Finalmente uma decisão defendendo valores básicos do ser humano; juiz federal enquadra Obama por preferência gay e suspende diretriz sobre uso de banheiro por transgênero

Em maio, governo Obama orientou escolas a permitir que estudantes transgêneros utilizem banheiros de acordo com sua identidade de gênero

Um juiz federal do estado do Texas, nos Estados Unidos, bloqueou temporariamente uma diretriz do governo Obama que permitia que estudantes transgêneros utilizassem os banheiros e vestiários de escolas públicas de acordo com sua identidade de gênero.
Reed O’Connor, do distrito de Fort Worth, no Texas, emitiu a liminar no domingo, após o Texas e outros 12 estados americanos apelarem contra a decisão federal por considerá-la inconstitucional. “Este caso apresenta a difícil questão de equilibrar a proteção dos direitos dos estudantes e os da privacidade pessoal ao usar os banheiros, vestiários e outras instalações íntimas”, afirmou O’Connor no texto judicial.

Banheiro com sinalização de gênero neutro (Mark Ralston/AFP)

Em maio, os Departamentos de Educação e Justiça, apoiados pela gestão federal, enviaram uma carta a todas as escolas públicas do país para que permitissem que os estudantes transgêneros utilizassem banheiros, vestiários e outras instalações de uso íntimo de acordo com sua identidade de gênero. A diretriz também lembrava que a discriminação por identidade sexual é proibida e que as instituições que não cumprissem os requisitos poderiam perder fundos federais.

Desde que entrou em vigor, quando um estudante ou seus progenitores notificavam uma mudança de gênero com o qual o aluno se identificava previamente, a escola devia atuar em consequência e respeitar essa nova identidade.  Segundo o juiz texano, as diretrizes lançadas pelo governo Obama contradizerem os textos legislativos e regulatórios existentes. Na decisão de 38 páginas, O’Connor explica que a declaração federal se ocupava de assuntos que não são de sua alçada, mas sim locais, além de promover uma política que colocaria em risco a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes em idade escolar.

Advogados do Departamento de Justiça tentaram argumentar contra a liminar, afirmando que as diretrizes federais emitidas em maio não são obrigatórias nem têm consequências legais. Em um comunicado, a porta-voz do Departamento, Dena W. Iverson, afirmou que estava muito decepcionada com a decisão e que o órgão está revisando suas opções antes de tomar uma nova ação.

Fonte: Veja

 

Justiça Americana investiga PETROLÃO - PT

Departamento de Justiça dos EUA abre investigação criminal sobre caso Petrobras, diz “FT”

Segundo o jornal britânico, a estatal ou seus representantes podem estar envolvidos em pagamentos de propinas a estrangeiros

O Departamento de Justiça dos EUA abriu uma investigação criminal contra Petrobras para saber se houve pagamento de propina para a empresa, ou algum de seus funcionários, nas operações americanas da estatal brasileira, segundo o jornal britânico “Financial Times”. Essa investigação ocorre de forma paralela a uma segunda, feita ela pela Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano). A Petrobras tem recibos de ações, os chamados ADRs, negociados na Bolsa de Valores de Nova York. 

 Refinaria Pasadena, da Petrobras, nos EUA, foi o estopim para a crise na estatal - Agência O Globo

A investigação do Departamento de Justiça busca descobrir se a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, que proíbe o pagamento de propina para estrangeiros para obter vantagens em negócios, foi violada. A investigação procura comprovar se alguma empresa registrada nos EUA ou indivíduo pagou propina para funcionário ou representante da Petrobras para ter privilégios comerciais.

A reportagem, porém, não dá detalhes sobre as suspeitas do Departamento de Justiça americano, nem afirma quais seriam os negócios da Petrobras sob investigação no país. No início deste ano, a refinaria de Pasadena, no estado americano do Texas, se tornou alvo de investigação em função de suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas. 

O “FT” ainda menciona as últimas investigações, realizadas pela Justiça brasileira, sobre um dos “maiores escândalos de corrupção da história do país”, ressaltando que muitos dos problemas aconteceram durante o governo da presidente Dilma Rousseff. A coluna Lex, um das mais relevantes do jornalismo financeiro, cita a Operação Lava-Jato no Brasil.

Segundo o jornal, o Departamento de Justiça americano e a SEC preferiram não comentar o caso. Já a Petrobras não apresentou uma posição sobre o tema. No ano passado, a Justiça americana e a SEC denunciaram mais de 20 empresas e representantes que desrespeitaram a Leia de Práticas Corruptas Estrangeiras no país. Em um dos casos, o Departamento de Justiça apresentou uma denúncia contra depositários que negociaram propinas com representantes do Bandes, bando estatal venezuelano.

O Globo