Supersalários de dirigentes do Sistema “S” superam os R$ 150 mil

Lúcio Vaz - Gazeta do Povo

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Prédio do Senai-Instituto| Foto: Divulgação/Senai

Um consultor técnico IV do Senac/SP tem salário na faixa de R$ 70 mil a R$ 165 mil. 

Três consultores técnicos “II” recebem de R$ 46 mil a R$ 109 mil. 

Um consultor “V” recebe de R$ 94 mil a R$ 219 mil, mas esse cargo está vago. 

No Sesc/SP, o consultor especial recebe de R$ 76 mil a 123 mil. 

Ali, 24 gerentes têm salário de R$ 47 mil a R$ 76 mil. 

Os maiores salários representam quatro ou cinco vezes o teto remuneratório do serviço público.

 

 Uma  produção cultural do SESC-Cariri

VEJA MAIS AQUI

 

Além de pagar supersalários, os serviços do Sistema “S” têm transparência opaca – informam apenas a faixa salarial dos seus dirigentes e empregados. 

A lei determina que as entidades constituídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições dos empregadores, devem divulgar em seu sítio eletrônico a estrutura remuneratória dos cargos e funções e os nomes de seus dirigentes e do corpo técnico. 

O Sistema “S” promove cursos de aprendizagem comercial e industrial

[o Sistema S é o apelido de um conglomerado que inclui além dos 'serviços sociais' do comércio, indústria, trabalhadores em transporte, tem os 'serviços nacionais de aprendizado'...., entre eles, sem limitar, Senac, Sesc, Sesi, Senai, Senar, Senat, e as federações estaduais de cada um dos ramos citados, FECOMÉRCIO,  que se aglomeram em holding tais como CNC, CNI, CNA,e nos Conselhos Nacionais e Departamentos Nacionais do SESC, SENAC, SESI, SENAI  e outros.

A boca é tão boa que o penúltimo ou antepenúltimo dirigente de uma das CN - Confederações Nacionais - se tornou presidente no século passado (inicio da década de 80) e só largou o osso neste século, com quase 90 anos de idade.]

 

As contribuições sociais estimadas pelo Senac para esse ano, por exemplo, devem somar R$ 1,4 bilhão – o correspondente a 60% da sua receita. 

A segunda fonte de recursos está nos serviços educacionais – R$ 406 milhões. 

No caso do Senai, as contribuições sociais neste ano devem somar somam R$ 4,9 bilhões – 54% do total da receita. 

 As despesas com salários, encargos trabalhistas e sociais devem custar R$ 3,6 bilhões.

Veja Também:

• Verbas camufladas ampliam recursos para autopromoção dos senadores

Diretores regionais e assessores valorizados
Os diretores regionais também têm renda elevada. O diretor regional do Senac/RJ tem renda na faixa de R$ 72 mil a 145 mil. O diretor regional do Senai/RJ e o superintendente do Sesi (RJ) recebem de R$ 63 mil a R$ 111 mil. O diretor regional do Sesc/RJ recebe entre R$ 42 mil e R$ 98 mil. Fora do eixo Rio-São Paulo, os salários são menores, mas ainda acima do teto. O diretor regional do Senac/BA recebe na faixa de R$ 31 mil a R$ 54 mil. No Senac/MG, a renda é de R$ 32 mil a R$ 52 mil.

 

Arte de exploração Anal - SESC

Este vídeo pode ser impróprio para alguns usuários.

 https://www.youtube.com/watch?v=8J8blUr6ZyU

Além dos cargos de diretor, superintendente e gerente, há cargos de assessoria muito valorizados, de fazer inveja aos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujos salários fixam o teto remuneratório dos servidores públicos – R$ 41.650. Por exemplo: um cargo comissionado do Polo Sócio Cultural do Sesc/Parati paga de R$ 40 mil a R$ 79 mil.  

No Polo Socioambiental do Sesc Pantanal há dois cargos em comissão preenchidos no valor de R$ 33 mil a R$ 38 mil.

