Daniel Silveira repete bolsonaristas em desobediência ao STF; veja a lista - O Globo

Jan Niklas e Gabriel Sabóia

Desobediência têm encontrado eco em discursos de Bolsonaro, que voltou a manifestar a possibilidade de não seguir determinações do Supremo

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a fazer publicações em seu canal no Telegram, mesmo com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de que suas contas em redes sociais sejam bloqueadas. “Voltamos com tudo! Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção”, publicou Silveira na manhã de ontem. Na sequência, ele fez outras publicações atacando a esquerda e demonstrando apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). [Não procede a alegação de desobediência ou de qualquer outro delito, visto que ele foi perdoado em DECRETO DE GRAÇA pelo presidente da República e que tem que ser cumprido por todos os cidadãos e por todas as instituições.]

O deputado federal Daniel Silveira Sergio Lima / AFP

A desobediência cometida por Silveira não é inédita entre os bolsonaristas: os blogueiros Allan dos Santos, que segue foragido nos Estados Unidos a despeito de ter um mandado de prisão preventiva decretado por Moraes, e Oswaldo Eustáquio, que chegou a ser preso justamente por descumprir ordem judicial de não fazer publicações em redes sociais e por deixar Brasília sem autorização, já tiveram atitudes semelhantes. O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, também já participou de transmissão em redes sociais à revelia da Justiça.[não queremos ser recorrente,  portanto,  pedimos para clicar aqui, ou aqui e aqui.]

Atos de desobediência têm encontrado eco em discursos do próprio Bolsonaro, que recentemente voltou a manifestar publicamente a possibilidade de não seguir determinações do Supremo. — Eu fui do tempo em que “decisão do Supremo não se discute, se cumpre”. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil — afirmou, no início do mês, em pronunciamento em que voltou a criticar o julgamento do marco temporal das terras indígenas.

Incitados por Bolsonaro, outros nomes da política alinhados a ele encontraram brechas na lei para atos de desobediência. Cumprindo prisão domiciliar e afastado da presidência do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson seguia atuando sobre as decisões do partido. Já o parlamentar Otoni de Paula (PSC-RJ) atacou os ministros do STF após ter sido alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em ação que investigava a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições. Além disso, por determinação de Moraes, ele teve suas contas em redes sociais banidas.

Ex-aliado de Bolsonaro: Alcolumbre se alinha a palanque lulista em busca de novo mandato  [e claro, querendo sepultar de vez as rachadinhas havidas em seu gabinete e voltar a praticar outras.]

Porém, seu canal no Telegram — plataforma que até pouco tempo não tinha representação no Brasil — seguiu ativo, apesar dele não ter feito postagens desde sua condenação. Sua última publicação na plataforma fora em setembro de 2021. Em abril, Bolsonaro concedeu o indulto presidencial a Silveira, um dia após sua condenação pelo STF. Desde então, ele vem descumprindo [sic] medidas cautelares impostas pela Justiça, como o uso da tornozeleira eletrônica e a participação em eventos públicos. Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação ao Supremo recomendando que seja declarada extinta a pena contra o parlamentar em função do decreto de indulto.

Seu perfil no Telegram tem mais de nove mil inscritos. Recentemente, a plataforma sinalizou uma mudança de postura após muita resistência em colaborar com a justiça brasileira. A mudança ocorreu após uma decisão do STF determinando o seu bloqueio. Em maio, o aplicativo fechou uma parceria com o TSE no combate à desinformação. Nesse mês, Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, e o advogado da empresa no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz. Após o encontro, o presidente publicou em suas redes: “Ótima conversa sobre a sagrada liberdade de expressão, democracia e cumprimento da Constituição”. Questionado sobre o fato de voltar a usar a plataforma para se comunicar com eleitores, Silveira disse não ver ilegalidade e atacou Moraes. — Não utilizávamos o Telegram por orientação da defesa, mesmo eu discordando da tentativa de impedir um dos membros do Congresso Nacional de atuar — afirmou.

Jogo de gato e rato
Não é a primeira vez que Silveira se nega a cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes. No mês passado, o STF aplicou uma multa de R $405 mil ao deputado por não respeitar medidas cautelares em 27 ocasiões distintas. Entre elas está o descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições como a de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.

