Tudo dominado? Quase - Nas entrelinhas

A indicação de Kassio Marques surpreendeu, todos esperavam alguém ‘terrivelmente evangélico’, como prometera o presidente Jair Bolsonaro

Indicado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o desembargador federal Kassio Nunes Marques será sabatinado hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado (CCJ). A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MT), pretende ler e sustentar o parecer favorável do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que está impossibilitado de fazê-lo por motivo de saúde. Com toda certeza, Marques passará por algum constrangimento, quando nada, devido ao currículo anabolizado, mas seu nome será aprovado pela maioria. A rejeição à sua indicação está confinada aos senadores do grupo Muda Senado.

A indicação de Kassio Marques surpreendeu, todos esperavam alguém “terrivelmente evangélico”, como prometera o presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, trata-se de um magistrado do Piauí, católico, indicado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, o principal partido do Centrão. A tese de que foi resultado de um acordo com os ministros do Supremo Dias Toffoli e Gilmar Mendes não procede; ambos prefeririam que o nome escolhido fosse um magistrado com passagem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujos ministros Luís Felipe Salomão, Humberto Martins e Luiz Otávio de Noronha eram cotados para vaga.

Um almoço na casa de Toffoli, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e seu indicado, ao qual compareceu o ministro Gilmar Mendes, gerou a especulação de que a indicação era fruto de um acordo com o Supremo, cujo objetivo seria blindar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Segunda Turma do Supremo, no processo das rachadinhas da Assembleia Legislativa fluminense. O evento gerou mal-estar na Corte e provocou reação do novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que propôs e aprovou, por unanimidade, uma mudança regimental que transferiu os julgamentos sobre inquéritos e processos criminais para o plenário do Supremo, o que acabou com essas especulações.

Kassio Marques chegou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, na cota dos advogados, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Não por acaso, agora, tem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que faz oposição a Bolsonaro, e da bancada do PT no Senado. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a Casa, trabalha ostensivamente para aprovação do nome de Kassio, sendo o primeiro a comunicá-la aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Pizzaria
A propósito, o voto de Kassio Marques no Supremo pode ser decisivo para Alcolumbre viabilizar sua reeleição no Senado. Seus movimentos junto ao Palácio do Planalto e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) miram esse objetivo. Internamente, tem uma posição bastante consolidada, graças aos acordos de bastidor que fez com as bancadas do MDB e do PT. Apesar de já ter maioria em plenário para aprovar uma mudança regimental que viabilize sua reeleição, Alcolumbre depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considere a mudança um assunto interna corporis, ou seja, que deve ser decidido pelo próprio Senado. A reeleição é considerada inconstitucional pelos senadores que integram o grupo Muda Senado.

Por essa razão da reeleição, o presidente do Senado tem evitado bolas divididas. É o caso do escândalo envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), seu correligionário, flagrado na semana passada com R$ 33 mil na cueca, durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua residência. Alcolumbre não deu um pio sobre o caso, que desgastou tremendamente o Senado, mas atuou fortemente para que Chico Rodrigues se licenciasse do cargo. Com isso, evitou que o plenário do Supremo Tribunal federal (STF) julgasse a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que afastou o parlamentar do cargo. Também trabalhou para que o Conselho de Ética do Senado não se reunisse para apreciar o caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investigam um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus em Roraima, que chegaria a R$ 20 milhões em emendas parlamentares. Chico Rodrigues é suspeito de lavagem de dinheiro e está sendo acusado de tentar obstruir a ação da Justiça. Como se licenciou do cargo, o ministro Barroso suspendeu a liminar que havia determinado seu afastamento do Senado por 90 dias e solicitou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que retirasse o caso da pauta da sessão plenária de hoje.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Senador Lindbergh, PT-RJ, tem que ser cassado por desordem, entre outros delitos - Conselho de Ética do Senado sorteará relator para denúncia contra Lindbergh

O Conselho de Ética do Senado volta a se reunir na terça-feira (22), às 15h, para sortear o relator da denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). 

Sob o argumento de que o petista “impediu a continuidade regular” de uma reunião do Conselho de Ética no último dia 8, o senador José Medeiros (PSD-MT), pediu a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Lindbergh. Na ocasião, os parlamentares analisavam representação contra as seis senadoras que, em julho, ocuparam a mesa do plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista. O processo contra as senadoras foi arquivado.

Segundo Medeiros, Lindbergh teria agredido o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), e outros senadores presentes à reunião. “O senador Lindbergh queria usar a força para impedir a sessão. Está virando moda. Por isso, pedimos que a conduta do senador possa ser julgada pelo Conselho de Ética. As instituições não podem ficar à mercê de arroubos totalitários”, afirmou Medeiros quando apresentou a denúncia.

No mesmo dia, Lindbergh Farias divulgou nota em que criticou a atuação do Conselho de Ética. O senador lembrou que em julho o colegiado arquivou um pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), gravado em conversas com o dono da JBS, Joesley Batista, investigado na Operação Lava Jato. “A denúncia contra mim é ridícula”, disse o senador do PT, acrescentando que o senador Medeiros é “um oportunista sem voto querendo aparecer”. “Me exaltei porque estava indignado. Qual é a condição de um Conselho de Ética que arquiva tudo? Eles desconsideraram o fato que tinha uma mala com 500 mil [reais] para o Aécio [Neves] e iam abrir processo contra mulheres? Eu não tenho sangue de barata. Eu estou dando muito pouca importância a esse processe. Eu quero ver o Senado com essa situação que está aí, vir pra cima de mim porque defendi mulheres”, afirmou.

Nos últimos sete meses, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), rejeitou 14 denúncias contra colegas. Dessas, cinco representações pediam investigações contra Renan Calheiros e Romero Jucá, também peemedebistas.
Para os casos que não são arquivados, o Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê quatro medidas disciplinares a serem aplicadas aos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar: advertência, censura (verbal ou escrita), perda temporária do exercício do mandato ou ainda perda de mandato.


Fonte: Agência Brasil

Ameaça de Delcídio começa a dar resultados

Além de ser amigo de Delcídio, Renan está, como ele, enrolado na Lava-Jato. Responde a seis processos no Supremo Tribunal Federal.

Dias antes de ser solto, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), por meio de porta-vozes informais, espalhou a informação de que delataria metade do Senado caso seu mandato acabasse cassado.

Preso pela Lava-Jato, acusado de ter tramado a fuga de um dos ex-diretores da Petrobras envolvido na roubalheira da empresa, Delcídio enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. A informação espalhada por Delcídio deixou senadores indignados e temerosos. Ele desmentiu a informação, mas ela começou de imediato a produzir resultados a seu favor.

Circulou depois a notícia de que ele firmara um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Foi quando o medo de uma parte dos senadores bateu no teto. Delcídio ainda não assinou a delação. Mas os principais pontos dela foram esboçados por ele. São 28 pontos. Um se refere a Aécio Neves, senador e candidato derrotado na eleição presidencial de 2014.

Resultado do esforço de Delcídio em tocar barata voa no Senado: o relator do seu processo de cassação foi trocado. O próximo será um amigo seu. Cresce a legião de senadores favorável ao arquivamento do processo. Um deles: Renan Calheiros (PMDB-AL), o poderoso presidente do Senado. Ele acha melhor que só se processe Delcídio se ele for condenado pela Justiça. Se isso ocorrer, levará muitos anos.

Além de ser amigo de Delcídio, Renan está, como ele, enrolado na Lava-Jato.

Responde a seis processos no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Blog do Noblat