No Sesc/SP, o cargo de consultor da presidência tem salário de R$ 80 mil, mas está vago. Os 38 gerentes III recebem de R$ 30 mil a R$ 47 mil.  

No Sesc Nacional, estão preenchidos nove cargos em comissão na faixa salarial de R$ 39,7 mil a R$ 79 mil. Na sede do Sesc Nacional, um assessor especial recebe de R$ 29,7 mil a R$ 82 mil. 

Na sede do Sesc/MG, há um cargo de confiança com renda de R$ 38 mil a R$ 65 mil e mais quatro cargos com renda de R$ 32 mil a R$ 53 mil.

Veja Também:

• Focado no exterior, Lula visita menos cidades brasileiras do que Bolsonaro e Alckmin

O Sistema justifica faixas salariais
O Senac/RJ afirmou ao blog que “as faixas salariais apresentadas atendem às exigências de transparência implicadas ao Senac RJ, resguardando informações salariais e pessoais do corpo técnico de colaboradores e gestores da instituição”.

O Sesi e o Senai afirmaram ao blog que “o fato de prestarem contas ao Poder Público da aplicação dos seus recursos não retira do Sesi nem do Senai a natureza privada nem os equipara a uma entidade ou órgão público. De fato, como o recurso é compulsoriamente arrecadado das empresas e tem uma finalidade estabelecida em lei, o Estado controla a aplicação desse recurso. O TCU aprecia como se deu a execução orçamentária, ou seja, se os recursos foram bem geridos e destinados para o atendimento das finalidades institucionais”.

O Sesi e Senai acrescentaram não pertencem à administração pública: “Os seus empregados, celetistas, não podem ser equiparados a servidores públicos. Logo, os seus salários não observam a publicidade dos salários dos servidores públicos. Por isso, Sesi e Senai divulgam a sua estrutura remuneratória, com cargos e faixas salariais. Essa solução não expõe a intimidade dos seus empregados e encontra assento na Lei 13.898/19, no art. 134, IV.”

A Firjan afirmou ao blog que é uma empresa privada sem fins lucrativos, que conta com política remuneratória definida e que está em linha com a praticada pelo mercado para empresas de igual porte. "As definições de cargos e salários seguem pesquisas de mercado realizadas por consultoria com sólida reputação e mais de 30 anos de atuação. A Firjan, o Sesi e o Senai do Rio de Janeiro cumprem integralmente o que a lei determina sobre transparência para o Sistema S.

O Senac/SP afirmou que é uma instituição sem fins lucrativos. "Trata-se de um serviço social autônomo com personalidade jurídica de direito privado e não integra a Administração Pública. E, ainda, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial".

Veja Também:

• Senadores torram R$ 3,4 milhões com viagens: um deles gastou R$ 313 mil

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

 

Lúcio Vaz, colunista - Blog em Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Forças Armadas, para que servem? - Míriam Leitão

O Globo

Forças Armadas acertam quando atuam como órgão de estado

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, estava ontem em território Ianomâmi. Foi numa viagem de rotina para acompanhar a operação de atendimento médico e orientação nas aldeias. Os aviões da FAB já deram o equivalente a 11 voltas ao mundo, em três meses, só levando e trazendo material e equipamento médico que antes eram deslocados pela aviação comercial. Sete mil e quinhentos militares foram contaminados com o vírus, exatamente porque eles estão presentes em muitas frentes ao mesmo tempo. Há uma sensação nas Forças Armadas de que seu trabalho no combate ao Covid-19 não aparece em função dos enormes ruídos causados pela discussão política sobre o risco de um novo golpe. — Estamos apanhando mais atualmente do que nos últimos 30 anos. Assuntos que já estavam resolvidos voltaram com uma força enorme — disse um oficial superior.

O relato do que as Forças Armadas estão fazendo neste momento é interessante porque ilumina exatamente o seu papel no meio de uma pandemia num país continental, com gigantescos desafios. Sendo, como têm que ser, uma instituição do Estado, e não braço de um governo, tudo fica mais fácil de ver e de valorizar. Lá dentro se diz que é nisso que as tropas estão realmente pensando, no seu papel tradicional. Enquanto isso, manifestantes bolsonaristas fazem passeatas pedindo intervenção militar, e o próprio presidente fez constantes ameaças que alimentaram velhas dúvidas e temores. Certos fatos incendiaram ainda mais o debate, como o dia em que o ministro Azevedo sobrevoou com o presidente uma dessas manifestações que pediam o fechamento do Supremo.