Em março, ele chegou a dormir na Câmara dos Deputados, onde se refugiou para evitar que a Polícia Federal cumprisse a ordem de Moraes. Porém, mudou de ideia após o STF determinar a aplicação de multa diária em caso de descumprimento da decisão.O jogo de gato e rato entre Silveira e a Justiça se intensificou após ele receber o indulto presidencial, em abril. Desde então o parlamentar não usou mais tornozeleira eletrônica. Ao receber o mandado para que utilizasse o aparelho, Silveira não quis assinar a intimação dizendo que “não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República”.

Em maio, o deputado participou de atos na rua em apoio ao presidente Bolsonaro em Niterói e no Rio de Janeiro. Nas duas manifestações ele discursou dizendo que prisão foi “inconstitucional”. Além disso, afirmou que no Brasil “se age como ditadura” e que o país teria “presos políticos”.

Silveira participou ainda recentemente do CPAC Brasil, organizado por Eduardo Bolsonaro, que se define como maior congresso conservador do país. Durante o evento ele foi chamado ao palco pelo ex-senador Magno Malta enquanto o telão mostrava imagens de Alexandre de Moraes. Enquanto o deputado era ovacionado pela plateia, o ministro era insultado pelos presente. [Pergunta que não quer calar: alguém acha que se o ministro Moraes,  que move perseguição implacável contra o deputado Daniel Silveira, dispusesse do menor resquício legal que suportasse prender o deputado, ele já teria mandado prender o parlamentar???]

Jan Niklas e Gabriel Sabóia, jornalistas - O Globo

Como um romance noir - Nas entrelinhas

“As delações premiadas da Odebrecht vincularam até as doações legais da empresa às campanhas eleitorais ao seu gigantesco esquema de desvio de recursos públicos”

Mestre do romance policial, o professor Luiz Alfredo Garcia-Roza — que durante 40 anos lecionou na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) —, somente aos 60 anos resolveu recorrer aos seus conhecimentos de psicologia, filosofia e psicanálise para se tornar escritor. Dedicou-se à literatura noir. Faleceu em abril passado, aos 84 anos, mas nos legou 12 romances — entre os quais O silêncio da Chuva e Uma janela em Copacabana —, e um grande personagem, o detetive Espinosa.

Amigo do falecido escritor Rubem Fonseca, de quem era grande admirador, ao lado escritor norte-americano Edgar Allan Poe, numa entrevista ao jornalista Alberto Dines, Garcia-Roza resumiu seu estilo: “O assassinato puro e simples dá a chave daquilo que vai constituir o fundamental da literatura policial. (…) acabo me colocando frente esta morte no lugar que não me caberia como escritor, que é o do investigador, que pode ser policial ou não”. O embaixador André Amado, estudioso da sua obra, no recém publicado A História de Detetives e a ficção de Luiz Alfredo Garcia-Roza, um belíssimo ensaio sobre literatura policial, destaca o método lógico-dedutivo do detetive Espinosa como fio condutor de uma obra literária que não fica nada a dever aos grandes escritores do gênero.

Espinosa é um personagem excêntrico, um delegado meio filósofo, em conflito com a profissão. Na sua última obra, vive um jogo de gato e rato com um cafetão, sua nova prostituta e um policial corrupto, entre outros seres do submundo da Lapa, o tradicional bairro boêmio do Rio de Janeiro. O delegado Espinosa entra no caso quando começam a surgir mulheres mortas com requintes de crueldade. Precisa descobrir quem é o assassino antes que ele faça sua nova vítima. Obviamente, o personagem se inspira, também, em Baruch Spinoza (ou Benedito Espinoza),o filósofo holandês descendente de judeus expulsos de Portugal pela Inquisição, que foi excomungado pela comunidade judaica de Amsterdã, da qual fazia parte, por causa de suas ideias racionalistas.
Não faltam personagens na Operação Lava-Jato que se inspiram em heróis noir, como Espinosa, para desempenhar suas funções. A grande diferença para os bons romances policiais é que não existe nenhum caso de assassinato puro e simples até agora, apesar do grande número de delações premiadas, que muitos condenados veem como grande traição. 

Por exemplo, nos casos das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, e do escândalo das rachadinhas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no qual estão envolvidos o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, o capitão Adriano Nóbrega, suspeito de ser o mandante do crime, que estava foragido, morreu em confrontos com a polícia na Bahia.

