Gato e rato

Uma coisa é a Polícia Legislativa fazer varredura contra grampos ilegais de inimigos ou até de criminosos; outra, bem diferente, é agir para desarmar investigações legais em residências privadas

A ação da Polícia Federal contra a Polícia Legislativa não apenas evolui para um mal-estar entre Executivo e Legislativo como assume ares de literatura barata ou filme de espionagem bom de público e péssimo de crítica. Rocambolesca, a história tem o mérito de expor à opinião pública um aparato caro, inchado e pouco conhecido, mas deixa muitas dúvidas no ar. Num momento como este, dúvidas só aumentam a boataria e o nível de tensão. A Polícia Federal não agiu no Senado por sua conta e risco, numa guerrinha de vaidades, mas sim por uma ordem judicial para apurar delações de “contraespionagem”. Quer dizer que a Polícia Federal espiona Suas Excelências e a Polícia Legislativa corre atrás para desarmar a espionagem? De filme policial, desanda para pastelão.

É fato que a PF, como parte da força-tarefa da Lava Jato, investiga políticos a torto e a direito, inclusive do Senado. É fato também que a Polícia Legislativa existe exatamente para proteger os parlamentares de invasões, ameaças, grampos e chantagens, inclusive com varredura de gabinetes e de apartamentos funcionais – ou seja, de propriedade do próprio Congresso.

Há uns 20 anos, o então senador José Roberto Arruda, depois governador cassado do DF, suspeitou que seu gabinete estava grampeado pelo adversário Luiz Estevão, que dispunha de uma tropa particular de policiais. O que Arruda fez? Pediu uma varredura à Polícia Legislativa. Afora o detalhe de que Arruda e Estêvão se merecem, como a história iria mostrar, ninguém questionou a ação da polícia interna. Logo, essa prática vem de longe. O que o distinto público não sabia até a última sexta-feira era que a tal Polícia Legislativa é um poder dentro do poder, com quase 160 homens, equipamentos sofisticadíssimos, cursos até na Swat americana, direito a salários altos, viagens e diárias e uma desenvoltura surpreendente. Nem que seu diretor, Pedro Ricardo Araújo, manda e desmanda.

O que torna diferente a varredura no gabinete de Arruda e a realizada em casas de José Sarney e Edison Lobão Filho (PMDB), Fernando Collor (PTC) e Gleisi Hoffman (PT)? Resposta simples: três são investigados e o quarto, Lobão Filho, é filho e suplente (o que já é estranho) do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, alvo de quatro inquéritos no Supremo.

Uma coisa é a Polícia Legislativa fazer varredura contra grampos ilegais de inimigos ou até de criminosos. Outra, bem diferente, é agir para desarmar investigações legais em residências privadas até no Maranhão e no Paraná – em diligências, aliás, pagas com dinheiro público. É exatamente para separar o joio do trigo que a PF prendeu o diretor e três policiais legislativos.

Uma certeza a PF já tem: a Polícia Legislativa dispõe de dez “maletas” de alta sofisticação, suspeitas de serem capazes não só de detectar grampos, mas também de fazer grampos. Mas há dúvidas, por exemplo, quanto à versão de que o presidente Renan Calheiros afastou “Pedrão” da direção e o recolocou dias depois. Se verdadeira, por que Renan voltaria atrás? Qual o “poder de persuasão” de “Pedrão”? A Polícia Legislativa está a mando do Senado, ou o Senado está nas mãos dela?

Enquanto Renan cobrava “independência entre os Poderes”, o ministro Alexandre de Moraes e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, defendiam a legalidade da operação. De quebra, Moraes avaliou que os policiais legislativos “extrapolaram o que seria de sua competência”. A questão, porém, é saber se quem extrapolou competências foi a Polícia Legislativa, que fez varreduras a favor dos senadores, ou a PF, que prendeu policiais legislativos por contraespionagem. Se há alguma conclusão, é que essa história continua muito confusa e ainda vai longe.

Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de São Paulo

Liderados por Romário, o Falido, senadores tentam obter vantagens em troca de seus votos para confirmar ou não o impeachment de Dilma

A turma dos fisiológicos

Uma dezena de senadores vive hoje como se fosse uma corda em um cabo-de-guerra na disputa por votos para a derradeira batalha do impeachment. 