Na época das Olimpíadas havia uma grande preocupação com o risco de atentados terroristas. Houve um investimento nas Forças Armadas em treinamento e qualificação para ações de defesa contra ameaças química, nuclear e radiológica. Isso ficou como um legado e foi usado agora no combate ao Covid-19. Militares fizeram mais de duas mil descontaminações de espaços públicos. E até por ser em áreas de muita população essas ações tiveram mais visibilidade. Estiveram em locais de mais difícil acesso, ilha de Marajó, por exemplo, para distribuir cestas básicas. Ao todo, em vários pontos do país, e até aldeias indígenas, em três meses distribuíram mais de meio milhão de cestas básicas. — Tem um programa que nasceu também na esteira dos Jogos Olímpicos, em que crianças carentes saíam da escola e iam no contraturno para os quartéis para a prática de esporte. Trinta mil crianças nesse programa. De uma hora para outra, as escolas fecharam, e eles não iam mais para o reforço escolar. Ficaram sem duas refeições. O dinheiro foi revertido em kit alimentação para a família dos jovens — conta um oficial.

Um programa entre CNI, Senai e hospitais, para consertar respiradores no Brasil inteiro, foi possível porque os aviões da FAB ou caminhões do Exército ficaram no leva e traz de equipamentos. Foram 1.500 respiradores consertados. Quando os restaurantes à beira das rodovias pararam, o país poderia ter tido um colapso logístico, porque os caminhoneiros não teriam onde se alimentar. Os militares fizeram pontos de parada e distribuição de quentinha para os motoristas.

Médicos militares foram deslocados para alguns hospitais com falta aguda de pessoal. Saíram, por exemplo, do Sul, que estava pouco afetado, para regiões de quase colapso como Macapá, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga. Porque estiveram em várias frentes de combate o índice de contaminação de militares foi de 2%, considerado alto. Morreram 20 dos 7.500 contaminados, mas já estão recuperados 80%. — O militar mesmo está com pouco tempo para discussão política. Há pontos no país onde só nós conseguimos chegar com rapidez, uma ONG bem intencionada consegue ajudar, mas as Forças Armadas fazem em grande volume. Isso sem falar em todo o trabalho de sempre, de patrulhamento, de vigilância de fronteira — me disse um oficial.

A politização das Forças Armadas foi evitada durante 30 anos. O presidente Jair Bolsonaro, de forma deliberada, fez uma mistura entre seu governo e o poder que elas têm. Se os militares forem viabilizadores de um governo que estimula o conflito, e que está em crise, será, como tenho dito aqui, um risco para o país e para a própria instituição.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo

Bolsonaro só deve ter medo de si mesmo - Folha de S. Paulo

Vinicius Torres Freire 

Difícil imaginar que escândalos levem elite econômica a abandonar o presidente

Os capitães da indústria gostam da administração do capitão da extrema direita, Jair Bolsonaro, também presidente da República e da filhocracia. Para 60% dos empresários industriais, o governo é “ótimo/bom”; para 7%, “ruim/péssimo”. É o que diz levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) com 1.914 empresas do ramo, feito em dezembro. Para a população em geral, o governo é “ótimo/bom” para 29% dos entrevistados pelo Ibope, em pesquisa também encomendada pela CNI. Para 38%, o governo Bolsonaro é “ruim/péssimo”. [a partir de 2020, com as bençãos de DUES, o desemprego em queda livre, economia melhorando, os ruim/péssimo se transformarão em ótimo/bom.