Tucanos
Mesmo assim, a Lava-Jato produz histórias policiais em série, com a generosidade de um Georges Simenon, o criador do Comissário Maigret, protagonista de 78 novelas e 28 contos, escritos entre 1931 e 1972. A nova novela da operação foi lançada ontem, como a denúncia apresentada pela Polícia Federal contra ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), indiciado por suspeita de três crimes: lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva. O inquérito investiga, no âmbito da Justiça Eleitoral, as doações da empreiteira Odebrecht. Em depoimento aos procuradores da Lava-Jato na época da investigação, Carlos Armando Paschoal, então diretor da empreiteira em São Paulo, disse ter repassado mais de R$ 10 milhões, via caixa dois, às campanhas de Alckmin. O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro também foram indiciados. Alckmin foi governador de São Paulo entre 2001 e 2006 e de 2011 a 2018.

No início deste mês, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo também denunciou o senador José Serra (PSDB) e sua filha, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. Quem acreditava que a Operação Lava-Jato estava morta, pode pôr as barbas de molho. As delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht, assim como de todos os executivos da empresa envolvidos com as chamadas “operações estruturadas”, vincularam até as doações legais da empresa ao gigantesco esquema de desvio de recursos de obras e serviços públicos da empreiteira, que mantinha um caixa 2 para financiar campanhas eleitorais, investigado a partir de uma planilha apreendida em poder de uma das secretarias do grupo. Os casos considerados caixa dois eleitoral foram remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Eleitoral, que tem no atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Barroso, um dos principais defensores da Lava-Jato.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

Moro se faz de morto no jogo de gato e rato com Bolsonaro - Veja

Por Dora Kramer

De bobo e burro o ministro da Justiça não tem nada

De bobo e burro Sergio Moro não tem nada, ou não teria saído do anonimato de uma vara da Justiça Federal em Curitiba para a cena nacional como a grande estrela da operação que desmontou o esquema de corrupção na Petrobras e fez a casa de Lula cair. Portanto, requer prudência a avaliação recorrente de que o ministro da Justiça estaria se submetendo inocente e inutilmente a humilhações impostas pelo presidente Bolsonaro. Cobra-se de Moro uma reação enérgica, que peça demissão ou ao menos responda ao chefe que lhe solapa a autoridade. É possível que estejam corretas as suposições de que o ex-juiz tenha se arrependido de ter trocado o certo pelo duvidoso, mas está feito e não lhe resta opção a não ser bancar o jogo e seguir adiante.

Pelo jeito, ele escolheu atuar conforme os ensinamentos de A Arte da Guerra, usando a força do inimigo para derrotá-lo sem lutar. No popular brasileiro, dando corda para o adversário se enforcar. Isso se o plano do ministro da Justiça chegar a algum lugar. Nesta altura Moro não iria a parte alguma demitindo-se ou exigindo um respeito que Bolsonaro não tem nem se dispõe a dar a ninguém de fora de seu círculo familiar e/ou bajulador. “Ao ministro resta ficar, à espera da chance de chegar a um melhor lugar”

A porta aberta pelo governador João Doria para que Sergio Moro integre seu secretariado soa a armadilha semelhante à qual o então juiz foi atraído uma vez e onde provavelmente não esteja disposto a cair de novo. Nessa hipótese estaria também submetido aos ditames eleitorais de outrem. Melhor observar o panorama da ponte onde está e dali fazer seus lances. Com sutileza e atirando em alvos certeiros. O ministro o fez, por exemplo, ao explicitar a condição de mãos amarradas com o corte de mais de 30% na previsão orçamentária para sua Pasta em 2020. Moro escreveu a Paulo Guedes que, diante da restrição, não poderá fazer frente a ações em “segurança, cidadania e justiça”. Ou seja, tudo aquilo de que cuida o Ministério da Justiça. Deu outra alfinetada ao visitar, fora da agenda e aparentemente sem motivo, a sede da Polícia Federal no Rio, centro de um dos conflitos de Bolsonaro com ele, a partir do qual o presidente ameaçou demitir o diretor-geral da PF, a quem, depois disso, Moro fez elogios públicos e ainda disse que o delegado posto ali por ele não sai.

