Mulher de Pimentel perde foro privilegiado - bandido, ou bandida, tem mesmo é que ir em cana, para cela com 50 presos

Justiça suspende nomeação da mulher de Pimentel

Alvo da Operação Acrônimo, Carolina de Oliveira passou a ter foro privilegiado após ser indicada pelo marido para o cargo de secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social

A Justiça de Minas Gerais mandou suspender a nomeação da primeira-dama do Estado, Carolina de Oliveira Pereira Pimentel, ao cargo de secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social no governo do marido, Fernando Pimentel (PT). A decisão, em caráter liminar, foi tomada nesta quinta-feira pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1ª vara da Fazenda Pública de Estadual.

Assim como Pimentel, Carolina é investigada dentro da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que apura suspeitas de irregularidades na campanha do petista ao governo de Minas Gerais em 2014. O cargo de secretária de governo garantia a ela foro privilegiado.  A saída da primeira-dama do cargo precisa ocorrer, conforme a decisão, em 48 horas. Caso contrário, caberá possibilidade de enquadramento em crime de desobediência.

Com a indicação, a mulher de Pimentel ganhava foro privilegiado, fazendo com que eventuais processos contra ela sejam julgados pela segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) - e não mais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A oposição argumenta que o governador petista tem muito mais influência no TJ do que no STJ, que já tomou decisões desfavoráveis contra ele na operação.

O juiz afirmou que tomou a decisão diante da "soma dos inquestionáveis fatos e acontecimentos que precederam a nomeação", e enumera: "O fato de tratar-se de mais próxima e íntima parente do senhor governador (sua esposa), somado aos fatos de que ela se encontra na situação de 'alvo' em conhecida investigação da Polícia Federal".

Governo de Minas - Em nota, o governo de Minas Gerais afirmou que não houve notificação ou intimação para esclarecimentos. "Causa estranheza deferir uma liminar para suspender um ato jurídico sem que, até o momento, tenha sido informado ao Estado a natureza ou a motivação desta suspensão", diz o texto. "Informamos, por fim, que a Advocacia-Geral do Estado vai apresentar recurso a esta decisão e lamentamos que um assunto de tamanha importância tenha sido tratado de forma precipitada e parcial."

Fonte: Estadão Conteúdo

 

Pimentel garante foro privilegiado à mulher, alvo da Acrônimo

Com a nomeação para o cargo de secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Carolina passa a ter foro na segunda instância da Justiça

Investigada na Operação Acrônimo, a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina de Oliveira, foi nomeada nesta quinta-feira para o cargo de secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. A decisão foi tomada pelo marido dela, o governador Fernando Pimentel (PT). Com a nomeação, Carolina agora passa a ter foro na segunda instância da Justiça.

A nomeação ocorre enquanto se aguarda a homologação do acordo de delação premiada da empresária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper, que forneceu detalhes do esquema de corrupção apurado na operação. Carolina é suspeita de ser uma sócia informal da Pepper. Em breve, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode oferecer denúncia contra os envolvidos.

Os inquéritos relativos à Acrônimo estão em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois o governador tem foro na corte. Carolina e os demais implicados também são, ao menos por ora, investigados nessa instância. Porém, existe a possibilidade, mesmo que improvável, de que o processo seja desmembrado, o que faria com que o caso da primeira-dama fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal. Com a nomeação, se isso ocorrer, ela terá de ser processada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Carolina e Pimentel são suspeitos de receber vantagens indevidas de empresas que mantêm relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. O petista comandou a pasta de 2011 a 2014, quando se desvinculou para disputar as eleições ao Palácio Tiradentes.

Fonte: Estadão Conteúdo

Fernando Pimentel, o governador caixa dois

A Polícia Federal confirma que a campanha do petista ao governo de Minas Gerais, em 2014, recebeu dinheiro de origem suspeita e não declarado à Justiça. 

O nome disso: crime eleitoral

No projeto de poder traçado pela cúpula do PT, vencer as eleições para o governo de Minas Gerais em 2014 era mais que uma questão de honra. Era vital. As pesquisas indicavam que havia chances reais de o petista Fernando Pimentel interromper a hegemonia do PSDB no estado. No plano nacional, Dilma Rousseff também estava de olho nas urnas mineiras. Um bom desempenho em Minas poderia garantir a disputa a seu favor. Um mau desempenho poderia influir na disputa presidencial e consolidar de vez a imagem de candidato imbatível do seu principal adversário, o ex-governador mineiro Aécio Neves. 