Bolsonaro tem o DEVER, está tentando cumprir e vai cumprir (a economia está melhorando, aos poucos, visto a oposição aloprada feita ao presidente Bolsonaro) - Legislativo e Judiciário verão que o POVO quer ORDEM e PROGRESSO - de levar o Brasil ao concerto das nações desenvolvidas, propiciar melhores condições de vida, promover redução da desigualdade social - não distribuindo a miséria, aumentando o número dos pobres e sim reduzindo o desempreto, a miséria, o número de miseraveis, de pobres e de menos favorecidos.]

As pesquisas foram feitas antes de Flávio Bolsonaro ter sido acusado de comandar uma organização criminosa. Segundo a Promotoria, a gangue contratava funcionários fantasmas e desviava dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio em benefício do filho 01, que lavava ou compartilhava o tutu de chocolate com milicianos, foragidos da Justiça, assassinos e agregados. Um desses apaniguados era Fabrício Queiroz, durante décadas amigo e faz-tudo de Bolsonaro pai, como se sabe. As acusações também eram bem sabidas fazia mais de ano, embora faltasse o colorido sórdido do caleidoscópio das investigações. Os desmandos e as tentativas de mandonismo do presidente, entre outras extravagâncias autoritárias, também são mui bem sabidas, faz muito mais tempo. [o absurdo é que tentam vincular um assunto 'paroquial', a ser cuidado pela Polícia, MP, Justiça Criminal ao presidente da República.

Tentam transformar indícios em provas robustas de ações criminosas que querem atribuir, caso tenham ocorrido, ao senador Flávio Bolsonaro.

Se as ações criminosas  tiverem ocorrido e o autor tenha sido o senador Bolsonaro, que ele seja denunciado, julgado e  se provada a culpa condenado e cumpra a pena.

A pena por ser individual, não se estende ao presidente Bolsonaro.]

No entanto e a propósito, como se dizia, o governo Bolsonaro é tido como “ótimo/bom” por 60% dos empresários industriais. No mercado financeiro, levava a nota “ótimo/bom” de 45% dos “gestores, traders e economistas de fundos de investimentos e instituições financeiras” entrevistados em modesta pesquisa da XP Investimentos, de outubro. A opinião do pessoal da finança é volátil como o preço de uma ação cheia de mumunhas, de empresa quase falida ou à beira de privatização. Em janeiro, Bolsonaro levava 86% de “ótimo/bom” e 1% de “ruim/péssimo”. Em maio, quando o PIB parecia derreter, esses porta-vozes de “o mercado” davam 43% de “ruim/péssimo” e 14% de “ótimo/bom”. Ainda assim, os financistas e seus empregados mais compram do que vendem Bolsonaro.

De acordo com a conveniência, o Congresso pode se servir do bolo de rolos dos Bolsonaro para dar-lhe uma prensa. Mas os parlamentares são caçadores conscientes. Só matam em caso de necessidade estrita. É verdade que outros miasmas podem emanar da fossa destampada de 01 e Queiroz. Sabe-se lá se o presidente pode sair comprovadamente empesteado do caso. De qualquer modo, vai fazer diferença, ao menos na opinião do “bloco no poder”? Os donos do dinheiro parecem contentes mesmo com a economia ainda crescendo a 1% ao ano. Em particular, estão felizes de não pagar mais impostos, com o gasto contido do governo, com reformas trabalhistas e com a perspectiva de mais alguma outra mudança. Em geral, estão felizes com o abatimento da esquerda, real, imaginária ou potencial, nas ruas ou nos partidos.

Caso a economia cresça 2% e estrangeiros voltem para a Bolsa, para mais algumas aquisições e fusões ou qualquer outro choro de dinheiro, por que ficariam menos felizes? Caso estejam satisfeitos, por que o Congresso faria movimentos mais bruscos em relação a Bolsonaro? Não faria, a não ser que o povo em massa estivesse irado. Não está. É improvável que fique mais irado em 2020, dada a perspectiva de melhora suave na economia e, de quebra, de inexistência de oposição e projeto alternativo. Por enquanto, Bolsonaro nada tem a temer a não ser a si mesmo.

