As dez lições de casa para Temer na economia

Caso de fato assuma a Presidência, o vice terá que agir com rapidez para reequilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, criar condições para a retomada do crescimento

Caso a presidente Dilma Rousseff seja de fato afastada do cargo pelo Senado na próxima semana, o vice Michel Temer assumirá um país com economia descompensada. Nosso produto interno bruto (PIB) encolheu 3,8% em 2015, deve reduzir a um ritmo semelhante neste ano e já há quem não descarte estagnação, ou mesmo leve retração, em 2017, o que emendaria três anos seguidos de recessão. Trata-se de desempenho que não se viu nem nos problemáticos anos 80, a dita década perdida.

As contas públicas têm hoje a marca de dois anos consecutivos de rombos orçamentários, metas fiscais em frequente alteração - o que mina não apenas a confiança do empresariado, mas também a credibilidade internacional do país - e receitas em queda constante. Do lado do investimento, o Brasil, a despeito de algumas rodadas de concessões à iniciativa privada realizadas nos últimos anos - em particular em rodovias e aeroportos -, segue com taxa de investimento em torno de 18% do PIB, patamar bastante baixo se comparado ao de economias desenvolvidas, mas não apenas ao delas. O México, por exemplo, um emergente como o Brasil, tem taxa de investimento de 22% do PIB.

E mais: hoje, 11,1 milhões de brasileiros estão sem trabalho, o que coloca a taxa de desemprego em 10,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação, que fechou o ano passado em 10,67%, voltou para a casa de um dígito, mas ainda está muito longe do centro da meta. Até abril, o IPCA acumulado em doze meses foi de 9,28%, segundo o IBGE - para uma meta de 4,5%, com tolerância de chegar a 6,5%.

Para onde se olhe, há um grande problema a ser combatido. O que fazer primeiro? Qual a velocidade das medidas? O que precisa ser atacado, mesmo que os resultados não sejam imediatos? O site de VEJA ouviu economistas e especialistas para elaborar uma lista com dez frentes de batalha para um eventual governo Temer. Algumas sugestões estão sempre na pauta de quem acompanha a economia brasileira de perto, como as ainda pendentes reformas tributária e da Previdência - que, apesar de sua urgência, nunca são levadas adiante. Outras, como a revisão da meta fiscal, são colocadas no topo das prioridades.

Seja qual for a estratégia, ela não pode prescindir de um chacoalhão inicial para começar a recolocar a economia brasileira nos trilhos. "Precisamos de um conjunto de ações fortes e imediatas, mas também que se ofereça à sociedade um plano de longo prazo", diz Otto Nogami, professor de economia do MBA do Insper. "Hoje, o espírito geral é derrotista."
Abaixo, a lista das dez "lições de casa" de Temer na economia. Foram ouvidos Raul Velloso, especialista em contas públicas; Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; Hélio Zylberstajn, professor sênior da faculdade de economia da Universidade de São Paulo; Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating; e Otto Nogami, professor de economia do MBA do Insper.

[não somos economistas, mas as dez medidas nos parecem necessárias e acertadas - algumas com pequenos ajustes.
Destacamos duas que possuem alguns pontos que discordamos.
VEJAM:

Reformas tributária e da Previdência

A necessidade que o Brasil tem de adotar reformas fiscal e da Previdência é um debate frequente - assim como frequentes são os subterfúgios adotados pelos políticos para se esquivar desses desses desafios, espinhosos e potencialmente impopulares. Estabelecer idades mínimas para a aposentadoria de homens e mulheres - aos 65 anos, por exemplo - ajudaria a aliviar grande parte do rombo das contas públicas. Outra medida positiva seria a desvinculação dos reajustes das aposentadorias das variações do salário mínimo. Na frente tributária, a redução e simplificação de impostos são imperativas, mas sempre esbarram no mau humor de Estados e municípios, que não querem perder uma fonte de receita sem a garantia de que outra será criada. Tampouco o governo federal - seja quem for o chefe do Executivo - faz grande esforço para cortar impostos. Um exemplo recente é o pacote tributário anunciado por Dilma: a alíquota do imposto de renda para pessoas físicas será reduzida, mas, com ajustes em outras frentes, o governo ainda conseguiu uma receita extra de 150 milhões de reais, segundo suas projeções.
Concordamos com a fixação de idades mínimas para aposentadorias e 65 anos é ideal; somos radicalmente contrários a desvinculação dos reajustes das aposentadores das variações do salário mínimo - logo teríamos aposentados que ao se aposentar ganhavam 4 ou 5 mínimos ganhando menos que um.
Deixamos de comentar mais um golpe sujo da Dilma - a ilusória redução da alíquota do IR para PF, compensada com aumento em outros impostos. Dificilmente, o Temer vai rever a medida e caso modifique será para pior. 

