A cabeça
de Roberto Leonel, chefe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf), ficou mais próxima da bandeja. Leonel assumira o posto no início do
governo de Jair Bolsonaro, por indicação do ministro Sergio Moro (Justiça). O
presidente já havia decidido afastá-lo. Essa decisão foi consolidada pela
descoberta de que o personagem manteve com a força-tarefa da Lava Jato um
relacionamento heterodoxo quando comandava o setor de inteligência da Receita
Federal em Curitiba. A lâmina ficou mais próxima do pescoço de Leonel após
publicação de notícia na edição da Folha deste domingo. Reportagem feita pelo
jornal em parceria com o site The Intercept Brasil revela que procuradores da
Lava Jato, entre eles o coordenador da operação Deltan Dallagnol, recorreram a
Leonel para obter dados fiscais de investigados sem requisição formal ou
autorização judicial que avalizasse a quebra de sigilo. A descoberta oferece
ossatura técnica para uma exoneração que até aqui estava escorada em pretextos
políticos. [desde que ocorreu o vazamento das investigações iniciadas pelo Coaf das movimentações consideradas atípicas do Queiroz, que este Blog - do alto do seu fantástico número de leitores: dois = 'ninguém' e 'todo mundo' - tem insistido que independentemente do Queiroz ser culpado - movimentações atípicas não são necessariamente ilegais, assim, poder ser ou não criminosas - ou não, o vazamento foi um ato criminoso e deveria gerar investigação para identificar os responsáveis e puni-los com rigor - punição que, por óbvio, não seria aplicável ao Roberto Leonel;
dificil de engolir é que só agora e com base em material obtido de forma criminosa e sem comprovação de autenticidade é que decidiram punir o chefe do Coaf - há uma certa ingenuidade em pretender (se é que alguém está preocupada com eventual ilação) usar como disfarce das razões políticas para a demissão, substituindo-as por razões técnicas, fundamentada em notícias sem credibilidade publicadas pelo Intercept.]
Leonel
caiu em desgraça no Planalto depois de ter criticado um despacho assinado em
julho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Em plenas
férias do Judiciário, Toffoli suspendeu investigações que envolvessem
compartilhamento detalhado de dados pela Receita, Coaf, e Banco Central sem
autorização judicial. Fez isso a partir de recurso da defesa do senador Flávio
Bolsonaro, que requereu a interrupção de processo que responde no Ministério
Público do Rio de Janeiro por suspeita de lavagem de dinheiro. [despacho exarado em um processo de 2003 - bem antes do caso Queiroz - que foi trazido ao processo pelo advogado do senador Flávio Bolsoanro.]
A crítica
de Leonel à decisão judicial que beneficiou o filho Zero Um ficou atravessada
na traqueia de Bolsonaro. Em articulação com o ministro Paulo Guedes
(Economia), o capitão decidiu reformular o Coaf, transferindo-o para o Banco
Central. Ficou acertado que a demissão de Leonel seria apresentada como
consequência da mudança. A suspeita de que o chefe do Coaf pode ter cometido no
verão passado ilegalidades que serviram de pretexto para a decisão de Toffoli
como que dispensa Bolsonaro da formulação de desculpas.
A saída
de Leonel migrou da condição de possibilidade para o campo das certezas. Sua
exoneração arranhará um pouco mais o prestígio de Sergio Moro no governo, em
franco declínio. Tudo isso num instante em que auditores da Receita deflagram
um "contra-ataque" em reação a tentativas de ingerência política em
órgãos como o Fisco e o Coaf. [o presidente Bolsonaro pode estar até punindo a pessoa errada, mas, a atitude dos auditores da Receita em pretender decidir quem pode ser demitido ou não, é desrespeitosa, indisciplinada e força o presidente Bolsonaro a não voltar atrás - se recuar, em breve para demitir qualquer funcionário público, o presidente da República terá que pedir permissão aos colegas do mesmo.]
Blog do Josias de Souza
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Blog do Josias de Souza
A
exemplo do que ocorre na Polícia Federal, as ameaças de ingerência política
instauraram uma crise na Receita Federal. Num movimento que inclui a hipótese
de renúncia coletiva das chefias do órgão nos estados, os auditores fiscais
decidiram deflagrar um "contra-ataque" para deter o que o Sindifisco,
sindicato nacional da corporação dos auditores fiscais, classifica de
"onda de ataques sem precedentes" para "deslegitimar e apequenar
a atuação do Fisco brasileiro". O marco inaugural da reação ocorrerá na quarta-feira
(21). Agendou-se para essa data manifestação batizada de "Dia Nacional do
Luto". Os auditores foram instados a vestir-se de preto ou ostentar
lenços, tarjas e faixas dessa cor.
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