PROPINA - A PF suspeita que a campanha eleitoral de Pimentel foi financiada com dinheiro oriundo de negócios escusos com o governo federal(LINCON ZARBIETTI / O TEMPO/VEJA)

 

Não havia uma segunda opção. O PT montou uma estrutura de campanha como poucas vezes se viu. Carros, aviões, farto material de propaganda, marqueteiros contratados a peso de ouro, centenas de comitês municipais. Não faltou dinheiro. De azarão, Fernando Pimentel logo passou a franco favorito e ganhou no primeiro turno. No plano nacional, o segundo maior colégio eleitoral do país assegurou a Dilma a vitória no segundo turno por uma diferença apertada de pouco mais de 3 milhões de votos. Só Minas Gerais garantiu 6 milhões de votos à presidente. A investida se mostrou per­feita. Quase perfeita.

Dois dias depois do primeiro turno, com o petista Pimentel ainda comemorando a vitória esmagadora, a Polícia Federal interceptou no aeroporto de Brasília um avião turboélice procedente de Belo Horizonte. Uma denúncia anônima alertou os agentes sobre a presença de dinheiro clandestino a bordo. Não era trote. Os agentes encontraram 113 000 reais dentro de uma sacola. Mais interessante, porém, era a identidade de um dos passageiros. Assustado, falando intensamente ao telefone desde que a aeronave havia sido cercada pelos policiais, estava o empresário Benedito de Oliveira Filho. Amigo íntimo de Fernando Pimentel, Bené, como é conhecido, é um daqueles personagens que ninguém sabe ao certo de onde surgiram, o que fazem, para quem trabalham. É um daqueles personagens que, de uma hora para outra, aparecem do nada, são tratados como autoridade, se comportam como autoridade e vivem as delícias de uma autoridade. Doutor Bené tinha todos esses predicados.

Em 2010, quando Dilma foi eleita presidente pela primeira vez, Doutor Bené saiu das sombras pela primeira vez. Ninguém sabia, mas, no governo petista, ele se transformara num megaempresário. Em poucos anos ganhou contratos que somariam mais de 500 milhões de reais - muitos deles sem licitação e, pior, sem a devida prestação de serviço. Mesmo com esse currículo desabonador, Bené foi escolhido como uma espécie de gerente do comitê central da campanha presidencial do PT. Ao mesmo tempo em que faturava milhões do governo, ele era o responsável por pagar as despesas do comitê - as corriqueiras e também as nada republicanas. Uma delas, a que trouxe o operador à luz, resultou num grande escândalo. O empresário arregimentou um grupo de arapongas para produzir dossiês contra adversários da candidata petista. Na época, o coordenador da campanha e chefe de Bené era Fernando Pimentel. Quatro anos depois, a história se repetiu.

A bordo da aeronave, além do dinheiro, a Polícia Federal encontrou documentos e arquivos digitais que, pouco depois, se mostrariam cruciais para uma descoberta muito maior. Sempre nas sombras, Bené tinha participado ativamente da vitoriosa campanha do amigo Fernando Pimentel ao governo de Minas. Os papéis e anotações mostravam que o protagonismo do empresário no escândalo da campanha de 2010 não serviu, sequer, como lição - nem para ele, nem para seu patrão. Bené continuou a ganhar milhões no governo federal e, paralelamente, a prestar auxílio financeiro aos seus companheiros petistas, em especial a Fernando Pimentel. Planilhas apreendidas indicavam que o dinheiro do empresário bancou parte da campanha de Pimentel, além de suas contas pessoais, passeios e mordomias, inclusive no período em que ele esteve no cargo de ministro do Desenvolvimento do governo Dilma. A mão generosa era extensiva a Carolina Oliveira, a mulher do governador. Era generosidade com dinheiro público.

Deflagrada pela Polícia Federal a partir dos indícios surgidos no flagrante do aeroporto, a Operação Acrônimo mergulhou num poço de ilegalidades patrocinadas pela dupla Bené-­ Pimentel que extrapola em muito os limites do favorecimento pessoal. Os investigadores já descobriram que o empresário atuou como um eficiente pagador de despesas não contabilizadas da campanha de Pimentel ao governo. Em um relatório juntado aos autos na terceira etapa da operação, iniciada na semana retrasada, a delegada encarregada do caso afirma, taxativamente, que o governador cometeu crime eleitoral ao esconder de sua prestação de contas despesas milionárias contabilizadas apenas no caixa dois administrado por Bené. Os policiais juntaram aos autos cópias de notas fiscais que mostram que gráficas da família de Bené produziram uma parte significativa do material de campanha usado pelo PT, sem que esse custo fosse declarado à Justiça Eleitoral, como manda a lei. Um crime que pode resultar na cassação de mandato do governador. Mas é ainda mais grave.