Receitas

Para fortalecer o caixa do governo, o governo Temer poderá adotar, mesmo a contragosto, medidas para reverter a trajetória de sucessivas baixas na arrecadação federal. As opções incluem a volta da controversa CPMF, o “imposto do cheque”, e o aumento da Cide, imposto que incide sobre combustíveis (embora, saliente-se, a adoção dessas medidas não seja uma bandeira defendida abertamente pelo grupo do vice-presidente). Além de cortar gastos, é preciso elevar a arrecadação. No acumulado do primeiro trimestre, ela soma 313 bilhões de reais, queda real (descontada a inflação) de 8,19% em comparação com o mesmo período do ano passado - e o menor resultado para o período desde 2010. Para piorar a situação, Dilma, caso de fato saia, deixará uma bomba fiscal de cerca de 10 bilhões de reais após anúncio recente de um "pacote de bondades" que inclui um reajuste de 9% no Bolsa Família e correção de 5% na alíquota do Imposto de Renda, com custo somado de 6 bilhões de reais.
[são sugestões  que contém algumas destinadas a queimar o Temer, já que a volta da CPMF será inaceitável e o próprio grupo do vice-presidente rejeita tal absurdo.]

Ler as dez sugestões, clique aqui 

 

Entidades dizem que falta "legitimidade política" a Dilma para aumentar impostos

OAB, CNI, CNT, CNS e CNDL lembram campanha eleitoral, em que a presidente não falou sobre aumento da carga tributária

O aumento da carga tributária pretendido por Dilma Rousseff para fechar as contas do ajuste fiscal, que inclui a volta da CPMF, levou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a articular com entidades de classe uma nota de repúdio que aponta que "falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil".

Além da OAB, subscrevem o documento a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Saúde (CNS) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). As entidades lembram o programa apresentado por Dilma na campanha eleitoral de 2014, quando a presidente se reelegeu sem tratar "de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral".

Os signatários do manifesto de repúdio ao aumento da tributação dizem enxergar o equilíbrio das contas públicas a partir de cortes de despesas, a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva. Além do crescimento econômico, o documento também afirma que o desemprego deve "ser realmente a prioridade do governo e o aumento da carga tributária em nada colabora para alcançar tal propósito". Na semana passada, depois de o IBGE informar que a taxa de desemprego no Brasil subiu a 9% no trimestre encerrado em outubro, Dilma afirmou que "a grande preocupação do governo é o desemprego".  

A presidente, no entanto, jogou sobre o Congresso a responsabilidade por medidas para sanar a economia e diminuir o desemprego. Ela defendeu que os parlamentares aprovem a recriação da CPMF, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os juros sobre capital próprio e ganhos de capital. "Precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo equilíbrio fiscal e volta do crescimento", disse.

Fonte: Veja

Os craques e os pernas de pau

O PT, atônito, joga para a arquibancada. Quer usar as reservas, propõe a criação de novas faixas para o Imposto de Renda

Em 1958, véspera do jogo Brasil e Rússia, o técnico chamou Garrincha e lhe disse: “Vamos ganhar com uma jogada sua. Pegue a bola e drible o seu marcador. Quando vier o outro zagueiro, você o dribla também. Depois, vá à linha de fundo e cruze para o Vavá fazer o gol”. Garrincha, que ouvira a “estratégia” calado, indagou: “Mas, professor, você já combinou isso com os russos?”

A história é oportuna quando ministros e políticos governistas estão repetindo, como papagaios, o mantra “crescimento econômico”. A ladainha começou quando o ex-presidente Lula vociferou: “Dilma, você precisa liberar o crédito, fazer a roda da economia girar e dar boas notícias”. O problema do “mais créditos” é que o endividamento das famílias brasileiras já é o maior dos últimos dez anos. Para quase 40% dos brasileiros, a meta principal em 2016 é pagar dívidas, antes da casa própria, de trocar o carro ou encontrar um grande amor.

Difícil, também, é rodar a economia e dar boas notícias. Em 2015, o PIB pode ter encolhido até 4%, o desequilíbrio fiscal ficou próximo de R$ 120 bilhões, e o país foi rebaixado por duas agências de risco. A inflação anual foi de 10,67%, o desemprego chegou a 9%, e o dólar beira os R$ 4. Compõem o cenário a grave crise política e a popularidade da presidente em frangalhos. Sem falar dos processos de impeachment, no Congresso, e das contas de sua campanha no Tribunal Superior Eleitoral.

O atual ministro da Fazenda é Nelson Barbosa, o mentor da malfadada “nova matriz econômica” que — associada ao vale-tudo eleitoral — levou a economia brasileira a esse desastre. Para complicar, Barbosa está envolvido no caso das “pedaladas” e pode ser condenado no TCU.

Tão ou mais enrolada está a cúpula do Legislativo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tenta livrar-se da cassação, enquanto o do Senado, Renan Calheiros, responde a vários processos no STF e teve o sigilo bancário quebrado no fim de 2015. O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, é também investigado na Lava-Jato.

