, que são impositivos e irrevogáveis, estados e municípios definem quais tributos e com que alíquotas seus cidadãos serão taxados. Alguns estados dependem mais de tributos sobre a renda, outros dependem de tributos sobre a propriedade e outros de tributos sobre consumo e outros arrecadam sobre os três itens. Cada estado equilibra suas contas como bem entender”, afirma o parlamentar. A segunda mudança seria acabar com o chamado “efeito cascata”, ao se limitar a cobrança dos impostos sobre consumo somente à etapa de venda ao consumidor final, no estado de destino, desonerando a cadeia produtiva. O modelo é semelhante à ideia de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já adotado em diversos outros países e que consta de propostas como a PEC 110.

“Com essa medida atenderíamos o principal benefício do IVA para o produtor, a não cumulatividade, desobrigando-o de manter notas fiscais e contas de conciliação para comprovar os créditos dos insumos”, diz Orleans e Bragança. Ficariam vedadas a cobrança do imposto sobre consumo nas operações entre empresas e a utilização da substituição tributária, o que eliminaria a necessidade de rastreamento de débitos e créditos fiscais.

O texto original previa ainda que passassem a ser voluntárias as contribuições ao Sistema “S”, que hoje variam de 0,2% a 2,5% em função do tipo de contribuinte, definido pelo enquadramento no código Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS). O dispositivo foi retirado no relatório apresentado na CCJC por Jordy, que alegou que a mudança “tende a abolir direitos e garantias individuais”. “Isso se dá porque o Sistema ‘S’ tem como principal objetivo beneficiar e ajudar os trabalhadores de diversas áreas do mercado”, explicou o deputado.

O Sistema S é composto hoje de sete instituições: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social de Transporte (Sest).[LEMBRETE: De fato são dois sistemas: o C e o S; 

As entidades do Sistema S do Comércio - SESC e SENAC -  NACIONAL 'sustentam' a CNC - Confederação Nacional do Comércio, tipo uma 'holding' do Comércio Nacional e os SESC e SENAC - Regionais, além de manterem o NACIONAL 'sustentam" a Federações do Comércio, 'holding' do Comércio Estadual. 

Vale o mesmo para SESI e SENAI - OS "Sesc' e Senac das indústrias, a CNA, CNT e as outras.

As confederações nacional e as federações são o destino final de milhões e milhões arrecadados das empresas que atuam na área e apenas se propõem a representar os interesses do comércio, agricultura, transporte, etc. 

Os mandatos dos presidentes e diretores são quase vitalícios - reeleições até o dia que o mandatário enjoar de reinar. 

Em uma CONFEDERAÇÃO o presidente reinou por mais de 35 anos, e em uma Federação, o  'reinado' do presidente foi de mais de 20 anos. Possuem sedes nababescas - dois exemplos, sem limitar: Procurem conhecer no SBN de Brasília as sedes da CNC e CNI. 

Para fechar, não estão sujeitas a realizar concursos públicos para contratar e nem licitar para contratar obras, serviços e compras.]

Diferentemente de outras propostas já apresentadas, a PEC 7 não prevê um mecanismo de transição entre o atual modelo e a nova ordem sugerida. A PEC 110, por exemplo, estabelece um prazo de 40 anos para a conclusão das mudanças.

Na comissão especial, não foram protocoladas emendas até o encerramento do prazo inicial de dez sessões, mas já há até agora 19 requerimentos de audiências públicas com representantes de diversos segmentos. Novas contribuições podem ser aceitas no caso da apresentação de um substitutivo pela relatora. Caso a PEC não seja apreciada pela comissão até o fim da atual legislatura, que se encerra neste ano, a proposição será arquivada, podendo ser desarquivada por Orleans e Bragança caso seja reeleito, ou outro parlamentar que conquiste novo mandato e tenha o nome acrescido ao texto como autor.[quando se fala em REFORMA TRIBUTÁRIA, prometendo redução, simplificação de impostos, temos que estar alertas visto que desde os tempos do  Itamar Franco, virou moda aparecer um imposto mágico, com um P de provisório que é proposto para a cura de todos os males - tantos os sofridos pelo governo que arrecada e pelos contribuintes que pagam. A ideia já prosperou por duas ou três vezes e são dois os pontos em comum = o I de imposto sempre virou C de contribuição e o P de provisório passa a ser de permanente. CUIDADO... . Não podemos esquecer que o primeiro foi um engodo do presidente sociólogo, a época ministro do Itamar Franco que foi iludido de boa fé.]