Naturalmente recebeu aval do presidente para tanto, pois essa história de carta branca e ministros indemissíveis não existe em governo algum. Bolsonaro também faz seus lances na coxia do palco onde exibe suas estridências. Diz que não liga para pesquisas, mas certamente não passou batido pela última, que registra uma desaprovação acima dos 50%, enquanto Moro e a Lava-Jato se mantêm no patamar de maioria em termos de aprovação.
O presidente é obviamente amalucado, mas não é cego nem surdo e, quando lhe interessa, põe o pé no freio. Bem como Moro acelera na velocidade que lhe é conveniente. E assim seguem os dois num vaivém que, se não pode ser comparado ao xadrez, assemelha-se a um jogo de gato e rato em que se confundem e se alternam forças e vantagens de caça e caçador.
Publicado em VEJA de 4 de setembro de 2019, edição nº 2650

Edição da semana 2650 04/09/2019

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Blog da Dora Kramer

Jogo de gato e rato

Temer e MDB não estão à caça de candidatos; acham que serão caçados por eles

A pergunta que não quer calar, após o presidente Michel Temer falar ao Estado com simpatia sobre o governador Geraldo Alckmin: é bom ou ruim para um candidato à sucessão ter o apoio explícito do presidente mais impopular desde a redemocratização de 1985? Depende. Exatamente por isso, os presidenciáveis analisam como tirar os bônus sem arcar com o ônus. [Temer também é o único presidente cuja popularidade aumentou 100% em menos de uma semana.]
 
O aceno de Temer surpreendeu por causa de toda a mágoa acumulada no Planalto com os tucanos paulistas, que votaram em peso a favor das duas denúncias da PGR contra Temer, no momento mais dramático do governo. Mas o presidente é um pragmático. Olha mais para frente do que para trás.   Se os candidatos fazem cálculos sobre perdas e ganhos com o apoio de Temer, Temer faz justamente o mesmo em relação a eles: quem tem melhores condições de vencer, dar continuidade a seus principais programas e cuidar do seu nome e do seu governo para a história?

Estropiado ou não, pelas denúncias, más companhias, recuos e pesquisas, Temer tem dois poderosos trunfos na eleição de outubro: o peso da máquina do governo e a força do MDB, que ele presidiu durante anos. Forte ou fraco, governo é governo e está em todos os setores, todas as partes, é sempre uma mão na roda em campanhas. E o MDB é o maior partido do País. Além do maior número de governadores, prefeitos e vereadores, o partido tem também a maior bancada da Câmara, com 61 deputados, e o segundo maior tempo de TV na eleição. Esse é um ativo precioso, disputado a tapa pelo PT e o PSDB eleição após eleição e agora ampliando o leque de negociações.

No discurso de políticos mais jovens, a TV terá cada vez menos importância eleitoral, já a partir deste ano, porque vem sendo substituída pela rapidez, alcance e falta de regras das redes sociais. Mas quem é do ramo, como o próprio Temer, aposta no contrário: com a proibição do financiamento empresarial e os limites apertados do fundo público, a necessidade da TV vai crescer.  O fato é que o MDB se mexe muito, mas diz pouco e dá ainda menos pistas sobre o que pretende fazer em outubro. Como resumiu Temer: “O partido vai ter candidato? Um candidato próprio ou alguém que migre de outra sigla?” Leia-se: o governo e o partido não estão à caça de candidatos; acham que serão caçados pelos candidatos.

O problema é o que fazer com o próprio presidente, ou melhor, como ter os benefícios do governo e do partido, mas escondendo Temer e se descolando do seu desgaste na opinião pública? Não é tão simples. Temer e seus escudeiros Moreira Franco e Eliseu Padilha não são bobos. E candidato que subestima o eleitor pode dar com os burros n’água.  Em 2006, deu certo no Rio, quando Sérgio Cabral se elegeu governador surfando no apoio e nos votos do casal Anthony e Rosinha Garotinho, mas mantendo uma distância prudente e se desvencilhando dos dois assim que ganhou vida própria. Foi, porém, uma situação específica, local. Funcionaria numa eleição presidencial?

É essa pergunta que se fazem Alckmin, Rodrigo Maia e talvez até Henrique Meirelles – os três nomes potencialmente governistas. Enquanto trabalham e torcem para Temer ganhar popularidade e virar um bom cabo eleitoral, temem que, se isso ocorrer, ele mesmo poderá se lançar. Até aqui, portanto, há um jogo de gato e rato: quem caça quem, quem convém a quem. As pesquisas darão as respostas, mas aí é que mora o perigo: elas têm sido bem favoráveis aos nomes da oposição, não aos da situação.