Vinicius Torres Freire, colunista - Folha de S. Paulo

Sistema S acumula R$ 23 bilhões em imóveis

De 2,8 mil unidades, há espaços abandonados, e um deles foi alvo de invasão, afirma TCU

Dono de um patrimônio bilionário, o Sistema S, formado por um grupo de entidades da indústria, comércio, agronegócio e transporte, tem R$ 23 bilhões em imóveis. São 2.805 propriedades espalhadas por todo o País, das quais cerca de 490 são usadas para finalidades que não estão ligadas às atividades do Sistema S, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Há imóveis abandonados e um deles foi invadido.

Outra questão refere-se à remuneração dos empregados. Há indícios de que os salários no Sistema S estejam acima daqueles pagos pelo mercado. Em 2016, as entidades empregavam 108 mil funcionários, dos quais 40% recebiam mais do que a média do mercado. O salário médio mensal variava de R$ 3,5 mil a R$ 15,5 mil, dependendo da entidade.

[neste patrimônio bilionário, não estão incluídas as Confederações Nacionais nem as Federações estaduais - que são tipo as 'holding' de cada Sistema e as Federações as representações estaduais  = fica algo tipo 'holding' da 'holding'.

 

Empregam centenas de de empregados, com salários acima da média e sedes extremamente luxuosas - tirar dúvidas é só ir ao Setor Bancário Norte de Brasília e ao lado da sede dos Correios poderão ver os gigantescos e luxuosos edifícios da CNC e CNI; 

 

São tão grandes que mesmo com centenas de empregados dão a impressão de prédios vazios - todos tem mais de 20 andares e altíssimo luxo.

 

No Rio além sede milionária de Brasília  a CNC tem  uma sede próxima ao Aeroporto Santos Dumont (Avenida General Justo) e o Sesc e o Senac tem sedes próprias, no Rio e em todos demais estados, sempre  em edifícios luxuosos. 

[detalhe curioso sobre a CNC= que é a holding do SESC e SENAC que por sua vez tem uma estrutura administrativa chamada de Departamento Nacional (a holding da holding em âmbito nacional e um DR para cada um dos sistemas em âmbito estadual.                                        

Mas, o negócio é tão bom e o sistema corre tão frouxo que o último presidente da CNC administrou (reinou)  por apenas 38 anos.

O mais absurdo é que alguns serviços do Sistema S - tipo Sesc e Senac, Sesi e Senai, são prestados e com eficiência (claro que uma fiscalização eficiente pode reduzir despesas e aumentar a qualidade, volume e eficiência dos serviços prestados) o que até justifica existirem; 

 já as Confederações apenas administram os Serviços sociais e de aprendizagem, com uma estrutura caríssima e desnecessária, já que todos os serviços possuem uma estrutura que também administra = fica uma estrutura milionária para administrar a estrutura também milionária,  que também administra.

Ao final tem a vinculação de cada serviço a uma Confederação que por sua vez tem suas federações.]

Para fazer o comparativo, o TCU utilizou dados do Ministério do Trabalho. Das nove entidades e duas agências de fomento que compõem o sistema, a maior empregadora era o Sesi, com 28,4 mil funcionários e salário médio de R$ 3,8 mil por mês, seguido pelo Sesc, com 24,4 mil funcionários que recebiam, em média, R$ 3,9 mil.

Excelência
Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, “parte da montanha de dinheiro que o Sistema S recebe é muito bem aplicada, mas falta transparência, principalmente na sua gestão.” Mendonça de Barros cita como “louvável”, por exemplo, o trabalho de formação desenvolvido pelo Senai e seus laboratórios, “que estão entre os mais avançados no País”.

Em 2017, o Senai efetuou 2,3 milhões de matrículas em educação profissional e o Sesi computou 1,187 milhão de matrículas em educação básica, continuada e em ações educativas.

O QUE FAZEM AS ENTIDADES

Sesi: Vinculado à indústria, oferece cursos de educação básica, cultura, lazer e esporte
Senai: Vinculado à indústria, oferece cursos profissionalizantes e assessoria técnica
[os dois acima vinculados à Confederação Nacional da Indústria - CNI, que também tem o Instituto Euvaldo Lodi - IEL.] 