Ponto Crítico - Gilberto Simões Pires

Sistema S acumula R$ 23 bilhões em imóveis

De 2,8 mil unidades, há espaços abandonados, e um deles foi alvo de invasão, afirma TCU

Dono de um patrimônio bilionário, o Sistema S, formado por um grupo de entidades da indústria, comércio, agronegócio e transporte, tem R$ 23 bilhões em imóveis. São 2.805 propriedades espalhadas por todo o País, das quais cerca de 490 são usadas para finalidades que não estão ligadas às atividades do Sistema S, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Há imóveis abandonados e um deles foi invadido.

Outra questão refere-se à remuneração dos empregados. Há indícios de que os salários no Sistema S estejam acima daqueles pagos pelo mercado. Em 2016, as entidades empregavam 108 mil funcionários, dos quais 40% recebiam mais do que a média do mercado. O salário médio mensal variava de R$ 3,5 mil a R$ 15,5 mil, dependendo da entidade.

[neste patrimônio bilionário, não estão incluídas as Confederações Nacionais nem as Federações estaduais - que são tipo as 'holding' de cada Sistema e as Federações as representações estaduais  = fica algo tipo 'holding' da 'holding'.

 

Empregam centenas de de empregados, com salários acima da média e sedes extremamente luxuosas - tirar dúvidas é só ir ao Setor Bancário Norte de Brasília e ao lado da sede dos Correios poderão ver os gigantescos e luxuosos edifícios da CNC e CNI; 

 

São tão grandes que mesmo com centenas de empregados dão a impressão de prédios vazios - todos tem mais de 20 andares e altíssimo luxo.

 

No Rio além sede milionária de Brasília  a CNC tem  uma sede próxima ao Aeroporto Santos Dumont (Avenida General Justo) e o Sesc e o Senac tem sedes próprias, no Rio e em todos demais estados, sempre  em edifícios luxuosos. 

[detalhe curioso sobre a CNC= que é a holding do SESC e SENAC que por sua vez tem uma estrutura administrativa chamada de Departamento Nacional (a holding da holding em âmbito nacional e um DR para cada um dos sistemas em âmbito estadual.                                        

Mas, o negócio é tão bom e o sistema corre tão frouxo que o último presidente da CNC administrou (reinou)  por apenas 38 anos.

O mais absurdo é que alguns serviços do Sistema S - tipo Sesc e Senac, Sesi e Senai, são prestados e com eficiência (claro que uma fiscalização eficiente pode reduzir despesas e aumentar a qualidade, volume e eficiência dos serviços prestados) o que até justifica existirem; 

 já as Confederações apenas administram os Serviços sociais e de aprendizagem, com uma estrutura caríssima e desnecessária, já que todos os serviços possuem uma estrutura que também administra = fica uma estrutura milionária para administrar a estrutura também milionária,  que também administra.

Ao final tem a vinculação de cada serviço a uma Confederação que por sua vez tem suas federações.]

Para fazer o comparativo, o TCU utilizou dados do Ministério do Trabalho. Das nove entidades e duas agências de fomento que compõem o sistema, a maior empregadora era o Sesi, com 28,4 mil funcionários e salário médio de R$ 3,8 mil por mês, seguido pelo Sesc, com 24,4 mil funcionários que recebiam, em média, R$ 3,9 mil.

Excelência
Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, “parte da montanha de dinheiro que o Sistema S recebe é muito bem aplicada, mas falta transparência, principalmente na sua gestão.” Mendonça de Barros cita como “louvável”, por exemplo, o trabalho de formação desenvolvido pelo Senai e seus laboratórios, “que estão entre os mais avançados no País”.

Em 2017, o Senai efetuou 2,3 milhões de matrículas em educação profissional e o Sesi computou 1,187 milhão de matrículas em educação básica, continuada e em ações educativas.

