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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Deixem Sua Santidade, Papa Francisco, fora disso. Como representante de Cristo ele pode perdoar pecador sinceramente arrependido. Mas não pode, nem deve, interferir na legislação penal


Itamaraty pede ao Papa que interceda a favor de brasileiro condenado à morte
Assessor da presidência Marco Aurélio TOP TOP Garcia disse que só um 'milagre' pode reverter execução de condenado por tráfico na Indonésia
A presidente Dilma Rousseff conversou pelo telefone, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, mas não conseguiu clemência para os brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt, condenados à morte por tráfico de drogas. O assessor especial da presidência, Marco Aurélio TOP TOP Garcia, afirmou que só um “milagre” pode reverter a decisão e disse que ficará uma “sombra” na relação entre os dois países. O Itamaraty, por sua vez, afirmou pediria ao Vaticano que o papa Francisco faça também algum apelo a Indonésia contra a execução do brasileiro.

No entanto, o assessor especial disse que já entregou à representação da Santa Sé no Brasil um dossiê sobre o caso, mas afirmou ser “improvável” que a condenação à morte seja revertida: — Me foi assegurado que seria enviado (o dossiê) para a secretaria de Estado do Vaticano, para que Sua Santidade pudesse interceder por uma atitude de clemência por parte do governo indonésio, o que me parece, sinceramente, absolutamente improvável.
— Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação — disse Marco Aurélio, em entrevista coletiva.

Papa Francisco, durante missa na Basílica de São Pedro - ANDREAS SOLARO / AFP

Segundo nota divulgada pela Presidência da República, Dilma ressaltou, na conversa com o presidente da Indonésia, ter consciência da gravidade dos crimes, disse respeitar a soberania daquele país e do seu sistema judiciário, mas fez um apelo humanitário, como “chefe de Estado e como mãe”. “A presidente recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira”, diz trecho da nota.
Marco Aurélio afirmou que seria precipitado detalhar, neste momento, retaliações à Indonésia porque o governo brasileiro vai tentar, segundo ele, “até o último minuto”, reverter a pena de morte. — A presidenta lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que cria uma sombra na relação dos dois países — disse o assessor especial da presidência.
Marco Aurélio atribuiu em parte a resistência do presidente da Indonésia em conceder clemência ao fato de sua campanha ter enfatizado justamente a necessidade de aplicação da pena de morte para crimes vinculados ao tráfico de drogas. Segundo o assessor presidencial, Joko Widodo afirmou que não tinha alternativa, já que os brasileiros foram submetidos a processos legais.
O Itamaraty informou que foi realizado recentemente um pedido de extradição de Marco Archer. O pedido ainda não foi julgado pelo poder Judiciário da Indonésia, mas é de conhecimento das autoridades brasileiras que a lei daquele país proíbe a extradição de pessoas condenadas por tráfico de drogas, caso de Acher. Nesta sexta-feira a presidente Dilma Rousseff conversou por telefone Joko Widodo, presidente indonésia. Ela fez um novo pedido de clemência, que mais uma vez foi negado.
As execuções agendadas para o domingo, na Indonésia, serão as primeiras realizadas no governo de Joko Widodo, eleito em outubro do ano passado. O presidente é conhecido por manter uma postura rígida contra o tráfico de drogas. Segundo agências internacionais, além do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, outros quatro estrangeiros serão executados no domingo: um da Nigéria, um do Malaui, um do Vietnã e outro da Holanda. Há ainda um indonésio no corredor da morte.
Após assumir o cargo, o presidente indonésio prometeu que não teria piedade com crimes de narcotráfico. Widodo também é tem adotado postura contundente contra corrupção e defesa dos direitos marítimos. O presidente chegou a ordenar que embarcações ilegais de pesca fossem explodidas pela marinha.
Marco Archer, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2004. Ele pode ser executado no próximo domingo. Em nota, o Itamaraty disse ontem que o governo brasileiro está mobilizado.
"O governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas. De modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas", informou.
Fonte: AFP