Sesc: Vinculado ao comércio, oferece cultura, lazer e esporte
Senac: Vinculado ao comércio, oferece cursos
[os dois vinculados à Confederação Nacional do Comércio - CNC] 

Sebrae: Vinculado às micro e pequenas empresas, oferece cursos e apoio para acesso a crédito
[tem também o CIEE - Centro Integração Escola Empresa, para que tenham a ideia do seu luxo, sua sede em Brasília fica no Setor Sudoeste - área nobre da Capital e tipicamente residencial; só mesmo muito dinheiro e vontade de desperdiçar para instalar uma sede naquele região.] 

Senar: Vinculado ao agronegócio, oferece cursos para trabalhadores rurais
[vinculado a Confederação Nacional da Agricultura = é o que podemos chamar de  Senac ou Senai da Agricultura.] 

Sescoop: Vinculado às cooperativas, oferece cursos e assessorias 
[meio sem função, algo tipo ensina as Cooperativas a cooperar.]  

Sest: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cultura, lazer e esporte
Senat: Vinculado ao setor dos transportes, oferece cursos
[os dois vinculados à Confederação Nacional dos Transportes - CNT.]

O Estado de S. Paulo

Banalidades e demagogia

Prometer redução de impostos que incidem sobre os resultados das empresas era a fórmula certa para agradar ao público reunido em Brasília

É pouco provável que parcela significativa dos cerca de 2 mil dirigentes empresariais reunidos pela CNI para ouvir as propostas dos pré-candidatos à Presidência da República tenha sido convencida pelos argumentos que lhe foram expostos. Obviedades, promessas vagas elaboradas sob medida para ganhar aplausos daquela plateia e, sobretudo, medidas perigosamente demagógicas anunciadas por políticos que pretendem ocupar a Presidência a partir de 1.º de janeiro de 2019 compõem, na essência, um besteirol que, se levado à prática, tornará muito mais difícil para o País retomar o desejado ajuste da economia e alcançar o progresso com apaziguamento social.

Decerto prometer redução de impostos que incidem sobre os resultados das empresas era a fórmula certa para agradar ao público reunido na quarta-feira passada, em Brasília, para conhecer as propostas dos presidenciáveis. Foi o que fez, por exemplo, o pré-candidato do PSDB, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin. “Vou reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica”, pois “temos de estimular novos investimentos”, disse o tucano, citando como exemplo medida semelhante adotada pelo presidente americano Donald Trump.

Na proposta, causa e efeito estão em perfeita sintonia. O que não foi esclarecido é como será possível cortar receitas do Tesouro num momento de séria crise fiscal que, se não debelada a tempo, comprometerá a prestação de muitos serviços públicos.  Também com o óbvio objetivo de conquistar apoio da plateia, muitos anunciaram que manterão os juros baixos, para estimular os investimentos e os negócios. Nenhum deles, porém, pareceu preocupado com a busca e a preservação das condições que propiciam uma política monetária mais favorável ao crescimento, em especial a existência de superávit primário das contas públicas. Não lhes seria conveniente a lembrança de que, formalmente, as contas dos três níveis de governo devem fechar o exercício de 2018 com um déficit primário de R$ 159 bilhões e de R$ 139 bilhões em 2019, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. Ou seja, o poder público continuará precisando se endividar para fechar suas contas, o que obviamente pressiona os juros para cima.

Pior do que a esperta retirada da crise fiscal do discurso da grande maioria dos pré-candidatos, fato que denota desdém pelo problema mais urgente do governo, é a irresponsável lista de promessas apresentada por eles. Ciro Gomes, pré-candidato do PDT, por exemplo, prometeu utilizar as instituições financeiras controladas pelo governo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para forçar os bancos privados a reduzir os custos das principais operações a que o setor empresarial mais recorre. Medida como essa fez parte da política econômica do governo Dilma Rousseff, cujos resultados foram desastrosos para o País.