Qual a credibilidade que oferece um país em que ninguém sabe dizer exatamente quanto tempo o ministro da Fazenda, a presidente da República e os titulares da Câmara, do Senado e do TCU permanecerão nos seus cargos? Os fatos e as expectativas — que afetam o comportamento da economia — são totalmente desfavoráveis. Para completar, em 2016 teremos eleições municipais, o que torna ainda mais difícil a contenção de despesas e a aprovação pelo Congresso de medidas impopulares. Neste cenário de incertezas, só um louco irá investir no Brasil. E, se o fizer, o preço será alto.

O PT, atônito, joga para a arquibancada. Quer usar as reservas, propõe a criação de novas faixas para o Imposto de Renda, impostos sobre lucros e dividendos, a elevação da tributação sobre heranças e doações, a volta da CPMF e a criação de impostos sobre grandes fortunas, jatinhos, helicópteros etc. Não vai ganhar o jogo, mas o discurso agrada à torcida. Como dizia Antônio Ermírio de Moraes, “a arte do PT é pedir dinheiro aos ricos, pedir voto aos pobres e mentir para ambos”. Certa ou errada a frase, o partido volta a propor medidas que alardeia desde a fundação, mas que, curiosamente, jamais implementou nos 13 anos em que está no poder.

Para agradar aos empresários, o PT sugere ao governo reativar o Conselho de Desenvolvimento Econômico, “vender” aos bancos de parte do que a União tem a receber, salvar as empresas corruptas envolvidas na Lava-Jato da inidoneidade (por meio de uma vergonhosa medida provisória), permitir a repatriação de recursos, legalizar os jogos de azar e obter empréstimos na China para lançar um “novo PACo”, ainda que deva bilhões da versão anterior.

Contrariando o PT e toda a sua base de apoio, Dilma promete manter o ajuste fiscal, o combate à inflação, os cortes nas despesas obrigatórias e a fixação de idade mínima para a Previdência. Mas será que a presidente irá bater de frente com PT, CUT, UNE e MST, a tropa chapa-branca já convocada para ir às ruas contra o impeachment? Só o tempo dirá, pois o que Dilma fala não se escreve.

A verdade é que, neste momento, falar em crescimento econômico é como a família de um enfermo, há um ano na UTI, cogitar a sua participação como atleta na próxima Olimpíada. Nem combinando com os russos.

No futebol, em 1958, o Brasil venceu a Rússia por 2 a 0. Garrincha deu um show, e Vavá fez os dois gols. A diferença é que naquela época tínhamos um time de craques. Hoje, na política e na administração pública, são muitos os “pernas de pau”. Ou seriam “caras de pau”? [o ilustre articulista esqueceu de mencionar que hoje também no futebol, com raras exceções que em sua maior parte se venderam ao exterior, só temos pernas de pau.]

Transcrito de: O Globo - Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não governamental Associação Contas Abertas
gil@contasabertas.org.br

Recriação da CPMF incentiva 'projeto impeachment', diz Temer a aliados - algo sobre as pedaladas

‘Projeto impeachment’  
A intenção do Planalto de recriar a CPMF surpreendeu e irritou Michel Temer. Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo. Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de “projeto impeachment” de Dilma Rousseff.

Leve e solto 
Temer aceitou convite de Rosângela Lyra, do Acorda Brasil –movimento de oposição à presidente–, para encontro na quinta-feira, 3 de setembro.

Reincidente 

Aliados de Renan Calheiros avaliam que os estudos pela volta do tributo lembram o anúncio do ajuste fiscal, que foi feito sem conversa prévia com o Congresso, logo depois de uma promessa do governo de mais diálogo com o Legislativo.

Day after 
Peemedebistas viram trecho da fala de Rodrigo Janot na sabatina como sinal de que o procurador-geral pode, uma vez reconduzido, se debruçar sobre a análise da campanha de Dilma.

Fica a dica
Questionado pelo PSDB, Janot respondeu: “A doação eleitoral passa a ser ilícita se vem travestida de propina. Aí ela não é doação eleitoral, é uma forma de lavagem para dentro”.

X da questão
 A discussão sobre se doações registradas podem ser consideradas ilegais caso fique provada a origem em contratos superfaturados com empresas públicas será uma das discussões centrais nos processos da Operação Lava Jato.

Holofote
Apesar de não haver consenso na bancada, deputados tucanos falam em pressionar a ministra Luciana Lóssio, do TSE, na tribuna da Câmara, caso demore a devolver o processo sobre as contas de campanha de Dilma.

Apelou…  
Ministros do TCU se queixaram do anúncio de que o governo recorreria no próprio tribunal –o que garantiria 12 dias extras na marra– caso não fosse dado mais tempo de defesa no processo das contas de 2014.

… perdeu 
A área técnica do tribunal de contas deve entregar nesta sexta-feira seu parecer sobre as 13 irregularidades iniciais apontadas nas contas da presidente.


Fonte: UOL/Notícias