As investigações estão comprovando que o dinheiro que abastecia esse caixa dois era proveniente de negócios escusos fechados no governo federal nos tempos em que Pimentel era ministro e tinha em mãos uma caneta poderosa, sob a qual estavam vinculadas, por exemplo, decisões importantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), subordinado à pasta que ele comandava. A partir dos documentos apreendidos, de e-mails e mensagens telefônicas interceptadas, a polícia já reuniu provas de que os amigos de Pimentel cobravam propina de empresas em troca de decisões do ministério e do BNDES. Para a PF, a quadrilha começou a vender facilidades em 2011, com Pimentel, e seguiu com o sucessor dele, Mauro Borges. Quem intermediava as decisões de interesse das empresas era Bené. E, depois que Pimentel deixou o governo federal, quem atuava para que essas decisões fossem tomadas era Mauro Borges, também amigo do petista. Os lucros eram repartidos entre todos - incluindo a campanha, o governador e sua mulher.

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Primeira-dama de MG usa aplicativos para conversar com comparsas investigados pela PF

Primeira-dama de MG recorre a aplicativo para conversar com investigados pela PF

Carolina de Oliveira usa o Telegram, que criptografa mensagens enviadas 

Assustada com a Operação Acrônimo da PF, que a levou para o centro do escândalo, a primeira-dama de Minas Gerais, Carolina de Oliveira, lançou mão do Telegram, aplicativo usado para troca de mensagens, para conversar com outros investigados.

Atualização: Após a publicação da notícia, o advogado da primeira-dama de Minas Gerais encaminhou a seguinte nota à redação:  "A jornalista Carolina Oliveira Pimentel repudia a ilaçāo cometida pela revista Época, em seu site nesta segunda-feira. E afirma, também, que é falsa a informação que teria usado um aplicativo para conversar com investigados da operação acrônimo".

ÉPOCA mantém o que publicou. 

 

 

Fernando Pimentel e a central de lavagem do PT

Turma do homem forte de Pimentel tinha até contrato com a lobista Erenice Guerra

A Polícia Federal descobre um esquema milionário operado por amigo do governador de Minas Gerais. O Ministério Público acusa a mulher de Pimentel de conivência com os desvios 

Na manhã desta sexta-feira (29), quando subiram pelas escadas do Bloco B da 114 Sul em Brasília, rumo ao confortável apartamento no 4º andar, os agentes da Polícia Federal sabiam que adentrariam um endereço que guarda alguns dos maiores segredos da República. O apartamento é uma espécie de sede paralela do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do petista Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais. Está registrado em nome da mulher dele, a jornalista Carolina de Oliveira Pereira (na foto acima com o marido). 

Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando era o poderoso ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Pimentel e sua então namorada Carolina promoviam jantares discretos com políticos, empresários e lobistas, segundo fontes que participavam desses convescotes. A sala ampla acomodava bonitos quadros e uma mesa de jantar para oito pessoas. Uma empregada com uniforme servia sorrisos e boas bebidas. Falava-se muito de negócios, especialmente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Pimentel era presidente do Conselho de Administração do banco. Pimentel morava no apartamento. Guardava suas coisas lá. Agora, os agentes da PF recolheriam, com ordem judicial, o que houvesse no imóvel: dinheiro, computadores, pen drives, papéis.

Um parecer do Ministério Público diz que Carolina Oliveira, mulher de Fernando Pimentel, seria "conivente" com o esquema do empresário Benedito Oliveira, amigo do casal (Foto: Reprodução) 

Ainda no começo do dia, também em Brasília, os agentes estiveram na sede da Oli Comunicação e Imagem, empresa que pertence a Carolina. A operação da PF, batizada de Acrônimo, investiga um esquema de lavagem de dinheiro desviado de contratos com o governo federal. A PF estava na rua – e nos bons apartamentos de Brasília e de outras cidades – para buscar mais provas do esquema. Entre os alvos, além da primeira-dama de Minas, brilhava um empresário que participou da campanha de Pimentel e da primeira eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010: o empresário Benedito Oliveira, o Bené. ÉPOCA obteve acesso ao inquérito da operação. De acordo com o Ministério Público Federal, que fundamentou os pedidos de busca e apreensão em 90 endereços, a Oli “seria uma empresa fantasma, possivelmente utilizada para os fins da ORCRIM (organização criminosa) com a conivência de sua proprietária Carolina de Oliveira Pereira” . 


Foi exatamente o que revelou ÉPOCA em novembro passado, numa reportagem. Nela, a revista, com base em entrevistas com a turma de Pimentel e documentos sigilosos, demonstrava que a empresa de Carolina era fantasma. Mostrava também que a ascensão financeira de Bené, dono de gráficas e empresas de eventos com contratos no governo petista, coincidiu com a ascensão política de Pimentel. Bené até indicara assessores e um secretário do Ministério do Desenvolvimento. E fora o dínamo da campanha de Pimentel ao governo de Minas.