Mais preocupante é a promessa de alguns pré-candidatos, entre eles mais uma vez o notório Ciro Gomes e a pré-candidata da Rede, Marina Silva, de rever a reforma trabalhista, um dos avanços mais notáveis alcançados pelo governo Temer no rumo da modernização da economia brasileira. “Precisamos substituir essa selvageria (a reforma trabalhista instituída pela Lei 13.467/2017) por uma verdadeira reforma”, disse Ciro, indicando o que poderá fazer caso seja eleito. Menos incisiva, mas não menos preocupante, foi a declaração de Marina Silva de que a reforma trabalhista precisa ser “revisitada”, para “rever injustiças”.

A revisão da proposta de outra reforma, a da Previdência, foi igualmente anunciada por diversos pré-candidatos – até o do Podemos, Álvaro Dias –, sem o detalhamento dos pontos a serem revistos nem das regras que os substituiriam.  Mesmo tendo recebido alguns aplausos ao defender o aumento do espaço para a iniciativa privada e a redução do tamanho do Estado, o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, confessou seu pouco conhecimento de temas econômicos.

Quase nada do que se ouviu alimenta esperanças de que haverá melhora substancial a partir de 1.º de janeiro de 2019.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Supremo confirma fim do Imposto Sindical e arrecadação de centrais sindicais já caiu 90% com fim de imposto = fim da mamata de sindicalistas pelegos e preguiçosos

Em 2017, a Força Sindical recebeu 43,7 milhões de reais nos meses de abril e maio; no mesmo período deste ano, foram 3,55 milhões de reais, queda de 92%

[agora ou os sindicatos, as centrais e confederações que curtiam mordomias, ou mostram serviço ou seus 'donos' terão que trabalhar de verdade e saberão o quanto é duro ser trabalhador(e conseguir se manter empregado). ]

As três maiores centrais sindicais do país — CUT, Força Sindical e UGT — deixaram de arrecadar, neste ano, cerca de 100 milhões de reais em contribuição sindical com o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto incluído na reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro.

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador. A queda da arrecadação para algumas centrais chegou a 90% em relação ao ano passado.  A decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o fim da cobrança compulsória, praticamente elimina a tentativa das entidades sindicais de suspender a medida, com alegação de que era inconstitucional. Agora, sindicatos, federações, confederações e centrais — que dividiam parte da arrecadação do imposto —, terão de buscar outras alternativas para manter seus custos.

Em 2017, a Força Sindical recebeu 43,7 milhões de reais nos meses de abril e maio, quando ocorria o desconto anual do imposto sindical. Neste ano, no mesmo período, foram 3,55 milhões de reais, queda de 92%, segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da entidade, que reúne cerca de 1700 sindicatos em todo o país.  Na União Geral dos Trabalhadores (UGT), a queda foi de 90%, de 45 milhões reais para 4,5 milhões de reais. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do País, calcula que deixará de arrecadar cerca de 20 milhões de reais, o equivalente a 40% dos 50 milhões reais que recebia anualmente. [todos os sindicatos estão desesperados em perder  bilhões de reais que recebiam sem esforço, sem precisar suar a camisa defendendo os trabalhadores - se trata de bilhões, visto que as centrais que ficavam com 'apenas' 10% do que os sindicatos recebiam, perderam
100 milhões de reais = 10% de R$ 1.000.000.000,00.
As mordomias eram absurdas, os cabides de emprego eram a regra e benesses para os direitos;
há alguns anos um sindicato de Brasília emprestava dinheiro aos seus diretores sem juros e com prazo de dois anos de carência para a primeira prestação.]

Além do imposto sindical, a CUT também recolhe parte do que os sindicatos recebem em mensalidades dos associados e em contribuição assistencial. A entidade também credita a queda menor em relação as outras centrais ao fato de ter elevado índice de sindicalização em seus sindicatos e de que muitos trabalhadores aceitaram fazer a contribuição voluntariamente.

Ações
Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos e confederações moveram 15.551 ações pedindo a inconstitucionalidade do fim da cobrança obrigatória, segundo Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho Advogados. Em sua opinião, a decisão do STF levará os sindicatos a buscar maior profissionalização e resultados para atrair associados, que bancarão as atividades sindicais por meio das mensalidades.