‘Direitão’. Segundo Aécio Neves, Maia “começou bem” ao citar uma frase do seu avô, Tancredo, sobre correr riscos sem se meter em aventuras. Mas começa realmente bem com Paulinho da Força (SD), Valdemar Costa Neto (PR) e Ciro Nogueira (PP)? Isso é “centrão” ou “direitão”?

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

 

Gato e rato

Uma coisa é a Polícia Legislativa fazer varredura contra grampos ilegais de inimigos ou até de criminosos; outra, bem diferente, é agir para desarmar investigações legais em residências privadas

A ação da Polícia Federal contra a Polícia Legislativa não apenas evolui para um mal-estar entre Executivo e Legislativo como assume ares de literatura barata ou filme de espionagem bom de público e péssimo de crítica. Rocambolesca, a história tem o mérito de expor à opinião pública um aparato caro, inchado e pouco conhecido, mas deixa muitas dúvidas no ar. Num momento como este, dúvidas só aumentam a boataria e o nível de tensão. A Polícia Federal não agiu no Senado por sua conta e risco, numa guerrinha de vaidades, mas sim por uma ordem judicial para apurar delações de “contraespionagem”. Quer dizer que a Polícia Federal espiona Suas Excelências e a Polícia Legislativa corre atrás para desarmar a espionagem? De filme policial, desanda para pastelão.

É fato que a PF, como parte da força-tarefa da Lava Jato, investiga políticos a torto e a direito, inclusive do Senado. É fato também que a Polícia Legislativa existe exatamente para proteger os parlamentares de invasões, ameaças, grampos e chantagens, inclusive com varredura de gabinetes e de apartamentos funcionais – ou seja, de propriedade do próprio Congresso.

Há uns 20 anos, o então senador José Roberto Arruda, depois governador cassado do DF, suspeitou que seu gabinete estava grampeado pelo adversário Luiz Estevão, que dispunha de uma tropa particular de policiais. O que Arruda fez? Pediu uma varredura à Polícia Legislativa. Afora o detalhe de que Arruda e Estêvão se merecem, como a história iria mostrar, ninguém questionou a ação da polícia interna. Logo, essa prática vem de longe. O que o distinto público não sabia até a última sexta-feira era que a tal Polícia Legislativa é um poder dentro do poder, com quase 160 homens, equipamentos sofisticadíssimos, cursos até na Swat americana, direito a salários altos, viagens e diárias e uma desenvoltura surpreendente. Nem que seu diretor, Pedro Ricardo Araújo, manda e desmanda.

O que torna diferente a varredura no gabinete de Arruda e a realizada em casas de José Sarney e Edison Lobão Filho (PMDB), Fernando Collor (PTC) e Gleisi Hoffman (PT)? Resposta simples: três são investigados e o quarto, Lobão Filho, é filho e suplente (o que já é estranho) do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, alvo de quatro inquéritos no Supremo.

Uma coisa é a Polícia Legislativa fazer varredura contra grampos ilegais de inimigos ou até de criminosos. Outra, bem diferente, é agir para desarmar investigações legais em residências privadas até no Maranhão e no Paraná – em diligências, aliás, pagas com dinheiro público. É exatamente para separar o joio do trigo que a PF prendeu o diretor e três policiais legislativos.

Uma certeza a PF já tem: a Polícia Legislativa dispõe de dez “maletas” de alta sofisticação, suspeitas de serem capazes não só de detectar grampos, mas também de fazer grampos. Mas há dúvidas, por exemplo, quanto à versão de que o presidente Renan Calheiros afastou “Pedrão” da direção e o recolocou dias depois. Se verdadeira, por que Renan voltaria atrás? Qual o “poder de persuasão” de “Pedrão”? A Polícia Legislativa está a mando do Senado, ou o Senado está nas mãos dela?

Enquanto Renan cobrava “independência entre os Poderes”, o ministro Alexandre de Moraes e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, defendiam a legalidade da operação. De quebra, Moraes avaliou que os policiais legislativos “extrapolaram o que seria de sua competência”. A questão, porém, é saber se quem extrapolou competências foi a Polícia Legislativa, que fez varreduras a favor dos senadores, ou a PF, que prendeu policiais legislativos por contraespionagem. Se há alguma conclusão, é que essa história continua muito confusa e ainda vai longe.

Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de São Paulo