O QUE FAZEM AS ENTIDADES

Sesi: Vinculado à indústria, oferece cursos de educação básica, cultura, lazer e esporte
Senai: Vinculado à indústria, oferece cursos profissionalizantes e assessoria técnica
[os dois acima vinculados à Confederação Nacional da Indústria - CNI, que também tem o Instituto Euvaldo Lodi - IEL.] 

Sesc: Vinculado ao comércio, oferece cultura, lazer e esporte
Senac: Vinculado ao comércio, oferece cursos
[os dois vinculados à Confederação Nacional do Comércio - CNC] 

Sebrae: Vinculado às micro e pequenas empresas, oferece cursos e apoio para acesso a crédito
[tem também o CIEE - Centro Integração Escola Empresa, para que tenham a ideia do seu luxo, sua sede em Brasília fica no Setor Sudoeste - área nobre da Capital e tipicamente residencial; só mesmo muito dinheiro e vontade de desperdiçar para instalar uma sede naquele região.] 

Senar: Vinculado ao agronegócio, oferece cursos para trabalhadores rurais
[vinculado a Confederação Nacional da Agricultura = é o que podemos chamar de  Senac ou Senai da Agricultura.] 

Sescoop: Vinculado às cooperativas, oferece cursos e assessorias 
[meio sem função, algo tipo ensina as Cooperativas a cooperar.]  

Sest: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cultura, lazer e esporte
Senat: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cursos
[os dois vinculados à Confederação Nacional dos Transportes - CNT.]

O Estado de S. Paulo

Entidades dizem que falta "legitimidade política" a Dilma para aumentar impostos

OAB, CNI, CNT, CNS e CNDL lembram campanha eleitoral, em que a presidente não falou sobre aumento da carga tributária

O aumento da carga tributária pretendido por Dilma Rousseff para fechar as contas do ajuste fiscal, que inclui a volta da CPMF, levou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a articular com entidades de classe uma nota de repúdio que aponta que "falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil".

Além da OAB, subscrevem o documento a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Saúde (CNS) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). As entidades lembram o programa apresentado por Dilma na campanha eleitoral de 2014, quando a presidente se reelegeu sem tratar "de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral".

Os signatários do manifesto de repúdio ao aumento da tributação dizem enxergar o equilíbrio das contas públicas a partir de cortes de despesas, a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva. Além do crescimento econômico, o documento também afirma que o desemprego deve "ser realmente a prioridade do governo e o aumento da carga tributária em nada colabora para alcançar tal propósito". Na semana passada, depois de o IBGE informar que a taxa de desemprego no Brasil subiu a 9% no trimestre encerrado em outubro, Dilma afirmou que "a grande preocupação do governo é o desemprego".  

A presidente, no entanto, jogou sobre o Congresso a responsabilidade por medidas para sanar a economia e diminuir o desemprego. Ela defendeu que os parlamentares aprovem a recriação da CPMF, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os juros sobre capital próprio e ganhos de capital. "Precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo equilíbrio fiscal e volta do crescimento", disse.

Fonte: Veja

PT perde as ruas e se torna um partido contra o povo. Ou: Medida do sucesso do governo Dilma é não cair. É patético!

Um partido contra o povo brasileiro. Eis o PT, no que é um fim merecido e melancólico. Grupos que não dispõem nem de aparelhos nem de recursos que não a força de seus integrantes puseram na rua, no domingo, quase 700 mil pessoas.

 

O PT, as demais legendas de esquerda, os sedizentes movimentos sociais, sindicatos e centrais conseguiram juntar, segundo as PMs, 73 mil no país inteiro — pouco mais de 10% do que aqueles que pediram publicamente a saída de Dilma Rousseff.

Eis aí os revolucionários de Vagner Freitas e Guilherme Boulos, que tiveram o topete, cada um a seu tempo, de fazer ameaças. O primeiro propôs recorrer às armas para defender Dilma e Lula; o outro sugeriu uma guerra dos pobres contra a população dos Jardins, em São Paulo. Eis as esquerdas de hoje: trocaram o antigo conceito de luta de classes por briga campal, por arranca-rabo. É patético!