 Romário, (PSB-RJ) Ameaça mudar o voto favorável ao impeachment para se cacifar junto ao governo e dar visibilidade à CPI do Futebol (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

De um lado, puxa o presidente Michel Temer (PMDB). Do outro, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). Eles se movem de acordo com os acenos feitos às duas forças. Pedem espaço no governo, liberação de emendas e apoio em suas bases eleitorais. As ofertas são feitas em almoços, jantares, cafezinhos ou recados enviados por emissários. Na corrida para “virar” votos esses senadores escancaram, em alguns casos, um fisiologismo ainda mais aperfeiçoado do que aquele em prática na Câmara, para conseguir angariar apoio dos deputados. Alguns senadores querem se aproveitar da situação urgente para garantir sua cota de vantagens. Para afastar Dilma de vez é necessário dois terços dos votos dos senadores presentes. Se os 81 comparecerem, o mínimo é 54.

Hoje, estão sob o oportuno manto da indecisão os senadores Acir Gurgacz (PDT – RO), Antônio Carlos Valadares (PSB – SE), Cristovam Buarque (PPS – DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB – AM), Jader Barbalho (PMDB-PA), José Maranhão (PMDB-PB), Hélio José (PMDB – DF), Omar Aziz (PSD – AM), Reguffe (Sem Partido-DF), Roberto Rocha (PSB – MA), Romário (PSB – RJ) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Alguns deles votaram efusivamente pela admissibilidade do impeachment, mas, agora, estranhamente, perderam a convicção. É o caso de Romário.

De acordo com um ministro de alto escalão do governo Temer, as mais recentes declarações do ex-jogador sobre o processo nada mais são do que “uma tentativa de valorizar o passe”. Na última quarta-feira 1º, o senador renunciou à sua vaga na Comissão Especial do Impeachment e em seu lugar assumiu a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Nesta reviravolta, estaria em jogo a negociação para que o senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RO) formulasse um novo relatório para a CPI  do Futebol, da qual Romário é presidente. Nas redes sociais, o socialista disse que “novos fatos políticos” irão nortear sua decisão.

Alguns peemedebistas despertam especial preocupação para ambos os lados. É o caso do senador e ex-ministro de Minas e Energia dos governos Dilma e Lula Edison Lobão (PMDB-MA), que votou pela abertura do processo de impeachment, mas nos últimos dias enviou sinais de que pode mudar de ideia. Ele tem mantido diálogo com pessoas próximas a Dilma. Em seu voto, já havia deixado a porta de negociação aberta ao proferir: “Venho a esta tribuna sem prazer. Não quero tripudiar sobre uma gladiadora ferida”.

Cientes das investidas petistas, Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, convidaram Lobão e os correligionários José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto (PMDB-MA) para uma conversa no Palácio do Planalto, na tarde da última quarta. Maranhão votou pela admissibilidade e Alberto posicionou-se contra, mas agora ambos são apontados como indecisos. Porém, é claro, abertos ao diálogo.

Outro senador que visitou o Planalto no mesmo dia foi Hélio José (PMDB-DF), para uma conversa com Geddel. Recém-filiado ao PMDB, o parlamentar demorou a se posicionar e, novamente, recebeu a visita da dúvida. Na conversa, ele teria dito que a argumentação das “pedaladas fiscais” e da improbidade administrativa seria “frágil”. Entre os indecisos, prevalece a opinião de que a votação definitiva dependerá muito da capacidade de articulação do Planalto, bem como dos próximos desdobramentos da Lava Jato que impactam diretamente na opinião pública. Em outras palavras: buscam benesses no governo Temer.

Pressionado pela direção nacional do PDT, Acir Gurgacz sinalizou que pode ser contra o impeachment. Em dezembro, o senador relatou as chamadas “pedaladas fiscais” e, contrariando o Tribunal de Contas da União (TCU), votou pela aprovação das contas do governo, apenas com ressalvas. Agora, ele diz que o voto do impeachment é “diferente”. “Em momento algum, manifestei como será meu voto na fase de julgamento”, disse o senador em nota. De toda forma, ele desautorizou o PDT a falar em seu nome contra o impeachment. Em maio, ele bradava a plenos pulmões que os brasileiros não suportavam mais “a crise moral, ética e econômica” e que não havia mais como “repactuar a governabilidade entre o governo e o Congresso Nacional”. Dilma não mudou. Mudou o Acir. Por que será?

Fonte: Revista IstoÉ