A reportagem de ÉPOCA alavancou uma investigação da PF sobre Bené, que começara no mês anterior. Durante a eleição, ele fora detido no aeroporto de Brasília, num King Air de sua propriedade, com R$ 116 mil. Vinha de Minas. Não esclareceu a origem do dinheiro. Como se revelou na reportagem, o prefixo do avião (PR-PEG) trazia as iniciais dos filhos de Bené – daí “Acrônimo”, o nome da operação da PF. De acordo com a investigação que se seguiu, culminando com as batidas na sexta-feira, Bené era o cabeça do esquema. Foi preso, assim como o publicitário Victor Nicolato, parceiro dele, que ajudou a coordenar a campanha de Pimentel no ano passado.

O esquema de Bené, segundo as investigações, não era sofisticado. Ele conseguia contratos superfaturados com o governo do PT, valendo-se de sua influência junto a próceres do partido, lavava o dinheiro por meio de uma vasta rede de empresas – e, após embolsar sua parte, repassava o butim para sua turma. Nas palavras da PF, o amigo de Pimentel “seria o operador de organização criminosa estruturalmente ordenada e com clara divisão de tarefas, a qual teria por atividade o desvio de recursos públicos, por meio de contratos não executados e/ou superfaturados com entes federais, mormente no setor de eventos e gráfico, e a posterior lavagem desses recursos, utilizando para tanto diversas empresas, com abuso da personalidade jurídica e confusão patrimonial, inclusive com interposição de pessoas”.


ÉPOCA obteve um documento, já em poder da PF, que mostra que a investigação esbarrará em outra personagem que também orbitou a campanha e a convivência de Dilma: a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. Em maio do ano passado, Erenice acertou um contrato de sociedade com a Brasil Século III, de Virgílio Guimarães – era por meio dessa empresa, segundo a investigação, que o petista recebia dinheiro do esquema de Bené. De acordo com a PF, o ex-deputado petista, cuja biografia se notabilizou por ter sido o agente que promoveu o encontro do publicitário Marcos Valério, preso como operador do mensalão, com o PT, era destinatário do “envio frequente de recursos financeiros de Benedito” em benefício próprio e “outras pessoas indicadas”. O contrato entre Erenice e Virgílio visava “promover o desenvolvimento sustentável e competitivo” da FBM Farma, uma indústria farmacêutica pertencente ao grupo Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, que mantém em 2015 contratos de R$ 10,6 milhões com o governo federal. Em 2014, a empresa recebeu R$ 61,4 milhões dos cofres públicos, o dobro do ano anterior. A companhia, que já foi alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, contratou Erenice Guerra para advogar em seu favor.

A relação próspera entre Bené e o PT resultou numa multiplicação extraordinária da fortuna do empresário. De 2005 para cá, o faturamento de seu grupo formado por cerca de 30 empresas passou de R$ 400 mil para R$ 500 milhões. Esse salto gigantesco foi impulsionado graças a contratos superfaturados fechados com órgãos públicos, segundo a Polícia Federal. As empresas de Bené possuíam contratos de centenas de milhões de reais com os ministérios das Cidades, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros. A Gráfica e Editora Brasil, controlada pela família de Bené, recebeu R$ 294,2 milhões entre 2004 e 2014. Quase um terço desse valor foi desembolsado pelo Ministério da Saúde. O inquérito da PF apontou ao menos 39 contratos com indícios de irregulares encontrados em auditorias realizadas pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União. “São várias empresas com sócios entre si, com os mesmos endereços, sendo algumas delas fantasmas. O objetivo disso era realizar a lavagem de valores, provavelmente oriundos de fraudes licitatórias”, diz o procurador da República Ivan Cláudio Marx, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Distrito Federal e responsável por conduzir o caso com a Polícia Federal.

Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini afirma que Carolina Oliveira “viu com surpresa a operação de busca e apreensão” em sua antiga casa, em Brasília. “Carolina acredita que a própria investigação vai servir para o esclarecimento de quaisquer dúvidas”, diz o texto. O governo de Minas Gerais afirmou, em nota, que não é objeto da investigação. Procurado, o advogado de Bené, Celso Lemos, não retornou as ligações. ÉPOCA também não conseguiu contato com o ex-deputado Virgílio Guimarães e Erenice Guerra.

Agora, os investigadores tentarão identificar o destino dos recursos desviados. O delegado do caso, Dennis Cali, deu pistas dos próximos passos. Perguntado se Pimentel era um dos investigados, o delegado dizia que não. E completava: “Até o momento”.


Leia a íntegra em Época
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/05/turma-do-homem-forte-de-pimentel-tinha-ate-contrato-com-lobista-erenice-guerra.html