E olhem que Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, deu uma forcinha. No dia em que a companheirada foi às ruas, ofereceu a denúncia contra Eduardo Cunha, um dos alvos dos esquerdistas nesta quinta. Mas quê… A população não compareceu. Setenta e três mil pessoas. É o que restou ao governo.

“Ah, Reinaldo, então os que querem a saída de Dilma se resumem aos quase 700 mil?” Não! São coisas muito distintas. Existe uma brutal diferença entre a maioria silenciosa, de que os 700 mil eram a expressão sonora, e a minoria ruidosa de esquerda. Os que se manifestaram em defesa do governo exprimem hoje o tamanho do PT e do esquerdismo, mesmo dominando máquinas milionárias, fartamente alimentadas por dinheiro oficial, como é o caso da CUT, do MST, do MTST e da UNE.

O PT perdeu o bonde e as ruas. Desta feita, a gritaria estúpida acusando uma suposta tentativa de golpe não colou. Vimos nas ruas aquela gente de sempre, com suas bandeiras vermelhas, suas palavras de ordem incompreensíveis à larga maioria, sua estética que ainda remete às primeiras décadas do século 20 com ideias sobre economia que remontam ao século 19.

Por trás das bandeiras, mal se viam pessoas, convertidas todas elas em portadoras de uma causa. No domingo, os manifestantes tinham rosto, tinham história, tinham família, tinham mãe, tinham pai, tinham mulher, tinham namorada, tinham namorado, tinha avô, tinham avó, tinham cachorro, tinham uma vida que independe do Estado, tinham autonomia, tinham livre-arbítrio, tinham senso de decoro, tinham alegria, tinham esperança, tinham sorriso no rosto.

Nesta quinta, deu para constatar, viam-se rostos enfezados, os dos profissionais das causas, ou abestalhados — nesse caso, provavelmente, tratava-se de seguradores de bandeira a soldo ou na esperança de um soldo, mal sabendo o que faziam na rua.

No domingo, indivíduos livres decidiram se manifestar no espaço público contra a roubalheira, contra a sem-vergonhice, contra o assalto ao Estado de Direito. Quem a tanto os obrigava senão a própria consciência? Sabemos que as coisas não são assim no MST e no MTST. Há até um sistema interno de pontuação que impõe aos membros desses movimentos comparecer às manifestações. Boulos e Stedile não lidam com homens e mulheres livres, mas com soldados de uma causa, que devem obediência a seus respectivos generais. Ou são punidos pelas corporações.

Critiquei ontem uma tal “Carta à Nação” de quatro entidades — OAB, CNI, CNS e CNT — que pregava a união de todos os brasileiros e de todos os políticos, acima das paixões, em defesa do país. Considerei uma bobagem porque a) isso não passa de retórica oca; b) cabe ao governo usar os instrumentos que lhe faculta a democracia, então, para criar uma agenda mínima.

Em vez disso, por vias ainda que oblíquas, as forças oficiais do petismo, às quais Dilma não é estranha, promoveram aquela revoada de pterodáctilos que vimos ontem. Sim, estavam na rua, disseram, em defesa de Dilma, mas também se opunham justamente ao poderia ser considerado virtuoso nesse governo se fosse a sério: ao ajuste fiscal. Por todos os aspectos que se queira, resta evidenciado que Dilma está mesmo no mato sem cachorro e que hoje a sua única tarefa, a sua única função, o seu único objetivo é, vejam que fabuloso, não ser impichada. Temos, em suma, um governo cuja medida do sucesso é não cair. E o protesto desta quinta foi mais uma prova escancarada disso. Por quê? Porque nós vimos qual é a verdadeira, como direi?, base social do governo. Caso ele decida apelar a seus fiéis, nós vimos que tipo de mentalidade Dilma e o PT ainda mobilizam.

Os gatos-pingados do partido e da extrema esquerda me encheram de esperança no futuro. Eis o tamanho da oposição que um governo não petista enfrentará.  Digam-me: alguém ficou com medo da cara feia de Boulos ou da pança de Vagner Freitas?

Vamos, sim, usar uma arma poderosa e definitiva contra a dupla: o Século 21!