Juruna acha o oposto: “A decisão prejudica os trabalhadores e a organização sindical num momento em que o negociado vai prevalecer sobre o legislado, o que exige maior mobilização e organização das categorias”. Segundo ele, sindicatos ligados à Força estão demitindo funcionários, fechando subsedes e colônias de férias para conter custos. O mesmo ocorre na bases dos sindicato da UCT, informa Ricardo Patah, presidente da entidade e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de São Paulo, que também foi à Justiça contra o fim da cobrança.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana, na Bahia, Antonio Tadeu Soares Cedraz, diz que projetos de ampliação de programas assistenciais, como quadra de esportes, e abertura de uma colônia de férias foram suspensos. A entidade tinha obtido quatro liminares obrigando cerca de 40 empresas a promoverem o desconto da contribuição. “Tivemos de criar novas taxas para custear as atividades do sindicato, que tem médios e dentistas para atender os trabalhadores que não conseguem pagar planos de saúde”, diz.

A sócia da área trabalhista do Machado Meyer, Andrea Rossi, avalia que a decisão de ontem não vai influenciar os próximos julgamentos envolvendo trabalho intermitente, trabalho de gestante em local insalubre e pagamento de honorários advocatícios pelo trabalhador que perde a ação. “O caso avaliado pelo STF é específico”, diz. No entanto, os ministros que votaram pela manutenção da regra afirmaram que todo o processo de votação da reforma trabalhista no Congresso foi constitucional.

Veja

Relator da reforma trabalhista comemora decisão do STF que confirmou fim do imposto sindical

‘Princípio da moralização do sindicalismo brasileiro’, afirmou Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi o relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira de manter o fim da contribuição sindical obrigatório. Em nota, Marinho disse que a medida é o "princípio da moralização do sindicalismo brasileiro".

No texto, o deputado afirma que os sindicatos não representativos serão "depurados" e obrigados a se modernizar. Segundo ele, as entidades agora terão que "representar efetivamente os trabalhadores e finalmente ingressar no século XXI, despindo-se da muleta coercitiva que distorceu e descaracterizou a atuação do movimento nos últimos 70 anos”. A nota conclui dizendo que “perdem os pelegos, ganha o Brasil”.

A decisão foi tomada por seis votos a três. A maioria dos ministros considerou que a nova norma não desrespeita a Constituição, ao julgar 19 ações que questionavam a extinção da contribuição.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, também em nota, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical contribuirá para a modernização das relações entre sindicatos, trabalhadores e empresas. Segundo a entidade, a decisão do Supremo vai melhorar a segurança jurídica.  "Para a indústria, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou o fim do imposto sindical obrigatório, corrobora a relevância da nova legislação trabalhista na modernização das relações do trabalho no Brasil e confere necessária segurança jurídica para a aplicação da lei conforme a intenção do Poder Legislativo", afirma o texto.

A Força Sindical disse que a decisão do Supremo frustrou a expectativa das entidades sindicais. Em nota, a entidade informou que vai atuar para aprovar no Congresso uma lei que cria uma forma de financiamento sindical. "Perdemos uma batalha mas não perdemos a luta, uma vez que as leis vigentes em nosso país são estabelecidas no Congresso Nacional", diz em nota a Força Sindical.

No texto, a Força defende as necessidade de fortalecimento das entidades sindicais como uma forma assegurar maior equilíbrio nas relações de trabalho.  O presidente da central sindical CSB, Antônio Neto, disse que a Corte fez uma “manifestação política” e ignorou a “Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro”. “Mas essa decisão não irá jamais acabar com a luta e com a organização dos trabalhadores”, afirmou, em nota. [a decisão vai obrigar os sindicatos a defenderem os interesses da categoria que dizem representar e com isso motivar os trabalhadores a se tornarem filiados do Sindicato.

Sindicalista pelego e preguiçoso é uma categoria em extinção - um dos bons resultados da extinção do imposto sindical.]

“Certamente, as entidades sindicais irão se adaptar à nova realidade, buscarão alternativas coletivas para a sobrevivência dos sindicatos, sobretudo assegurando as conquistas exclusivamente para quem participar e contribuir com a luta”.

Saiba mais